Nereu Ramos

NEREU DE OLIVEIRA RAMOS
(69 anos)
Advogado, Político, Vice-Presidente do Brasil e Presidente do Brasil

☼ Lages, SC (03/09/1888)
┼ São José dos Pinhais, PR (16/06/1958)

Nereu de Oliveira Ramos foi um advogado e político brasileiro. Foi vice-presidente do Brasil, eleito pelo Congresso Nacional, de 1946 a 1951. Foi presidente da República durante dois meses e 21 dias, de 11/11/1955 a 31/01/1956.

Foi o único catarinense que presidiu o Brasil. Contudo, o catarinense Márcio de Souza Mello fez parte da junta militar que governou o país de 31/08/1969 a 30/10/1969.

Nasceu em Lajes, SC, no dia 03/09/1888, filho de Vidal José de Oliveira Ramos, governador de Santa Catarina, de 1910 a 1914, e de Teresa Fiúza Ramos.

Bacharelou-se em Direito em 1909. Em 1911 iniciou sua participação no jornalismo e na política.

Em 1921 fundou o jornal A República e foi um dos organizadores em seu estado da Reação Republicana, movimento de apoio à candidatura de Nilo Peçanha para as eleições presidenciais de março de 1922, vencidas por Artur Bernardes.

No início de 1926, sob a liderança de Antônio Prado, foi fundado o Partido Democrático (PD) de São Paulo, que defendia a adoção do voto secreto e outras medidas destinadas à "moralização" do processo eleitoral. A idéia da criação de um partido nacional com essas características logo teve curso e obteve a adesão de Nereu Ramos, fundador e primeiro presidente, em 1927, do Partido Liberal Catarinense (PLC).


Em 1932 foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina, onde passou a lecionar direito constitucional e teoria do Estado. Na Constituinte, reunida a partir de novembro de 1933, foi um dos 26 deputados integrantes da Comissão Constitucional encarregada de examinar o anteprojeto de Constituição preparado pelo Governo Provisório, e as emendas a ele apresentadas.

Em 01/05/1935 assumiu o cargo de governador do estado, dando início a um período de dez anos em que esteve à frente do governo de Santa Catarina. Sua administração teve dois aspectos especialmente relevantes. O primeiro foi sua obra viária que, na época, dotou Santa Catarina das melhores e mais bem conservadas rodovias do país. O outro, no plano político, foi o dos conflitos com ponderáveis parcelas da colônia alemã, simpatizantes do nazismo e do integralismo. Além disso instalou diversos postos de saúde nos municípios e construiu o edifício do Departamento de Saúde Pública.

Em 1945, Nereu Ramos passou o seu cargo para Luís Gallotti, procurador da República.

Em 12/03/1951, Nereu Ramos foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, passando a ser o segundo nome na linha de sucessão do presidente da República.

Em 21/08/1954, Café Filho entrevistou-se com Getúlio Vargas e lhe propôs, sem êxito, que ambos renunciassem, passando o governo a Nereu Ramos, que exercia seu segundo mandato na presidência da Câmara. Pouco depois, Getúlio Vargas se suicidou com um tiro no coração. Nessa ocasião, Nereu Ramos estava em Santa Catarina e diante da notícia do suicídio de Getúlio Vargas retornou ao Rio de Janeiro. Segundo Café Filho, a filha de Getúlio Vargas, Alzira Vargas do Amaral Peixoto, repeliu "com expressões ríspidas" as manifestações de pesar feitas por Nereu Ramos durante o velório do ex-presidente.

Em novembro de 1954, o diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD) indicou o nome de Juscelino Kubitschek para concorrer à presidência da República nas eleições marcadas para 03/10/1955.

O comunista Carlos Marighella conversa com Nereu Ramos, deputado pelo PSD
Em janeiro de 1955 Café Filho viajou à Bolívia para inaugurar a ferrovia Corumbá-Santa Cruz de la Sierra e Nereu Ramos assumiu interinamente, pela segunda vez, a presidência da República. Na nova legislatura, iniciada em 01/02/1955, foi eleito vice-presidente do Senado, voltando a ser o segundo na ordem de sucessão presidencial.

Realizadas as eleições, Juscelino Kubitschek e João Goulart venceram. Logo após a proclamação dos resultados teve início uma crise política de âmbito nacional, pois a União Democrática Nacional (UDN) deflagrou uma campanha contra a posse do presidente e do vice-presidente eleitos, sob a alegação de que não haviam obtido a maioria absoluta dos votos. Dois dias depois, um distúrbio cardíaco forçou a internação do presidente Café Filho no Hospital dos Servidores do Estado e, em 8 de novembro, a passagem do seu cargo ao presidente da Câmara, Carlos Luz.

Em 12/11/1955, Nereu Ramos visitou Café Filho no hospital, manifestando a intenção de transmitir-lhe a chefia do governo tão logo se verificasse seu restabelecimento, posição que reiterou três dias depois. No dia 20/11/1955, porém, o ministro da Guerra Henrique Teixeira Lott entrevistou-se com Café Filho e lhe comunicou que, na opinião do esquema militar vitorioso, sua volta à presidência não seria conveniente. Café Filho insistiu em reassumir o cargo, mas no dia 21/11/1955 o Congresso aprovou seu impedimento. O ex-presidente ficou então confinado em seu apartamento em Copacabana, cercado por tropas e blindados do Exército.

Em 01/01/1956, a vigência do estado de sítio foi prorrogada até 26/02/1956. No dia 31/01/1956, Nereu Ramos passou o governo a Juscelino Kubitschek, de quem se tornou, na mesma data, ministro da Justiça. Em fins de maio desse ano, delegou ao Exército a tarefa de reprimir as manifestações populares desencadeadas na capital federal contra o aumento das tarifas dos bondes. A cidade foi então ocupada por tropas e, durante o cerco efetuado à sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), na praia do Flamengo, houve espancamento de parlamentares, notadamente Adauto Lúcio Cardoso, da UDN. Esses fatos provocaram o comparecimento de Nereu Ramos à Câmara em junho, para prestar esclarecimentos. 


Nesse mês de junho, com o objetivo de aperfeiçoar a Carta de 1946, nomeou uma comissão especial de juristas encarregada de estudar uma reforma constitucional. Entretanto, seus esforços nesse sentido foram frustrados, o que o levou a pedir exoneração do Ministério da Justiça em 04/11/1957, sendo substituído por Eurico Sales.

Entre 03/10/1956 e 04/11/1956, Nereu Ramos acumulou interinamente o cargo de ministro da Educação e reassumiu, então, sua cadeira no Senado.

Nereu Ramos casou-se com Beatriz Pederneiras Ramos, com quem teve quatro filhos. 

Nereu Ramos faleceu em 16/06/1958, em pleno exercício do mandato, em desastre aéreo. O avião, um Convair CV-440 de matrícula PP-CEP da Cruzeiro do Sul, procedente de Florianópolis, SC, acidentou-se durante o pouso em São José dos Pinhais, PR, vitimando 18 dos 24 ocupantes.

Também faleceram no acidente os políticos catarinenses Jorge Lacerda, governador de Santa Catarina na ocasião, e Leoberto Leal, então deputado federal por Santa Catarina.

Nereu Ramos foi sepultado no Rio de Janeiro. Seus restos mortais foram depois transladados para Lages, SC, sua cidade natal, sendo resguardados no Memorial Nereu Ramos, juntamente com um acervo de documentos e fotografias, e também partes do avião acidentado.

Café Filho

JOÃO AUGUSTO FERNANDES CAMPOS CAFÉ FILHO
(71 anos)
Advogado, Jornalista, Político e Presidente do Brasil

☼ Natal, RN (03/02/1899)
┼ Rio de Janeiro, RJ (20/02/1970)

João Augusto Fernandes Campos Café Filho foi um advogado e político brasileiro, sendo presidente do Brasil entre 24/08/1954 e 08/11/1955, quando foi deposto. Foi o único potiguar e o primeiro protestante a ocupar a presidência da República do Brasil.

Café Filho nasceu em Natal, RN no dia 03/02/1899, filho de João Fernandes Campos Café e de Florência Amélia Campos Café. Mudou-se para Recife em 1917, passando a trabalhar como comerciário para custear os estudos na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais. Retornou a Natal sem concluir seus estudos superiores mas, mesmo assim, baseado na sua experiência prática junto aos tribunais, prestou concurso para advogado do Tribunal de Justiça, obtendo êxito.

A atividade regular de Café Filho no campo do jornalismo começou em 1921, quando fundou o Jornal do Norte, impresso nas oficinas de A Opinião, órgão oposicionista. Disputou, sem êxito, uma cadeira de vereador em Natal no ano de 1923. Mudou-se para Recife em 1925, tornando-se diretor do jornal A Noite, onde passou a escrever reportagens e propaganda política. Viajou para a Bahia e, durante o ano de 1927, viveu nas cidades de Campo Formoso e ltabuna.

Mudou-se para o Rio de Janeiro no início de 1929, tornando-se redator do jornal A Manhã. Durante a Revolução de 1930 Café Filho transferiu-se para o Rio Grande do Norte, onde foi nomeado chefe de polícia.

Fundou em abril de 1933 o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte, organizado para concorrer às eleições de maio seguinte para a Assembléia Nacional Constituinte. Afastado da chefia de polícia, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou como inspetor no Ministério do Trabalho até julho de 1934.

GetulioVargas e Café Filho
Com o fim dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte e a fixação da data de 14 de outubro para a realização de eleições para a Câmara Federal e as assembleias constituintes estaduais, Café Filho retornou ao Rio Grande do Norte e foi eleito deputado federal para a legislatura iniciada em 03/05/1935.

Com o desgaste do Estado Novo, Getúlio Vargas adotou no início desse ano uma estratégia reformista que visava garantir para o próprio governo o controle da transição em curso na política nacional. Decidido a concorrer ao parlamento em dezembro, Café Filho viajou para o Rio Grande do Norte a fim de reagrupar seus antigos correligionários em uma nova agremiação.

Suspeito de realizar manobras continuístas, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar em 29/10/1945. José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu temporariamente a chefia do governo e as eleições de 2 de dezembro foram mantidas, resultando na vitória de Eurico Gaspar Dutra. O Partido Republicano Progressista (PRP) teve um desempenho muito fraco, elegendo apenas Café Filho e Romeu dos Santos Vergal para a Assembléia Nacional Constituinte, que se reuniria a partir de 05/02/1946.

Quando Getúlio Vargas foi reeleito em outubro de 1950, Café Filho obteve a vice-presidência. Além disso, também foi reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte.

Em 22/08/1954 um grupo de oficiais da Aeronáutica liderados pelo brigadeiro Eduardo Gomes, lançou um manifesto, assinado também por oficiais do Exército, exigindo a renúncia do presidente que, mesmo assim, manteve sua posição de permanecer no cargo. No dia seguinte Café Filho discursou no Senado comunicando a negativa de Getúlio Vargas em aceitar a renúncia conjunta, e seu pronunciamento foi considerado um rompimento público com o presidente.

Café Filho visita Portugal em 1955 e é recebido pelo Presidente luso António Oliveira Salazar
A situação se agravou com a divulgação, no dia 23/08/1954, de um manifesto assinado por 27 generais exigindo a renúncia de Getúlio Vargas. Na madrugada seguinte, Café Filho deixou clara sua disposição de assumir a presidência, ao mesmo tempo que Getúlio Vargas comunicava a seu ministério a decisão de licenciar-se.

Procurado por jornalistas e líderes políticos, Café Filho mostrou-se disposto a organizar um governo de coalizão nacional caso o presidente se afastasse em caráter definitivo. Nas primeiras horas do dia 24/08/1954, depois de receber um ultimato dos militares para que renunciasse, Getúlio Vargas suicidou-se. A grande mobilização popular então ocorrida desarmou a ofensiva golpista e inviabilizou a intervenção militar direta no governo, garantindo a posse de Café Filho no mesmo dia.

Procurando diminuir o impacto produzido pela divulgação da Carta Testamento de Vargas, Café Filho emitiu logo sua primeira nota oficial, afirmando seu compromisso com a proteção dos humildes, "preocupação máxima do presidente Getúlio Vargas".

No início de 1955 recebeu do ministro da Marinha um documento sigiloso assinado pelos ministros militares e por destacados oficiais das três armas, defendendo que a sucessão presidencial fosse tratada "em um nível de colaboração interpartidária" que resultasse em um candidato único, civil e apoiado pelas forças armadas.

Tratava-se, indiretamente, de uma crítica à candidatura de Juscelino Kubitschek. O presidente apoiou o teor do documento e, diante dos comentários da imprensa sobre sua existência, obteve a aprovação dos signatários para divulgá-lo na íntegra pelo programa veiculado em cadeia radiofônica nacional "A Voz do Brasil". Apesar dessa demonstração da oposição militar à sua candidatura, Juscelino Kubitschek prosseguiu em campanha e seu nome foi homologado pela convenção nacional do Partido Social Democrático (PSD) em 10/02/1955.

Juscelino Kubitschek foi eleito e, com a divulgação dos resultados oficiais do pleito, a União Democrática Nacional (UDN) deflagrou uma campanha contra a posse dos candidatos eleitos, voltando a sustentar a tese da necessidade de maioria absoluta. Os setores mais extremados do partido, liderados por Carlos Lacerda, intensificaram sua pregação favorável à deflagração de um golpe militar. Entretanto, Café Filho e o general Henrique Teixeira Lott reafirmaram seu compromisso com a legalidade.

Café Filho, Getulio Vargas e Bento Munhoz da Rocha
Na manhã do dia 03/11/1955 Café Filho foi internado no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, acometido de um distúrbio cardiovascular que forçou seu afastamento das atividades políticas. No decorrer do dia 11/11/1955 o Congresso Nacional, reunido em sessão extraordinária, aprovou o impedimento de Carlos Luz para assumir o cargo, empossando Nereu Ramos, vice-presidente do Senado em exercício, na presidência da República.

No dia 13/11/1955, Nereu Ramos visitou Café Filho no hospital, afirmando que permaneceria no governo apenas até sua recuperação. Entretanto, Henrique Teixeira Lott e outros generais decidiram vetar o retorno do presidente por considerá-lo suspeito de envolvimento na conspiração contra a posse dos candidatos eleitos. Mesmo assim, no dia 21/11/1955 Café Filho enviou a Nereu Ramos e aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) uma declaração de que pretendia reassumir imediatamente seu cargo, o que provocou nova movimentação de tropas fiéis a Henrique Teixeira Lott em direção ao Palácio do Catete e a outros pontos da capital. Café Filho dirigiu-se então à sua residência, também cercada por forte aparato militar, que incluía grande número de veículos blindados.

Na madrugada de 22/11/1955, o Congresso aprovou o impedimento de Café Filho, confirmando Nereu Ramos como presidente até a posse de Juscelino Kubitschek em janeiro seguinte. Em 14/12/1955 essa decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que recusou o mandado de segurança impetrado por Prado Kelly em favor da posse de Café Filho.

Afastado da presidência, trabalhou entre 1957 e 1959 em uma empresa imobiliária no Rio de Janeiro.

Em 1961, foi nomeado pelo governador Carlos Lacerda ministro do Tribunal de Contas do Estado da Guanabara, onde permaneceu até aposentar-se em 1969.

Café Filho casou-se com Jandira Fernandes de Oliveira Café, com quem teve um filho.

Café Filho faleceu no Rio de Janeiro no dia 20/02/1970.