AGAMENON SÉRGIO DE GODOY MAGALHÃES
(59 anos)
Promotor, Geógrafo, Professor e Político
* Serra Talhada, PE (05/11/1893)
+ Recife, PE (24/08/1952)
Agamenon Magalhães foi um promotor de direito, geógrafo, professor de geografia e político. Deputado estadual (1918), federal (1924, 1928, 1932, 1945), governador de estado (1937, 1950) e ministro (Trabalho e Justiça).
Tetraneto de
Agostinho Nunes de Magalhães, e filho do juiz e deputado estadual
Sérgio Nunes Magalhães, tornou-se bacharel pela
Faculdade de Direito de Recife (1916), sendo em seguida nomeado para a promotoria da comarca de São Lourenço da Mata. No ano seguinte, casou-se com
Antonieta Bezerra Cavalcanti e retornou a Recife, onde fixou residência.
Em 1918, foi eleito deputado estadual com apoio da agremiação governista estadual (
Partido Republicano Democrata) e, em 1924, tornou-se deputado federal, reeleito quatro anos depois. Contudo, em 1930, rompendo com os governos estadual e federal, aderiu à
Aliança Liberal formada em torno da candidatura de
Getúlio Vargas. Após a revolução, apoiou o interventor
Carlos de Lima Cavalcanti e ajudou a articular no estado o
Partido Social Democrático (de sustentação ao
Governo Provisório), pelo qual elegeu-se deputado constituinte em 1932.
A atuação de
Agamenon Magalhães na Constituinte de 1933 foi pautada na defesa do regime
parlamentarista, na qual não teve apoio nem do governo nem dos demais parlamentares. Apesar disso, em 1934, foi convidado pelo presidente
Getúlio Vargas para a pasta do Trabalho, Indústria e Comércio.
Nesse período, deu apoio à criação da Justiça do Trabalho, ampliou a rede de apoio aos trabalhadores urbanos, e utilizou a arregimentação sindical para combater a infiltração comunista no movimento operário, principalmente após a
Intentona Comunista de 1935. Para isso, defendeu a intensificação do controle sobre os sindicatos e o aceno com novas leis sociais para os trabalhadores. Em 1937, após a demissão de
Vicente Rao, passou a acumular também as funções da pasta da Justiça.
Aliado fiel de
Getúlio Vargas,
Agamenon Magalhães entrou em choque com o interventor
Carlos de Lima Cavalcanti, que tendia a apoiar a candidatura oposicionista de
Armando de Sales Oliveira para a sucessão presidencial de 1938. Por este motivo, em novembro de 1937, após a decretação do
Estado Novo,
Agamenon Magalhães foi nomeado interventor federal em Pernambuco, substituindo seu antigo aliado e opositor.
Ao voltar ao estado natal, Agamenon Magalhães anunciou que trazia consigo a "emoção do Estado Novo". Misto de populismo social com centralização política, o estilo de governo de Agamenon (por ele chamado de "ruralização") foi marcado pela busca da unidade social e política, apoiada na personalidade pública do interventor.
O governo estadual procurou envolver-se em todos os setores da vida cotidiana, seguindo um ideário tradicionista, autoritário e fortemente católico, que procurou apoiar-se tanto na censura oficial do
Departamento de Imprensa e Propaganda, quanto na utilização do jornal oficioso, o
Diário da Manhã.
Segundo Michel Zaidan:
"A obra administrativa de Magalhães pode ser dividida, primeiro, pela busca desenfreada do 'consenso máximo' na sociedade pernambucana, a partir de uma falsa imagem de paz e harmonia social no Estado. Objetivo perseguido através de uma feroz repressão aos adversários, críticos, comunistas, prostitutas, afro-brasileiros, vadios e homossexuais."
O governo
Agamenon também combateu o cangaço e realizou obras contra a seca. Seu programa de erradicação dos mocambos (habitações insalubres) teve forte impacto entre as populações pobres, apesar das críticas de
Gilberto Freyre e
Manuel Bandeira, seus adversários na intelectualidade.
Em janeiro de 1945,
Agamenon Magalhães foi novamente chamado por
Getúlio Vargas para a pasta da Justiça. Mas desta vez,
Getúlio não preparava o fechamento das instituições (como em 1937), e sim a sua democratização.
Como titular da pasta,
Agamenon aprovou o novo
Código Eleitoral (
Lei Agamenon) e convocou as primeiras eleições livres do Brasil, com a autorização para o funcionamento dos partidos políticos e o pleito direto para a presidência da República. No entanto, a tentativa de aprovar uma lei antitruste (chamada de
"lei malaia" por seu opositor
Assis Chateaubriand, fazendo assim menção ao seu apelido pernambucano,
"China Gordo") aumentou as pressões de setores empresariais e militares contra o
Governo Vargas.
Em outubro de 1945,
Getúlio Vargas acabou sendo deposto, e com ele
Agamenon deixou o ministério. O sucessor de
Vargas,
José Linhares, anunciou o veto à
"lei malaia" como uma de suas primeiras medidas.
Apesar da deposição de
Vargas,
Agamenon conseguiu ser eleito para a Câmara dos Deputados e permanecer como uma das principais lideranças nacionais do
Partido Social Democrático (
PSD), ao qual se filiara. Na Constituinte de 1946, alinhou-se entre os defensores da intervenção estatal na economia.
Mesmo residindo no Rio de Janeiro,
Agamenon Magalhães manteve-se como líder inconteste do
PSD pernambucano, apesar de sua crescente oposição ao governo do presidente
Eurico Gaspar Dutra, que era do mesmo partido. A cisão deu-se quando
Agamenon lançou a candidatura de
Barbosa Lima Sobrinho ao governo de Pernambuco.
Eurico Gaspar Dutra, por sua vez, apoiou o candidato da
UDN, um usineiro apoiado por setores agrários e conservadores. A disputa eleitoral, vencida pelo
PSD por pequena margem de votos em janeiro de 1947, foi violenta e contestada vários anos na justiça.
A máquina eleitoral de apoio ao
PSD era garantida por uma extensa rede de apoiadores locais, utilizando-se do sistema do coronelismo. Essa rede possibilitou ao partido obter sucessivas vitórias em Pernambuco até 1958 (exceto na capital), derrotando todos os seus adversários. Em 1950,
Agamenon lançou sua própria candidatura ao governo de Pernambuco, para suceder a
Barbosa Lima Sobrinho.
O eleitorado do interior (onde se concentrava a máquina do
PSD) foi essencial para a nova vitória de
Agamenon, eleito governador por 196 mil votos, contra 186 mil de seu adversário.
No entanto, a eleição popular de Agamenon Magalhães não significou o pleno retorno do "agamenonismo" ao governo de Pernambuco: seu governo teve fim com sua morte súbita, em 24 de agosto de 1952.
O nacionalismo econômico e a visão social de
Agamenon Magalhães marcaram a transição de uma visão agrária e oligárquica para a aliança com setores urbanos e operários (que marcou o conluio
PSD/
PTB em nível nacional). No entanto, em Pernambuco, o próprio
PSD não conseguiu romper com sua formação conservadora. Com
Etelvino Lins (sucessor de
Agamenon), o partido obteve uma nova vitória nas eleições de 1954 elegendo o general
Osvaldo Cordeiro de Farias, mas foi finalmente derrotado em 1958.
Agamenon Magalhães foi tio do deputado federal
Sérgio Magalhães Junior, líder da
Frente Parlamentar Nacionalista, e do governador
Roberto Magalhães Melo.
