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Miguel Reale

MIGUEL REALE
(95 anos)
Filósofo, Jurista, Professor, Poeta

* São Bento do Sapucaí, SP (06/11/1910)
+ São Paulo, SP (14/04/2006)

Filho do médico italiano Braz Reale e de Felicidade Chiarardia Reale, Miguel Reale ocupava a cadeira de número 14 da Academia Brasileira de Letras desde o dia 16/01/1975. Politicamente definia-se como liberal social.

Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei n. 10.406/02, base do nosso novo Código Civil.

Miguel Reale formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1934, ano em que publicou seu primeiro livro, "O Estado Moderno". Nessa ocasião, foi um dos dirigentes da Ação Integralista Brasileira.

Com sua tese "Fundamentos do Direito" (1940) lançou as bases de sua "Teoria Tridimensional do Direito", que se tornaria mundialmente conhecida. Em 1941 tornou-se catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. No ano seguinte foi nomeado membro do "Conselho Administrativo do Estado", cargo que exerceu até 1944.

Em 1947 foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, quando criou a primeira "Assessoria Técnico-Legislativa" do País, para racionalização dos serviços legislativos. Em 1949 assumiu a Reitoria da Universidade de São Paulo, instaurando os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado. No mesmo ano fundou o Instituto Brasileiro de Filosofia.

Em 1951 chefiou a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra. Em 1953 publicou seu curso de Filosofia do Direito. No ano seguinte, fundou a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual foi duas vezes Presidente.

Paralelamente a ouras atividades, manteve sempre seu escritório de advocacia.

Em 1962, após intensa atividade no Partido Social Progressista, do qual foi vice-Presidente, foi novamente secretário da Justiça de São Paulo em 1964. Em 1969 foi nomeado pelo Presidente Arthur da Costa e Silva para a "Comissão de Alto Nível", incumbida de rever a Constituição de 1967.

De 1969 a 1973, novamente Reitor da Universidade de São Paulo, implantou a reforma universitária com a substituição das cátedras pelos Departamentos e deu definitiva organização aos campi da capital e do interior do Estado.

A bibliografia de Miguel Reale compreende obras de filosofia, filosofia jurídica, teoria geral do direito, teoria geral do Estado, além de monografias e estudos em quase todos os ramos do direito público e privado, e até poesia. Entre outras, podem-se destacar "Filosofia do Direito" (1953); "Pluralismo e Liberdade" (1963); "Teoria Tridimensional do Direito" (1968); "Experiência e Cultura" (1977); "A Filosofia na Obra de Machado de Assis" (1982); "De Tancredo a Collor" (1992); "Face Oculta de Euclides de Cunha" (1993) e "Paradigmas da Cultura Contemporânea" (1996).

É muito extensa a lista de títulos honoríficos bem como de medalhas e condeecorações que recebeu, tanto em nível nacional quanto internacional.

Miguel Reale era pai de três filhos, incluindo o também jurista Miguel Reale Jr., ex-ministro de Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso.

O jurista Miguel Reale, 95, morreu na madrugada de 14/04/2006 em São Paulo após sofrer um enfarte em sua residência, na região dos Jardins, na zona sul da cidade.

O velório foi realizado na casa da família e o enterro aconteceu às 16h no Cemitério São Paulo, na zona oeste.

Fonte: UOL Biografias e Folha OnLine

Sérgio Naya

SÉRGIO AUGUSTO NAYA
(66 anos)
Empresário, Engenheiro e Político

* Laranjal, MG (14/04/1942)
+ Ilhéus, BA (20/02/2009)

Terceiro entre nove filhos de uma família de classe média, formou-se engenheiro no final dos anos 1960 em Juiz de Fora e mudou-se para Brasília, onde muitos empresários da construção civil faziam fortunas. Ainda funcionário de construtora na capital federal, aproximou-se do poder pelas mãos do general Golbery do Couto e Silva, que costumava repetir: "Esse menino tem instinto para ganhar dinheiro".

No final dos anos 1970, já sócio da construtora Sersan, o governo militar lhe delegou a construção do polêmico "Bolo de Noiva", que levou nove anos para ser concluído. No governo João Figueiredo, associou-se ao empresário Paulo Octávio, à época genro do ministro da Marinha Maximiano da Fonseca, para a construção do Hotel St. Paul, onde a Marinha adquiriu 40 dos 272 apartamentos.

Em 1986, tentou uma vaga para a assembleia constituinte pelo PMDB de Minas Gerais, mas obteve apenas a suplência, vindo a assumir a vaga no ano seguinte, devido à cassação de um deputado por excesso de faltas. Seus negócios então prosperaram ainda mais.

Em 1989, enquanto seu amigo Leopoldo Bessone, também deputado pelo PMDB mineiro, era ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário, vendeu a esse ministério um prédio de 21 andares, 7 dos quais interditados pelo Corpo de Bombeiros. A compra foi desfeita, mas as parcelas já pagas ainda não haviam sido recuperadas quase 10 anos depois.

Em 1990, concorreu novamente a deputado federal, sendo o mais votado de Minas Gerais. Sua campanha ficou marcada pelo fato dele chegar de helicóptero a pequenos municípios, onde distribuía máquinas de costura e doava transmissores para rádio comunitárias. Nessa época entrou no ramo de comunicações, chegando a possuir cinco autorizações para retransmitir em Minas Gerais a TV Educativa do Rio de Janeiro (onde em pelo menos uma delas veiculou publicidade, o que é ilegal), além de nove rádios AM e FM.

Obteve um terceiro mandato, desta vez pelo PP, o qual não cumpriu até o final, devido á cassação.

Caso Palace II

Tornou-se nacionalmente conhecido depois do desabamento do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, em 22 de fevereiro de 1998, que provocou a morte de oito pessoas, além de deixar 150 famílias desabrigadas. A construção havia sido interditada pela defesa civil em 1996, quando a obra já estava atrasada, devido à morte de um operário que caíra no fosso de elevador, que apresentara defeito. Inicialmente, Sérgio Naya tentou culpar os moradores pelo excesso de carga que teria causado o desabamento. A Construtora Sersan, empresa em que Sérgio Naya era o principal acionista, porém não era o engenheiro responsável, construiu o edifício e foi acusada pelo Ministério Público de negligência por supostamente ter usado material barato e de baixa qualidade na construção do prédio. A empresa já havia sido processada quatro vezes antes do desabamento pela má construção, que impediu a obra de receber o habite-se. Segundo Sérgio Naya: "Se areia de praia desse concreto, mesmo de baixa qualidade, não haveria mais praias no Rio de Janeiro, pois não dá liga para o concreto".


Depois do incidente com o  Edifício Palace II, Sérgio Naya foi para os Estados Unidos, mas conseguiu ser localizado algum tempo depois em Miami. Chegou a ficar preso por 137 dias, em duas passagens pela prisão. 26 dias na Polinter, no Rio, em 1999, após ser preso em Brasília pelas denúncias de ser o responsável pelo desabamento e em 2004, em Porto Alegre, por mais quatro meses, quando tentava fugir para Montevidéu. Mas em 2005 foi absolvido por cinco votos a zero do processo criminal que o acusava de causar o desabamento. Ficou comprovado que ele não era o engenheiro responsável pela obra, sendo o erro de cálculo do projetista. Quanto ao uso de materiais de baixa qualidade, o laudo não foi convincente o suficiente para a condenação. A anulação da condenação ocorreu porque os promotores, ao apelarem da sentença, desrespeitaram o Código Penal, alterando a classificação do crime de doloso (cabível se o prédio tivesse sido construído com o objetivo de cair) para culposo (o crime ocorreu devido à negligência, desatenção ou descaso).

A construtora Sersan havia se comprometido a pagar indenizações às famílias em até 6 meses, o que não ocorreu. Acionado judicialmente, as contas bancárias de Sérgio Naya foram bloqueadas. Foi condenado a pagar indenizações que variavam de 200 mil a 1,5 milhões de reais a aproximadamente 120 famílias. Para pagá-las, teve seus bens leiloados, mas as execuções judiciais não haviam terminado até o seu falecimento. Sobre a tragédia, Sérgio Naya declarou que o desabamento foi uma fatalidade e que a associação das vítimas criou uma indústria de danos morais.

Em 2008, Sérgio Naya foi denunciado por fraude à execução por ocasião da venda de um terreno avaliado em 20 milhões de reais de propriedade da LPS Participações e Empreendimentos, na qual em 2007 a Construtora Sersan era sócia majoritária. Dois dias antes da venda, a Sersan foi substituída por outra empresa, impedindo que o dinheiro da venda fosse usado para satisfazer as execuções judiciais em andamento contra a construtora.


Cassação

Logo após o desabamento, o Jornal Nacional da Rede Globo divulgou vídeo de reunião política no interior de Minas Gerais onde o deputado confessava vários crimes, dentre os quais a falsificação da assinatura do então governador, Eduardo Azeredo. Aberto o processo de cassação em março de 1998, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a cassação no dia 31 do mesmo mês, sendo enfim cassado em plenário em 15 de abril de 1998, por falta de decoro parlamentar, com o placar de 277 votos favoráveis à cassação e 163 contra.

Patrimônio e Amizades

À época da tragédia do Edifício Palace II, estimava-se que Sérgio Naya possuía milhares de imóveis no Brasil, Estados Unidos e Espanha, uma dezena de carros de luxo, três jatinhos, empresas de mineração e de turismo, além de seus negócios no ramo de meios de comunicação. Vivia numa cobertura cinematográfica de mil metros quadrados, além de ceder imóveis para que cerca de 40 amigos e políticos vivessem gratuitamente. Costumava presentear parlamentares com relógios caros, esteiras de ginástica e até dinheiro para a campanha. Conforme dizia o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso, "Não sei nada nem a favor nem contra ele. Sei apenas que ele tem boas amizades no Congresso."

Estilo de Vida

Quando tornou-se conhecido nacionalmente, aos 55 anos, continuava solteiro, mas sempre visto ao lado de belas mulheres. Considerado um workaholic, dormia 5 horas por dia, estava sempre cercado de seguranças e tinha fama de truculento, chegando a agredir o então deputado federal Agostinho Valente, que o acusara de envolvimento com o narcotráfico.

Outro acontecimento bastante repercutido envolvendo Sérgio Naya foi um vídeo exibido num programa de televisão em que ele diz não querer tomar champagne numa taça de plástico, alegando que seria "coisa de pobre", já que estava em um lugar muito caro e a bebida era sofisticada para se beber em taças de plástico. Isso aconteceu quando ele se encontrava em Miami, durante o Natal.

Nos últimos anos de vida, tinha como renda a pensão de deputado federal. Planejava, contudo, construir um centro de convivência de idosos e um shopping center em Ilhéus, onde tinha boas relações com o prefeito. Frequentava regularmente a missa na cidade e tinha intenções de fixar residência ali.

Morte

Hipocondríaco, Sérgio Naya, teve três AVCs e sofria de gota.

Sérgio Naya foi encontrado morto em um quarto do Hotel Jardim Atlântico, em Ilhéus, BA. Ele estava hospedado desde o dia 13 de fevereiro e participava de reuniões de negócios. Morreu devido a um Infarto Agudo do Miocárdio.

De acordo com a dona do  Hotel Jardim Atlântico, Néia Machado, Sérgio Naya era um cliente habitual. Segundo ela, na sexta, 20/02/2009, o empresário tomou café e voltou para o quarto. Horas depois, o motorista de Sérgio Naya estranhou a ausência dele e pediu a uma funcionária para que fosse aberta a porta do quarto.

Primeiramente, segundo Néia Machado, o motorista chamou um médico particular do empresário e, depois, um legista constatou a morte.

Fonte: Wikipédia
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