Dante de Oliveira

DANTE MARTINS DE OLIVEIRA
(54 anos)
Engenheiro e Político

* Cuiabá, MT (06/02/1952)
+ Cuiabá, MT (06/07/2006)

Natural do estado de Mato Grosso, ficou nacionalmente conhecido pela autoria de uma emenda constitucional que levou seu nome, propondo o restabelecimento das eleições diretas para presidente da república, num movimento que resultou na campanha das "Diretas Já".

Filho de Sebastião de Oliveira e Maria Benedita Martins de Oliveira, graduou-se em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ainda na universidade militou no MR8 (Movimento Revolucionário Oito de Outubro) quando o referido movimento já havia optado pela via política ao invés da luta armada contra o Regime Militar de 1964 e a seguir ingressou no MDB. De volta ao seu estado disputou sua primeira eleição em 1976 quando perdeu a eleição para vereador em Cuiabá. Refeito do infortúnio foi eleito deputado estadual em 1978 e com a extinção do bipartidarismo filiou-se ao PMDB sendo eleito deputado federal em 1982 e nessa condição apresentou no ano seguinte uma emenda restabelecendo as eleições diretas para presidente que se realizariam em 15 de novembro de 1984.

Diretas Já

A ideia de apresentar uma emenda restaurando a eleição direta para Presidente da República não é uma atitude que se possa creditar exclusivamente a Dante de Oliveira, entretanto, sua iniciativa ganhou repercussão por ter sido a primeira a não ficar restrita às paredes do Congresso Nacional e ganhou as ruas num momento em que as manifestações pedindo a volta das eleições diretas se multiplicavam pelo país, a começar pelo município pernambucano de Abreu e Lima em 31 de março de 1983, e resultaria num movimento que dominaria a cena política nacional nos meses seguintes unificando as forças da sociedade civil, dos partidos de oposição e atraindo também os dissidentes governistas para o movimento "Diretas Já". Em 26 de novembro de 1983 os dez governadores de oposição subscreveram em São Paulo um manifesto pedindo o restabelecimento das eleições diretas para presidente. O primeiro "comício oficial" pró-diretas teve lugar em Curitiba dia 12 de janeiro de 1984 com a presença de trinta mil pessoas e foi seguido de outros como o realizado na Praça da Sé no dia do aniversário de 430 anos da capital paulista no qual compareceram duzentas mil pessoas.

Receoso quanto aos acontecimentos o governo João Figueiredo exerceu uma forte pressão sobre os parlamentares do PDS para que a emenda não fosse aprovada e segundo um relato de Dante de Oliveira o próprio Tancredo Neves chegou a afirmar que, diante da pressão governamental e da cúpula militar, a emenda não seria aprovada. Ainda assim a cúpula do movimento manteve a campanha nas ruas e às vésperas da votação uma pesquisa do IBOPE (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) apontava que 84% dos entrevistados apoiavam a Emenda Dante de Oliveira. Como último recurso a fim de barrar as diretas, o governo federal enviou ao parlamento a chamada "Emenda Figueiredo" a qual, dentre outras medidas, previa o restabelecimento das eleições diretas apenas em 1988, entretanto nada foi capaz de dissuadir a apreciação da emenda oposicionista que se realizaria em 25 de abril de 1984 e foi cercada de grande expectativa, algo frustrado pela não obtenção do quórum de dois terços dos votos necessários à sua aprovação, pois embora tenha obtido 298 votos favoráveis e apenas 25 votos em sentido contrário, a ausência de 112 deputados federais do PDS (dos quais bastariam apenas 22 votos para que a emenda fosse submetida ao crivo do Senado Federal) pôs fim ao movimento. Tal resultado, porém, acentuou as fissuras no partido governista e abriu o caminho para a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985.

No Executivo

Encerrado o período militar os brasileiros foram frustrados pela morte de Tancredo Neves e assim a Presidência da República ficou nas mãos de José Sarney cujas medidas de remoção do "entulho autoritário" (leis restritivas que ainda vigiam) previam a realização de eleições diretas nas capitais dos estados, áreas de segurança nacional, instâncias hidrominerais municípios de territórios e municípios recém-criados em 15 de novembro de 1985 e nisso Dante de Oliveira foi eleito prefeito de Cuiabá pelo PMDB, cargo do qual se afastou entre 28 de maio de 1986 e 2 de junho de 1987 quando foi ministro da Reforma Agrária do governo Sarney, e desse modo a capital mato-grossense foi administrada pelo vice-prefeito Estevão Torquato da Silva.

Findo seu mandato, ingressou no PDT e foi candidato a deputado federal em 1990, não conseguindo se eleger. Essa derrota foi revertida em 1992, quando foi eleito para o seu segundo mandato como prefeito de Cuiabá, cargo ao qual renunciou em 1994, meses antes de ser eleito governador de Mato Grosso. Após divergências com sua legenda, ingressou no PSDB e foi reeleito governador em 1998 e, ao deixar o cargo em 2002, perdeu a eleição para senador.

Em 2006 tencionava disputar mais um mandato de deputado federal, mas antes disso veio a falecer em Cuiabá vítima de uma Pneumonia, num quadro agravado pelo Diabetes.

Após sua morte, recebeu várias homenagens, inclusive a Avenida dos Trabalhadores hoje se chama Avenida Governador Dante Martins de Oliveira.

Fonte: Wikipédia

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