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Afonso Pena

AFONSO AUGUSTO MOREIRA PENA
(61 anos)
Advogado, Político e Vice-Presidente e Presidente do Brasil

☼ Santa Bárbara, MG (30/11/1847)
┼ Rio de Janeiro, RJ (14/06/1909)

Membro do Partido Republicano Mineiro foi posteriormente deputado federal, governador do estado de Minas Gerais, vice-presidente e presidente do Brasil entre 15/11/1906 e 14/06/1909, data de seu falecimento. Antes da carreira política, foi advogado e jurista.

Afonso Pena nasceu em Santa Bárbara, Minas Gerais, filho do imigrante Português Domingos José Teixeira Pena e da brasileira Ana Moreira dos Santos. Diplomado em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1870, Afonso Pena foi um dos fundadores e diretor, em 1892, da Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Exerceu o mandato de deputado pelo estado de Minas Gerais, em 1874.

Nos anos seguintes, enquanto se mantinha como deputado, também ocupou alguns ministérios: da Guerra (1882), da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1883 e 1884), e da Justiça (1885). Afonso Pena e Rodrigues Alves, seu colega de faculdade, foram os dois presidentes da república que foram antes conselheiros do Império do Brasil.

É o único membro do Gabinete Imperial de Dom Pedro II que se tornou presidente da República do Brasil. Afonso Pena presidiu a seguir a Assembleia Constituinte de Minas Gerais, nos primeiros anos da república.

Governador de Minas Gerais e Vice-Presidente da República

Foi governador do estado de Minas Gerais entre 1892 e 1894, sendo o primeiro governador de Minas Gerais a ser eleito pelo voto direto. Foi durante seu governo que se decidiu pela mudança da capital do estado, de Ouro Preto para a Freguesia do Curral d'El Rei, hoje Belo Horizonte. Foi presidente do Banco do Brasil, de 1895 a 1898 e depois senador por Minas Gerais.

Em 01/03/1902, Rodrigues Alves foi eleito presidente da República tendo Francisco Silviano de Almeida Brandão como seu vice-presidente. Silviano Brandão faleceu em setembro de 1902, antes de sua posse. Para ocupar seu lugar, Afonso Pena foi eleito vice-presidente, em 18/03/1903, e, empossado na vice presidência, em 23/06/1903.

Na Presidência da República

Afonso Pena foi eleito presidente da república, em 01/03/1906, obtendo a quase totalidade de votos. Obteve 288.285 votos contra 4.865 votos de Lauro Sodré e 207 votos de Ruy Barbosa. Nilo Peçanha foi eleito, na mesma data, seu vice-presidente.

Apesar de ter sido eleito com base na chamada política do café-com-leite, realizou uma administração que não se prendeu de tudo a interesses regionais. Incentivou a criação de ferrovias, e interligou a Amazônia ao Rio de Janeiro pelo fio telegráfico, por meio da expedição de Cândido Rondon.

Fez a primeira compra estatal de estoques de café, em vigor na República Velha, transferindo assim, os encargos da valorização do café para o Governo Federal, que antes era praticada regionalmente, apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que haviam assinado o Convênio de Taubaté. Modernizou o Exército e a Marinha por meio do general Hermes da Fonseca, e incentivou a imigração. Seu lema era: "governar é povoar", lema absorvido e ampliado depois por Washington Luís: "Governar é povoar; mas, não se povoa sem se abrir estradas, e de todas as espécies; Governar é pois, fazer estradas".

Seus ministérios eram ocupados por políticos jovens e que respeitavam muito a autoridade dele. Estes jovens receberam a alcunha de "Jardim da Infância". Chegou mesmo a declarar, em carta a Ruy Barbosa, que a função dos ministros era executar seu pensamento:

"Na distribuição das pastas não me preocupei com a política, pois essa direção me cabe, segundo as boas normas do regime. Os ministros executarão meu pensamento. Quem faz a política sou eu."

Foi um grande incentivador das ferrovias, sendo que se destaca em seu governo, a construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) e da ligação das ferrovias paulistas com as paranaenses, permitindo-se pela primeira vez, a ligação do sudeste com o sul do Brasil por trem.

Em virtude de seu afastamento dos interesses tradicionais das oligarquias, na chamada República Oligárquica, enfrentou uma crise por ocasião da sucessão. David Morethson Campista, indicado pelo presidente, foi rejeitado pelos grupos de apoio a Hermes da Fonseca, principalmente por Pinheiro Machado, mais influente congressista daquela época.

Ainda tentou indicar os nomes de Campos Salles e Rodrigues Alves, sem sucesso. Em meio a tudo isso, iniciou-se também a campanha civilista, lançada por Ruy Barbosa.

Morte e Homenagens

Afonso Pena acabou falecendo durante o mandato, em 14/06/1909, em meio à crise política gerada pelas disputas à sua sucessão que se daria em 1910, e pouco depois da morte de seu filho, Álvaro Pena. A presidência foi transferida ao vice-presidente Nilo Peçanha .

Seu filho, Afonso Augusto Moreira Pena Júnior, foi ministro de Arthur Bernardes.

Foi homenageado dando seu nome à cidade de Penápolis, à cidade de Conselheiro Pena e ao Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP).

Por ter sido seu fundador e primeiro diretor, a própria Faculdade é até hoje chamada carinhosamente de Vetusta Casa de Afonso Pena por seus alunos, ex-alunos, professores e funcionários, além de toda a comunidade acadêmica e jurídica que com ela interage.

Em Belo Horizonte, ainda dá seu nome à avenida mais importante da cidade. De igual modo, em Campo Grande, MS seu nome figura na principal avenida. Também empresta seu nome a uma importante avenida em Porto Velho, Rondônia.

É também homenageado em São José dos Pinhais, PR, região metropolitana de Curitiba, dando nome ao principal aeroporto da cidade, o Aeroporto Internacional Afonso Pena.

No dia 13/02/2009 chegaram à histórica cidade de Santa Bárbara o mausoléu e os restos mortais do ex-presidente da República Afonso Pena. O traslado partiu do Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, para o casarão onde nasceu o político e advogado.

O monumento onde estavam os restos mortais de Afonso Pena, no Rio de Janeiro, foi inaugurado em 1912, e, provavelmente, esculpido na Itália. Ele foi construído em mármore de Carrara por José Maria Oscar Rodolfo Bernardelli, artista mexicano radicado no Brasil no fim do século XIX. A figura, uma mulher chorando sobre a lápide de três toneladas, representa a Pátria. O estilo do mausoléu é eclético, misturando neoclássico e art-nouveau.

Fonte: Wikipédia

Campos Salles

MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES
(72 anos)
Advogado, Político e Presidente do Brasil

* Campinas, SP (15/02/1841)
+ Santos, SP (28/06/1913)

Manuel Ferraz de Campos Salles foi um advogado e político brasileiro, segundo presidente do estado de São Paulo, de 1896 a 1897 e o quarto presidente da República, entre 1898 e 1902.

Campos Salles era filho de Francisco de Paula Salles e Ana Cândida Ferraz de Salles. Casou-se com Anna Gabriella de Campos Salles e tiveram os filhos Leonor e Paulo Campos Salles.

Campos Salles recebeu o apelido de "Campos Selos", por causa do imposto do selo, sendo vaiado ao deixar a presidência também por causa de sua política de ajuste financeiro que incluiu a retirada de circulação de papel-moeda, o que dificultou o consumo interno e o comércio, política econômica essa que fora mal compreendida pela população brasileira.

Formação e Carreira Política

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo da turma de 1863, Campos Salles ingressou, logo após se formar, no Partido Liberal. A seguir, participou da criação do Partido Republicano Paulista (PRP), em 1873, sendo, portanto, um republicano histórico.

Foi deputado provincial de 1867 a 1871, vereador em 1872, novamente deputado provincial em 1881, deputado geral, hoje se diz deputado federal, de 1885 a 1888, e deputado provincial em 1889, sempre pelo Partido Republicano Paulista. Foi um dos três únicos republicanos a serem eleitos deputados gerais durante o Império do Brasil.

Com a proclamação da República, foi nomeado ministro da Justiça do governo provisório de Deodoro da Fonseca quando promoveu a instituição do casamento civil e iniciou a elaboração de um Código Civil na República. Substituiu o Código Criminal do Império de 1830, pelo Código Penal da República, através do decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890.

Foi eleito senador da república em 1891, mas renunciou ao cargo, em 1896, para se tornar presidente do Estado de São Paulo, cargo que exerceu até 1897, quando renunciou para poder ser candidato à presidência da república. Na comissão de justiça do Senado Federal, trabalhou, entre outros, no projeto de lei sobre crimes de responsabilidade do presidente da República.

Como governador, na época se dizia presidente, enfrentou um surto de febre amarela em todo o estado, um conflito na colônia italiana na capital, uma onda de violência na cidade de Araraquara, no episódio que ficou conhecido como "Linchaquara", e enviou tropas estaduais para combater na Guerra de Canudos (Veja também: Antônio Conselheiro).

A Estabilidade Política do Brasil

Em 1 de março de 1898, foi eleito presidente da República. Teve 420.286 votos contra 38.929 votos do seu principal oponente Lauro Sodré. Seu vice-presidente foi Francisco de Assis Rosa e Silva. Campos Salles sucedeu, em 15 de novembro de 1898, o presidente Prudente de Moraes, em uma época que a economia brasileira, baseada na exportação de café e borracha, não ia bem. Campos Salles julgava que todos os problemas do Brasil tinham uma única causa: a desvalorização da moeda.

Fez um governo desligado dos partidos políticos, assim expressando sua visão sobre seu governo:

"Entendi dever consagrar o meu governo a uma obra puramente de administração, separando-o dos interesses e paixões partidárias, para só cuidar da solução dos complicados problemas que constituem o legado de um longo passado. Compreendi que não seria através da vivacidade incandescente das lutas políticas, aliás sem objetivo, que eu chegaria a salvar os créditos da nação, comprometidos em uma concordata com os credores externos!"
(Campos Salles)

Campos Salles procurou escolher para seu ministérios técnicos não ligados à política partidária, e se inspirou nos conselhos do presidente americano Benjamin Harrison para organizar sua administração. No livro "Da Propaganda À Presidência", Campos Salles cita o livro de Harrison chamado "Governo E Administração Dos Estados Unidos".

Desenvolveu a sua Política dos Estados mais conhecida como Política dos Governadores, através da qual afastou os militares da política e estabeleceu a República Oligárquica, segunda fase da República Velha. E assim se manifestou a respeito:

"Outros deram à minha política a denominação de 'Política dos Governadores'. Teriam acertado se dissessem 'Política dos Estados'. Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento!"
(Campos Salles)

E esse seu pensamento foi definido assim por Campos Salles:

"Neste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados pensa a União!"
(Campos Salles)

Através da Política dos Estados, obteve o apoio do Congresso através de relações de apoio mútuo e favorecimento político entre o governo central, representado pelos presidentes da república e os estados, representados pelos respectivos governadores, e municípios, representados pelos coronéis. Era preservada a autonomia e independência dos governos municipais e estaduais desde que os governos municipais apoiassem a política dos governos estaduais, e que, por sua vez, os governos estaduais apoiassem a política do governo federal. Com esta forma de governar Campos Salles conseguiu a estabilidade política do Brasil.

Esta política fora iniciada e testada, anteriormente, quando Campos Salles, como governador de São Paulo, garantiu o poder local dos coronéis desde que eles se filiassem ao Partido Republicano Paulista e apoiassem os governadores de São Paulo.

Campos Salles conseguiu também estabelecer um equilíbrio entre o poder dos estados, como o rodízio de mineiros e paulistas na presidência e na vice-presidência da república, chamada "política do café-com-leite", que foi explicado assim por Campos Salles, assim se expressando em relação à necessidade de ele próprio conduzir sua sucessão presidencial que se daria em 1 de março de 1902, para a qual Campos Salles indicou o paulista Rodrigues Alves como candidato à presidência, e explicou ainda a necessidade de um vice-presidente mineiro:

"Se nos achássemos em condições normais de vida política, com partidos políticos bem assinalados entre si, obedecendo cada um à autoridade de seus chefes legítimos… conservar-me-ia em posição neutra para oferecer aos contendores todas as garantias eleitorais, mas bem diversa é a situação da república… e é preciso evitar, com decidido empenho, as agitações sem base no interesse nacional que não serviriam senão para levar à arena política as ambições perturbadoras que têm sido e serão sempre os eternos embaraços a proficuidade da ação administrativa... (e explica a necessidade de um vice-presidente mineiro para Rodrigues Alves). Tenho motivos para acreditar que Minas só aceitará a combinação que também entrar um mineiro e para evitar embaraços julgo conveniente indicar Silviano Brandão para vice presidente!"
(Campos Salles)

Atuação Na Área Econômica

Na economia, a presidência Campos Salles decidiu que a resolução do problema da dívida externa era o primeiro passo a ser tomado. Em Londres, o presidente e os ingleses estabeleceram um acordo, conhecido como "funding loan".

Com esse acordo, suspendeu-se por 3 anos o pagamento dos juros da dívida; suspendeu-se por 13 anos o pagamento da dívida externa existente; o valor dos juros e das prestações não pagas se somariam à dívida já existente; a dívida externa brasileira começaria a ser paga em 1911, pelo prazo de 63 anos e com juros de 5% ao ano; as rendas da alfândega do Rio de Janeiro e Santos ficariam hipotecadas aos banqueiros ingleses, como garantia.

Então, livre do pagamento das prestações, Campos Salles pôde levar adiante a sua política de saneamento econômico. Combateu a inflação, não emitindo mais dinheiro e retirando de circulação uma parte do papel-moeda emitido pelos governos anteriores. Depois combateu os déficits orçamentários, reduzindo a despesa e aumentando a receita. Joaquim Murtinho, Ministro da Fazenda, cortou o orçamento do Governo Federal, elevou todos os impostos existentes e criou outros.

Assim, a despesa fixada que era de R$ 372.812:424$169 para o ano de 1898, caiu para R$ 328.623:257$386 para o ano de 1899, R$ 36.973:646$021 em ouro e R$ 263.162:276$044 em papel-moeda para o ano de 1900, e, em 1901, a despesa fixada caiu para R$ 37.509:984$913 em ouro e R$ 244.514:800$507 em papel-moeda.

Finalmente, dedicou-se à valorização da moeda, elevando o câmbio de uma taxa de 48 mil-réis por libra para 14 mil-réis por libra. Sua política foi acusada de extremamente recessiva, para usarmos um termo atual, e chamada de "estagnação forçada", em linguagem da época.

A Visita à Argentina e a Sucessão de Campos Salles

Em 1899, o presidente da Argentina Júlio Roca, visitou o Rio de Janeiro, e, em 1900, Campos Salles retribuiu a sua visita, sendo recebido por um grande público, cerca de um quarto da população portenha, em Buenos Aires (300.000 pessoas do total de 1,2 milhão de habitantes da capital argentina). Campos Salles foi o primeiro presidente brasileiro a viajar ao exterior.

Durante seu governo, Campos Sales criou ainda o Instituto de Manguinhos, que entre outras coisas dedicava-se a fabricação de vacinas contra a peste bubônica.

Quando finalmente seu mandato chegou ao fim, Campos Salles governou até 15 de novembro de 1902, deixou o posto vaiado pela população que não foi capaz de compreender a política de ajuste financeiro necessária tomada por Campos Sales. Mas mesmo assim, conseguiu que o Conselheiro Rodrigues Alves, o candidato que indicou para sucessão, vencesse o pleito eleitoral, e como vice-presidente, o mineiro Silviano Brandão, que faleceu, sendo substituído por outro mineiro, o Conselheiro Afonso Pena.

Após a Presidência

Após o mandato presidencial, foi senador por São Paulo e diplomata na Argentina onde trabalhou com Júlio Roca que também era diplomata e do qual ficara amigo quando ambos foram presidentes. Durante as articulações (demárches) para a eleição presidencial de 1914, seu nome chegou a ser lembrado para a presidência da república, mas faleceu repentinamente, em 1913, quando passava por dificuldades financeiras.

Túmulo de Campos Sales, Cemitério da Consolação.
Morte

Campos Salles faleceu no dia 28/06/1913, às 3:30 hs, no chalé 17, Hotel de La Plage, Santos, SP, vítima de Hemorragia Cerebral. Campos Salles foi sepultado no Cemitério da Consolação, na cidade de São Paulo.

Homenagens

É homenageado dando seu nome a uma cidade do Ceará: Campos Salles; outra em São Paulo: Salesópolis; a uma importante avenida em Belo Horizonte, Avenida Campos Salles; a uma rua em Campo Grande, MS, a Rua Presidente Manoel Ferraz de Campos Salles, onde está localizado a chefia do Ministério Público daquele estado.

Cruzando o Rio Tietê, ligando Barra Bonita a Igaraçu do Tietê, há a Ponte Campos Salles, inaugurada em 1915, obra construída por iniciativa do próprio Campos Salles. Dá o nome a uma importante avenida onde residiu, na cidade de Campinas, Avenida Campos Salles. Na cidade do Rio de Janeiro, no bairro da Tijuca também existe uma rua com seu nome. Campos Salles também empresta seu nome a uma importante avenida em Porto Velho, Rondônia.

Ministério de Campos Salles

  • Ministério da Justiça e Negócios Interiores:
  1. Epitácio da Silva Pessoa (15 de novembro de 1898 - 6 de agosto de 1901)
  2. Sabino Barroso (6 de agosto de 1901 - 15 de novembro de 1902)

  • Ministério da Marinha:
  1. Carlos Baltasar da Silveira, Almirante (15 de novembro de 1898 - 9 de agosto de 1899)
  2. José Pinto da Luz, Contra-Almirante (19 de agosto de 1899 - 15 de novembro de 1902)

  • Ministério da Guerra:
  1. João Nepomuceno de Medeiros Mallet (15 de novembro de 1898 - 5 de novembro de 1902)
  2. João Tomás de Cantuária

  • Ministério das Relações Exteriores:
  1. Olinto de Magalhães (15 de novembro de 1898 - 15 de novembro de 1902)
  2. Joaquim Tomás do Amaral (Visconde de Cabo Frio) - Interino

  • Ministério da Fazenda:
  1. Joaquim Duarte Murtinho (15 de novembro de 1898 - 2 de setembro de 1902)
  2. Sabino Alves Barroso Júnior (2 de setembro de 1902 - 15 de novembro de 1902)

  • Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas:
  1. Severino dos Santos Vieira (15 de novembro de 1898 - 27 de janeiro de 1900)
  2. Alfredo Eugênio de Almeida Maia (27 de janeiro de 1900 - 8 de março de 1902)
  3. Epitácio da Silva Pessoa (Interino)
  4. Antônio Augusto da Silva (8 de março de 1902 - 15 de novembro de 1902)


Arthur Bernardes

ARTHUR DA SILVA BERNARDES
(79 anos)
Advogado, Político e Presidente do Brasil

* Viçosa, MG (08/08/1875)
+ Rio de Janeiro, RJ (23/03/1955)

Arthur Bernardes foi um advogado e político brasileiro, presidente de Minas Gerais de 1918 a 1922 e presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1922 e 15 de novembro de 1926. Seus seguidores foram chamados de "Bernardistas".

Origem e Carreira Política

Estudou no Colégio do Caraça. Após formar-se na Faculdade Livre de Direito, iniciou sua carreira política como vereador e presidente da Câmara Municipal de Viçosa em 1906. Foi deputado federal de 1909 a 1910 e Secretário de Finanças de Minas Gerais em 1910. Foi eleito para um novo mandato de deputado federal de 1915 a 1917. Tornou-se o líder principal do Partido Republicano Mineiro, tirando o controle do PRM dos políticos do sul de Minas Gerais, deslocando o centro da política mineira para a Zona da Mata.

Foi presidente do estado de Minas Gerais entre 1918 e 1922.

Eleição Para Preidência da República e a Revolta dos 18 do Forte

Arthur Bernardes venceu as eleições presidenciais de 1 de março de 1922, obtendo 466.877 votos contra 317.714 votos dados a Nilo Peçanha, em uma eleição que dividiu o país: Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro apoiaram Nilo Peçanha e os demais estados deram apoio à candidatura de Arthur Bernardes.

Antes da eleição, Arthur Bernardes teve que enfrentar o rumoroso caso das "cartas falsas" atribuídas a ele e que denegriam o ex-presidente Hermes da Fonseca.

Seu vice-presidente foi Estácio Coimbra que substituiu Urbano Santos, vice-presidente eleito, também em 1 de março de 1922, e que faleceu no dia 7 de maio de 1922, antes de tomar posse.

O descontentamento com a vitória de Arthur Bernardes e com o governo de seu antecessor, Epitácio Pessoa, foram algumas das causas do chamado Levante do Forte de Copacabana, primeira ação do movimento Tenentista. Arthur Bernardes teve que fazer frente à Coluna Prestes, Movimento Tenentista que percorreu o país pregando mudanças políticas e sociais e que jamais foi derrotado pelo governo.

Presidência da República

Além da oposição por parte da baixa oficialidade militar, incentivados pela revolução comunista, ele ainda confrontou uma guerra civil no Rio Grande do Sul, onde Borges de Medeiros se elegeu presidente do estado pela quinta vez consecutiva, e também o movimento operário que se fortalecia novamente.

Em 1923 e 1924 ocorreram novas ações tenentistas no Rio Grande do Sul e em São Paulo, onde ocorreu a Revolução Paulista de 1924, que levou Arthur Bernardes a bombardear a cidade de São Paulo. Tudo isso levou Arthur Bernardes a decretar o estado de sítio, que perdurou durante quase todo seu governo.

Arthur Bernardes foi o pioneiro da siderurgia em Minas Gerais e sempre se bateu pela ideologia nacionalista e de defesa dos recursos naturais do Brasil. Fundou a Escola Superior de Agricultura e Veterinaria em sua cidade natal, Viçosa, que viria depois a se tornar a Universidade Federal de Viçosa. Sob seu governo, o Brasil se retirou da Liga das Nações em 1926.

Arthur Bernardes promoveu a única reforma da Constituição de 1891, reforma que foi promulgada em setembro de 1926 e que alterava principalmente as condições para se estabelecer o estado de sítio no Brasil. Após deixar o governo, foi eleito senador em 1929.

Foi contrário à ascensão de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada ao governo de Minas Gerais mas não pode evitá-la.

Vida Após a Presidência

Após a presidência, foi eleito senador da república, mandato que exerceu até 1930.

Arthur Bernardes, no seu discurso de posse no Senado Federal, em 25 de maio de 1927, estando a cidade do Rio de Janeiro sob grande tensão e expectativa, relembrou a dificuldade que foi sua eleição presidencial de 1922 e sua presidência:

"Não estará ainda na memória de todos o que fora a penúltima campanha presidencial? Nela se afirmava que o candidato não seria eleito; eleito não seria reconhecido, não tomaria posse, não transporia os umbrais do Palácio do Catete!"
(Arthur Bernardes)

Carlos Lacerda repetiria, contra Getúlio Vargas, essa frase de Arthur Bernardes, na campanha presidencial de 1950.

Participou da Revolução de 1930, que desalojou o Partido Republicano Paulista do governo federal. Foi um Revolucionário Constitucionalista de 1932. Fracassado este movimento, exilou-se em Portugal. De volta ao Brasil, em 1934, foi eleito deputado federal para o mandato 1935-1939. Em 1937, porém, perdeu o mandato, devido ao golpe do Estado Novo.

Com o restabelecimento da democracia em 1945, ingressou na Uião Democrática Nacional, elegendo-se deputado federal constituinte em 1945. Criou e dirigiu a seguir o Partido Republicano. Eleito suplente de deputado federal em 1950, exerceu o mandato, em virtude de convocação, sendo eleito para um novo mandato em 1954.

Arthur Bernardes defendeu, após 1945, o Petróleo e a Siderurgia nacional. Ocupou o cargo de deputado federal até a sua morte, em 1955.

Foi sepultado no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.

Composição do Governo

Vice-Presidente

  • Estácio de Albuquerque Coimbra 

Ministros

  • Agricultura, Indústria e Comércio: Miguel Calmon du Pin e Almeida;
  • Fazenda: Rafael de Abreu Sampaio Vidal, Aníbal Freire da Fonseca;
  • Guerra: General Fernando Setembrino de Carvalho, Almirante Alexandrino Faria de Alencar (Interino);
  • Justiça e Negócios Interiores: João Luís Alves, José Félix Alves Pacheco (Interino), Aníbal Freire da Fonseca (Interino), Afonso Augusto Moreira Pena Júnior;
  • Marinha: Almirante Alexandrino Faria de Alencar, Contra-Almirante Arnaldo de Siqueira Pinto da Luz;
  • Relações Exteriores: José Félix Alves Pacheco;
  • Viação e Obras Públicas: Francisco Sá.

Fonte:  Wikipédia

Eurico Gaspar Dutra

EURICO GASPAR DUTRA
(91 anos)
Militar e Presidente do Brasil

☼ Cuiabá, MT (18/05/1883)
┼ Rio de Janeiro, RJ (11/06/1974)

Eurico Gaspar Dutra foi um militar brasileiro e décimo sexto presidente do Brasil e único presidente do Brasil oriundo do Mato Grosso.

Em 1902, Eurico Gaspar Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, e, depois, na Escola Militar de Realengo e na Escola de Guerra de Porto Alegre.

Em 1922 formou-se na Escola de Estado-Maior. Eurico Gaspar Dutra não participou da Revolução de 1930, estando, na época, no Rio de Janeiro, tendo defendido a ambiguidade frente à Revolução de 1930.

Em 1935 comandou a repressão à Intentona Comunista nas cidades do Rio de Janeiro, Natal e Recife, uma das primeiras, da I Região Militar, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o nomearia Ministro da Guerra, atual Ministro da Defesa, em 05/12/1936.

Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura do Estado Novo, em 10/11/1937. Permaneceu como Ministro da Guerra até sair do cargo para disputar a eleição presidencial de 1945.

Após a Segunda Guerra Mundial, pregou a redemocratização do país. Sendo novamente expulso do ministério em 03/08/1945, e participando a seguir, embora não muito intensamente, da deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945. Paradoxalmente o líder deposto anunciou seu apoio à candidatura de Eurico Gaspar Dutra à presidência da República nas eleições que se seguiriam.

Presidencialmente

Eurico Gaspar Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 02/12/1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional (UDN) e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil (PCB). Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do Partido Social Democrático (PSD), eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. Quando Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.

Eurico Gaspar Dutra assumiu o governo em 31/01/1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o Partido Social Democrático (PSD) e aUnião Democrática Nacional (UDN), embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Eurico Gaspar Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil, em abril de 1946, entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou fora da lei o Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1947, e depois pela ruptura de relações com a União Soviética em 1948.

A Questão das Reservas Cambiais

A política comercial de Eurico Gaspar Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31/01/1951.

O governo avaliou mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade, US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas, e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma das origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com os Estados Unidos e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.


  • A taxa de câmbio sobrevalorizada, ao desestimular a oferta do produto, poderia ser usada para sustentar os preços internacionais do café.
  • O governo temia que alterações no câmbio aumentassem a inflação doméstica.
  • 40% das exportações eram para as áreas de moedas inconversíveis, enquanto o café representava mais de 70% das exportações para as áreas de moedas conversíveis, então superávits comerciais adicionais na área inconversível apenas pressionariam a base monetária.

Realizações Administrativas

De caráter desenvolvimentista, Eurico Gaspar Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia, cujas iniciais formam a sigla SALTE. Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.

O governo de Eurico Gaspar Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo, pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em 1967, e uma das mais importantes do país.

Foi com o Plano SALTE também, que Eurico Gaspar Dutra abriu a rodovia Rio de Janeiro - Bahia e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiro.

Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu. Visitou os Estados Unidos, em 1950, sendo o segundo presidente brasileiro a fazer esta visita, o primeiro fora Júlio Prestes.

Uma de suas medidas mais polêmicas foi certamente a proibição dos jogos de azar no Brasil, em 30/04/1946.

Em 18/09/1950, foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do estádio do Maracanã e levantou o título de campeão mundial de futebol.

Depois da Presidência

Eurico Gaspar Dutra deixou a presidência em janeiro de 1951, mas continuou a participar da vida política brasileira. Fez um pronunciamento importante em 1964, contra o governo João Goulart que teve ampla repercussão entre os militares.

Em 1964, logo após o Golpe Militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência, mas já estava por demais afastado do grupo militar dominante, sendo preterido por Humberto de Alencar Castelo Branco.

Eurico Gaspar Dutra tinha um problema de dicção onde trocava a letra c pela letra x.

Ele faleceu em 11/06/1974, no Rio de Janeiro, ex-Estado da Guanabara, aos 91 anos, sendo o segundo mais longevo de todos os presidentes brasileiros, ficando atrás somente de Wenceslau Brás.

Fonte:  Wikipédia

Júlio Prestes

JÚLIO PRESTES DE ALBUQUERQUE
(63 anos)
Poeta, Advogado, Político e Presidente do Brasil

* Itapetininga, SP (15/03/1882)
+ São Paulo, SP (09/02/1946)

Foi o último presidente do Brasil na República Velha. Não assumiu o cargo de presidente da república, impedido que foi pela Revolução de 1930. Júlio Prestes foi o único político eleito presidente da república do Brasil pelo voto popular a ser impedido de tomar posse. Foi o último paulista a ser eleito presidente do Brasil.

Foi o décimo terceiro e último presidente eleito do estado de São Paulo (1927–1930), apesar de que Heitor Teixeira Penteado o sucedeu como presidente interino devido à candidatura de Prestes à presidência da República. É filho do quarto presidente do estado de São Paulo Fernando Prestes de Albuquerque.

Em 23 de junho de 1930 tornou-se o primeiro brasileiro a ser capa da revista Time.

Júlio Preste Brinca Com Seus Cães
Início da Carreira

Graduado em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1906. Casou com Alice Viana Prestes, com quem teve 3 filhos.

Iniciou sua carreira política em 1909, elegendo-se deputado estadual em São Paulo pelo Partido Republicano Paulista (PRP). Reelegeu-se várias vezes até 1923, defendendo o funcionário público de São Paulo.

Apresentou, como deputado estadual, os projetos de lei que criaram o Tribunal de Contas de São Paulo e a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo. Foi autor da lei que incorporou a Estrada de Ferro Sorocabana ao patrimônio do Estado de São Paulo.

Na Revolta Paulista de 1924, combateu na Coluna Sul, junto com Ataliba Leonel e Washington Luís Pereira de Sousa, expulsando os rebeldes da região da Sorocabana.

Deputado Federal

Em 1924, foi eleito para a Câmara dos Deputados, onde exerceu a liderança da bancada dos deputados paulistas. Posteriormente, assumiu a presidência da Comissão de Finanças e a liderança da bancada governista do presidente Washington Luís.

Como líder da maioria na Câmara dos Deputados, foi o responsável pelas articulações que resultaram na aprovação, em dezembro de 1926, do Plano de Estabilização Econômica e Financeira do governo Washington Luís.

Conseguiu que fossem transformadas em lei, as pensões e aposentadorias dos ferroviários. Trabalhou para a aprovação de um Código do Trabalho.

Foi reeleito deputado federal para o período de 1927 a 1929 com 60 mil votos, a maior votação do Brasil na época.

Presidente do Estado de São Paulo

Seu pai, o coronel Fernando Prestes de Albuquerque, diversas vezes deputado e presidente do estado de São Paulo entre 1898 e 1900, ocupava o cargo de vice-presidente do estado na gestão de Carlos de Campos, que foi vítima de Embolia Cerebral e faleceu em 27 de abril de 1927.

Em seguida à morte de Carlos de Campos, o coronel Fernando Prestes renunciou ao cargo de vice-presidente. Com a vacância dos cargos de presidente e vice, foram realizadas novas eleições e Júlio Prestes foi eleito presidente do estado de São Paulo.

Júlio Prestes assumiu o governo do estado de São Paulo em 14 de julho de 1927.

Iniciou a construção da estação São Paulo da Estrada de Ferro Sorocabana, hoje chamada Estação Júlio Prestes, que ficou pronta em 1937, no governo de Ademar Pereira de Barros.

Sua principal obra de governo foi a construção do Ramal de Mairinque, segunda ligação ferroviária do interior de São Paulo com o Porto de Santos, quebrando o monopólio da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí.

O Ramal de Mairinque sendo de bitola estreita, permitia a chegada de trens da Estrada de Ferro Sorocabana, Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, ao Porto de Santos sem necessidade de baldeação das cargas.

Retomou a construção de estradas de rodagem, iniciadas na gestão de Washington Luís, entre elas a São Paulo-Rio e São Paulo-Paraná.

Em uma medida pioneira em privatização de rodovias, autorizou a construção, em regime de concessão privada, através da lei 2.360 de 1929, de uma rodovia de concreto ligando São Paulo a Santos: a futura Rodovia Anchieta, a qual foi iniciada por Júlio Prestes, os primeiros quilômetros e implementada, posteriormente, pelo interventor federal Ademar Pereira de Barros.

Criou a Diretoria de Estradas de Rodagem, embrião do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

No dia 13 de julho de 1928, é inaugurado o serviço telefônico automático na cidade de São Paulo.

Reorganizou o Banespa e o Instituto do Café de São Paulo, para a defesa do café através do tripé: Limitação dos estoques nos portos, financiamento da retenção de café e propaganda no exterior.

Construiu mais de 1200 salas de aula, na época, chamadas "Escolas Isoladas", aumentando o número de alunos matriculados em escolas estaduais de 80000 para 120000, ou 50%.

Criou o Manicômio Judiciário do Estado. Promoveu uma intensa campanha de combate à hanseníase. Criou o Instituto Biológico de Defesa Agrícola e Animal e a Escola de Medicina Veterinária de São Paulo.

Conseguiu que fosse promulgado o Código de Processo Civil e Comercial de São Paulo, que tramitava havia 8 anos no Congresso Legislativo do estado. Construiu os asilos-colônias Cocais, Aimorés e Pirapitingui, para portadores de hanseníase.

Com relação à ecologia, fez leis pioneiras sobre a proteção da caça e pesca já se referindo à extinção de espécies, lei sobre fiscalização de produção e consumo de alimentos e ao combate a doenças próprias da lavoura e da pecuária.

Criou o Parque da Água Branca, preservando uma grande área verde na cidade de São Paulo. Incentivou a policultura. Introduziu na lavoura canavieira paulista a cana-de-açúcar tipo Java que triplicou a produtividade daquela lavoura.

Conseguiu que o aproveitamento das águas da Represa de Santo Amaro, atual Represa de Guarapiranga, para o abastecimento da capital, resolvendo, por vários anos o problema da deficiência de abastecimento de água na cidade de São Paulo. Elaborou os projetos para retificação do leito do Rio Tietê na capital, obra executada posteriormente por Ademar Pereira de Barros. Iniciou a retificação do Rio Pinheiros em São Paulo.

Construiu os edifícios do Palácio da Justiça, da Faculdade de Medicina, o Instituto Biológico e iniciou, em 1928, a formação do Jardim Botânico de São Paulo.

Fez pesquisa pioneira de petróleo em São Paulo, trazendo do exterior geólogos renomados para a pesquisa do subsolo paulista. Foram perfurados poços de petróleo em Bofete, São Pedro e Guareí encontrando-se pequena quantidade de xisto e uma pequena quantidade de óleo líquido. Em São Pedro, os poços perfurados terminaram por encontrarem água mineral dando origem à estância hidromineral de Águas de São Pedro.

Essa pesquisa de petróleo, no interior de São Paulo, não é considerada a descoberta oficial de petróleo no Brasil, a qual correu em Lobato, Salvador, em 1939, descoberta esta coordenada pelo ministro da agricultura Fernando de Sousa Costa, que como secretário da agricultura de Júlio Prestes, também foi quem coordenou as pesquisas de petróleo em São Paulo.

Foi pioneiro no incentivo à utilização do álcool de cana-de-açúcar como combustível em automóveis, promovendo programa chamado "Alcohol Motor" (Álcool Motor).

A Campanha Presidencial e a Revolução de 1930

Em 1929, Júlio Prestes foi indicado, depois de uma consulta a todos os 20 governadores de estado, por Washington Luís como candidato do governo à sucessão presidencial, contando com o apoio do oficialismo, ou seja, os governadores de dezessete estados. Negaram apoio a Júlio Prestes apenas os Governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.

Júlio Prestes passou o governo de São Paulo ao seu vice, Heitor Teixeira Penteado, e candidatou-se à Presidência da República, tendo como candidato a vice Vital Soares, então presidente da Bahia.

Essa indicação, porém, desagradou o Partido Republicano Mineiro (PRM), especialmente os partidários do governador Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, que esperava que fosse mantida a tradição de revezamento entre mineiros e paulistas na Presidência da República, regra não escrita que garantira a estabilidade da República Velha. O vice-presidente da República Fernando de Melo Viana, mineiro, e seus partidários mantiveram o apoio a Washington Luís e Júlio Prestes.

O Partido Republicano Mineiro, então, articulou a Aliança Liberal, integrada pelos oficialismos de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, a que se somaram forças opositoras de diversos estados.

Os candidatos da Aliança Liberal foram o presidente do Rio Grande do Sul Getúlio Vargas, para a Presidência da República, e o presidente da Paraíba, João Pessoa, para vice.

Após uma campanha acirrada, em 1 de março de 1930, realizaram-se as eleições. Pela contagem oficial finalizada pelo Congresso Nacional em maio de 1930, o candidato Júlio Prestes, chamado de "Candidato Nacional", obteve 1.091.709 votos contra 742.794 votos recebidos por Getúlio Vargas, chamado "Candidato Liberal". Em São Paulo, Júlio Prestes teve 91% dos votos. Como era hábito nos pleitos da República Velha, o resultado oficial foi recebido com descrédito pelos candidatos derrotados e por boa parte da opinião pública, havendo acusações de fraude também contra a Aliança Liberal.

Após a divulgação dos resultados oficiais, Júlio Prestes passou o governo do estado em definitivo para o seu vice-presidente Heitor Teixeira Penteado, em maio de 1930, e viajou para o exterior, sendo recebido como presidente eleito em Washington, Paris e Londres. Discursando em Washington, Júlio Prestes afirmou que o Brasil nunca seria uma ditadura. Júlio Prestes só retornou a São Paulo em 6 de agosto, sendo recebido por uma multidão de adeptos, na Estação da Luz.

A situação tornava-se tensa com as denúncias de fraude veiculadas pela Aliança Liberal e, sobretudo, pelo assassinato do candidato à vice-presidência pela coligação, João Pessoa. Nesse ambiente, começou a gestar-se uma revolução que visava a depor o presidente Washington Luís antes da transmissão do mando a Júlio Prestes.

A Revolução de 1930 teve início em 3 de outubro de 1930. Enquanto as forças revolucionárias colhiam sucessos em sua campanha que avançava do Rio Grande do Sul rumo ao Rio de Janeiro, em 24 do mesmo mês, Washington Luís foi deposto por um golpe militar gestado na Capital Federal. Instalou-se no poder uma junta militar que, no dia 3 de novembro de 1930, entregou o poder a Getúlio Vargas, líder das forças revolucionárias.

A Revolução de 1932, Exílio e Morte

Após a deposição de Washington Luís, Júlio Prestes, já de regresso ao Brasil, pediu asilo ao consulado britânico. Viveu no exílio até 1934, quando retornou ao Brasil após a reconstitucionalização do país, passando a dedicar-se ao cultivo do algodão em sua Itapetininga natal, na fazenda Araras, de seu pai, o Coronel Fernando Prestes de Albuquerque.

Ainda no exílio, apoiou, fervorosamente a Revolução de 1932. Criticou a Revolução de 1930, quando, em 1931, estava em Portugal dizendo:

"O que não compreendo é que uma nação, como o Brasil, após mais de um século de vida constitucional e liberalismo, retrogradasse para uma ditadura sem freios e sem limites como essa que nos degrada e enxovalha perante o mundo civilizado!"
(Júlio Prestes)

Nos quatro anos de exílio, Júlio Prestes voltou a fazer poesia, sua paixão de juventude. Merecem menção o poema de desabafo Brutus, dedicado ao seu cachorro, e Prece, poema sobre seu exílio em Portugal. Nas duas obras, os versos buscam revelar a angústia vivida longe do país e dos amigos que, segundo o autor, não lhe foram solidários no momento de maior necessidade.

Tanto Júlio Prestes quanto os demais políticos da República Velha, tiveram suas administrações devassadas pela chamada Justiça Revolucionária e por um Tribunal Especial criado, por decreto de Getúlio Vargas em 1930. Esse Tribunal Especial encerrou suas atividades meses depois, sem nada ter encontrado de irregular nas administrações de Júlio Prestes e dos demais próceres políticos da República Velha.

Escreveu uma carta a Getúlio Vargas apoiando a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

Júlio Prestes somente voltou à cena política em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas por novo golpe militar, que levou à redemocratização do país, após a promulgação da Constituição de 1946.

Júlio Prestes foi fundador da União Democrática Nacional (UDN) e membro da comissão diretora desse partido.

Faleceu em 09 de fevereiro de 1946 na cidade de São Paulo.

Júlio Prestes escondeu, no porão da casa sede de sua fazenda, seu arquivo particular, onde este permaneceu emparedado, por 50 anos, para não ser confiscado pela Revolução de 1930.

No Centenário de Júlio Prestes em 1982, como parte das comemorações, seu arquivo particular foi desenterrado e doado ao Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Homenagens

A antiga Estação São Paulo da Estrada de Ferro Sorocabana, por ele construída no centro de São Paulo foi rebatizada como Estação Júlio Prestes após sua morte em 1946.

Nesse local, existe hoje, dentro do projeto de revitalização do centro da cidade de São Paulo, uma sala de concertos sinfônicos, chamada Sala São Paulo, inaugurada em 9 de julho de 1999, fazendo parte do Complexo Cultural Júlio Prestes que é a sede da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.

Na cidade natal de Itapetininga, ainda se fazem homenagens à família do Coronel Prestes e de Seu Julinho, família que não mais milita na política devido às perseguições sofridas.

Fonte: Wikipédia

Tasso Fragoso

AUGUSTO TASSO FRAGOSO
(76 anos)
Militar e Presidente do Brasil

* São Luís, MA (28/08/1869)
+ Rio de Janeiro, RJ (20/09/1945)

Militar, nascido na cidade de São Luís, estado do Maranhão, em 28 de agosto de 1869, teve seu ano de nascimento alterado para 1867, para ingressar na vida militar. Estudante da Escola Militar da Praia Vermelha, foi um dos alunos que divulgaram na academia discursos abolicionistas de Ruy Barbosa, em agosto de 1887. Freqüentou os cursos de estado-maior e engenharia da Escola Superior de Guerra, bacharelando-se em matemática e ciências físicas e naturais.

Participou ativamente da proclamação da República, incorporado às tropas do 2º Regimento de Artilharia em 1889. Foi eleito deputado constituinte pelo Maranhão (1890), contra sua vontade. Apoiou o movimento que levou à renúncia de Deodoro da Fonseca (1891), sendo nomeado chefe do Departamento de Obras e Viação Geral da capital (1891-1892), após recusar a proposta de Floriano Peixoto para ser o prefeito do Distrito Federal.

Participou da repressão à Revolta da Armada (1893-1894), sendo ferido em combate. Serviu na comissão de limites com a Bolívia (1900-1901), e foi adjunto militar à delegação brasileira na Argentina (1909-1910). Foi comandante do 8º Regimento de Cavalaria em Uruguaiana (RS), exercendo diversas vezes o comando interino da 2ª Brigada de Cavalaria (1910-1915). Ocupou a chefia da Casa Militar do presidente Venceslau Brás (1914-1917).

Comandou o 1º Regimento de Cavalaria, no Distrito federal, em 1918, e a 4ª Brigada de Cavalaria no mesmo ano. Exerceu a direção de Material Bélico (1918-1922). Foi encarregado do inquérito que apurou a responsabilidade dos tenentes Eduardo Gomes e Antônio de Siqueira Campos no episódio conhecido como "Os 18 do Forte", ocorrido em 1922.

Chefiou o Estado-Maior do Exército (1922-1929), e, por ser o oficial da ativa mais antigo à época da Revolução de 1930, aceitou a proposta de Mena Barreto para liderar a operação militar de deposição do presidente e os entendimentos com outros generais da ativa, presidindo a junta governativa que assumiu o controle do país até a chegada de Getúlio Vargas à capital.

Foi nomeado por Getúlio Vargas mais uma vez chefe do Estado-Maior do Exército (EME) em 1931, se demitindo no ano seguinte. Em 1933, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Militar (STM - hoje, Superior Tribunal Militar), e exerceu a vice-presidência do órgão em 1934, foi aposentado compulsoriamente ao atingir o limite de idade em 1938.

Apesar de seu estado de saúde bastante precário, passou a se dedicar às suas pesquisas históricas. Faleceu no Rio de Janeiro, em 20 de setembro de 1945.

Junta Governativa

Com a eclosão do Movimento Revolucionário de 1930, a junta governativa composta pelos generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e pelo almirante Isaías de Noronha depôs o presidente Washington Luís, e assumiu o controle do país. Em meio a pressão de manifestações populares, dos movimentos militares como o de Minas Gerais, revolucionários gaúchos chegam ao Rio de Janeiro, obrigando a junta a entregar a chefia do governo a Getúlio Vargas em 3 de novembro de 1930.

Fonte: Jornal Eletrônico Novo Milênio