Eurico Gaspar Dutra

EURICO GASPAR DUTRA
(91 anos)
Militar e Presidente do Brasil

☼ Cuiabá, MT (18/05/1883)
┼ Rio de Janeiro, RJ (11/06/1974)

Eurico Gaspar Dutra foi um militar brasileiro e décimo sexto presidente do Brasil e único presidente do Brasil oriundo do Mato Grosso.

Em 1902, Eurico Gaspar Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, e, depois, na Escola Militar de Realengo e na Escola de Guerra de Porto Alegre.

Em 1922 formou-se na Escola de Estado-Maior. Eurico Gaspar Dutra não participou da Revolução de 1930, estando, na época, no Rio de Janeiro, tendo defendido a ambiguidade frente à Revolução de 1930.

Em 1935 comandou a repressão à Intentona Comunista nas cidades do Rio de Janeiro, Natal e Recife, uma das primeiras, da I Região Militar, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o nomearia Ministro da Guerra, atual Ministro da Defesa, em 05/12/1936.

Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura do Estado Novo, em 10/11/1937. Permaneceu como Ministro da Guerra até sair do cargo para disputar a eleição presidencial de 1945.

Após a Segunda Guerra Mundial, pregou a redemocratização do país. Sendo novamente expulso do ministério em 03/08/1945, e participando a seguir, embora não muito intensamente, da deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945. Paradoxalmente o líder deposto anunciou seu apoio à candidatura de Eurico Gaspar Dutra à presidência da República nas eleições que se seguiriam.

Presidencialmente

Eurico Gaspar Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 02/12/1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional (UDN) e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil (PCB). Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do Partido Social Democrático (PSD), eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. Quando Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.

Eurico Gaspar Dutra assumiu o governo em 31/01/1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o Partido Social Democrático (PSD) e aUnião Democrática Nacional (UDN), embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Eurico Gaspar Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil, em abril de 1946, entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou fora da lei o Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1947, e depois pela ruptura de relações com a União Soviética em 1948.

A Questão das Reservas Cambiais

A política comercial de Eurico Gaspar Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31/01/1951.

O governo avaliou mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade, US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas, e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma das origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com os Estados Unidos e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.


  • A taxa de câmbio sobrevalorizada, ao desestimular a oferta do produto, poderia ser usada para sustentar os preços internacionais do café.
  • O governo temia que alterações no câmbio aumentassem a inflação doméstica.
  • 40% das exportações eram para as áreas de moedas inconversíveis, enquanto o café representava mais de 70% das exportações para as áreas de moedas conversíveis, então superávits comerciais adicionais na área inconversível apenas pressionariam a base monetária.

Realizações Administrativas

De caráter desenvolvimentista, Eurico Gaspar Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia, cujas iniciais formam a sigla SALTE. Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.

O governo de Eurico Gaspar Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo, pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em 1967, e uma das mais importantes do país.

Foi com o Plano SALTE também, que Eurico Gaspar Dutra abriu a rodovia Rio de Janeiro - Bahia e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiro.

Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu. Visitou os Estados Unidos, em 1950, sendo o segundo presidente brasileiro a fazer esta visita, o primeiro fora Júlio Prestes.

Uma de suas medidas mais polêmicas foi certamente a proibição dos jogos de azar no Brasil, em 30/04/1946.

Em 18/09/1950, foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do estádio do Maracanã e levantou o título de campeão mundial de futebol.

Depois da Presidência

Eurico Gaspar Dutra deixou a presidência em janeiro de 1951, mas continuou a participar da vida política brasileira. Fez um pronunciamento importante em 1964, contra o governo João Goulart que teve ampla repercussão entre os militares.

Em 1964, logo após o Golpe Militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência, mas já estava por demais afastado do grupo militar dominante, sendo preterido por Humberto de Alencar Castelo Branco.

Eurico Gaspar Dutra tinha um problema de dicção onde trocava a letra c pela letra x.

Ele faleceu em 11/06/1974, no Rio de Janeiro, ex-Estado da Guanabara, aos 91 anos, sendo o segundo mais longevo de todos os presidentes brasileiros, ficando atrás somente de Wenceslau Brás.

Fonte:  Wikipédia