Costa e Silva

ARTUR DA COSTA E SILVA
(70 anos)
Militar, Marechal e Presidente do Brasil

* Taquari, RS (03/10/1899)
+ Rio de Janeiro, RJ (17/12/1969)

Marechal Artur da Costa e Silva foi um militar e político brasileiro, o segundo presidente do regime militar instaurado pelo Golpe Militar de 1964.

Nascido no interior do Rio Grande do Sul, era então, quando assumiu a presidência da república, marechal do Exército Brasileiro, e já havia ocupado o Ministério da Guerra no governo anterior, do marechal Castelo Branco.

Seu governo iniciou a fase mais dura e brutal do regime ditatorial militar, à qual o general Emílio Garrastazu Médici, seu sucessor, deu continuidade.

Sob o governo Costa e Silva foi promulgado o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), que lhe deu poderes para fechar o Congresso Nacional, caçar políticos e institucionalizar a repressão e a tortura, sendo que no seu governo, houve um aumento significativo das atividades subversivas e de guerrilha visando combater o golpe de Estado de 1964 e o regime militar por ele instalado.

Vida Militar

Filho de comerciantes portugueses da Ilha da Madeira, Artur da Costa e Silva iniciou sua carreira militar ao ingressar no Colégio Militar de Porto Alegre, onde conclui como primeiro da turma ou aluno-comandante. Casou com Iolanda Barbosa Costa e Silva, filha de um militar.

Em 1918 entrou na Escola Militar de Realengo, no Rio de Janeiro, na qual se classificou como terceiro da turma. Aspirante em 18 de janeiro de 1921, era segundo-tenente em 1922 quando participou da tentativa de levante do 1° Regimento de Infantaria da Vila Militar, a 5 de julho daquele ano.

Chegou ao generalato a 2 de agosto de 1952 e alcançou o último posto, general-de-exército, em 25 de novembro de 1961. Estagiou nos Estados Unidos, de janeiro a junho de 1944, após ter sido instrutor-adjunto de tática geral da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Adido militar na Argentina de 1950 a 1952, destacou-se por ter exercido o comando da 3ª Região Militar, no Rio Grande do Sul, de 1957 a 1959, da 2ª Divisão de Exército, em São Paulo, e o comando do IV Exército, em Pernambuco, de agosto de 1961 a setembro de 1962, quando passou a chefe do departamento geral de pessoal e depois a chefe do departamento de produção e obras.

No governo João Goulart, reprimiu com extrema eficiência as manifestações estudantis no nordeste,mas acabou afastado do comando do IV Exército. Ao final de 1963, participou ativamente da conspiração que derrubou o presidente da república democraticamente eleito João Goulart, o qual os militares acusavam de estar tramando um golpe de estado, e assumiu o Ministério da Guerra logo depois de vitorioso o Golpe de 1964 no dia 31 de Março de 1964, permanecendo ministro da Guerra no governo Castelo Branco iniciado em 15 de abril de 1964.

Como ministro da Guerra, tomou a posição de defensor dos interesses da chamada linha dura da ultradireita no interior das Forças Armadas e com o Ato Institucional Nº 2 (AI-2) que transferiu a eleição do novo presidente para o Congresso Nacional, se impôs como candidato à sucessão de Castelo Branco e alijando os militares castelistas - como o futuro presidente Ernesto Geisel e seu futuro auxiliar Golbery do Couto e Silva - de postos de responsabilidade.

Quando Costa e Silva estava em campanha para a presidência de República, escapou por pouco de um atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes em 25 de julho de 1966, quando era esperado por cerca de 300 pessoas neste aeroporto em Recife. Foram vários mortos e feridos no que ficou conhecido como o Atentado dos Guararapes. Como seu avião entrou em pane, naquele dia, em João Pessoa, Costa e Silva se dirigiu para Recife por automóvel.

Na Presidência da República

No dia do seu aniversário, em 3 de outubro de 1966, Costa e Silva foi eleito presidente da República pelo Congresso Nacional, obtendo 294 votos. Foi candidato único pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA). O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se absteve de votar.

Tomou posse, em 15 de março de 1967, em meio a grandes expectativas quanto ao progresso econômico e a redemocratização do País. Neste dia 15 de março, entrou em vigor, a Constituição de 1967, deixando de vigorar, a partir daquele dia, os 4 atos institucionais baixados por Castelo Branco.

Extinguiu a Frente Ampla, movimento de oposição que reunia políticos do período pré-64. Combateu a inflação, revisou a política salarial e ampliou o comércio exterior. Iniciou uma reforma administrativa, expandiu as comunicações e os transportes, mas não resolveu os problemas da educação.

Politicamente, porém, a situação se tornava mais tensa. Em 26 de junho de 1968, membros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) lançaram um carro-bomba contra o Quartel General do II Exército, em São Paulo. Mário Kozel Filho, soldado que era sentinela naquele momento, dirigiu-se ao carro e morreu quando a carga de dinamite explodiu. Ainda saíram feridos gravemente outros seis militares. Ainda em 1968, a morte do estudante secundarista Edson Luís num confronto com a polícia provocou a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se ainda mais em agosto, quando o deputado Márcio Moreira Alves recomendou, num discurso, que as moças se recusassem a dançar com cadetes em protesto contra o regime militar. O governo pediu licença ao Congresso Nacional para processar o deputado, mas o pedido foi negado. Costa e Silva convocou então o Conselho de Segurança Nacional e, no dia 13 de dezembro de 1968, editou o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), que lhe dava poderes para fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão.

Em maio de 1969, Costa e Silva fizera anunciar a convocação de uma comissão de juristas para elaborar uma reforma política, através de uma emenda constitucional que incluiria a extinção do AI-5, voltando a ter plena vigência Constituição de 1967, aquela que havia institucionalizado o Regime Militar, e que entrou em vigor no dia da posse de Costa e Silva, 15 de março de 1967. Segundo o jornalista Carlos Chagas, Costa e Silva pretendia assinar essa emenda no dia 7 de setembro de 1969. De acordo com o jornalista, Costa e Silva presidiu todas as demoradas reuniões dos juristas.

"Não mais cassações de mandatos, nem recesso do Congresso e das Assembleias, muito menos intervenção nas universidades ou suspensão do habeas-corpus. Com a reforma da Constituição voltaria a prevalecer o Estado de Direito. Senão democratizado, porque as eleições presidenciais continuariam indiretas, pelo menos constitucionalizado voltaria o país a ser"
(Carlos Chagas)

Entretanto, uma semana antes do 7 de setembro de 1969, Costa e Silva sofreu o Acidente Vascular Cerebral (AVC).

De todo modo, a emenda constitucional contendo a extinção do AI-5 foi esquecida. Em seu lugar, vieram outros Atos Institucionais, outros atos complementares e a Emenda Constitucional N° 1, apelidada pelos juristas de "Constituição de 1969", outorgada por uma junta militar, que impediu a posse do vice-presidente da República, o jurista Pedro Aleixo, e deu posse ao general Emílio Garrastazu Médici como presidente da República. Assim teria início aquele que é considerado por muitos como o período mais repressivo e brutal de toda a história do Brasil independente.

Fonte: Wikipédia

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