Márcio de Souza Mello

MÁRCIO DE SOUZA MELLO
(84 anos)
Militar e Presidente do Brasil

* Florianópolis, SC (26/05/1906)
+ Rio de Janeiro, RJ (31/01/1991)

Márcio de Souza Mello foi um militar brasileiro, marechal-do-ar da Força Aérea Brasileira. Nasceu em Florianópolis, Santa Catarina, em 26/05/1906.

No final dos anos 1940, o filho de contra-almirante, que ingressara na Escola Militar do Realengo em 1925, no Rio de Janeiro, foi designado adido aeronáutico junto às embaixadas brasileiras em Buenos Aires e Montevidéu. Nessa função, estreitou laços de amizade com Arthur da Costa e Silva, à época adido militar e que na ocasião do 13/12/1968 era o presidente do Brasil.

O leitor assíduo de Eça de Queirós, e representante da linha dura das Forças Armadas, ocupou, em 1964, o cargo de ministro da Aeronáutica por 22 dias, no governo Castelo Branco. Pediu a exoneração da posição por discordar da decisão presidencial sobre a posse de um porta-aviões. Dois anos depois foi empossado novamente à frente do Ministério da Aeronáutica, a pedido de Arthur da Costa e Silva.

Exerceu o cargo de presidente da República numa junta composta pelos ministros Augusto Hamann Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio de Lyra Tavares, do Exército, e Márcio de Souza e Mello, da Aeronáutica, em 31/08/1969, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi afastado devido a uma trombose cerebral. A nomeação da junta composta por militares foi feita pelo Alto Comando das Forças Armadas, que temia a abertura do Congresso e suspensão dos atos institucionais que vigoravam.

Augusto Rademaker, Márcio de Souza Mello e Aurélio de Lyra Tavares
Em entrevista para o livro "1968, o Ano Que Não Terminou", de Zuenir Ventura, Márcio de Souza Mello admitiu a existência do plano de utilizar o Para-Sar, unidade de buscas e salvamento da Força Aérea Brasileira (FAB), na contenção dos "subversivos", fato que negou quando surgiu a denúncia, em outubro de 1968.

Este período teve grande conturbação política, incluindo o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick no Rio de Janeiro, em 04/09/1969, por movimentos rebeldes Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento Revolucionário 8 (MR-8). Entre outras exigências, os militantes exigiam a libertação de presos políticos. O governo atendeu a condição dos sequestradores e libertou 15 pessoas em troca da liberdade do embaixador.

Após o episódio, o governo militar decretou mais dois atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva.

Em outubro de 1969, a junta militar editou o AI-16, que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo e criou um calendário para a nova eleição presidencial.


Numa manobra política para acabar com a oposição à indicação do general Emílio Garrastazu Médici, foi instituído ainda o AI-17, que mandava para a reserva os militares considerados ameaçadores à coesão das forças armadas.

Ainda com o objetivo de reprimir os movimentos de esquerda, a junta editou a emenda constitucional número 1 ao AI-5, um dos mais populares que foi criado em 1967 instituindo a censura, através da qual aumentavam os poderes punitivo e repressivo do Estado.

Em 22/10/1969, o Congresso Nacional foi reaberto para eleger Emílio Garrastazu Médici como presidente e Augusto Hamann Rademaker Grünewald, como vice.

Márcio de Souza Mello foi novamente ministro da Aeronáutica durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, mas pediu exoneração do cargo em 26/11/1971.

Exatos dez anos após a assinatura do AI-5, em dezembro de 1978, o ministro da Aeronáutica declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que assinara o documento "porque sabia de sua transitoriedade ou, pelo menos, assim imaginava (...) Não se pode negar que foi desvirtuado (...) dos ideais revolucionários". Estava afastado da vida pública havia sete anos, quando foi exonerado do cargo de ministro no governo de  Emílio Garrastazu Médici, devido a conflito de doutrina na direção da Aeronáutica.

Márcio de Souza Mello morreu no Rio de Janeiro, em 31/01/1991 aos 85 anos. Foi casado e teve duas filhas.

Promoções
  • Tornou-se praça em 31/03/1925
  • Aspirante a oficial em 20/01/1928
  • Segundo-tenente em 09/08/1928
  • Primeiro-tenente em 14/08/1930
  • Capitão em 16/06/1933
  • Major em 07/09/1938
  • Tenente-coronel em 20/12/1941
  • Coronel em 01/11/1946
  • Brigadeiro em 10/04/1954
  • Major-brigadeiro em 22/04/1961


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