ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO
(81 anos)
Político e Presidente do Brasil
* Salvador, BA (28/06/1930)
+ São Paulo, SP (02/07/2011)
Itamar, como vice-presidente, divergia em diversos aspectos da política econômico-financeira adotada por
Collor, vindo a retirar-se do
PRN e voltando ao
PMDB em 1992.
Origem e Formação
Filho de Augusto César Stiebler Franco (falecido pouco antes do nascimento de Itamar Franco) e Itália Cautiero.
Vida Pública Antes da Presidência
Itamar entrou na política em meados dos anos 50 nas fileiras do
PTB. Foi candidato a vereador de
Juiz de Fora em 1958 e a vice-prefeito dessa cidade em 1962, não obtendo sucesso em ambas as ocasiões.
Com o advento do regime ditatorial no país em 1964, e a subsequente instalação no país do
Bipartidarismo, Itamar se filia ao
MDB, e se candidatando a prefeitura de sua cidade nas eleições seguintes, obtendo sucesso. Foi
prefeito de
Juiz de Fora de 1967 a 1971. Em novembro de 1972, Itamar é eleito
Prefeito de
Juiz de Fora pela segunda vez. Em 1974, ele renunciou ao cargo de
prefeito para concorrer, com sucesso, ao
Senado Federal como representante de
Minas Gerais.
Eleito
senador, rapidamente, ele ganhou influência no
MDB, o partido de oposição ao
Regime Militar que governou o
Brasil de 1964 a 1985, sendo eleito vice-líder do
MDB e, portanto, da oposição, por duas vezes, em 1976 e em 1977.
Querendo ser candidato ao governo do estado de
Minas Gerais, e encontrando resistências ao seu nome dentro do
PMDB,
Itamar deixa a legenda e se filia ao
PL sendo então candidato, em 1986, ao governo estadual mineiro por essa legenda, porém não obtém sucesso e é derrotado justamente pelo candidato do
PMDB,
Newton Cardoso por uma diferença de 1% dos votos. Com a derrota, Itamar volta ao
Senado para terminar o seu mandato que iria até 1990.
Atuação na Assembleia Constituinte
Voltando à atividade parlamentar, Itamar participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, iniciados em 1º de fevereiro de 1987.
Como Líder do
PL no
Senado, nas principais votações da Constituinte.
Foi a Favor:
- Rompimento das relações do
Brasil com países que desenvolvessem uma política de discriminação racial;
- Remuneração de 50% superior para o trabalho extra;
- Jornada semanal de 40 horas;
- Turno ininterrupto de seis horas;
- Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço;
- Unicidade sindical;
- Soberania popular;
- Nacionalização do subsolo;
- Estatização do sistema financeiro;
- Limitação do pagamento dos encargos da dívida externa;
- Criação de um fundo de apoio à reforma agrária.
Foi Contra:
- Pena de morte;
- Presidencialismo;
Eleições Presidenciais de 1989
Na Vice-presidência da República
Empossado o novo governo,
Itamar logo foi se afastando de
Collor, divergindo de importantes aspectos da política econômico-financeira adotada pelo novo governo. Criticou publicamente o processo de privatizações e a aplicação dos fundos resultantes da venda das companhias estatais, que para ele, deveriam ser usados na área social.
O desencadeamento de uma sucessão de denúncias de corrupção contra o
Governo Collor e do início de uma campanha pelo seu
Impeachment, levou
Itamar a acentuar publicamente suas diferenças em relação ao
presidente.
Não houve solenidade de posse, que foi bem recebido pela população. Ao assumir, propôs uma política de entendimento nacional.
Na Presidência da República
Itamar assume interinamente a
presidência em 2 de outubro de 1992, sendo formalmente aclamado
presidente em 29 de dezembro de 1992, quando
Collor renuncia ao cargo.
Plebiscito de 1993
Plano Real
Outras Realizações
O
presidente Itamar Franco fez os primeiros projetos de combate à miséria ao lado do sociólogo
Betinho. Um homem sério e correto em tomar decisões, o
Governo de Itamar Franco talvez seja o único da historia republicana livre de escândalos de corrupção. Em 1995 apoia o então candidato
Fernando Henrique Cardoso que sai vitorioso nas urnas. Além de garantir a democracia,
Itamar Franco terminou o seu governo com 84% de aprovação popular.
Depois da Presidência
No entanto,
Itamar logo se tornou um crítico do
Governo Fernando Henrique por discordar de sua política econômica. Além disso,
Itamar pretendia se candidatar à
presidência novamente nas eleições de 1998, porém viu seus planos serem desfeitos quando o então
presidente mudou a
Constituição para tentar se reeleger para um 2° mandato consecutivo. Mesmo com essa nova mudança nas normas eleitorais,
Itamar tenta se candidatar a
presidência, mas não consegue obter a indicação do
PMDB em uma ação creditada à enorme pressão exercida pelo então
presidente que não gostaria de ter
Itamar como adversário. Esse foi mais um dos motivos apontados para o rompimento de
Itamar com
Fernando Henrique Cardoso.
Governo de Minas Gerais
Assim que tomou posse,
Itamar Franco decretou a
moratória do estado de
Minas Gerais. Entre outros aspectos, o governador alegava a necessidade de se empreender uma auditoria na dívida estadual que, entre outros pontos, era atrelada a uma taxa de juros de 7,5% ao ano, enquanto estados como
São Paulo negociaram suas dívidas a uma taxa de 6%. Tentou, com um conjunto de ações na área financeira, reverter uma situação herdada do governo anterior, na qual "
as despesas apresentavam crescimento mais acelerado que as receitas tributárias e encontravam-se concentradas em funções de baixa capacidade distributiva, comprometendo a promoção de um processo de desenvolvimento socialmente justo".
Esta atitude polêmica levou
Itamar a ser acusado pelo presidente do
Banco Central do Brasil,
Armínio Fraga de agir contra a estabilidade de regras necessária à atração de investimentos estrangeiros.
Em que pese essa ação inicial, foi em seu governo que a dívida mineira foi equacionada e começou a ser quitada.
Retomou judicialmente o controle acionário da estatal
Companhia Energética de Minas Gerais (
CEMIG), parcialmente vendida pelo
governador anterior
Eduardo Azeredo, o qual conseguiu fechar as contas estaduais apenas em seus dois últimos anos de governo desfazendo-se de parte do patrimônio público mineiro, que foi privatizado em um processo de reorganização das estatais mineiras que estaria na gênese do chamado
Esquema Marcos Valério, cuja "
origem dos recursos" seriam "
as empresas públicas de Minas Gerais". A
CEMIG hoje se tornou uma das maiores empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica do
Brasil e do mundo, sendo uma das que mais cresce em seu seguimento.
Itamar também se insurgiu contra a privatização da empresa energética
Furnas, aclamando o povo mineiro e brasileiro para juntos, impedissem que mais um patrimônio do brasileiro fosse privatizado. Na ocasião,
Itamar mobilizou a
Policia Militar de Minas Gerais em umas das principais usinas da empresa, a
Usina Hidrelétrica de Furnas, em
São José da Barra (
MG), ameaçando explodir a referida usina caso
Furnas fosse privatizada. Apesar desta postura ter sido muito criticada,
Itamar conseguiu seu objetivo e não deixou que
Furnas fosse privatizada. Com a incorporação das subsidiarias da
Eletrobras,
Furnas passou a se chamar
Eletrobras Furnas, sendo hoje a estatal
Eletrobras a maior empresa do
Brasil de geração e transmissão de energia elétrica e uma das maiores do mundo.
A recomposição do setor público em bases burocráticas, passando essencialmente pela valorização do servidor público, pelo reaparelhamento das principais agências de ação estatal e pelo ajuste fiscal, marcou a gestão Itamar Franco, conforme analisam Wladimir Rodrigues Dias e Roberto Sorbilli Filho, segundo os quais não houve grandes inovações em seu governo, mas uma importante organização da administração pública, desmantelada por seu antecessor.
No âmbito político,
Itamar Franco se destacou pela realização de uma política centrada nos grandes temas. A composição política de seu governo, de feição centro-esquerdista, chegou a ter participação de
PMDB,
PT,
PDT,
PSB,
PCdoB,
PTB,
Partido Progressista Brasileiro (PPB) e
PL, dentre outros partidos. Ainda assim, pode-se dizer que governou sem os partidos e sem os políticos.
Itamar se opôs a atividades típicas da política tradicional, como as vinculadas ao clientelismo político. Extinguiu as subvenções sociais distribuídas por deputados e não negociou emendas parlamentares, deixando de exercer a habitual dominação que o
Poder Executivo exerce sobre o
Poder Legislativo. Em décadas, foi o
governador com o maior número de projetos rejeitados na
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, retaliado pelo rompimento com o pacto clientelista.
Itamar ajuda a eleger
Aécio Neves, e com a vitória de
Lula no plano nacional é nomeado embaixador brasileiro na
Itália até deixar voluntariamente o cargo em 2005.
Embora na memória da maioria permaneça um
governador mais atento aos problemas nacionais e a uma eventual candidatura à
Presidência da República, foi em seu governo que se reorganizaram as finanças e a administração estadual, possibilitando ao
governador seguinte,
Aécio Neves, eleito com seu apoio, implantar o chamado
Choque de Gestão.
Últimos Anos
Aliado de
Aécio Neves desde 2002, foi conselheiro do
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Em maio de 2009, anunciou sua filiação ao
Partido Popular Socialista (
PPS), o que alimentou especulações sobre uma possível candidatura à
Presidência da República ou ao
Senado Federal. Em 27 de janeiro de 2007, anunciou sua pré-candidatura a
senador, disputando uma das duas vagas nas eleições deste ano, apoiando
Aécio Neves como candidato à outra vaga. O candidato a primeiro suplente será o atual presidente do
Cruzeiro,
Zezé Perrella do
PDT, e a segunda suplente,
Elaine Matozinhos, do
PTB.
Morte
Em 21 de maio de 2011, foi diagnosticado com
Leucemia. Alguns dias depois, se licenciou do
Senado Federal a fim de tratar-se da doença no
Hospital Albert Einstein. No dia 27 de junho, um boletim médico do hospital divulgou que sua situação teria se agravado em virtude de uma
Pneumonia que o levou à
UTI.
Itamar faleceu na manhã do dia 2 de julho de 2011. O corpo do ex-
Presidente foi cremado e as cinzas ficarão no jazigo da família em
Juiz de Fora.