PEDRO DE ALCÂNTARA FRANCISCO ANTÓNIO JOÃO CARLOS XAVIER DE PAULA MIGUEL
RAFAEL JOAQUIM JOSÉ GONZAGA PASCOAL CIPRIANO SERAFIM DE BRAGANÇA E
BOURBON
(35 anos)
Primeiro Imperador e Primeiro Chefe de Estado e de Governo do Brasil
* Queluz, Portugal (12/10/1798)
+ Queluz, Portugal (24/09/1834)
Recebeu os títulos de
Infante de Portugal, grão-
prior do
Crato,
Príncipe da Beira,
Príncipe Real do
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves,
Príncipe-Regente do
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, além de primeiro
Imperador do Brasil, como
Dom Pedro I, de 12 de outubro de 1822 a 7 de abril de 1831, e ainda 28º
Rei de Portugal, durante um período de sete dias (entre 26 de abril e 2 de maio de 1826), como
Dom Pedro IV.
Em Portugal é conhecido como
O Rei-Soldado, por combater o irmão
Dom Miguel I na
Guerra Civil de 1832-34 ou
O Rei-Imperador. É também conhecido, de ambos os lados do oceano Atlântico, como
O Libertador. Libertador do Brasil do domínio português e Libertador de Portugal do governo absolutista.
Infância e Juventude
Dom Pedro de Alcântara nasceu em Queluz, Portugal, em 12 de outubro de 1798 sendo filho de
Dom João VI de Portugal, rei de Portugal, Brasil e Algarves e
Dona Carlota Joaquina de Bourbon,
infanta da Espanha. Seus avós paternos eram
Dom Pedro III, Rei de Portugal e Algarves e
Dona Maria I, Rainha de Portugal e Algarves, enquanto seus avós maternos eram
Dom Carlos IV, Rei da Espanha e
Dona Maria Luísa de Bourbon, Princesa de Parma. Era o quarto filho, e segundo varão de seus pais, e não era esperado que um dia viesse a ascender ao trono.
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| Defensor Perpétuo da Nação Brasileira |
O príncipe passou a infância no
Palácio de Queluz,
onde também nascera, e convivera com a avó paterna, que estava
completamente insana. Sua mãe não lhe dava muita atenção, preferindo
voltar-se para seu irmão mais novo,
Dom Miguel. Seu pai o estimava muito,
considerando-o o filho predileto, mas por ser reservado e sofrer de depressão, mantinha pouco contato com o seu herdeiro.
Dom Pedro e seu irmão
Dom Miguel compartilhavam a aparência, o
temperamento e afeições. Ambos possuíam uma relação de amor e ódio um
com o outro, e brincavam e brigavam quando crianças. Na infância, os dois irmãos criavam pequenos regimentos formados por
amigos que se combatiam simulando batalhas entre exércitos.
A predileção de Dom Pedro pela vida militar
não se restringiu apenas à infância, e mesmo como adulto manteve o
gosto pela carreira. Anos mais tarde, em 1825, um estrangeiro diria que
não havia no Brasil pessoa melhor que o então imperador no manejo com
armas.
As principais atividades do herdeiro da coroa portuguesa até os seus dezesseis anos de idade foram os exercícios físicos, a equitação e a marcenaria. Seu interesse pelos cavalos não se restringia a apenas montar, mas também cuidava dos mesmos, arreando, dando banho e até mesmo os ferrando.
Na mocidade se divertia indo as tavernas do Rio de Janeiro, que
frequentava em companhia dos empregados do palácio, mas sempre
disfarçado para que não fosse reconhecido. Em uma dessas andanças
noturnas conheceu
Francisco Gomes da Silva, que mais tarde se tornaria um dos seus mais fiéis amigos e seria conhecido como o
Chalaça.
Características
De acordo com
Isabel Lustosa,
Dom Pedro se "
bem que não fosse bonito, era simpático, bem constituído, de cabelos pretos e anelados. Tinha nariz aquilino, olhos pretos e brilhantes, uma boca regular e dentes muito alvos".
Para
José Murilo de Carvalho, ele era "
comandado
por emoções, às vezes contraditórias, a que não aprendera a impor
barreira alguma. Era impulsivo, romântico, autoritário, ambicioso,
generoso, grosseiro, sedutor. Era capaz de grandes ódios e grandes
amores".
Heitor Lyra o define da seguinte maneira: "De temperamento, era um impulsivo. Volúvel até os extremos, era capaz
dos maiores egoísmos e das mais largas generosidades. Tudo nele era
incompleto: mal educado, mal guiado, mal aconselhado, faltou-lhe sempre o
senso da medida. Mas, como todas as naturezas espontâneas, tinha um
fundo de grande bondade. Herdou do velho Rei seu pai a liberalidade […]. Tinha, da
mãe, sobretudo, a impetuosidade. Foi essa impetuosidade, aliada ao seu
estabanado cavalheirismo, que o levou a libertar dois povos. Um punhado, largo, de boas qualidades: bravura, honestidade,
desprendimento pessoal, idealismo. E um acentuado desejo de bem fazer – o
que o não impedia de ser, muita vez, injusto e agressivo até com os
seus melhores amigos."
O príncipe era extremamente simples, e enquanto a sociedade da época
como um todo considerava qualquer forma de trabalho manual algo relegado
somente a escravos, Dom Pedro não se importava em trabalhar com as
próprias mãos. Fazia questão de manter uma relação direta com o povo, e sentia prazer em estar entre gente comum.
Isabel Lustosa expressa claramente este lado do Imperador como no episódio em que
"ele saia da igreja misturado com a gente do povo que gracejava e ria, não dando a menor demonstração de repulsa ao 'profanus vulgus',
mas sim de desejar confraternizar-se com eles. Quando Dom Pedro era
abordado por qualquer pessoa do povo, entabulava familiarmente uma
conversa".
Dom Pedro e a Escravidão
Dom Pedro I não acreditava em diferenças raciais e muito menos em uma presumível inferioridade do negro como era comum à época e perduraria até o final da
Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O imperador deixara clara a sua opinião sobre o tema:
"Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros".
Era também completamente contrário a escravidão e pretendia debater com os deputados da Assembleia Constituinte uma forma de extingui-la. O monarca acreditava que a melhor maneira de eliminar a escravidão seria de uma maneira gradual em conjunto com a imigração de trabalhadores europeus para substituir a mão-de-obra que viria a faltar.
Dom Pedro tinha noção de que não detinha meios para abolir o sistema
escravocrata, a não ser convencendo a sociedade brasileira. Contudo, a
escravidão não era utilizada por apenas ricos aristocratas como
popularmente se imaginava. Pessoas humildes compravam com seus poucos
recursos escravos que pudessem trabalhar por elas. Libertos também
detinham seus próprios escravos e até mesmo estes possuíam escravos.
A escravidão não se resumia somente a negros, e havia casos de brancos escravos também.
O Imperador combatia publicamente a escravidão e entrava em choque com a
população brasileira como um todo que via em suas ações uma
demonstração de autoritarismo. Segundo o próprio Dom Pedro I:
"Os escravos nos inoculam todos os seus vícios, e nos fazem corações
cruéis, inconstitucionais e amigos do despotismo. Todo senhor de escravo
desde pequeno começa a olhar o seu semelhante com desprezo, acostuma-se
a proceder a seu alvedrio (arbítrio), sem lei nem roca, às duas
por três julga-se, por seu dinheiro e pelo hábito contraído, superior a
todos os mais homens, espezinha-os (humilha-os) quando empregado público, e quando súdito em qualquer repartição não tolera nem sequer a menor admoestação (repreensão com brandura),
que logo o seu coração, pelo hábito de vingar-se e de satisfazer-se as
suas paixões, lhe esteja dizendo: 'Se tu foras meu escravo'…"
Poucas foram as pessoas que se aliaram a
Dom Pedro na primeira metade do século XIX na luta pelo fim da escravidão, tais como:
José Bonifácio,
João Severiano Maciel da Costa e
Hipólito da Costa. A maior parte, entretanto, permaneceu hostil às ideias abolicionistas. Seriam necessárias várias décadas até que o seu filho,
Dom Pedro II, e sua neta, a
Princesa Isabel, lograssem convencer a sociedade brasileira da necessidade de extinguir a escravidão, que era chamada de
"cancro (câncer) social".
De acordo com
José Murilo de Carvalho, a prova
"da força da escravidão é o fato de que nenhuma das muitas revoltas regenciais propôs sua abolição geral. Quando os malês se rebelaram em 1835, buscavam a liberdade apenas para os irmãos de fé muçulmana". O abolicionismo de
Dom Pedro I e de
Dom Pedro II
viria a custar a coroa a ambos. Sobre o papel do primeiro Imperador na
luta pelo fim da escravidão, a historiadora
Isabel Lustosa diz que:
"[…] Dom Pedro I foi um governante muito à frente da elite brasileira
do seu tempo. Ele afrontou os valores da escravidão, combatendo com
vigor o hábito de alguns funcionários públicos de mandar escravos para
trabalhar em seu lugar; concedendo lotes aos escravos que libertou na Fazenda de Santa Cruz; no Rio de Janeiro e na Bahia, onde os ricos circulavam em liteiras
e qualquer pessoa que pudesse ter dois escravos tinha condições de se
fazer transportar pelas ruas numa rede amarrada num pau que os escravos
sustentavam nos ombros, lembra Macaulay, Dom Pedro andava a cavalo ou circulava numa carruagem puxada por cavalos
ou mulas e dirigida por ele mesmo; e, como foi visto, não permitiu que
seus súditos lhe prestassem a homenagem tradicional de carregar sua
carruagem nas costas por ocasião do Fico."
Educação
O início da instrução de Dom Pedro coube a "austera e grave" Dona Maria Genovena do Rego e Matos e em seguida tornou-se responsabilidade do erudito Frei Antônio de Nossa Senhora de Salete. O clérigo lhe ensinou o catecismo e latim. Seu ensino na língua latina foi aperfeiçoado pelo Frei Antônio de Arrábida, futuro Bispo de Anemúria. Também foi educado em matemática, disciplina pela qual Dom Pedro era apaixonado, pelo cultíssimo João Monteiro da Rocha, que ao falecer em 10 de dezembro de 1819, legou a Dom Pedro a sua vasta biblioteca pessoal.
Aprendeu francês com o cônego René Pierre Boiret e inglês com Guilherme Paulo Tilbury, capelão da Divisão Militar da Guarda Imperial de Polícia. João Rademaker também atuou como preceptor do príncipe e "foi
verdadeiramente o seu mestre, no sentido preciso e restrito do termo,
lucrou imensamente o jovem príncipe. Sábio e poliglota, o antigo
ministro de Portugal na Dinamarca e em Buenos Aires reunia em si as qualificações indispensáveis a direção moral e cientifica de Dom Pedro".
Além do seu português nativo, Dom Pedro sabia ler, escrever e falar em francês e latim, e compreendia o inglês e o alemão.
Meu amor, meu grande amor,
Sem ti não quero viver
Tua imagem é a meiga flor
Que eu vivo a bem-querer…
O príncipe sabia tocar instrumentos musicais como: piano, flauta, fagote, trombone, violino, clarinete, violão, lundu e cravo. Tinha grande interesse por atividades que requeressem uma certa habilidade física, como pintura, litografia, escultura e frequentou constantemente as aulas de desenho da Academia de Belas-Artes.
Era também um excelente mecânico, marceneiro e torneiro, além de desprender bastante tempo a exercícios físicos, equitação e caça.
Apesar da visão costumeira que se trata nos livros escolares,
Dom Pedro não era o semi-analfabeto que sempre se imaginou. De fato não recebeu a educação esperada para um futuro Chefe de Estado,
mas ainda assim fora muito melhor do que a recebida pela maior parte
dos seus contemporâneos e mesmo atualmente. A instrução deficiente que
recebeu não o impediu de sempre buscar aprimorar seus conhecimentos e o
príncipe fora na realidade um autodidata. Se tivesse sido educado conforme a sua posição como herdeiro do trono exigia, teria
"sido um príncipe quase perfeito".
Napier diria a seu respeito:
"As
suas boas qualidades eram propriamente suas; as más, devido à falta de
educação; e homem nenhum conhecia melhor este defeito do que ele mesmo".
Dom Pedro tinha clara noção da falha em sua educação e buscava
aconselhar tantos os seus filhos legítimos como os ilegítimos a
estudarem e não cometerem o mesmo erro que ele próprio cometera. Sabia
também do valor da educação e uma de suas primeiras medidas como regente
fora a extinção de qualquer tributação sobre livros importados e a abolição da censura prévia. Criou cursos jurídicos e relegou ao Estado a obrigação de manter escolas primárias.
Casamento
O Movimento da Independência do Brasil
- A Revolução no Porto e o Retorno da Família Real
Dom João VI a ignora, mas devido à pressão popular do clero, da
nobreza e da burguesia portuguesa, em 1821 decide retornar à metrópole
depois de cerca de treze anos no Rio de Janeiro. Em Portugal, as
Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa já iniciavam a elaboração da Constituição do reino. Mas esta decisão régia foi mal recebida no Brasil.
Ao voltar a Portugal,
Dom João VI deixa seu filho
Dom Pedro I como
Príncipe Regente do Brasil.
Os direitos concedidos ao Brasil, entretanto, foram sendo rescindidos
pelas cortes.
Dom Pedro I então alinha-se ao descontentamento brasileiro
provocado pelas medidas portuguesas.
Preocupada com a evolução do Brasil, a elite política portuguesa
pressionava as cortes que redigiam a Constituição Portuguesa a rebaixar
novamente à categoria de colônia o Brasil (que tinha sido elevado à
condição de
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves ). Pressionado por essas cortes,
Dom João VI assinou um documento que tornava inefetivo o título de
Príncipe Regente do Brasil
concedido a
Dom Pedro I. Uma ordem judicial exigiu a volta imediata do
príncipe a Portugal. Foi enviada uma frota ao Rio de Janeiro, destinada a
repatriá-lo.
Após ter recebido um abaixo-assinado com 8 000 assinaturas, conhecido como
Petição do Fico, que pedia que permanecesse no Brasil, o regente recusou-se a embarcar para a Europa e, em 9 de janeiro de 1822, pronunciou, em um episódio que ficou conhecido como o
Dia do Fico, a frase histórica: "
Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico!".
Declarando, também, que nenhuma ordem das Cortes Portuguesas seria cumprida no Brasil sem a sua autorização.
Em abril a popularidade do príncipe foi comprovada durante uma viagem a Minas Gerais. De lá seguiu para São Paulo, a fim de pacificar rebeliões na província. Em 7 de setembro, quando ia de Santos para a capital paulista, recebeu notícias de Portugal por cartas de
José Bonifácio e da esposa
Maria Leopoldina da Áustria,
contando-lhe que havia promulgado a independência brasileira, uma vez
que a corte portuguesa exigia o seu retorno e com isso não acontecendo,
programava uma ação militar contra o Brasil. Foi então que, junto ao
Riacho do Ipiranga, São Paulo, o herdeiro de
Dom João VI proferiu o famoso
Grito do Ipiranga: "
Independência ou Morte!".
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| O Grito do Ipiranga |
Dom Pedro I contou, naturalmente, com o apoio do povo e, de volta ao
Rio de Janeiro, em 12 de outubro, foi proclamado imperador e
"Defensor Perpétuo do Brasil". Em 1 de dezembro foi sagrado e coroado. A
Independência do Brasil foi contestada em território brasileiro por tropas do Exército Português, especialmente nas regiões onde, por razões estratégicas, elas se concentravam, a saber, nas então Províncias Cisplatina, da Bahia, do Piauí, do Maranhão e do Grão-Pará (
Guerra da Independência do Brasil). A Independência foi oficialmente reconhecida por Portugal e pelo Reino Unido somente em 1825.
Imperador do Brasil
A visão histórica ensinada nas escolas até os dias atuais é a de que um
Dom Pedro I autoritário e despótico teria entrado em conflito com a
liberal e democrática Assembleia, fechando esta última contra a vontade
do povo brasileiro e acabando por outorgar (impôr) uma Constituição de
cunho absolutista sobre o país. Trata-se de uma invenção posterior dos
republicanos para desmoralizar o passado monárquico do Brasil. A realidade dos fatos foi completamente diversa.
No dia 3 de maio de 1823,
a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil
iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira
Constituição Política do país. No mesmo dia,
Dom Pedro I discursou para
os deputados reunidos, deixando clara a razão de ter afirmado durante
sua coroação no final do ano anterior que a Constituição deveria ser
digna do Brasil e de si, frase esta que fora ideia de
José Bonifácio e
não do Imperador:
"Como Imperador Constitucional, e mui especialmente como Defensor
Perpétuo deste Império, disse ao povo no dia 1 de dezembro do ano
próximo passado, em que fui coroado e sagrado – que com a minha espada
defenderia a Pátria, Nação e a Constituição, se fosse digna do Brasil e
de mim…, uma Constituição em que os três poderes sejam bem divididos…
uma Constituição que, pondo barreiras inacessíveis ao despotismo quer
real, aristocrático, quer democrático, afugente a anarquia e plante a
árvore da liberdade a cuja sombra deve crescer a união, tranquilidade e
independência deste Império, que será o assombro do mundo novo e velho.
Todas as Constituições, que à maneira de 1791 e 1792 têm estabelecido
suas bases, e se têm querido organizar, a experiência nos tem mostrado
que são totalmente teóricas e metafísicas, e por isso inexequíveis:
assim o prova a França, a Espanha e, ultimamente, Portugal.
Elas não tem feito, como deviam, a felicidade geral, mas sim, depois de
uma licenciosa liberdade, vemos que em uns países já aparecem, e em
outros ainda não tarda a aparecer, o despotismo em um, depois de ter
sido exercido por muitos, sendo consequência necessária ficarem os povos
reduzidos à triste situação de presenciarem e sofrerem todos os horrores da anarquia."
Dom Pedro lembrou aos deputados em seu discurso que a Constituição
deveria impedir eventuais abusos não somente por parte do monarca, mas
também por parte da classe política e da própria população. Para tanto,
seria necessário evitar implantar no país leis que na prática seriam desrespeitadas. A Assembleia num primeiro momento se prontificou a aceitar o pedido do Imperador, mas alguns deputados se sentiram incomodados com o discurso de Dom Pedro.
Um deles, o deputado por Pernambuco Andrade de Lima, manifestou claramente seu descontentamento, alegando que a frase do monarca fora por demais ambígua. Os deputados que se encontravam na Constituinte eram em sua grande maioria liberais moderados, reunindo "o que havia de melhor e de mais representativo no Brasil". Foram eleitos de maneira indireta e por voto censitário e não pertenciam a partidos, que ainda não existiam no país.
Havia, contudo, facções entre os mesmos, sendo três discerníveis:
"
Os Bonifácios", que eram liderados por
José Bonifácio
e defendiam a existência de uma monarquia forte, mas constitucional e
centralizada, para assim evitar a possibilidade de fragmentação do país,
e pretendiam abolir o
tráfico de escravos e a
escravidão, realizar uma reforma agrária e de desenvolver economicamente o país livre de empréstimos estrangeiros.
Os "Portugueses Aabsolutistas",
que compreendiam não apenas lusitanos, mas também brasileiros e
defendiam uma monarquia absoluta e centralizada, além da manutenção de
seus privilégios econômicos e sociais.
Por último, os "Liberais Federalistas", que contavam em seus
quadros com portugueses e brasileiros, e que pregavam uma monarquia
meramente figurativa e descentralizada, se possível federal, em conjunto
com a manutenção da escravidão, além de combaterem com veemência os
projetos dos bonifácios.
Ideologicamente, o Imperador se identificava com "Os Bonifácios" tanto em
relação aos projetos sociais e econômicos, quanto em relação aos
políticos, pois não tinha interesse nem em atuar como um monarca
absoluto e muito menos em servir como "uma figura de papelão no governo".
O esboço da Constituição de 1823 foi escrito por
Antônio Carlos de Andrada, que sofreu forte influência das Cartas francesa e norueguesa.
Em seguida foi remetido a Constituinte, onde os deputados iniciaram os
trabalhos para a realização da carta. Existiam diversas diferenças entre
o
Projeto de 1823 e a posterior
Constituição de 1824. Na questão do federalismo, era centralizadora, pois dividia o país em comarcas, que são divisões meramente judiciais e não administrativas. As qualificações para eleitor eram muito mais restritivas que a Carta de 1824.
Definia também que seriam considerados cidadãos brasileiros somente os
homens livres no Brasil, e não os escravos que eventualmente viessem a
serem libertados, diferentemente da
Constituição de 1824.
Era prevista a
separação dos três poderes, sendo o Executivo
delegado ao Imperador, mas a responsabilidade por seus atos recairia
sobre os ministros de Estado. A Constituinte optou também pela inclusão
do veto suspensivo por parte do Imperador (assim como a de 1824), que
poderia inclusive vetar se assim o desejasse o próprio projeto de
Constituição. Entretanto, mudanças nos rumos políticos levaram os
deputados a proporem tornar o monarca uma figura meramente simbólica,
completamente subordinado à Assembleia. Este fato, seguido pela
aprovação de um projeto em 12 de junho de 1823 pelo qual as leis criadas
pelo órgão dispensariam a sanção do Monarca levou
Dom Pedro I a entrar
em choque com a Constituinte.
Por trás da disputa entre o Imperador e a Assembleia,
havia uma outra, mais profunda e que foi a real causa da dissolução da
Constituinte. Desde o início dos trabalhos legislativos os liberais
federalistas tinham como principal intuito derrubar o ministério
presidido por
José Bonifácio a qualquer custo e se vingar pelas
perseguições que sofreram durante a
Bonifácia ocorrida no ano anterior.
Os portugueses absolutistas, por outro lado, viram seus interesses
feridos quando
José Bonifácio emitiu os decretos de 12 de novembro de
1822 e 11 de dezembro de 1822, onde no primeiro eliminava os privilégios
dos lusitanos e no segundo sequestrava os bens, mercadorias e imóveis
pertencentes aos mesmos que tivessem apoiado Portugal durante a
independência brasileira. Apesar das diferenças, os portugueses e os liberais se aliaram com o objetivo de retirar do poder o inimigo comum. Os liberais e portugueses aliciaram os:
"[…] desafetos dos Andradas, cujo valimento junto ao Imperador açulava
muitas invejas e cuja altaneira, por vezes grosseira, suscetibilizava
muitos melindres e feria muitas vaidades. Duros para com os adversários,
os Andradas tinham suscitado fartura de inimigos no prestígio
conquistado pela sua superioridade intelectual e pela sua honestidade.
Os descontentes uniram-se para derrubá-los e na aliança se confundiram
moderados com exaltados."
As duas facções aliadas arregimentaram os amigos íntimos do Imperador
para o seu lado, que logo trataram de envenenar a amizade do monarca
com o seu grande amigo,
José Bonifácio. Vendo a maior parte da
Assembleia abertamente descontente com o
Ministério Andrada e
influenciado por seus amigos, que se identificavam com os interesses dos
portugueses,
Dom Pedro I demitiu os ministros de Estado. Iniciou-se então uma guerra de ataques entre os jornais do país, que defendiam uma ou outra facção política.
A aliança entre os liberais e portugueses foi efêmera. Logo que o Ministério Andrada foi demitido, os dois grupos voltaram-se um contra o
outro. Para o monarca qualquer relação com os liberais seria
inadmissível, pois sabia muito bem de suas intenções em transformá-lo
numa figura meramente decorativa. Os ataques contra os portugueses em
geral e até mesmo contra Dom Pedro por parte dos jornais e deputados a
favor dos Andradas levou o Imperador a se aproximar dos portugueses.
A crise tornou-se ainda mais séria quando um episódio que normalmente
seria completamente ignorado acabou por ser utilizado para fins
políticos. Um boticário nascido no Brasil, que também praticava o
jornalismo, sofreu agressões físicas por parte de dois oficiais
lusitanos que erroneamente acreditavam que ele tivesse sido o autor de
artigo injurioso. Os
Andradas aproveitaram a oportunidade para alegar
que a agressão sofrida pelo boticário fora na realidade um atentado
contra a honra do Brasil e do povo brasileiro.
A tudo
Dom Pedro assistiu da janela do
Paço Imperial que se encontrava ao lado da
Cadeia Velha, nome do local onde estava se realizando a Constituinte. O Imperador ordenou que o Exército se preparasse para um conflito.
Dom Pedro I detinha a fidelidade da oficialidade, que se sentira
agredida pelos insultos direcionados a si e ao Imperador pelos jornais
aliados aos
Andradas e exigia uma punição aos mesmos. Os deputados
demonstraram apreensão e exigiram respostas sobre a razão da reunião de
tropas em São Cristóvão. O ministro do Império,
Francisco Vilela Barbosa, representando o governo, dirigiu-se a Assembleia demandando que se
processassem os irmãos
Andradas pelos supostos abusos que cometeram.
Os deputados reunidos debateram sobre a proposta do governo e
permaneceram em sessão durante a madrugada. Mas no dia seguinte quando
Francisco Vilela Barbosa retornou a Assembleia para dar explicações sobre a
reunião das tropas, alguns deputados gritaram exigindo que
Dom Pedro I
fosse declarado "
fora-da-lei". O Imperador ao saber disto, antes
mesmo que o ministro do Império retornasse da Assembleia, assinou o
decreto dissolvendo a Constituinte. Sobre o episódio,
Oliveira Lima afirmou que:
"A madrugada da ‘Noite de Agonia’
não iluminou todavia martírio algum. Os deputados que se tinham
declarado prontos a cair varados pelas baionetas imperiais, voltaram
tranquilamente para suas habitações, sem que os soldados os
incomodassem. Seis tão-somente foram deportados para a França, entre
eles os três Andradas."
Os portugueses propuseram a Dom Pedro I que enviasse os irmãos
Andradas para Portugal pois lá muito provavelmente seriam condenados a
morte por suas participações na independência brasileira. Pediram apenas
o seu consentimento. "Não! Não consinto porque é uma perfídia (deslealdade)", respondeu o monarca.
Apesar da apreensão de Dom Pedro I quanto a possibilidade de se tornar
uma figura nula no governo do país e sua demonstração de
descontentamento, não foi a razão principal do fechamento da
Constituinte.
Os deputados deveriam ter se reunido para elaborarem uma Constituição
para o país e debater seus artigos. Contudo, perderam-se em disputas
pelo poder e somente para defender seus próprios interesses levaram a
capital do Império à beira da anarquia. Este não foi o fim dos
deputados, entretanto. Da Constituinte saíram 33 senadores, 28 ministros
de Estado, 18 presidentes de província, 7 membros do primeiro conselho
de Estado e 4 regentes do Império.
- Promulgação da Constituição Brasileira
Não era o desejo de
Dom Pedro I imperar como um déspota, pois
"sua ambição era ser guardado pelo amor de seu povo e pela fidelidade das suas tropas e não impor sua tirania". O Imperador, por tal razão, encarregou o Conselho de Estado criado em
13 de novembro de 1823 de redigir um novo projeto de Constituição que
estaria finalizado em apenas quinze dias. Era um
Conselho de Notáveis formado por juristas renomados, sendo todos brasileiros natos. O grupo incluía
Carneiro de Campos, principal autor da nova Carta, além de
Villela Barbosa,
Maciel da Costa,
Nogueira da Gama,
Carvalho e Mello,
dentre outros. O Conselho de Estado utilizou como base o projeto da
Constituinte e assim que terminou, enviou uma cópia da nova Constituição
para todas as câmaras municipais. Esperava-se que a Carta servisse como
um projeto para uma nova Assembleia Constituinte.
Contudo, as câmaras municipais sugeriram ao Imperador ao invés que se adotasse "
imediatamente" o projeto como a Constituição brasileira. Em seguida, as câmaras municipais, compostas por vereadores eleitos
pelo povo brasileiro como seus representantes, votaram a favor por sua
adoção como a Carta Magna do Brasil independente.
Pouquíssimas câmaras fizeram qualquer tipo de observação a Constituição
e praticamente nenhuma fez alguma reserva. A
Primeira Constituição brasileira foi então promulgada por
Dom Pedro I e solenemente jurada na Catedral do Império, no dia 25 de março de 1824.
A Assembleia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de 1823,
quando o imperador Dom Pedro I discursou sobre o que esperava dos
legisladores. Uma parte dos constituintes tinha orientação liberal-democrata:
queriam uma monarquia que respeitasse os direitos individuais,
delimitando os poderes do Imperador. Dom Pedro I queria ter poder sobre o Legislativo através do voto, iniciando uma desavença entre ambos os pontos de vista.
Dom Pedro I mandou o Exército invadir o plenário em 12 de novembro de
1823, prendendo e exilando diversos deputados, este episódio ficou
conhecido como
A Noite da Agonia.
A Carta promulgada em 1824 foi influenciada pelas
Constituições Francesa de 1791 e
Espanhola de 1812. Era um "
belo documento de liberalismo do tipo francês", com um sistema representativo baseado na teoria da soberania nacional. A forma de governo era a monárquica, hereditária, constitucional e
representativa, sendo o país dividido formalmente em províncias e o
poder político estava dividido em quatro, conforme a filosofia liberal
das
teorias da separação dos poderes e de
Benjamin Constant. A Constituição era uma das mais liberais que existiam em sua época, até mesmo superando as europeias. Fora mais liberal, em diversos pontos, e menos centralizadora que o projeto da Constituinte,
revelando que os
"constituintes do primeiro reinado que estavam perfeitamente atualizados com as idéias da época".
Apesar da Constituição prever a possibilidade de liberdade religiosa
somente em âmbito doméstico, na prática, ela era total. Tanto os protestantes, como judeus e seguidores de outras religiões mantiveram seus templos religiosos e a mais completa liberdade de culto. Continha uma inovação, que era o Poder Moderador, cujo surgimento na letra da lei fora atribuída a
Martim Francisco de Andrada, um grande admirador de
Benjamin Constant. Este Poder serviria para "
resolver impasses e assegurar o funcionamento do governo". A separação entre o Poder Executivo e Moderador surgiu a partir da prática no sistema monárquico-parlamentarista britânico.
Havia na Carta Magna
"algumas das melhores possibilidades da
revolução liberal que andava pelo ocidente – as que iriam frutificar,
embora imperfeitamente, no reinado de Dom Pedro II".
Isabel Lustosa diz que
"segundo Neill Macaulay, ele
proporcionou uma Carta invulgar, sob a qual o Brasil salvaguardou por
mais de 65 anos os direitos básicos dos cidadãos de maneira melhor do
que qualquer outra nação do hemisfério ocidental, com a possível exceção
dos Estados Unidos". De acordo com
João de Scantimburgo:
"D. Pedro e os seus constituintes tiveram o bom senso de escolher o
melhor regime para a nação tropical, que se emancipava na América, sem
copiar os Estados Unidos já consolidados, e as nações hispano-americanas
retaliadas por tropelias sem fim, pelo revezamento de breves períodos
democráticos e ditaduras caudilhescas."
- A Confederação do Equador
A dissolução da Constituinte não trouxe maiores prejuízos a não ser para os bonifácios.
Frei Caneca, um dos líderes dos liberais federalistas em Pernambuco, considerava como culpados pelo ocorrido "
os
ministros que segundo ele iludiam o imperador e, entre eles, o mais
terrível era Bonifácio. A Dom Pedro caberia livrar-se dos maus
conselheiros e retomar o caminho constitucional para preservar a unidade".
Para o clérigo, antigo republicano, não importava a forma de governo
que o país implantasse, fosse ela monarquia ou república, contanto que
existisse uma Federação.
Frei Caneca inclusive apoiou com entusiasmo a manutenção da monarquia no Brasil após a independência, onde o próprio afirmou que:
"Império
constitucional? Colocado entre a monarquia e o governo democrático,
reúne em si as vantagens de uma e de outra forma e repulsa para longe os
males de ambas. Agrilhoa o despotismo e estanca os furores do povo
indiscreto e volúvel."
Com a Constituição promulgada após a aceitação em massa das câmaras
municipais brasileiras, os liberais federalistas pernambucanos se
revoltam contra o governo central. Estes liberais não diferiam em
praticamente nada dos que participaram da Constituinte: defendiam os
interesses das oligarquias dominantes e não estavam em busca de mudanças
profundas na sociedade. A revolta ocorrida em Pernambuco e que se denominou
Confederação do Equador, contou com o apoio dos federalistas de outras províncias do nordeste brasileiro mas foi rapidamente debelada ainda no início de 1824. O fato de ter ocorrido justamente enquanto o Império ainda estava em
guerra pela independência contra Portugal,
dificultando o esforço bélico, em conjunto com a destruição e mortes
causadas pelos revoltosos, impediu qualquer possibilidade de
entendimento com os mesmos.
Dom Pedro I estava decidido a impor a ordem ao país e comentou:
"O que estavam a exigir os insultos de Pernambuco? Certamente um castigo, e um castigo tal que sirva de exemplo para o futuro". Ainda assim tiveram direito ao
devido processo legal que teve como duração cerca de seis meses. Os revoltosos sofreram penas diversas, mas
Frei Caneca e outros companheiros foram sentenciados a morte. A revolta teve por consequência aproximar ainda mais o Imperador dos
portugueses, pois aquele passou a enxergar os federalistas com total
desconfiança.
As Coroas de Dom Pedro
Após cerca de quatrocentos anos de domínio opressivo turco, as
antigas províncias do Império Romano do Oriente (erroneamente, mas
popularmente chamado de Império Bizantino) na região dos Bálcãs estavam
conseguindo sua liberdade. Apesar da recusa dos países ocidentais em
colaborar com as insurreições contra o Império Otomano, diversos
europeus se voluntariaram espontaneamente para combater ao lado dos
cristãos orientais. Contudo, não havia Casas Principescas, Reais ou
Imperiais nativas nos países balcânicos.
A Dinastia Comnenus e a Dinastia Paleólogo, que imperaram em
Constantinopla, tinham se extinguido cerca de quatrocentos anos antes. A
Grécia, um dos novos países que surgiram das insurreições que perduraram por todo o século XIX, buscou um príncipe estrangeiro para ocupar seu trono vago.
Os gregos enviaram emissários a
Dom João VI para propor que o seu
filho mais velho,
Dom Pedro, viesse a tornar-se o primeiro Rei da Grécia Independente.
Dom Pedro, apesar de membro da Casa de Bragança (que por
sua vez era um ramo português da Dinastia Capetíngea), era descendente
dos Imperadores romanos da Dinastia Comnenus e Paleólogo. Para os
portugueses, a proposta era-lhes muito interessante, pois acreditavam
que com o príncipe longe do Brasil poderiam impedir a independência do
Brasil e retorná-lo a condição de simples colônia. As mensagens dos gregos com a oferta do trono heleno alcançaram
Dom Pedro logo após os acontecimentos do
Dia do Fico, mas...
[…] "o príncipe regente, porém, não traiu a confiança nele
depositada pela nação brasileira, que o aclamaria seu Defensor Perpétuo.
Amando verdadeiramente o povo da pátria que o viu nascer e tendo a
intuição profunda da missão histórica que lhe seria dada desempenhar na
terra bárbara e selvagem do Novo Continente, resistiu à vaidade de
ostentar em sua fronte o diadema da pátria de Homero e de Péricles".
E, assim, o Príncipe Dom Pedro, primeiro imperador do Brasil,
recusou a coroa dessa Grécia imortal, berço maior da cultura humana.
- Rei de Portugal e dos Algarves
O Rei
Dom João VI faleceu em 10 de março de 1826. Pressentindo o seu fim,
e desejando evitar que sua esposa tomasse o poder, o monarca português
nomeou sua filha
Isabel Maria de Alcântara Brasileira como um dos membros da regência que
perduraria até que
Dom Pedro recebesse a notícia de sua ascensão ao trono
lusitano. Pelo tratado de reconhecimento da independência brasileira,
Dom Pedro manteria sua posição como Príncipe Real e herdeiro da coroa
portuguesa. Mas a
Constituição Brasileira de 1824 proibia qualquer possibilidade de união do Brasil com outro país.
Dona Isabel logo enviou um oficial para o Brasil para avisar seu
irmão do falecimento de
Dom João VI. O Imperador tornava-se então
Dom
Pedro IV, Rei de Portugal e dos Algarves Daquém e D'além-mar, em África
Senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação, Comércio da Etiópia, Arábia,
Pérsia, e da Índia, etc.
Dom Pedro era defensor do Liberalismo e Constitucionalismo, enquanto o
seu irmão
Dom Miguel era o representante da causa absolutista. A morte
de
Dom João VI criou um problema de sucessão do trono: por um lado,
Dom
Pedro não podia acumular os cargos de Rei de Portugal e Imperador de um
Brasil independente. Por outro lado, o seu irmão
Dom Miguel tinha
participado por duas vezes em tentativas de assassínio do seu pai e não
era visto com bons olhos pelos portugueses.
Em 1826
Dom Pedro torna-se Rei de Portugal, tendo abdicado cerca de sete dias depois em favor da sua filha
Maria da Glória
e regressado novamente ao Brasil, já que a Constituição brasileira não
lhe permitia ser monarca de dois países. Ficou acordado que Portugal
manteria a Constituição por ele aprovada e que a sua filha
Dona Maria se casaria com
Dom Miguel. Esperava-se assim com este matrimónio selar um armistício entre liberais e absolutistas portugueses.
Dom Miguel aceitou o consórcio e partiu da Áustria onde estava exilado
desde que realizara um golpe de Estado para destronar seu pai. Ao
chegar a Portugal fez pela segunda vez (a primeira ocorrera ainda em
Viena) o juramento de aceitação da nova Constituição e do casamento com
sua sobrinha, assumindo a regência em nome desta. Porém, aliando-se aos
setores mais conservadores da nobreza, foi proclamado Rei de Portugal a
23 de Julho de 1828. Isto provocou o início das
Guerras Liberais portuguesas, uma guerra civil entre os liberais partidários de
Dom Pedro e os absolutistas partidários de
Dom Miguel.
Dom Pedro viu-se assim forçado a regressar a Portugal para lutar pela
causa liberal e pelo reconhecimento do direito da sua filha ao trono
português. Em 1831
Dom Pedro abdica da coroa do Brasil em favor de seu
filho
Dom Pedro II
e parte para Portugal, primeiro para os Açores, onde foi consolidar
apoios e preparar uma armada capaz de invadir Portugal. O desembarque
desta armada, a norte da cidade do Porto é conhecido como o
Desembarque do Mindelo.
Seguiram-se numerosas batalhas, com graves perdas para ambos os lados,
culminando em 1834 com a vitória dos liberais, o regresso de
Dona Maria II à coroa e o exílio de
Dom Miguel para a Alemanha.
- Rei da Espanha e Imperador da Ibéria
A Espanha passava por um período de repressão sem precedentes desde a
restauração da
Casa de Bourbon ao trono com a queda de
Napoleão Bonaparte.
Dom Fernando VII, Rei da Espanha e irmão de
Carlota Joaquina,
completamente inabalável em relação ao seu sentimento absolutista,
extingue a Constituição e ordena a prisão em massa dos espanhóis que
defendiam o liberalismo. A imprensa foi censurada e eliminou-se qualquer
vestígio das garantias individuais. A Espanha entra num caos que
perduraria durante todo o século XIX até o final da
Guerra Civil Espanhola na primeira metade do século XX. Os conflitos entre
absolutistas e liberais atinge proporções internacionais, criando
instabilidade também nos países vizinhos, como Portugal e França.
Em 1826, os liberais espanhóis ofereceram a coroa de seu país a Dom Pedro, a quem consideravam um "Bem-feitor dos Povos" e muito "digno", e que resultaria na unificação do Império do Brasil, do Reino de Portugal e dos Algarves e do Reino da Espanha sob sua pessoa. Se tivesse aceitado, Dom Pedro imperaria sobre um Império que se
estenderia de Cuba, passando pelo Brasil, pelo continente africano nas
colônias de Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e atingindo no
extremo oriente em Macau e nas Filipinas. Mas não o aceitou, alegando
que era necessário primeiramente consolidar o Império brasileiro e
repetira tal asserção três anos mais tarde, após uma nova proposta por
parte dos espanhóis.
Contudo, a situação se agravou na Espanha durante este período com o
falecimento de
Dom Fernando VII. Seu herdeiro era seu irmão mais novo,
Carlos de Bourbon, mas o Rei modificara as regras de sucessão para beneficiar sua
filha,
Dona Isabel, que se tornou Rainha com a sua morte.
Dom Carlos não
aceitou a perda do trono e aliou-se aos absolutistas, que formaram a
facção dos
Carlistas que viria a causar grandes problemas a Espanha
durante todo o século XIX.
No ano de 1830, os liberais mais uma vez se voltaram para
Dom Pedro I e
propuseram dessa vez que se tornasse o Imperador da Ibéria, resultado da
unificação de Portugal com a Espanha.
Desta vez, entretanto, o monarca brasileiro aceitou a proposta e
realizou os preparativos para partir para a Europa e derrotar os
absolutistas em favor dos constitucionalistas. A aceitação da oferta da
coroa imperial da península Ibérica seria uma das razões que levaria Dom
Pedro a abdicar do trono brasileiro.
Guerra da Cisplatina
A região onde se situa atualmente o Uruguai foi inicialmente colonizada por Portugal, em 1679. Os portugueses fundaram a
Vila de Sacramento, e por quase cem anos a região permaneceu praticamente em suas mãos. Esta colônia mais ao sul da América portuguesa era importante, pois, controlando o estuário do
Prata seria possível manter a comunicação com os regiões interiores que hoje formam o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, preocupação esta que os brasileiros iriam herdar e que viria a resultar mais tarde na
Guerra do Paraguai. Em 1817 toda a região, denominada
Banda Oriental, da região do Prata, foi reconquistada pelos portugueses por ordem de
Dom João VI e renomeada
Cisplatina, que significa literalmente
"Este Lado do Prata". Esta província era
povoada tanto por castelhanos, como por portugueses e também por seus
descendentes, resultando numa amálgama cultural que dificultava o
surgimento de uma identidade própria para seus habitantes.
A província aceitou fazer parte do
Império do Brasil, inclusive enviando deputados para a Constituinte de 1823, e antes mesmo para as Cortes em 1822. Contudo,
33 nativos da província liderados por
Juan Antonio Lavalleja revoltaram-se contra o Brasil e declaram a união da Cisplatina com as
Províncias Unidas do Rio da Prata, futura Argentina. Tal insurreição fora possível graças à colaboração material e financeira por parte das
Províncias Unidas.
Tal atentado contra a soberania brasileira por parte de uma nação
estrangeira foi revidada por uma declaração formal de guerra em 10 de
dezembro de 1825. Apesar de deter um Exército com mais de 26 mil homens
e uma poderosa marinha de guerra, o Brasil foi incapaz de derrotar as
forças rebeldes da Cisplatina e as tropas das
Províncias Unidas.
No campo militar, as tropas brasileiras, preparadas para batalhas
convencionais, eram incapazes de fazer frente às tropas gaúchas que
utilizavam táticas que atualmente seriam consideradas de guerrilha. O Exército brasileiro
manteve sua presença nas cidades e vilas da Cisplatina, mas não
encontrava maneiras de desferir um golpe certeiro no inimigo que
preferia atuar de maneira inconsistente na região rural. No campo
estratégico e político,
Dom Pedro viu a oposição dos liberais
federalistas ao conflito, que manipulavam a opinião pública
culpando o monarca pela guerra. Para os federalistas que defendiam os
interesses dos fazendeiros escravocratas e dominavam a Assembleia, a
guerra não lhes importava, pois a Cisplatina possuía uma terra imprópria
para o cultivo de café e cana-de-açúcar.
Dom Pedro se viu numa situação delicada, pois os políticos ao invés de
colaborarem com o esforço de guerra para defender os interesses da
nação, faziam justamente o contrário, por interesses pessoais e
políticos. Dificultavam o envio de ajuda material e financeira para as
tropas no
teatro de guerra ao recusarem os pedidos do Executivo.
As províncias também não enviavam voluntários suficientes e assim a
guerra se estendeu em prejuízo do Império, que se via em graves
dificuldades financeiras.
O Imperador partiu para o teatro de operações para tentar resolver o
problema por si só, visto que não conseguia o apoio dos políticos.
Iniciou sua viagem em 29 de novembro de 1826, em seguida desembarcou na província de Santa Catarina e realizou um longo percurso por terra por mais de quatrocentos quilômetros a cavalo até atingir Porto Alegre, na província do Rio Grande do Sul em 7 de dezembro do mesmo ano.
Dom Pedro encontrou o Exército brasileiro
desmoralizado, sem recursos e sem qualquer perspectiva de tomar
iniciativa. Imediatamente demitiu os oficiais incompetentes e corruptos,
e reorganizou as tropas, assim como a administração civil e militar. Não teve como ficar muito tempo, pois ao receber a notícia do falecimento de
Leopoldina, retornou ao Rio de Janeiro no início de 1827.
Ao chegar na capital do Império, encontrou mais dificuldade em lidar com os liberais federalistas. Estes atacavam, através dos jornais e por discursos na Assembleia, os imigrantes europeus que chegavam ao país para estabelecer suas moradias.
Vários deles foram recrutados para a guerra e eram atacados nas ruas
por escravos incentivados por seus senhores, ligados aos liberais.
Revoltados com o tratamento recebido no Brasil, os estrangeiros que
haviam sido recrutados e contratados como mercenários entraram em
negociações secretas com o governo argentino para trocarem de lado. Em
contra-partida, os estrangeiros receberiam a província de Santa Catarina
para lá se instalarem como país independente, enquanto o Rio Grande do
Sul seria anexado pelas
Províncias Unidas.
Para facilitar esta ação, os soldados estrangeiros iriam rebelar-se no Rio de Janeiro e raptariam
Dom Pedro, levando-o para Buenos Aires,
onde lá seria forçado a aceitar as exigências dos argentinos e
estrangeiros. A revolta foi precipitada pela punição injusta de um
militar alemão por um oficial brasileiro ocorrida em 9 de junho de 1828.
Isabel Lustosa afirma que o estrangeiro recebeu cerca de 230 chibatadas e então seus companheiros se rebelaram.
Sérgio Corrêa da Costa alega
que o militar não chegou a ser punido fisicamente graças à intervenção
de um outro oficial brasileiro. Contudo, as tropas estrangeiras se
revoltaram, e após vários combates na cidade do Rio de Janeiro, foram
derrotadas por tropas leais ao Imperador e por vários civis brasileiros.
Centenas de pessoas de ambos os lados morreram devido aos confrontos
armados.
O tratado de paz entre o Brasil e as
Províncias Unidas veio logo
após, em 28 de agosto de 1828, ao preço da perda da província Cisplatina, que se tornou o Uruguai, mais de 30 milhões de dólares em gastos e 8
mil brasileiros mortos.
Dom Pedro teve sua imagem abalada profundamente pelo término do conflito
que custou vidas e recursos desnecessariamente e foi culpado pelo
desmembramento do território.
Por sua vez, o Imperador percebeu claramente que não poderia confiar
nos liberais federalistas, que mais uma vez causaram mortes que poderia
ter sido evitadas graças à defesa de seus próprios interesses em
detrimento dos da Nação, a semelhança do que ocorreu na
Confederação do Equador que foi iniciada durante a
Guerra da Independência. A
Guerra da Cisplatina teve um papel importante na abdicação de
Dom Pedro, ao colaborar com o aumento do seu desprestígio.
Abdicação
A indecisão entre o Brasil e Portugal contribuiu para minar a
popularidade e o prestígio de
Dom Pedro I. Os problemas do Imperador
agravaram-se a partir de 1825, quando, no plano interno, fracassavam as
forças brasileiras na
Campanha Cisplatina (1825 - 1827). O Imperador chegou a ir ao Rio Grande do Sul, a fim de participar pessoalmente da campanha, no final de 1826. A notícia da morte da
Imperatriz Leopoldina obrigou-o a mudar os planos e retornar ao Rio de Janeiro.
Além do malogro militar, da perda da província da Cisplatina, em 1828, e dos constantes atritos com a Assembleia, a vida privada do
Imperador também contribuía para o desgaste de sua imagem. Era notório
seu relacionamento com
Domitila de Castro Canto e Melo, a quem fez viscondessa e depois
Marquesa de Santos. O romance teve início em 1822 e durou até o segundo casamento de
Dom Pedro I, em 1829, com
Amélia de Beauharnais, Duquesa de Leuchtenberg. O
Marquês de Barbacena, encarregado de encontrar uma noiva para o Imperador que atendesse às exigências de nobreza,
formosura, virtude e educação, enfrentara humilhantes recusas por parte
de várias casas reais europeias que viam com horror o relacionamento do
Imperador com a
Marquesa de Santos, e o sofrimento que este causara na
Imperatriz Leopoldina.
Tudo isso, ao lado das dificuldades financeiras, provocaram o
protesto das elites brasileiras. Apesar da renúncia, sua relação com os
assuntos internos de Portugal o tornaram cada vez mais impopular no
Brasil. O constante declínio de seu prestígio e a crise provocada pela
dissolução do gabinete, em 1830, fez o Imperador sofrer oposição dos
liberais e ocasionar uma reação popular, levando-o a abdicar, em favor do filho
Dom Pedro II, que tinha apenas cinco anos de idade, em 7 de abril de 1831.
Guerras Liberais
Dom Pedro I retornou à Europa onde assumiu a liderança da luta para
restaurar os direitos da filha, usurpados por
Dom Miguel. Desembarcou
inicialmente na Normandia em 10 de junho de 1831 chegando a Cherbourg, onde permaneceu até 24 de junho, quando partiu para a Inglaterra. Há ecos de sua estada nos jornais locais.
Em Portugal se viviam as
Guerras Liberais entre os
Miguelistas, partidários do absolutismo defendido por
Dom Miguel, que usurpara a Coroa de
Dona Maria II,
Rainha em título, e os liberais, defensores do constitucionalismo. Após
conseguir os apoios financeiros necessários e organizar os liberais
imigrados, chegou aos Açores em 1832, onde assumiu a regência na qualidade de
Duque de Bragança, nomeiou um Ministério composto por
Mouzinho da Silveira,
Marquês de Palmela e
Agostinho José Freire
(do qual se destaca o primeiro pela legislação que vai promulgando, que
viria a alterar a estrutura jurídica e social do país), e preparou força
expedicionária para invadir Portugal e colocar a sua filha no trono.
Em junho a expedição militar partiu para o norte do país, vindo a desembarcar no
Pampelido em 8 de julho no que ficou conhecido como
Desembarque do Mindelo, e seguindo depois para o Porto. As tropas chegaram à cidade no dia seguinte e, ao contrário do que tinham inicialmente previsto, sofreram um longo e penoso cerco, dando-se início a uma guerra civil. Em 24 de julho de 1834, depois da batalha de Lisboa, ganha pelo marechal-duque da Terceira, os liberais derrotam os
Miguelistas.
Morte
As cortes de agosto de 1834 confirmam a regência de
Dom Pedro I, que
repõe a filha no trono português. Apesar de ter reconquistado o trono
português para sua filha,
Dom Pedro I voltou tuberculoso da campanha e morreu em 24 de setembro de 1834, pouco depois da
Convenção de Évoramonte (que selara a vitória da causa liberal, de que se fizera paladino), no
Palácio de Queluz, no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera 35 anos antes. Ao seu lado, na hora da morte, estavam
Dona Amélia e
Dona Maria II.
Foi sepultado no
Panteão dos Braganças, na
Igreja de São Vicente de Fora em Lisboa. O seu coração foi doado, por decisão testamentária, à cidade do Porto, encontrando-se conservado na
Igreja da Lapa, no Porto, como relíquia, num mausoléu na capela-mor da igreja, ao lado do Evangelho. Em 1972, no sesquicentenário da
Independência, seus despojos foram trasladados do
Panteão de São Vicente de Fora para a cripta do
Monumento à Independência, localizado no
Museu do Ipiranga em São Paulo, Brasil.
 |
| O Túmulo de Dom Pedro I |
Legado
Durante muitos anos,
Dom Pedro I foi visto pelos brasileiros como um
déspota arbitrário e absolutista que estava mais preocupado com as
diversas amantes do que com o Brasil. Esta visão foi fruto da propaganda
realizada primeiramente pelos liberais federalistas contra o monarca e
seguida mais tarde pelos republicanos para desacreditarem o período
monárquico brasileiro. Tal quadro viria a se modificar somente na década
de 1950, quando o historiador
Otávio Tarquínio de Souza lançou em 1952 a
obra biográfica
"A Vida de Dom Pedro I". Sobre a visão histórica a respeito do primeiro Imperador brasileiro
Oliveira Lima afirmou que:
"Foi até moda, que só passou com a República, difamar Dom Pedro I e
zombar o mais possível do bom Rei Dom João VI, a quem o Brasil deve sua
organização autônoma, suas melhores fundações de cultura e até seus
devaneios de grandeza". […] "De Dom Pedro I mil coisas se inventaram, entre elas uma deslealdade tão consumada que só parecia roubada aos tiranetes (pequenos tiranos) da Itália da Renascença"
No entanto, ao abdicar em 1831, o Brasil que Dom Pedro I deixou
era a
maior potência latino-americana. O Exército, com cerca de 24 mil homens,
era tão bem equipado e preparado quanto os seus equivalentes europeus,
apesar da diferença numérica. A Marinha detinha mais de oitenta modernos
navios de guerra. As demais nações republicanas da América Latina
sofriam com
intermináveis guerras civis, golpes de Estado, ditaduras,
desmembramentos territoriais e caudilhos disputando o poder pelas forças
das armas. O Brasil recebeu os seus primeiros investimentos em
indústria, tendo o Estado criado incentivos governamentais em 1826.
Havia plena liberdade de imprensa, respeito às garantias individuais e
as eleições ocorriam periodicamente sem interrupções. A Constituição
promulgada em 1824 sofreu uma única grande modificação em 1834 e
perdurou por todo o Império e ao ser extinta em 1889, era a terceira
mais antiga ainda em vigor no mundo.
Após a revolta da
Confederação do Equador em 1824 e apesar das disputas
entre as facções políticas, pelos próximos sete anos de reinado de
Dom
Pedro I houve paz interna.
Armitage afirmou que apesar
"de todos os
erros do Imperador, o Brasil durante os dez anos de sua administração
fez certamente mais progressos em inteligência (desenvolvimento) do que nos três séculos decorridos do seu descobrimento à proclamação da Constituição portuguesa de 1820".
Contudo, o maior legado de
Dom Pedro I foi ter garantido a integridade
territorial de um Império de proporções continentais, permitindo aos
habitantes de regiões longínquas do norte na nascente do
Rio Ailã em
Roraima, ao sul no
Arroio Chuí no Rio Grande do Sul, ao leste em
Ponta do Seixas na Paraíba e a oeste na nascente do
Rio Moa no Acre
considerarem-se hoje pertencentes a uma única nacionalidade: a
brasileira.
Descendência
Dom Pedro teve ao todo 18 filhos. De sua esposa em primeiras núpcias, a
Imperatriz Leopoldina, Arquiduquesa da Áustria, nasceram:
- Dona Maria II, rainha de Portugal (1819-1853), casada por procuração com seu tio, Dom Miguel I, Rei de Portugal, em primeiras núpcias com Augusto de Beauharnais, Duque de Leuchtenberg, e em segundas núpcias com o Príncipe Fernando de Saxe-Coburgo-Gota, Rei consorte de Portugal;
- Infante Dom Miguel de Bragança (1820), Príncipe da Beira;
- Infante Dom João Carlos de Bragança (1821-1822), Príncipe da Beira;
- Dona Januária Maria (1822-1901), Princesa imperial do Brasil, casada com o príncipe Luís de Bourbon e Duas Sicílias, Conde de Áquila;
- Dona Paula Mariana (1823-1833);
- Dona Francisca (1824-1898), Princesa do Brasil, casada com o Francisco Fernando de Orléans, Príncipe de Joinville;
- Dom Pedro II (1825-1891), Imperador do Brasil, casado com Dona Teresa Cristina de Bourbon e Duas Sicílias, Princesa de Duas Sicílias.
De sua esposa em segundas núpcias,
Dona Amélia de Leuchtenberg, Imperatriz do Brasil (1829-1831), Duquesa de Leuchtenberg e de Bragança:
De sua amante,
Domitília de Castro e Canto Melo, Marquesa de Santos:
Com a francesa
Noémi Thierry teve:
- Pedro, falecido antes de completar um ano;
- Menina, falecida antes de completar um ano.
Com
Maria Benedita de Castro Canto e Melo, Baronesa de Sorocaba e irmã da
Marquesa de Santos, teve:
Com a uruguaia
María del Carmen García teve uma criança natimorta.
Com sua amante francesa
Clémence Saisset teve:
- Pedro de Alcântara Brasileiro.
Com a monja portuguesa Ana Augusta Peregrino Faleiro Toste (1809-1896) teve outro menino de nome Pedro (1832 ou 1833), que viveu até à idade de 4 ou 5 anos.
Apesar das possíveis aparências, muitos biógrafos consideram
Dom Pedro
um pai zeloso pelo menos com a maior parte de sua prole, fosse ela
legítima ou não. Procurou, na medida do possível, cuidar pessoalmente da
educação de todos, chegando inclusive a se indispor com
Dona Leopoldina
quando exigiu que a
Duquesa de Goiás
fosse educada juntamente com as princesas imperiais. Ainda sobre a
duquesa, já exilado em Paris, fez com que viesse a viver juntamente com
Dona Maria da Glória e
Amélia de Leuchtenberg - que finalmente a aceitara após uma primeira rejeição, ainda no Brasil.
De acordo com
Isabel Lustosa,
Dom Pedro costumava brincar com os
filhos e lhes ministrar pessoalmente remédios e outros cuidados médicos.
Otávio Tarquínio relata como o ex-imperador ficara consternado com a
morte de cada um de seus filhos. O corpo da menina que tivera com
Noémi Thierry foi, a seu mando, embalsamado e trasladado para a
Quinta da Boa Vista,
onde ali permaneceria velado pelo regente até sua partida do Brasil.
Maior tristeza lhe abateu quando da morte do
Príncipe da Beira,
Dom João Carlos de Bragança,
a quem, em seu leito de morte, deu-lhe o
"último beijo" e a
"derradeira
bênção paterna".
Títulos
- 1798-1816: Sua Alteza Real, o Príncipe da Beira
- 1816-1822: Sua Alteza Real, o Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
- 1822-1831: Sua Majestade Imperial, o Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil
- 1826-1828: Sua Majestade Fidelíssima, El-Rei de Portugal e
dos Algarves d'Aquém e d'Além-Mar em África e Senhor da Guiné e da
Conquista, Navegação e Comércio da Arábia, Pérsia e Índia
- 1828-1834: Sua Majestade Imperial e Real, o Duque de Bragança
Na Cultura Popular
Dom Pedro I já foi retratado como personagem no cinema e na televisão, interpretado por:
Efígie
Também teve sua efígie impressa na nota de Cr$ 200,00 (duzentos cruzeiros)
de 1951 e na de Cr$ 5,00 (cinco cruzeiros) de 1970. Cunhada no verso das
moedas de Cr$ 1,00 (um cruzeiro) e Cr$ 20,00 (vinte cruzeiros) - comemorativas do sesquicentenário da independência, em 1972 - e,
atualmente, de 10 centavos de real.
Fonte: Wikipédia
