José Linhares

JOSÉ LINHARES
(70 anos)
Advogado e Presidente do Brasil

* Baturité, CE (28/01/1886)
+ Caxambu, MG (26/01/1957)

Foi um advogado brasileiro e Presidente da República durante três meses e cinco dias, de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946. Foi o primeiro cearense Presidente do Brasil.

José Linhares nasceu em Baturité, CE, em 28 de janeiro de 1886. Formado em direito, foi nomeado Desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal logo após a Revolução de 1930 e assumiu o ministério do Supremo Tribunal Federal em 1937 e a vice-presidência da Corte em 1940.

Exercia o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal quando o então Presidente da República, Getúlio Vargas, foi deposto, em 29 de outubro de 1945. Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral assumiu a Presidência do Brasil e ocupou o cargo até 31 de janeiro de 1946. Sua gestão foi marcada principalmente por medidas que buscavam retomar a democracia no país.

O Estado Novo de Getúlio Vargas, que era marcado pela intervenção governista, começou a ser mudado por José Linhares, que substituiu os interventores em cada estado brasileiro por membros do Poder Judiciário, que receberam poderes para elaborar uma nova Constituição. Extinguiu o Tribunal de Segurança Nacional, o Conselho de Economia Popular e houve fim do Estado de Emergência, instituído na Constituição de 1937.

Entre suas medidas econômicas, José Linhares teve como foco conter a inflação e, manteve a polêmica Lei Antitruste criada por Getúlio Vargas e que havia contribuído para sua deposição. Por meio de eleição indireta, Eurico Gaspar Dutra foi eleito Presidente da República em dezembro de 1945.

José Linhares voltou a exercer o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal entre 1951 e 1956.

José Linhares morreu na cidade de Caxambu, MG, no dia 26 de janeiro de 1957.

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