Café Filho

JOÃO AUGUSTO FERNANDES CAMPOS CAFÉ FILHO
(71 anos)
Advogado, Jornalista, Político e Presidente do Brasil

☼ Natal, RN (03/02/1899)
┼ Rio de Janeiro, RJ (20/02/1970)

João Augusto Fernandes Campos Café Filho foi um advogado e político brasileiro, sendo presidente do Brasil entre 24/08/1954 e 08/11/1955, quando foi deposto. Foi o único potiguar e o primeiro protestante a ocupar a presidência da República do Brasil.

Café Filho nasceu em Natal, RN no dia 03/02/1899, filho de João Fernandes Campos Café e de Florência Amélia Campos Café. Mudou-se para Recife em 1917, passando a trabalhar como comerciário para custear os estudos na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais. Retornou a Natal sem concluir seus estudos superiores mas, mesmo assim, baseado na sua experiência prática junto aos tribunais, prestou concurso para advogado do Tribunal de Justiça, obtendo êxito.

A atividade regular de Café Filho no campo do jornalismo começou em 1921, quando fundou o Jornal do Norte, impresso nas oficinas de A Opinião, órgão oposicionista. Disputou, sem êxito, uma cadeira de vereador em Natal no ano de 1923. Mudou-se para Recife em 1925, tornando-se diretor do jornal A Noite, onde passou a escrever reportagens e propaganda política. Viajou para a Bahia e, durante o ano de 1927, viveu nas cidades de Campo Formoso e ltabuna.

Mudou-se para o Rio de Janeiro no início de 1929, tornando-se redator do jornal A Manhã. Durante a Revolução de 1930 Café Filho transferiu-se para o Rio Grande do Norte, onde foi nomeado chefe de polícia.

Fundou em abril de 1933 o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte, organizado para concorrer às eleições de maio seguinte para a Assembléia Nacional Constituinte. Afastado da chefia de polícia, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou como inspetor no Ministério do Trabalho até julho de 1934.

GetulioVargas e Café Filho
Com o fim dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte e a fixação da data de 14 de outubro para a realização de eleições para a Câmara Federal e as assembleias constituintes estaduais, Café Filho retornou ao Rio Grande do Norte e foi eleito deputado federal para a legislatura iniciada em 03/05/1935.

Com o desgaste do Estado Novo, Getúlio Vargas adotou no início desse ano uma estratégia reformista que visava garantir para o próprio governo o controle da transição em curso na política nacional. Decidido a concorrer ao parlamento em dezembro, Café Filho viajou para o Rio Grande do Norte a fim de reagrupar seus antigos correligionários em uma nova agremiação.

Suspeito de realizar manobras continuístas, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar em 29/10/1945. José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu temporariamente a chefia do governo e as eleições de 2 de dezembro foram mantidas, resultando na vitória de Eurico Gaspar Dutra. O Partido Republicano Progressista (PRP) teve um desempenho muito fraco, elegendo apenas Café Filho e Romeu dos Santos Vergal para a Assembléia Nacional Constituinte, que se reuniria a partir de 05/02/1946.

Quando Getúlio Vargas foi reeleito em outubro de 1950, Café Filho obteve a vice-presidência. Além disso, também foi reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte.

Em 22/08/1954 um grupo de oficiais da Aeronáutica liderados pelo brigadeiro Eduardo Gomes, lançou um manifesto, assinado também por oficiais do Exército, exigindo a renúncia do presidente que, mesmo assim, manteve sua posição de permanecer no cargo. No dia seguinte Café Filho discursou no Senado comunicando a negativa de Getúlio Vargas em aceitar a renúncia conjunta, e seu pronunciamento foi considerado um rompimento público com o presidente.

Café Filho visita Portugal em 1955 e é recebido pelo Presidente luso António Oliveira Salazar
A situação se agravou com a divulgação, no dia 23/08/1954, de um manifesto assinado por 27 generais exigindo a renúncia de Getúlio Vargas. Na madrugada seguinte, Café Filho deixou clara sua disposição de assumir a presidência, ao mesmo tempo que Getúlio Vargas comunicava a seu ministério a decisão de licenciar-se.

Procurado por jornalistas e líderes políticos, Café Filho mostrou-se disposto a organizar um governo de coalizão nacional caso o presidente se afastasse em caráter definitivo. Nas primeiras horas do dia 24/08/1954, depois de receber um ultimato dos militares para que renunciasse, Getúlio Vargas suicidou-se. A grande mobilização popular então ocorrida desarmou a ofensiva golpista e inviabilizou a intervenção militar direta no governo, garantindo a posse de Café Filho no mesmo dia.

Procurando diminuir o impacto produzido pela divulgação da Carta Testamento de Vargas, Café Filho emitiu logo sua primeira nota oficial, afirmando seu compromisso com a proteção dos humildes, "preocupação máxima do presidente Getúlio Vargas".

No início de 1955 recebeu do ministro da Marinha um documento sigiloso assinado pelos ministros militares e por destacados oficiais das três armas, defendendo que a sucessão presidencial fosse tratada "em um nível de colaboração interpartidária" que resultasse em um candidato único, civil e apoiado pelas forças armadas.

Tratava-se, indiretamente, de uma crítica à candidatura de Juscelino Kubitschek. O presidente apoiou o teor do documento e, diante dos comentários da imprensa sobre sua existência, obteve a aprovação dos signatários para divulgá-lo na íntegra pelo programa veiculado em cadeia radiofônica nacional "A Voz do Brasil". Apesar dessa demonstração da oposição militar à sua candidatura, Juscelino Kubitschek prosseguiu em campanha e seu nome foi homologado pela convenção nacional do Partido Social Democrático (PSD) em 10/02/1955.

Juscelino Kubitschek foi eleito e, com a divulgação dos resultados oficiais do pleito, a União Democrática Nacional (UDN) deflagrou uma campanha contra a posse dos candidatos eleitos, voltando a sustentar a tese da necessidade de maioria absoluta. Os setores mais extremados do partido, liderados por Carlos Lacerda, intensificaram sua pregação favorável à deflagração de um golpe militar. Entretanto, Café Filho e o general Henrique Teixeira Lott reafirmaram seu compromisso com a legalidade.

Café Filho, Getulio Vargas e Bento Munhoz da Rocha
Na manhã do dia 03/11/1955 Café Filho foi internado no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, acometido de um distúrbio cardiovascular que forçou seu afastamento das atividades políticas. No decorrer do dia 11/11/1955 o Congresso Nacional, reunido em sessão extraordinária, aprovou o impedimento de Carlos Luz para assumir o cargo, empossando Nereu Ramos, vice-presidente do Senado em exercício, na presidência da República.

No dia 13/11/1955, Nereu Ramos visitou Café Filho no hospital, afirmando que permaneceria no governo apenas até sua recuperação. Entretanto, Henrique Teixeira Lott e outros generais decidiram vetar o retorno do presidente por considerá-lo suspeito de envolvimento na conspiração contra a posse dos candidatos eleitos. Mesmo assim, no dia 21/11/1955 Café Filho enviou a Nereu Ramos e aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) uma declaração de que pretendia reassumir imediatamente seu cargo, o que provocou nova movimentação de tropas fiéis a Henrique Teixeira Lott em direção ao Palácio do Catete e a outros pontos da capital. Café Filho dirigiu-se então à sua residência, também cercada por forte aparato militar, que incluía grande número de veículos blindados.

Na madrugada de 22/11/1955, o Congresso aprovou o impedimento de Café Filho, confirmando Nereu Ramos como presidente até a posse de Juscelino Kubitschek em janeiro seguinte. Em 14/12/1955 essa decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que recusou o mandado de segurança impetrado por Prado Kelly em favor da posse de Café Filho.

Afastado da presidência, trabalhou entre 1957 e 1959 em uma empresa imobiliária no Rio de Janeiro.

Em 1961, foi nomeado pelo governador Carlos Lacerda ministro do Tribunal de Contas do Estado da Guanabara, onde permaneceu até aposentar-se em 1969.

Café Filho casou-se com Jandira Fernandes de Oliveira Café, com quem teve um filho.

Café Filho faleceu no Rio de Janeiro no dia 20/02/1970.

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