Walter Moraes

WALTER MORAES
(63 anos)
Jurista, Pensador Católico, Livre-Docente, Professor e Desembargador

* Catanduva, SP (13/11/1934)
+ Diadema, SP (17/11/1997)

Walter Moraes foi um jurista, pensador católico, livre-docente e professor adjunto do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Estudou no seminário menor da Congregação do Verbo Divino. Casou-se com Sônia dos Santos Moraes em 1959, com quem teve dois filhos. Graduou-se nos cursos de Filosofia e de Direito pela Universidade de São Paulo. Iniciou sua carreira como juiz de direito nas comarcas de Casa Branca, Quatá e Campos do Jordão. Destacou-se em sua atividade acadêmica sendo pioneiro, no Brasil, em vários campos do direito como Direito Autoral, Direito à Imagem e Direito da Família e Sucessões.

Em conjunto com o professor Antônio Chaves, colaborou na reformulação do Código de Menores que esteve vigente antes do atual Estatuto da Criança e do Adolescente. Sustentou juridicamente os direitos do nascituro mostrando a falácia dos argumentos em favor da descriminalização do aborto em seu artigo "O Problema Da Autorização Judicial Para O Aborto" e na célebre conferência "A Farsa Do Aborto Legal" proferida na Câmara dos Deputados em 24 de setembro de 1997, menos de dois meses antes de sua morte.

Representou o Brasil em vários eventos internacionais, foi diretor de redação da Revista Interamericana de Direito Intelectual, foi secretário do Instituto Interamericano de Direito de Autor, correspondente brasileiro da European Intellectual Property Review, membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil, da Societé de Legislation Comparée, da Internationale Gesellschaft für Urheberrecht, da Associação Internacional de Direito da Família e das Sucessões, do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.

Autor de diversos livros e artigos entre os quais: "Adoção E Verdade", "Artistas Intérpretes E Executantes", "Posição Sistemática Do Direito Dos Artistas Intérpretes", "Programa de Direito do Menor I", "Código Dos Menores Anotado", "Questões De Direito Do Autor", "Sociedade Civil Estrita", "Teoria Geral E Sucessão Legítima", "Programa de Direito das Sucessões", "Concepção Tomista De Pessoa" e "O Problema Da Autorização Judicial Para O Aborto".

Fonte: Wikipédia

Campos Salles

MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES
(72 anos)
Advogado, Político e Presidente do Brasil

* Campinas, SP (15/02/1841)
+ Santos, SP (28/06/1913)

Manuel Ferraz de Campos Salles foi um advogado e político brasileiro, segundo presidente do estado de São Paulo, de 1896 a 1897 e o quarto presidente da República, entre 1898 e 1902.

Campos Salles era filho de Francisco de Paula Salles e Ana Cândida Ferraz de Salles. Casou-se com Anna Gabriella de Campos Salles e tiveram os filhos Leonor e Paulo Campos Salles.

Campos Salles recebeu o apelido de "Campos Selos", por causa do imposto do selo, sendo vaiado ao deixar a presidência também por causa de sua política de ajuste financeiro que incluiu a retirada de circulação de papel-moeda, o que dificultou o consumo interno e o comércio, política econômica essa que fora mal compreendida pela população brasileira.

Formação e Carreira Política

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo da turma de 1863, Campos Salles ingressou, logo após se formar, no Partido Liberal. A seguir, participou da criação do Partido Republicano Paulista (PRP), em 1873, sendo, portanto, um republicano histórico.

Foi deputado provincial de 1867 a 1871, vereador em 1872, novamente deputado provincial em 1881, deputado geral, hoje se diz deputado federal, de 1885 a 1888, e deputado provincial em 1889, sempre pelo Partido Republicano Paulista. Foi um dos três únicos republicanos a serem eleitos deputados gerais durante o Império do Brasil.

Com a proclamação da República, foi nomeado ministro da Justiça do governo provisório de Deodoro da Fonseca quando promoveu a instituição do casamento civil e iniciou a elaboração de um Código Civil na República. Substituiu o Código Criminal do Império de 1830, pelo Código Penal da República, através do decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890.

Foi eleito senador da república em 1891, mas renunciou ao cargo, em 1896, para se tornar presidente do Estado de São Paulo, cargo que exerceu até 1897, quando renunciou para poder ser candidato à presidência da república. Na comissão de justiça do Senado Federal, trabalhou, entre outros, no projeto de lei sobre crimes de responsabilidade do presidente da República.

Como governador, na época se dizia presidente, enfrentou um surto de febre amarela em todo o estado, um conflito na colônia italiana na capital, uma onda de violência na cidade de Araraquara, no episódio que ficou conhecido como "Linchaquara", e enviou tropas estaduais para combater na Guerra de Canudos (Veja também: Antônio Conselheiro).

A Estabilidade Política do Brasil

Em 1 de março de 1898, foi eleito presidente da República. Teve 420.286 votos contra 38.929 votos do seu principal oponente Lauro Sodré. Seu vice-presidente foi Francisco de Assis Rosa e Silva. Campos Salles sucedeu, em 15 de novembro de 1898, o presidente Prudente de Moraes, em uma época que a economia brasileira, baseada na exportação de café e borracha, não ia bem. Campos Salles julgava que todos os problemas do Brasil tinham uma única causa: a desvalorização da moeda.

Fez um governo desligado dos partidos políticos, assim expressando sua visão sobre seu governo:

"Entendi dever consagrar o meu governo a uma obra puramente de administração, separando-o dos interesses e paixões partidárias, para só cuidar da solução dos complicados problemas que constituem o legado de um longo passado. Compreendi que não seria através da vivacidade incandescente das lutas políticas, aliás sem objetivo, que eu chegaria a salvar os créditos da nação, comprometidos em uma concordata com os credores externos!"
(Campos Salles)

Campos Salles procurou escolher para seu ministérios técnicos não ligados à política partidária, e se inspirou nos conselhos do presidente americano Benjamin Harrison para organizar sua administração. No livro "Da Propaganda À Presidência", Campos Salles cita o livro de Harrison chamado "Governo E Administração Dos Estados Unidos".

Desenvolveu a sua Política dos Estados mais conhecida como Política dos Governadores, através da qual afastou os militares da política e estabeleceu a República Oligárquica, segunda fase da República Velha. E assim se manifestou a respeito:

"Outros deram à minha política a denominação de 'Política dos Governadores'. Teriam acertado se dissessem 'Política dos Estados'. Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento!"
(Campos Salles)

E esse seu pensamento foi definido assim por Campos Salles:

"Neste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados pensa a União!"
(Campos Salles)

Através da Política dos Estados, obteve o apoio do Congresso através de relações de apoio mútuo e favorecimento político entre o governo central, representado pelos presidentes da república e os estados, representados pelos respectivos governadores, e municípios, representados pelos coronéis. Era preservada a autonomia e independência dos governos municipais e estaduais desde que os governos municipais apoiassem a política dos governos estaduais, e que, por sua vez, os governos estaduais apoiassem a política do governo federal. Com esta forma de governar Campos Salles conseguiu a estabilidade política do Brasil.

Esta política fora iniciada e testada, anteriormente, quando Campos Salles, como governador de São Paulo, garantiu o poder local dos coronéis desde que eles se filiassem ao Partido Republicano Paulista e apoiassem os governadores de São Paulo.

Campos Salles conseguiu também estabelecer um equilíbrio entre o poder dos estados, como o rodízio de mineiros e paulistas na presidência e na vice-presidência da república, chamada "política do café-com-leite", que foi explicado assim por Campos Salles, assim se expressando em relação à necessidade de ele próprio conduzir sua sucessão presidencial que se daria em 1 de março de 1902, para a qual Campos Salles indicou o paulista Rodrigues Alves como candidato à presidência, e explicou ainda a necessidade de um vice-presidente mineiro:

"Se nos achássemos em condições normais de vida política, com partidos políticos bem assinalados entre si, obedecendo cada um à autoridade de seus chefes legítimos… conservar-me-ia em posição neutra para oferecer aos contendores todas as garantias eleitorais, mas bem diversa é a situação da república… e é preciso evitar, com decidido empenho, as agitações sem base no interesse nacional que não serviriam senão para levar à arena política as ambições perturbadoras que têm sido e serão sempre os eternos embaraços a proficuidade da ação administrativa... (e explica a necessidade de um vice-presidente mineiro para Rodrigues Alves). Tenho motivos para acreditar que Minas só aceitará a combinação que também entrar um mineiro e para evitar embaraços julgo conveniente indicar Silviano Brandão para vice presidente!"
(Campos Salles)

Atuação Na Área Econômica

Na economia, a presidência Campos Salles decidiu que a resolução do problema da dívida externa era o primeiro passo a ser tomado. Em Londres, o presidente e os ingleses estabeleceram um acordo, conhecido como "funding loan".

Com esse acordo, suspendeu-se por 3 anos o pagamento dos juros da dívida; suspendeu-se por 13 anos o pagamento da dívida externa existente; o valor dos juros e das prestações não pagas se somariam à dívida já existente; a dívida externa brasileira começaria a ser paga em 1911, pelo prazo de 63 anos e com juros de 5% ao ano; as rendas da alfândega do Rio de Janeiro e Santos ficariam hipotecadas aos banqueiros ingleses, como garantia.

Então, livre do pagamento das prestações, Campos Salles pôde levar adiante a sua política de saneamento econômico. Combateu a inflação, não emitindo mais dinheiro e retirando de circulação uma parte do papel-moeda emitido pelos governos anteriores. Depois combateu os déficits orçamentários, reduzindo a despesa e aumentando a receita. Joaquim Murtinho, Ministro da Fazenda, cortou o orçamento do Governo Federal, elevou todos os impostos existentes e criou outros.

Assim, a despesa fixada que era de R$ 372.812:424$169 para o ano de 1898, caiu para R$ 328.623:257$386 para o ano de 1899, R$ 36.973:646$021 em ouro e R$ 263.162:276$044 em papel-moeda para o ano de 1900, e, em 1901, a despesa fixada caiu para R$ 37.509:984$913 em ouro e R$ 244.514:800$507 em papel-moeda.

Finalmente, dedicou-se à valorização da moeda, elevando o câmbio de uma taxa de 48 mil-réis por libra para 14 mil-réis por libra. Sua política foi acusada de extremamente recessiva, para usarmos um termo atual, e chamada de "estagnação forçada", em linguagem da época.

A Visita à Argentina e a Sucessão de Campos Salles

Em 1899, o presidente da Argentina Júlio Roca, visitou o Rio de Janeiro, e, em 1900, Campos Salles retribuiu a sua visita, sendo recebido por um grande público, cerca de um quarto da população portenha, em Buenos Aires (300.000 pessoas do total de 1,2 milhão de habitantes da capital argentina). Campos Salles foi o primeiro presidente brasileiro a viajar ao exterior.

Durante seu governo, Campos Sales criou ainda o Instituto de Manguinhos, que entre outras coisas dedicava-se a fabricação de vacinas contra a peste bubônica.

Quando finalmente seu mandato chegou ao fim, Campos Salles governou até 15 de novembro de 1902, deixou o posto vaiado pela população que não foi capaz de compreender a política de ajuste financeiro necessária tomada por Campos Sales. Mas mesmo assim, conseguiu que o Conselheiro Rodrigues Alves, o candidato que indicou para sucessão, vencesse o pleito eleitoral, e como vice-presidente, o mineiro Silviano Brandão, que faleceu, sendo substituído por outro mineiro, o Conselheiro Afonso Pena.

Após a Presidência

Após o mandato presidencial, foi senador por São Paulo e diplomata na Argentina onde trabalhou com Júlio Roca que também era diplomata e do qual ficara amigo quando ambos foram presidentes. Durante as articulações (demárches) para a eleição presidencial de 1914, seu nome chegou a ser lembrado para a presidência da república, mas faleceu repentinamente, em 1913, quando passava por dificuldades financeiras.

Túmulo de Campos Sales, Cemitério da Consolação.
Morte

Campos Salles faleceu no dia 28/06/1913, às 3:30 hs, no chalé 17, Hotel de La Plage, Santos, SP, vítima de Hemorragia Cerebral. Campos Salles foi sepultado no Cemitério da Consolação, na cidade de São Paulo.

Homenagens

É homenageado dando seu nome a uma cidade do Ceará: Campos Salles; outra em São Paulo: Salesópolis; a uma importante avenida em Belo Horizonte, Avenida Campos Salles; a uma rua em Campo Grande, MS, a Rua Presidente Manoel Ferraz de Campos Salles, onde está localizado a chefia do Ministério Público daquele estado.

Cruzando o Rio Tietê, ligando Barra Bonita a Igaraçu do Tietê, há a Ponte Campos Salles, inaugurada em 1915, obra construída por iniciativa do próprio Campos Salles. Dá o nome a uma importante avenida onde residiu, na cidade de Campinas, Avenida Campos Salles. Na cidade do Rio de Janeiro, no bairro da Tijuca também existe uma rua com seu nome. Campos Salles também empresta seu nome a uma importante avenida em Porto Velho, Rondônia.

Ministério de Campos Salles

  • Ministério da Justiça e Negócios Interiores:
  1. Epitácio da Silva Pessoa (15 de novembro de 1898 - 6 de agosto de 1901)
  2. Sabino Barroso (6 de agosto de 1901 - 15 de novembro de 1902)

  • Ministério da Marinha:
  1. Carlos Baltasar da Silveira, Almirante (15 de novembro de 1898 - 9 de agosto de 1899)
  2. José Pinto da Luz, Contra-Almirante (19 de agosto de 1899 - 15 de novembro de 1902)

  • Ministério da Guerra:
  1. João Nepomuceno de Medeiros Mallet (15 de novembro de 1898 - 5 de novembro de 1902)
  2. João Tomás de Cantuária

  • Ministério das Relações Exteriores:
  1. Olinto de Magalhães (15 de novembro de 1898 - 15 de novembro de 1902)
  2. Joaquim Tomás do Amaral (Visconde de Cabo Frio) - Interino

  • Ministério da Fazenda:
  1. Joaquim Duarte Murtinho (15 de novembro de 1898 - 2 de setembro de 1902)
  2. Sabino Alves Barroso Júnior (2 de setembro de 1902 - 15 de novembro de 1902)

  • Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas:
  1. Severino dos Santos Vieira (15 de novembro de 1898 - 27 de janeiro de 1900)
  2. Alfredo Eugênio de Almeida Maia (27 de janeiro de 1900 - 8 de março de 1902)
  3. Epitácio da Silva Pessoa (Interino)
  4. Antônio Augusto da Silva (8 de março de 1902 - 15 de novembro de 1902)


Adalgisa Nery

ADALGISA MARIA FELICIANA NOEL CANCELA FERREIRA
(74 anos)
Jornalista, Poetisa e Política

* Rio de Janeiro, RJ (29/10/1905)
+ Rio de Janeiro, RJ (07/06/1980)

Nascida na Rua Sebastião Lacerda, no bairro Laranjeiras, Adalgisa era filha do advogado Gualter Ferreira, natural do Mato Grosso, mas baseado no Rio de Janeiro, e da portuguesa Rosa Cancela. Sensível e imaginativa desde cedo, ela ficou órfã de mãe aos oito anos de idade, o que lhe foi um grande impacto, registrado mais tarde em sua obra.

O segundo casamento de seu pai se tornou motivo de conflitos emocionais, pois Adalgisa não se adaptou ao temperamento difícil da madrasta. Estudou como interna em um colégio de freiras e, naquela época, já era vista como "subversiva" por defender as órfãs, categoria comum nos colégios religiosos da época, consideradas subalternas e maltratadas. Por essa razão, acabou sendo expulsa da escola. Portanto, a única educação formal que ela recebeu em vida foi a do ensino primário.

Vida Com Ismael Nery

Aos quinze anos, Adalgisa se apaixonou por seu vizinho, o pintor Ismael Nery, um dos precursores do Modernismo no Brasil, com quem casou aos dezesseis anos. O casamento durou doze anos, até a morte do pintor em 1934. A partir do casamento, Adalgisa Nery mergulhou em uma vida trepidante, que lhe proporcionou a entrada em um sofisticado circuito intelectual graças a frequentes reuniões em sua casa, uma estada de dois anos na Europa com o marido, e a consequente aquisição de cultura.

Porém a vida de Adalgisa Nery foi também muito marcada pelo sofrimento e pela relação conflituosa, muitas vezes violenta, com o marido. O casal teve sete filhos, todos homens, mas somente o mais velho, Ivan, e o caçula, Emmanuel, sobreviveram.

Em 1959 Adalgisa Nery publicou o romance autobiográfico "A Imaginária", que se tornou seu maior sucesso editorial. Adalgisa Nery, usando como alter ego a personagem Berenice, descreveu como o fascínio que sentia pelo marido no início do casamento foi substituído por um verdadeiro sentimento de terror pela violência que ele podia assumir na vida cotidiana.

Viúva aos vinte e nove anos, sem muitos recursos financeiros e com dois filhos para criar, Adalgisa Nery foi trabalhar primeiro na Caixa Econômica, mas depois conseguiu arranjar um cargo no Conselho do Comércio Exterior do Itamaraty. Em 1937 lançou seu primeiro livro de poesia, intitulado "Poemas".

Vida Com Lourival Fontes

Em 1940 Adalgisa Nery casou com o jornalista e advogado Lourival Fontes, que era o diretor do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado por Getúlio Vargas em 1939, para difundir a ideologia do Estado Novo.

Seguiu o segundo marido em funções diplomáticas em New York, de 1943 a 1945, e como embaixador no México em 1945. No México desenvolveu amizade com os pintores Diego Rivera, José Orozco (ambos a retrataram), Frida Kahlo, David Siqueiros e Rufino Tamayo.

Em 1952 viajou novamente àquele país, como embaixadora plenipotenciária, para representar o Brasil na posse do presidente Adolfo Ruiz Cortines. Recebeu a Ordem da Águia Asteca, nunca antes concedida a uma mulher, em virtude de suas conferências sobre Juana Inés de la Cruz.

O casamento com Lourival Fontes durou treze anos, e a separação ocorreu quando ele se apaixonou por outra mulher.

Jornalista e Política

Em razão do grande sofrimento causado pelo abandono de Lourival Fontes, e apesar de seu valor literário ser reconhecido não só no Brasil como na França, onde uma coletânea de poemas foi traduzida por Pierre Seghers, Adalgisa Nery resolveu destruir a própria fama e renegar sua obra. A partir daí, tornou-se jornalista, escrevendo para o jornal Última Hora e entrando para a política.

Foi eleita deputada três vezes, primeiro pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e depois, no tempo do bipartidarismo, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em 1969 teve o mandato e seus direitos políticos cassados.

Últimos Anos

Pobre e desamparada, sem ter onde morar, após em vida ter doado tudo para os filhos, Adalgisa Nery passou a residir entre 1974 e 1975 em uma casa do comunicador Flávio Cavalcanti, em Petrópolis, onde viveu como reclusa. Contrariando seu propósito de nunca mais dedicar-se à literatura, ela escreveu e publicou ainda dois livros de poesia, dois de contos, um de artigos e um romance, "Neblina". O romance foi dedicado a Flávio Cavalcanti, considerado "dedo-duro" pela Ditadura, em gratidão pelo acolhimento que lhe dera.

No conflito entre o que seria "politicamente correto" e a lealdade a um amigo, Adalgisa Nery escolheu, sem hesitar, o caminho do afeto. Em razão disso, o livro foi ignorado pela crítica.

Em 1975 passou a morar na casa de seu filho mais moço, Emmanuel. Em maio de 1976, deixou um bilhete para o filho e se internou sozinha, por livre e espontânea vontade, sem ter doença alguma, numa casa de repouso para idosos, em Jacarepaguá.

Emmanuel, quando chegou em casa, surpreso, não encontrou mais a mãe. Um ano mais tarde, ela sofreu um Acidente Vascular Cerebral e ficou afásica e hemiplégica. Três anos mais tarde, aos 74 anos, faleceu.

Obras

  • 1937 - Poemas
  • 1940 - A Mulher Ausente (Poemas)
  • 1943 - Og (Contos)
  • 1943 - Ar Do Deserto (Poemas)
  • 1948 - Cantos Da Angústia (Poemas)
  • 1952 - As Fronteiras Da Quarta Dimensão (Poemas)
  • 1959 - A Imaginária (Romance)
  • 1962 - Mundos Oscilantes (Poemas)
  • 1966 - Retrato Sem Retoque (Crônicas)
  • 1972 - 22 menos 1 (Contos)
  • 1972 - Neblina (Romance)
  • 1973 - Erosão (Poemas)

Condecorações

  • Ordem da Águia Asteca (México)

Fonte: Wikipédia