Pandiá Calógeras

JOÃO PANDIÁ CALÓGERAS
(63 anos)
Engenheiro, Geólogo, Jornalista, Escritor, Historiador e Politico

* Rio de Janeiro, RJ (19/06/1870)
+ Petrópolis, RJ (21/04/1934)

João Pandiá Calógeras nasceu no Rio de Janeiro, então capital do Império, em 19/06/1870, filho de Michel Calógeras e de Júlia Ralli Calógeras. Seu pai, de ascendência francesa, orientou a construção da Estrada de Ferro Mauá até Petrópolis, e dirigiu a ferrovia que ligava Macaé a Campos, na então província do Rio de Janeiro. A família Calógeras era de origem grega, proveniente de Chipre.

Pandiá Calógeras fez os primeiros estudos com professores particulares alemães, ingressando aos 14 anos no Colégio Pedro II, onde completou o curso secundário. Matriculou-se em seguida na Escola de Minas de Ouro Preto, em Minas Gerais, pela qual se formou engenheiro em 1890. Seu primeiro trabalho depois de formado foi a realização de pesquisas geológicas em Cariguaba, SC.

Casou-se em 1891 com Elisa da Silva Guimarães, filha de Joaquim Caetano da Silva Guimarães, ministro do Supremo Tribunal Federal, e sobrinha do escritor Bernardo Guimarães. Ainda em 1891, foi nomeado engenheiro, da então província de Minas Gerais e iniciou duradoura colaboração científica com publicações do Rio de Janeiro.

Em 1894, assumiu o cargo de consultor técnico do secretário de Agricultura, Comércio e Obras Públicas de Minas Gerais, Francisco Sá.

Foi eleito deputado federal na legenda do Partido Republicano Mineiro (PRM) para a legislatura de 1897-1899, logo destacou-se na Câmara por seu conhecimento dos problemas nacionais, especialmente os ligados à engenharia e à mineração. Defendeu a redução das tarifas alfandegárias, manifestou-se sobre a questão de fronteiras com a Guiana Francesa e se opôs à transferência da Escola de Minas para Barbacena, MG.

Tendo ficado contra o presidente da República, Prudente de Moraes, na cisão do Partido Republicano Federal (PR Federal), não conseguiu a reeleição para a Câmara no pleito de 1900 por lhe faltar o apoio dos grupos oligárquicos que, na época, controlavam as eleições no país.  

Depois de trabalhar algum tempo na mineração de manganês e de realizar uma viagem à Europa, Pandiá Calógeras retornou ao país e, em 1903, publicou "As Minas do Brasil e Sua Legislação", obra que lhe valeu projeção nacional. No livro, defendia a tese que mais tarde apresentou na Câmara e foi transformada na Lei Calógeras: propunha que se estabelecesse uma distinção entre a propriedade do solo e a do subsolo, assegurando ao governo o direito de desapropriar o subsolo para explorá-lo.

Retornou à Câmara ainda em 1903, eleito pelo Distrito de Ouro Preto na legenda do Partido Republicano Mineiro (PRM), e em pouco tempo adquiriu a reputação de uma das figuras mais expressivas do Congresso. Reeleito sucessivamente em 1906, 1909 e 1912, manteve-se no Parlamento até 1914, participando com destaque do debate de todas as principais questões nacionais da época.

Pronunciou-se sobre a valorização do café, a caixa de conversão, a reforma tributária, a política de transportes, a consolidação das fronteiras, a generalização de instrução pública de nível primário e, naturalmente, a mineração. Apresentou o projeto transformado na Lei Calógeras e, a convite do Barão do Rio Branco, integrou a delegação brasileira à III Conferência Pan-Americana, realizada no Rio de Janeiro em 1906. Interveio na questão do condomínio da Lagoa Mirim, na fronteira entre Brasil e Uruguai, e da livre navegação no rio Jaguarão no Rio Grande do Sul.

Em 1908, discursou na Câmara sobre o reaparelhamento bélico. Participou da IV Conferência Pan-Americana, realizada em Buenos Aires em 1910, e ainda nesse período converteu-se ao catolicismo, manifestando-se em debates parlamentares contra o divórcio e a favor da instalação de uma representação diplomática permanente junto ao Vaticano.

Em seu último mandato fez cerrada oposição ao governo do marechal Hermes da Fonseca, e colaborou com a revista Defesa Nacional, dirigida pelo grupo dos "jovens turcos", oficiais que haviam estagiado no Exército alemão e pretendiam modernizar as forças armadas brasileiras. Eram conhecidos assim em alusão ao movimento nacionalista que atuava no processo de modernização da Turquia na mesma época.

No Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio

Ao assumir o governo federal, em 15/11/1914, o presidente Wenceslau Brás aceitou a sugestão de militares ligados aos "jovens turcos" e nomeou Pandiá Calógeras para a pasta da Agricultura, Indústria e Comércio. Em sua gestão, que durou apenas até julho do ano seguinte, o novo titular promoveu a reorganização de todos os departamentos do ministério, fixou as bases do crédito agrícola, aplicou a lei de sua autoria na regulamentação da propriedade das minas e estudou o uso do álcool como substituto da gasolina, em virtude de problemas de abastecimento causados pela Primeira Guerra Mundial. Baixou ainda decretos reorganizando os serviços de veterinária e de inspeção de defesa agrícola.

No Ministério da Fazenda

Em junho de 1915, substituiu interinamente o ministro da Fazenda, Sabino Alves Barroso Júnior, impedido por motivo de doença. Após acumular as duas pastas durante um mês, foi efetivado no Ministério da Fazenda, onde encontrou uma situação precária, marcada pela carência de rendas para cobrir as necessidades mais urgentes, uma grande dívida flutuante, a arrecadação aduaneira reduzida a 1/3, a suspensão da cobrança de impostos até que se resolvessem alguns protestos e reclamações, a paralisia dos transportes marítimos e a existência de um segundo funding loan (consolidação dos empréstimos brasileiros junto aos credores ingleses).

Além desses problemas, Pandiá Calógeras enfrentou a incúria administrativa e a corrupção, o que lhe valeu ataques publicados na imprensa pelos beneficiários desse estado de coisas. Superando os obstáculos, o novo ministro regularizou a dívida flutuante, reorganizou a Casa da Moeda e assumiu a responsabilidade integral pelo funding, promovendo um acordo com os credores estrangeiros que impediu seu controle sobre as alfândegas brasileiras. Ao deixar a pasta, em setembro de 1917, recebeu da Casa Rothschild um documento atestando que nunca as finanças brasileiras tinham se apresentado tão florescentes.

Reconduzido à Câmara Federal em 1918, recebeu do presidente eleito Francisco de Paula Rodrigues Alves a incumbência de elaborar um relatório da situação do país, que viria a ser posteriormente publicado sob o título de "Problemas da Administração". Em novembro desse ano, motivos de saúde impediram a posse de Rodrigues Alves no seu segundo mandato à frente do governo federal, assumindo então, por pouco tempo, o vice-presidente eleito Delfim Moreira.

Com o término da Primeira Guerra Mundial, realizou-se em Versalhes, França, a Conferência de Paz. Pandiá Calógeras integrou a delegação brasileira ao congresso, presidida pelo senador Epitácio Pessoa. Entretanto, Epitácio Pessoa foi eleito presidente da República para completar o quadriênio, e retornou ao Brasil. Pandiá Calógeras assumiu a chefia da delegação e, após o encerramento do Congresso de Versalhes, permaneceu ainda algum tempo na Europa, representando o Brasil em alguns encontros internacionais e chefiando a missão comercial que esteve na Inglaterra em 1919.

No Ministério da Guerra

Regressando ao Brasil, Pandiá Calógeras não retomou seu mandato parlamentar em virtude de ter sido nomeado ministro da Guerra do governo de Epitácio Pessoa, tornando-se o único civil a ocupar esse cargo na história republicana do país. Sua escolha foi aprovada por um grande número de oficiais do Exército, que já lhe haviam prestado homenagens quando de sua atuação nos outros ministérios. Também repercutira favoravelmente um discurso que pronunciara na Câmara no ano anterior sobre a situação das forças armadas.

Em sua administração, iniciada em outubro de 1919, o Exército brasileiro experimentou intensa modernização, expansão e aperfeiçoamento em todos os setores, contando para isso, a partir de 1920, com a assessoria da missão militar francesa chefiada pelo general Maurice Gustave Gamelin, que teve profunda influência na reorganização do Exército e na formação de oficiais de estado-maior.

Pandiá Calógeras promoveu a reforma da instrução dos quadros e da tropa, tornando-a mais técnica com a criação de escolas para cada especialidade, entre elas a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Além disso, baixou nova regulamentação para as escolas de Estado-Maior, de Aviação, de Veterinária e para os colégios militares. Instituiu também a instrução física obrigatória para todas as armas.

Alterou ainda a divisão territorial militar e a organização das divisões do Exército, reorganizando a Artilharia de Costa e criando a Diretoria Geral de Intendência de Guerra.

Fez grandes aquisições de material bélico moderno para as diversas armas e serviços, incrementando a indústria militar nacional, sobretudo as fábricas instaladas em Realengo, no Rio de Janeiro, e em Piquete, SP.  Construiu 103 estabelecimentos militares espalhados por todo o país, tomando cuidados especiais com as instalações de serviços básicos nas casernas. No setor de aviação, montou novas esquadrilhas, inclusive de aviões de caça.

Por influência direta da missão francesa, surgiram em 1920 o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e o Regulamento Interno de Serviços Gerais (RISG). Data também dessa época a formulação da primeira política de defesa nacional abrangendo todos os aspectos de vida do país, desde a preparação militar propriamente dita até o desenvolvimento de indústrias estratégicas, como a siderurgia. Foi o desdobramento dessa concepção que levou à criação, em 1927, do Conselho de Defesa Nacional.

Ainda em 1920 o Governo Federal adquiriu a Fazenda Quitaúna, em São Paulo, onde Pandiá Calógeras construiu um quartel-general que serviu de apoio à ampliação da força militar estacionada nesse estado.

No final de sua gestão à frente do Ministério da Guerra ocorreu o levante de 05/07/1922, inaugurando o ciclo de movimentos tenentistas que marcou a década. Pandiá Calógeras participou diretamente dos acontecimentos que antecederam a revolta, bem como da repressão ao levante. Foi ele que, a pedido do presidente Epitácio Pessoa, enviou em 1º de julho um aviso de repreensão ao marechal Hermes da Fonseca, presidente do Clube Militar, por suas declarações contra a participação de tropas federais no conflito entre forças políticas pernambucanas em torno do resultado das eleições estaduais ali realizadas. A polêmica então estabelecida entre o marechal e o governo levou à sua prisão e ao fechamento do Clube Militar no dia 2 de julho, o que revoltou parcela ponderável da juventude militar. Informado dos preparativos para uma revolta no forte de Copacabana, Pandiá Calógeras enviou o capitão José da Silva Barbosa, acompanhado pelo general Bonifácio Costa, para substituir Euclides Hermes da Fonseca, filho de Hermes da Fonseca, no comando dessa corporação. A prisão desses oficiais legalistas pela guarnição de Copacabana configurou o início do levante, que envolveu também a Escola Militar e algumas tropas da Vila Militar, no Rio de Janeiro, além do contingente estacionado em Mato Grosso.

Em todas essas frentes, a revolta foi rapidamente sufocada. Esperançosos de obter o apoio dos oficiais da Vila Militar, os alunos da Escola Militar, chefiados pelo coronel João Maria Xavier de Brito Júnior, começaram sua marcha sobre a cidade. Recebidos a tiros pela guarnição, recuaram para Realengo, onde se renderam. Como conseqüência, mais de quinhentos alunos foram expulsos da escola. Também em Mato Grosso a rebelião foi logo dominada, com o deslocamento de tropas da Força Pública de São Paulo, que obtiveram a rendição dos rebeldes.

No forte de Copacabana, a revolta teve início em um ambiente de desilusão, causado pela certeza de que não poderiam contar com o apoio dos companheiros de conspiração. Apesar disso, os revoltosos atingiram o prédio do Ministério da Guerra com tiros de canhão, o que alarmou as autoridades e levou à mudança do quartel-general legalista para a guarnição do Corpo de Bombeiros situada do outro lado da praça fronteiriça, o Campo de Santana. Em 6 de julho, o forte foi cercado e Pandiá Calógeras começou a ameaçar seus ocupantes com um ataque por terra e mar, caso não se rendessem. Diante da situação, o capitão Euclides Hermes liberou seus soldados e oficiais para optarem, permanecendo no quartel apenas 28 voluntários dispostos a lutar. Pouco depois, Euclides Hermes foi preso ao sair do forte para parlamentar com Pandiá Calógeras.

Sob o comando do tenente Antônio Siqueira Campos, os revoltosos resolveram então abandonar o quartel e continuar a luta marchando pela avenida Atlântica de encontro às forças legalistas, desencadeando então o episódio conhecido como Os 18 do Forte, última escaramuça da revolta de 1922, que resultou na morte de vários revoltosos e ferimentos nos restantes.

Depois de 1922

Com o fim do mandato de Epitácio Pessoa, 15/11/1922, Pandiá Calógeras deixou o ministério e se afastou da política por discordar da eleição de Arthur Bernardes para a presidência da República.

Entre 1923 e 1929, presidiu a Companhia Nacional de Artefatos de Cobre (Conac), desenvolvendo também grande atividade intelectual como jornalista, conferencista e escritor. Nesse período, publicou "A Política Exterior do Império", em três volumes, considerada sua obra mais importante como historiador e, em 1930, "Formação Histórica do Brasil". Em 1928, foi eleito presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia.

Quando das eleições presidenciais de março de 1930, apoiou Getúlio Vargas, candidato da Aliança Liberal (AL), coligação interpartidária de oposição. Com a vitória do situacionista Júlio Prestes, as forças oposicionistas aceleraram os preparativos para uma revolta armada que, deflagrada em 3 de outubro, foi vitoriosa ao cabo de 21 dias de luta. Convidado, Pandiá Calógeras recusou-se a participar da junta governativa que exerceu o poder até a formação, em 3 de novembro, do Governo Provisório, chefiado por Getúlio Vargas. Esse governo nomeou-o em 1931 relator do projeto sobre legislação de minas nas comissões legislativas então instituídas e membro da Comissão de Estudos Financeiros e Econômicos dos Estados e Municípios. No mesmo ano, a convite do governo mineiro, estudou a reforma do sistema tributário desse estado.

Em 1932 tornou-se presidente da Liga Eleitoral Católica e manifestou simpatias pela Revolução Constitucionalista, deflagrada em São Paulo para exigir a imediata reconstitucionalização do país e a devolução da autonomia estadual. Mesmo derrotada, a Revolução teve influência na convocação de eleições para a Assembléia Nacional Constituinte em 1933. Nesse pleito, concorrendo em Minas Gerais na legenda do Partido Progressista (PP), Pandiá Calógeras obteve a maior votação até aí alcançada no Brasil por um candidato a deputado. Pouco depois, seu nome foi incluído na lista apresentada por líderes mineiros a Getúlio Vargas para que este escolhesse o interventor que substituiria o governador Olegário Maciel, recém-falecido, na chefia do Executivo estadual. A escolha do chefe do Governo Provisório recaiu, entretanto, sobre Benedito Valadares.

Foi em Petrópolis, RJ, que Pandiá Calógeras viveu os últimos anos de sua profícua existência e onde provavelmente escreveu "Ascensões D'alma", obra publicada em 1934, com prefácio do Padre Leonel Franca, verdadeira obra-prima que revela seu amor pelo Criador e sua fidelidade aos ensinamentos do Evangelho.

Pandiá Calógeras faleceu em Petrópolis, no Sanatório São José, anexo aos Hospital Santa Tereza, onde se achava em tratamento havia poucos dias, às 20:30 hs do dia 21/04/1934. Seu corpo foi sepultado no Cemitério Municipal, numa sepultura em cuja lápide ainda hoje podem-se ler os dizeres:

"Ad pedes tuos... Fiat voluntas tua..."
(Aos teus pés... Faça-se a tua vontade...)"

Dizeres que refletem a resignação e a humildade evangélica que acompanharam sua alma profundamente cristã nos estertores de sua existência.

Pandiá Calógeras faleceu na vigência de seu mandato constituinte.

Foi patrono da cadeira nº 7 e membro correspondente no exterior da Academia Carioca de Letras. Além de inúmeros discursos, relatórios e artigos, publicou obras sobre diferentes temas, nas áreas de sociologia, história, finanças, indústria, administração, engenharia, política e pedagogia, entre as quais "As Minas do Brasil e Sua Legislação" (3v., 1904-1905), "La Politique Monétaire du Brésil" (1910), "Os Jesuítas e o Ensino" (1911), "Novos Rumos Econômicos" (1912), "Rio Branco e a Política Exterior" (1916), "A Política Exterior do Império" (3v., 1927-1933), "A União Brasileira" (1927), "A Ordem de São Bento e a Civilização" (1927), "Problemas de Governo" (1928), "Formação Histórica do Brasil" (1930), "Conceito Cristão do Trabalho" (1932), "Problemas de Administração" (1933), "Estudos Históricos e Políticos (Res Nostra)" (2ª ed., 1936), "O Marquês de Barbacena" (1936), "Ascensões D'alma (Uma Página Íntima)", "As Relações Exteriores do Brasil" e "A Lei de Minas".  

Deixou vários inéditos, entre os quais "Diário da Conferência de Paz", um ensaio sobre a eucaristia, e um trabalho de caráter íntimo chamado "Méditations".

Muitos artigos e livros foram escritos sobre a vida de Pandiá Calógeras, entre os quais o de de E.M de Castro e Silva, "À Margem do Ministério Calógeras", a coletânea "Pandiá Calógeras na Opinião de Seus Contemporâneos" (1934), o de Antônio Gontijo de Carvalho, "Calógeras" (1935) e o de Luís Pinto, "Pandiá Calógeras" (1955).

Epitácio Pessoa

EPITÁCIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA
(76 anos)
Jurista, Político e Presidente do Brasil

* Umbuzeiro, PB (23/05/1865)
+ Petrópolis, RJ (13/02/1942)

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa foi um político e jurista brasileiro, presidente da república entre 1919 e 1922. O período de governo foi marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 1930, a qual levou Getúlio Vargas ao governo central.

Foi ainda deputado federal em duas oportunidades, ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, senador três vezes, chefe da delegação brasileira junto à Conferência de Versalhes e juiz da então Corte Internacional de Haia.

Epitácio Pessoa nasceu na Paraíba, os pais morreram de varíola quando tinha sete anos de idade. Foi educado pelo tio, Henrique de Lucena, então governador de Pernambuco. Formou-se advogado.

Ingressou na Faculdade de Direito de Recife. Tornou-se professor de Direito e seguiu para o Rio de Janeiro. Outra destacada figura da família foi João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, seu sobrinho.

Encontrou-se com o marechal Deodoro da Fonseca, que lhe foi apresentado por José Pessoa, seu irmão mais velho. Proclamada a República, foi convidado pelo governador Venâncio Neiva para ser secretário-geral do primeiro governo republicano da Paraíba. Foi deputado no Congresso Constituinte de 1890 a 1891, quando destacou-se, e aos 25 anos revelou-se jurista consumado.

De sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte, destaca-se o discurso que pronunciou sobre a responsabilidade política do presidente da República.

Em 1894, resolveu abandonar a política, por discordar do presidente Floriano Peixoto. Foi para a Europa e casou-se com Maria da Conceição de Manso Saião.

Depois foi ministro da Justiça no Governo Campos Sales, quando convidou Clóvis Beviláqua, seu colega como professor da Faculdade de Direito do Recife, para elaborar o projeto de Código Civil, que veio a ser sancionado em 1916, e exerceu simultaneamente o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1902 a 1905.

Levi Carneiro, no "Livro de um Advogado", assinala que Epitácio Pessoa nunca foi voto vencido nos processos em que foi relator. Em 1912, elegeu-se senador pela Paraíba. Depois foi para a Europa e lá viveu até 1914. Retornou ao Brasil nesse ano e, logo após a morte de Pinheiro Machado, destacou-se no Congresso ao assumir o cargo de relator da Comissão de Verificação de Poderes.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, chefiou a delegação do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, em 1919. Ruy Barbosa, indicado chefe da delegação, renunciou, sendo substituído por Epitácio Pessoa.

A delegação brasileira, apoiada pelos Estados Unidos, obteve bons resultados quanto aos problemas que mais de perto interessavam ao Brasil: a venda do café brasileiro armazenado em portos europeus e os 70 navios alemães apreendidos pelo Brasil durante a guerra.

A Eleição de 1919

Epitácio Pessoa disputou a sucessão de Delfim Moreira, vice-presidente da república que assumiu a presidência devido ao falecido presidente eleito Rodrigues Alves. Foi indicado candidato a presidente quando representava o Brasil na Conferência de Versalhes.

Nas eleições de 13/04/1919, Epitácio Pessoa teve 286.373 votos contra 116.414 votos dados ao já septuagenário Ruy Barbosa, vencendo as eleições sem nem ter saído da França. Retornou ao Brasil em 21/06/1919.

A eleição de Epitácio Pessoa ocorreu quando ele estava na França, caso único na história da República brasileira. Sua eleição também foi a única na República Velha que não ocorreu na data oficial das eleições presidenciais: 01 de março.

Sua candidatura foi apoiada por Minas Gerais. Sua vitória foi marcada por simbolismos, pois um presidente paraibano representava uma primeira derrota da política do Café-Com-Leite, tendo apenas o marechal Hermes da Fonseca sido uma solitária exceção uma década antes. Contudo, ainda assim ele representava a escolha das oligarquias paulista e mineira.

A outra versão para sua eleição porém: a versão de que São Paulo e Minas Gerais decidiram, depois da morte de Rodrigues Alves, escolher um tertius, alguém que não fosse nem de São Paulo nem de Minas Gerais. Em seguida, para a eleição seguinte de Arthur Bernardes voltou-se ao rodízio de São Paulo com Minas Gerais.

O Governo

Com o fim da guerra, a Europa reabilitou suas indústrias. Sucederam-se greves operárias e o empresariado e os cafeicultores tentavam impôr suas reivindicações. Epitácio Pessoa buscou implantar uma política de poucos gastos. Contudo, vieram as pressões dos estados. Novo empréstimo, de 9 milhões de libras, financiou a retenção de café verde nos portos brasileiros. Outro empréstimo foi conseguido com os Estados Unidos para a eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil.

Epitácio Pessoa não escapou da política dos governadores, pela qual o Governo Federal deveria intervir a favor dos grupos situacionistas estaduais em troca de apoio no Congresso. Enfrentou um dos períodos políticos mais conturbados da Primeira República, com a Revolta do Forte de Copacabana, no dia 05/07/1922, a crise das cartas falsas e a Revolta do Clube Militar. Seu processo sucessório transcorreu dentro de um clima altamente agitado nas Forças Armadas. Entre os tenentes e subalternos havia um clima de oposição por reformas políticas profundas, o Tenentismo.

Epitácio Pessoa levou a cabo algumas obras contra a seca no Nordeste. Foram construídos duzentos e cinco açudes, duzentos e vinte poços e quinhentos quilômetros de vias férreas locais. Isso, no entanto, não bastou para satisfazer a insustentável situação de penúria da população local.

Cuidou também da economia cafeeira, conseguindo manter em nível compensador os preços do principal produto de exportação brasileiro à época. No início de seu governo, compreendendo que a prosperidade decorrente dos negócios efetuados durante a guerra tinha bases acidentais e transitórias, empreendeu uma severa política financeira, chegando mesmo a vetar leis de aumento de soldo às Forças Armadas.

Epitácio Pessoa nomeou, para as pastas militares, dois políticos civis, Pandiá Calógeras e Raul Soares, revigorando, assim, a tradição monárquica. Autoritário e enérgico, com a "Lei de Repressão do Anarquismo", de 17/01/1921, pretendeu limitar a atuação da oposição. Seu governo, consoante avaliação de Souto Maior, "foi ao mesmo tempo laborioso, esforçado e difícil".


Seu governo foi marcado por intensa agitação política. No campo artístico, destacou-se a Semana de Arte Moderna, ocorrida em São Paulo, que buscava instituir novo modo de fazer arte no Brasil. Pretendiam fugir das concepções puramente europeias e criar um movimento tipicamente nacional. O radicalismo da fase inicial do movimento chocou inúmeros setores conservadores, que se viram ridicularizados pelos novos artistas. Lideravam o movimento: Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, entre outros.

No governo de Epitácio Pessoa, as comemorações do Centenário de Independência foram marcadas pela realização de uma grande Exposição Internacional, visitando nessa ocasião o Brasil o presidente da república portuguesa, Antônio José de Almeida. Pouco antes, havia sido recebido o rei dos belgas, Alberto I. Em relação à família imperial brasileira, teve Epitácio Pessoa um gesto simpático, revogando a lei de banimento.

Com relação aos esportes e questões raciais, Epitácio Pessoa vetou a participação de futebolistas negros na Seleção Brasileira de Futebol que iria disputar o Campeonato Sul-Americano de Futebol de 1921.

No campo político, válido é assinalar a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922. Trouxe grande repercussão o novo partido, já que deu nova orientação e organização ao movimento operário. Os trabalhadores, influenciados pelos ideais da Revolução Russa de 1917, abandonaram progressivamente o anarquismo em favor ao socialismo. As oligarquias, naturalmente, não viam com bons olhos a organização proletária, buscando dificultar ao máximo sua atuação.

O final de sua administração foi muito conturbado. A campanha do futuro presidente Arthur Bernardes foi desenvolvida em meio a permanente ameaça revolucionária. Os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco não concordavam com a candidatura oficial de Arthur Bernardes e lançaram a candidatura de Nilo Peçanha, caracterizando uma segunda crise na política das oligarquias.

Crise das Cartas Falsas e as Eleições de 1922

Em 1921, o Correio da Manhã publicou cartas supostamente enviadas por Arthur Bernardes a Raul Soares, nas quais figuravam insultos às Forças Armadas e ao marechal Hermes da FonsecaArthur Bernardes contratou peritos e conseguiu provar que as cartas eram falsas.

Epitácio Pessoa desistiu de atuar na sua sucessão. Em uma eleição muito disputada, em 01/03/1922, Arthur Bernardes foi eleito presidente derrotando o candidato Nilo Peçanha e Urbano Santos da Costa Araújo eleito vice-presidente, o qual tendo falecido foi substituído por Estácio Coimbra. O Clube Militar e Borges de Medeiros pediram a criação de um tribunal de honra para legitimar os resultados eleitorais. O Congresso reconheceu a chapa eleita.

Os 18 do Forte

A 05/07/1922, uma revolta irrompeu no Forte de Copacabana, com a adesão do Forte do Vigia e dos alunos da Escola Militar. Foi o primeiro levante tenentista no Brasil. Visavam os revoltosos a derrubada do presidente e o impedimento da posse de Arthur Bernardes. A maior parte dos inúmeros oficiais que haviam acordado à revolta, no entanto, desistiu. Apenas dezessete oficiais optaram por manter a rebelião, obtendo o apoio de um civil Otávio Correia. Os dezoito amotinados, com um idealismo inacreditável, saíram pela praia de Copacabana em busca de seus objetivos, o que resultou no enfrentamento com o restante do exército. Foram metralhados. Dezesseis morreram e os outros dois, muito embora baleados, sobreviveram. Um dos sobreviventes foi Siqueira Campos, o outro Eduardo Gomes, que posteriormente tornou-se Brigadeiro e concorreu à presidência da República pela União Democrática Nacional (UDN).

A despeito de todos os incidentes políticos com as oligarquias, desde a Reação Republicana à Revolta de Copacabana, a candidatura oficial venceu, mas foi demonstrado o declínio da política oligárquica que vigorava no Brasil e que viria a acabar definitivamente em 1930, pela revolução comandada por Getúlio Vargas.

Fatos Marcantes da Presidência de Epitácio Pessoa

Seus principais atos como presidente foram:

  • Construção de mais de 200 açudes no nordeste (considerada a maior obra de seu governo);
  • Criação da Universidade do Rio de Janeiro - erradamente considerada pelos historiadores oficiais da época como a primeira do Brasil, embora a Universidade do Paraná tenha sido criada quase uma década antes, em 1912;
  • Comemoração do primeiro Centenário da Independência;
  • Inauguração da primeira estação de rádio do Brasil;
  • Substituição da libra pelo dólar, que passou a ser o padrão monetário brasileiro;
  • Construção de mais de 1000 km de ferrovias no sul do Brasil;
  • Nomeação de um civil - o historiador João Pandiá Calógeras - como Ministro da Guerra;
  • Vitória na Revolta dos 18 do Forte de Copacabana;
  • Aboliu, em 1920, a lei que bania a Família Imperial do Brasil;
  • Realização de obras contra as secas no nordeste.

Após a Presidência

Ao deixar a presidência, foi eleito ministro da Corte Permanente de Justiça Internacional da Haia, mandato que exerceu até novembro de 1930. De 1924 até a Revolução de 1930, foi senador pelo estado da Paraíba. Apoiou a revolução, que tinha como um de seus mais importantes objetivos cumprir os ideais do 5 de Julho.

O assassinato de seu sobrinho João Pessoa causou-lhe forte abalo emocional. A partir daí, foi-se desligando das atividades públicas.

Em 1937, surgiram os primeiros sinais de que sua vida estava chegando ao fim. O Mal de Parkinson e os problemas cardíacos agravaram-se. Epitácio Pessoa ainda resistiu até 13/02/1942, quando morreu no Sítio Nova Betânia, perto de Petrópolis.

Em 23/05/1965, exatamente no centenário de nascimento do ex-presidente da República, seus restos mortais, junto com os da esposa, Mary Sayão Pessoa, foram solenemente inumados no "Museu e Cripta de Epitácio Pessoa", onde ainda hoje permanecem, recebendo a visitação pública.

Esse espaço fora então especialmente construído para tal fim no subsolo do Palácio da Justiça, no centro da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Os despojos, anteriormente sepultados no Rio de Janeiro, haviam chegado à capital paraibana poucos dias antes, nesse mesmo mês de maio de 1965, trasladados em avião do Governo Federal, sendo as urnas provisoriamente abrigadas no complexo barroco formado pela Igreja de São Francisco e pelo Convento de Santo Antônio.

No dia exato do centenário de Epitácio Pessoa é que se viram transferidos para o Museu e Cripta. À chegada dos restos mortais, discursou oficialmente, em nome da Paraíba, o célebre tribuno paraibano Alcides Carneiro. Quando do traslado dos restos mortais, o governador paraibano era Pedro Moreno Gondim e, presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola.

O nome do único paraibano que chegou à presidência da República batiza ruas, avenidas, praças, represas, etc., Brasil afora. Em João Pessoa, a Av. Epitácio Pessoa é um dos mais importantes logradouro comercial e financeiro da cidade. Em sua homenagem, também é chamada a cidade de Presidente Epitácio, localizada no interior de São Paulo.

Academia Paraibana de Letras

Epitácio Pessoa é patrono da cadeira número 31 da Academia Paraibana de Letras, que teve o Padre Francisco Lima como fundador e como atual ocupante Ângela Bezerra de Castro.

Composição do Governo

Vice-presidentes:

  • Delfim Moreira da Costa Ribeiro
  • Francisco Álvaro Bueno de Paiva

Ministros:

  • Agricultura, Indústria e Comércio: Ildefonso Simões Lopes e José Pires do Rio (Interino)
  • Fazenda: Homero Batista
  • Guerra: Alfredo Pinto Vieira de Melo (Interino), João Pandiá Calógeras e João Pedro da Veiga Miranda (Interino)
  • Justiça e Negócios Interiores: Alfredo Pinto Vieira de Melo e Joaquim Ferreira Chaves (Interino)
  • Marinha: Raul Soares de Moura, Joaquim Ferreira Chaves e João Pedro da Veiga Miranda
  • Relações Exteriores: José Manuel de Azevedo Marques
  • Viação e Obras Públicas: José Pires do Rio

Fonte: Wikipédia

Estácio de Sá

ESTÁCIO DE SÁ
(47 anos)
Militar

* Santarém, Portugal (1520)
+ Rio de Janeiro, RJ (20/02/1567)

Quem se depara com a natureza exuberante da cidade do Rio de Janeiro dificilmente pode imaginá-la palco de lutas ferozes. No entanto, a cidade maravilhosa foi fundada por Estácio da Sá sob a marca dos combates entre franceses, índios e portugueses.

Estácio de Sá foi um militar português, fundador da cidade do Rio de Janeiro, e primeiro governador-geral da Capitania do Rio de Janeiro, no período colonial.

Filho de Gonçalo Correia e Filipa de Sá, sua primeira esposa. Da segunda esposa, Maria Rodrigues Gonçalo Correia teria outros filhos. Eram seu irmão Francisco de Sá e seu primo Salvador Correia de Sá nascido em 1540. Alguns historiadores dizem que da segunda esposa, Gonçalo Correia teve um filho, Manuel Correia Vasques. Outros dizem ser este filho de Martim Correia de Sá e de Dona Maria de Mendoza.

Estácio de Sá era sobrinho de Mem de Sá, terceiro governador geral do Brasil. Desembarcou na Bahia em 1563, vindo de Portugal, trazendo reforços com o objetivo de expulsar definitivamente os franceses que ainda permaneciam na baía da Guanabara e ali fundar uma cidade.

Diante da situação vulnerável da Colônia, a rainha de Portugal, Dona Catarina, nomeou Estácio de Sá capitão de uma armada destinada a expulsar os franceses da costa brasileira.

Em 1564, a bordo do navio Conceição, Estácio de Sá partiu de Salvador, Bahia, sede do governo geral do Brasil, em direção ao sul. Foi nomeado comandante da esquadra que rumou para a Baía da Guanabara, para expulsar os franceses que estavam instalados na região desde 1555. Ao chegar ao destino, foram duramente repelidos pelos índios Tamoios, que eram numerosos e fizeram Estácio de Sá desistir de aportar na Guanabara.

A esquadra seguiu para a Capitania de São Vicente, em busca de reforços. Desembarcaram no porto de Santos. Os padres Manuel da NóbregaJosé de Anchieta, influentes em toda região, conseguiram recrutar muita gente para reforçar a armada de Estácio de Sá. No dia 20/01/1565, a esquadra partiu para o destino. Índios e mamelucos, sob o comando dos padres José de Anchieta e Gonçalo de Oliveira, desembarcaram em nove canoas, se unindo a mais índios vindos do Espírito Santo.

Marco de Posse e Fundação da Cidade do Rio de Janeiro
Desembarcando na Baía da Guanabara, no dia 01/03/1565, Estácio de Sá iniciou o trabalho de construção da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, entre o Pão de Açúcar e o Morro de São João. Junto ao Pão de Açúcar ergueram fortificações. Hoje, na Fortaleza de São João há um marco simbólico da fundação do Rio de Janeiro. Foi lá que Estácio de Sá ergueu as primeiras paliçadas para enfrentar os franceses.

No dia 06/03/1565 ocorreu a primeira batalha. A vitória foi dos tamoios e dos franceses. Dias depois, em nova luta, os portugueses saíram vitoriosos.

No início de 1566, José de Anchieta partiu para Salvador com a missão de levar a Mem de Sá um relato da situação. Três meses depois o padre José de Anchieta se integrou à esquadra preparada por Mem de Sá para auxiliar seu sobrinho Estácio de Sá, para conquistar definitivamente o Rio de Janeiro.

Seguiram também com a esquadra, o bispo Dom Pero Leitão e o novo provincial dos jesuítas, Luís de Grã.

Chegaram ao Rio de Janeiro no dia 18/01/1567. Com a chegada da esquadra comandada por Cristóvão de Barros com reforços comandados pessoalmente por seu tio Mem de Sá e indígenas mobilizados pelos padres jesuítas José de Anchieta e Manuel da Nóbrega, lançou-se ao ataque, travando os combates de Uruçu-Mirim (atual praia do Flamengo) e Paranapuã (atual Ilha do Governador).

Gravemente ferido por uma lança indígena que lhe vazou um olho durante a Batalha de Uruçu-mirim em 20/01/1567, veio a falecer um mês mais tarde, em 20/02/1567, provavelmente por septicemia decorrente do ferimento.


Existe uma capela na Igreja de São Sebastião dos Frades Capuchinhos, na cidade do Rio de Janeiro, com a sua campa tumular onde encontra-se a seguinte inscrição:

"Aqui jaz Estácio de Saa, 1o Capitam e Conquistador desta terra cidade, e a campa mandou fazer Salvador Correa de Saa, seu primo, 2o Capitam e Governador, com suas armas e essa Capela acabou o ano de 1583."

O túmulo de Estácio de Sá foi colocado em 1583 na Igreja Matriz de São Sebastião do Morro do Castelo, antes seus restos mortais encontravam-se na Capela de São Sebastião, junto ao Morro Cara de Cão.

Em 1922, antes da demolição do Morro do Castelo o túmulo foi removido e depois transferido para a Igreja de São Sebastião na Tijuca, onde ainda se encontra.

Indicação: Miguel Sampaio