Vicente Rao

VICENTE PAULO FRANCISCO RAO

(85 anos)

Advogado, Político e Jurista

☼ São Paulo, SP (16/06/1892)

┼ São Paulo, SP (19/01/1978)

Vicente Rao foi um advogado, político e jurista brasileiro, nascido em São Paulo, SP, no dia 16/06/1892. Era filho de Nunciato Rao e Raquel di Sicila Rao. Casou-se com Ana Apodias Rao.

Formou-se em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Paulo em 1911. Em 1912 formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Começou no escritório de Estevam de Almeida, pai do poeta Guilherme de Almeida e de Tácito de Almeida. Colaborou no Diário do Comércio, fazendo comentários jurídicos, assim como Plínio Barreto, até se tornar redator.

Atuação e Serviço Público

Em 1926 participou da criação do Partido Democrático (PD) de São Paulo, organização descontente com o predomínio do Partido Republicano Paulista (PRP).

Partidário de Getúlio Vargas, com a vitória da Revolução de 1930, assumiu como chefe de polícia de São Paulo.

O Partido Democrático (PD) rompeu com Getúlio Vargas em janeiro de 1932 e formou, junto com o Partido Republicano Paulista (PRP), a Frente Única Paulista (FUP), reivindicando a Constituição do país e a restituição da autonomia a São Paulo.

Em julho de 1932 ocorreu em São Paulo a Revolução Constitucionalista, organizado pela Frente Única Paulista (FUP). O movimento foi derrotado em outubro de 1932 e Vicente Rao foi exilado para a França.

Em 1934, de volta ao Brasil, fundou com Armando de Sales Oliveira o Partido Constitucionalista de São Paulo. Vicente Rao foi indicado para o Ministério da Justiça e Negócios Interiores do governo de Getúlio Vargas (1934-1937).

Em 1934, Vicente Rao participou da fundação da Universidade de São Paulo (USP), tornando-se professor da Faculdade de Direito.

Vicente Rao elaborou a Lei de Segurança Nacional de 1935 que estabeleceu sanções para jornais e emissoras de rádio subversivos, além de permitir a cassação de patentes de oficiais das forças armadas. Foi também o responsável pelo fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), alegando o caráter comunista da organização.

Em janeiro de 1936, Vicente Rao criou a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo. Em fevereiro, a comissão requereu a prisão de Pedro Ernesto Baptista, então prefeito do Distrito Federal, do coronel Filipe Moreira Lima, do jornalista Maurício Paiva de Lacerda e do educador Anísio Teixeira, entre outros.

Saiu do ministério em janeiro de 1937 e continuou suas atividades como advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP). Com o Estado Novo, em 10/11/1937, sofreu perseguições políticas. Foi demitido da Faculdade de Direito, por ter manifestado contra o novo regime.

Vicente Rao retornou à vida pública em 1951 no segundo governo Getúlio Vargas assumindo o Ministério das Relações Exteriores. Como ministro, promoveu o reconhecimento da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a solução dos conflitos surgidos na América Latina.

Vicente Rao deixou o ministério após a morte de Getúlio Vargas em 24/08/1954.

Homenageado em São Paulo com a Avenida Professor Vicente Rao, no bairro do Brooklin Velho.

Fonte: Wikipédia