Nereu Ramos

NEREU DE OLIVEIRA RAMOS
(69 anos)
Advogado, Político, Vice-Presidente do Brasil e Presidente do Brasil

☼ Lages, SC (03/09/1888)
┼ São José dos Pinhais, PR (16/06/1958)

Nereu de Oliveira Ramos foi um advogado e político brasileiro. Foi vice-presidente do Brasil, eleito pelo Congresso Nacional, de 1946 a 1951. Foi presidente da República durante dois meses e 21 dias, de 11/11/1955 a 31/01/1956.

Foi o único catarinense que presidiu o Brasil. Contudo, o catarinense Márcio de Souza Mello fez parte da junta militar que governou o país de 31/08/1969 a 30/10/1969.

Nasceu em Lajes, SC, no dia 03/09/1888, filho de Vidal José de Oliveira Ramos, governador de Santa Catarina, de 1910 a 1914, e de Teresa Fiúza Ramos.

Bacharelou-se em Direito em 1909. Em 1911 iniciou sua participação no jornalismo e na política.

Em 1921 fundou o jornal A República e foi um dos organizadores em seu estado da Reação Republicana, movimento de apoio à candidatura de Nilo Peçanha para as eleições presidenciais de março de 1922, vencidas por Artur Bernardes.

No início de 1926, sob a liderança de Antônio Prado, foi fundado o Partido Democrático (PD) de São Paulo, que defendia a adoção do voto secreto e outras medidas destinadas à "moralização" do processo eleitoral. A idéia da criação de um partido nacional com essas características logo teve curso e obteve a adesão de Nereu Ramos, fundador e primeiro presidente, em 1927, do Partido Liberal Catarinense (PLC).


Em 1932 foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina, onde passou a lecionar direito constitucional e teoria do Estado. Na Constituinte, reunida a partir de novembro de 1933, foi um dos 26 deputados integrantes da Comissão Constitucional encarregada de examinar o anteprojeto de Constituição preparado pelo Governo Provisório, e as emendas a ele apresentadas.

Em 01/05/1935 assumiu o cargo de governador do estado, dando início a um período de dez anos em que esteve à frente do governo de Santa Catarina. Sua administração teve dois aspectos especialmente relevantes. O primeiro foi sua obra viária que, na época, dotou Santa Catarina das melhores e mais bem conservadas rodovias do país. O outro, no plano político, foi o dos conflitos com ponderáveis parcelas da colônia alemã, simpatizantes do nazismo e do integralismo. Além disso instalou diversos postos de saúde nos municípios e construiu o edifício do Departamento de Saúde Pública.

Em 1945, Nereu Ramos passou o seu cargo para Luís Gallotti, procurador da República.

Em 12/03/1951, Nereu Ramos foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, passando a ser o segundo nome na linha de sucessão do presidente da República.

Em 21/08/1954, Café Filho entrevistou-se com Getúlio Vargas e lhe propôs, sem êxito, que ambos renunciassem, passando o governo a Nereu Ramos, que exercia seu segundo mandato na presidência da Câmara. Pouco depois, Getúlio Vargas se suicidou com um tiro no coração. Nessa ocasião, Nereu Ramos estava em Santa Catarina e diante da notícia do suicídio de Getúlio Vargas retornou ao Rio de Janeiro. Segundo Café Filho, a filha de Getúlio Vargas, Alzira Vargas do Amaral Peixoto, repeliu "com expressões ríspidas" as manifestações de pesar feitas por Nereu Ramos durante o velório do ex-presidente.

Em novembro de 1954, o diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD) indicou o nome de Juscelino Kubitschek para concorrer à presidência da República nas eleições marcadas para 03/10/1955.

O comunista Carlos Marighella conversa com Nereu Ramos, deputado pelo PSD
Em janeiro de 1955 Café Filho viajou à Bolívia para inaugurar a ferrovia Corumbá-Santa Cruz de la Sierra e Nereu Ramos assumiu interinamente, pela segunda vez, a presidência da República. Na nova legislatura, iniciada em 01/02/1955, foi eleito vice-presidente do Senado, voltando a ser o segundo na ordem de sucessão presidencial.

Realizadas as eleições, Juscelino Kubitschek e João Goulart venceram. Logo após a proclamação dos resultados teve início uma crise política de âmbito nacional, pois a União Democrática Nacional (UDN) deflagrou uma campanha contra a posse do presidente e do vice-presidente eleitos, sob a alegação de que não haviam obtido a maioria absoluta dos votos. Dois dias depois, um distúrbio cardíaco forçou a internação do presidente Café Filho no Hospital dos Servidores do Estado e, em 8 de novembro, a passagem do seu cargo ao presidente da Câmara, Carlos Luz.

Em 12/11/1955, Nereu Ramos visitou Café Filho no hospital, manifestando a intenção de transmitir-lhe a chefia do governo tão logo se verificasse seu restabelecimento, posição que reiterou três dias depois. No dia 20/11/1955, porém, o ministro da Guerra Henrique Teixeira Lott entrevistou-se com Café Filho e lhe comunicou que, na opinião do esquema militar vitorioso, sua volta à presidência não seria conveniente. Café Filho insistiu em reassumir o cargo, mas no dia 21/11/1955 o Congresso aprovou seu impedimento. O ex-presidente ficou então confinado em seu apartamento em Copacabana, cercado por tropas e blindados do Exército.

Em 01/01/1956, a vigência do estado de sítio foi prorrogada até 26/02/1956. No dia 31/01/1956, Nereu Ramos passou o governo a Juscelino Kubitschek, de quem se tornou, na mesma data, ministro da Justiça. Em fins de maio desse ano, delegou ao Exército a tarefa de reprimir as manifestações populares desencadeadas na capital federal contra o aumento das tarifas dos bondes. A cidade foi então ocupada por tropas e, durante o cerco efetuado à sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), na praia do Flamengo, houve espancamento de parlamentares, notadamente Adauto Lúcio Cardoso, da UDN. Esses fatos provocaram o comparecimento de Nereu Ramos à Câmara em junho, para prestar esclarecimentos. 


Nesse mês de junho, com o objetivo de aperfeiçoar a Carta de 1946, nomeou uma comissão especial de juristas encarregada de estudar uma reforma constitucional. Entretanto, seus esforços nesse sentido foram frustrados, o que o levou a pedir exoneração do Ministério da Justiça em 04/11/1957, sendo substituído por Eurico Sales.

Entre 03/10/1956 e 04/11/1956, Nereu Ramos acumulou interinamente o cargo de ministro da Educação e reassumiu, então, sua cadeira no Senado.

Nereu Ramos casou-se com Beatriz Pederneiras Ramos, com quem teve quatro filhos. 

Nereu Ramos faleceu em 16/06/1958, em pleno exercício do mandato, em desastre aéreo. O avião, um Convair CV-440 de matrícula PP-CEP da Cruzeiro do Sul, procedente de Florianópolis, SC, acidentou-se durante o pouso em São José dos Pinhais, PR, vitimando 18 dos 24 ocupantes.

Também faleceram no acidente os políticos catarinenses Jorge Lacerda, governador de Santa Catarina na ocasião, e Leoberto Leal, então deputado federal por Santa Catarina.

Nereu Ramos foi sepultado no Rio de Janeiro. Seus restos mortais foram depois transladados para Lages, SC, sua cidade natal, sendo resguardados no Memorial Nereu Ramos, juntamente com um acervo de documentos e fotografias, e também partes do avião acidentado.

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