João Alves

JOÃO ALVES DE ALMEIDA
(85 anos)
Político

* Maceió, AL (28/09/1919)
+ Salvador, BA (14/11/2004)

João Alves de Almeida foi um político brasileiro com base eleitoral no estado da Bahia. Foi deputado federal de 1963 até 1994.

Nascido em Maceió numa família muito humilde. Seu irmão mais velho Liberalino Alves de Almeida, por não querer mais dar despesa a família, fugiu de casa aos 12 anos de idade.

João Alves trabalhou como engraxate e ajudante numa padaria. Ascendeu socialmente e trouxe seus irmãos: Cícero, José Silvério e Analha até a Bahia, onde todos supostamente venceram na vida honestamente, ocupando importantes cargos públicos.

O Escândalo dos Anões do Orçamento

Em 1993, a CPI dos Anões do Orçamento investigou 37 parlamentares por suposto envolvimento em esquemas de fraudes na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. O relatório final de Roberto Magalhães (PFL-PE), pediu a cassação de 18 deles, mas apenas 6 foram para a degola:
  • Carlos Benevides (PMDB-CE)
  • Fábio Raunhetti (PTB-RJ)
  • Feres Nader (PTB-RJ)
  • Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)
  • Raquel Cândido (PTB-RO)
  • José Geraldo (PMDB-MG)
Quatro renunciaram antes:
  • O chefe do bando, João Alves (Sem Partido-BA)
  • Manoel Moreira (PMDB-SP)
  • Genebaldo Correia (PMDB-BA)
  • Cid Carvalho (PMDB-MA)
Oito foram absolvidos:
  • Ricardo Fiúza (PFL-PE)
  • Ézio Ferreira (PFL-AM)
  • Ronaldo Aragão (PMDB-RO)
  • Daniel Silva (PPR-RS)
  • Aníbal Teixeira (PTB-MG)
  • Flávio Derzi (PP-MS)
  • Paulo Portugal (PP-RJ)
  • João de Deus (PPR-RS).



Os envolvidos roubaram mais de R$ 100 milhões públicos, com esquemas de propina, para favorecer governadores, ministros, senadores e deputados.

Em 2000, o Supremo Tribunal Federal arquivou o processo contra Ibsen Pinheiro, que retornou à política em 2004, ao eleger-se vereador em Porto Alegre. Em 2006, elegeu-se para a Câmara Federal.

Foi atribuído ao deputado João Alves a articulação do esquema, que conhecia desde 1972, quando passou a integrar a Comissão de Orçamento do Congresso, colaborando com o Executivo ao impedir que seus colegas parlamentares fizessem mudanças em projetos. Em troca, acertava a inclusão e aprovação de emendas parlamentares entre os gastos oficiais, cujas verbas eram direcionadas para seus redutos eleitorais.

Com a promulgação da nova Constituição, em outubro de 1988, os poderes da Comissão de Orçamento foram ampliados, o que resultou na formação do grupo dos "Sete Anões".

Segundo a Folha de S.Paulo, o grupo operava com três fontes de recursos. A primeira era formada pelas propinas pagas pelos prefeitos para incluir uma obra no Orçamento ou conseguir a liberação de uma verba já prevista. A execução dessas tarefas era realizada pela Seval, uma empresa criada pelo deputado João Alves, que cobrava uma "taxa" para fazer o serviço.

Uma segunda fonte vinha da cobrança de propinas de empreiteiras para que fossem incluídas obras no Orçamento da União ou que os Ministérios liberassem recursos para obras que elas executariam.


A terceira fonte, usada para financiar suas campanhas políticas, vinha com a aprovação de subvenções sociais dos Ministérios para entidades "fantasmas" registradas no Conselho Nacional do Serviço Social e controladas pelos próprios parlamentares.

O principal assessor dos "anões" era o economista José Carlos Alves dos Santos, que realizava os ajustes no projeto para incorporar as emendas dos congressistas. De 1989 a 1992, o número de emendas parlamentares cresceu quase 3000%.

Em 1989, foram 2.604 emendas; em 1990, 13 mil; em 1991, 15.638; e em 1992, 76 mil.

Para fazer a "lavagem" do dinheiro obtido ilegalmente, João Alves apostava milhares de dólares em loterias. Perdia mais do que ganhava, mas conseguia legalizar parte do dinheiro das propinas que recebia.

A edição nº 1.310, da revista Veja, do dia 20/10/1993, trouxe uma entrevista com o chefe da Assessoria Técnica da Comissão do Orçamento do Congresso, José Carlos Alves dos Santos, que estava preso na Delegacia de Homicídios de Brasília sob suspeita de ter assassinado sua mulher Ana Elizabeth, que estava desaparecida desde dezembro de 1992.

Além dos parlamentares, José Carlos Alves citou como envolvidos no esquema o então governador maranhense, Edison Lobão, Joaquim Roriz, do Distrito Federal, e a ministra Margarida Procópio, com quem João Alves tinha brigas homéricas, "porque ela era conhecida de infância e era gananciosa". 

Morte

João Alves de Almeida, morreu aos 85 anos, no domingo, 14/11/2004, em Salvador, BA, vítima de um câncer pulmonar. O enterro ocorreu na segunda-feira, 15/11/2004, no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, onde o corpo foi velado.

João Alves estava internado há duas semanas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português com um quadro de retenção de líquido nos pulmões.

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