Miguel Reale

MIGUEL REALE

(95 anos)

Filósofo, Jurista, Professor, Poeta

* São Bento do Sapucaí, SP (06/11/1910)

+ São Paulo, SP (14/04/2006)

Filho do médico italiano Braz Reale e de Felicidade Chiarardia Reale, Miguel Reale ocupava a cadeira de número 14 da Academia Brasileira de Letras desde o dia 16/01/1975. Politicamente definia-se como liberal social.

Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei n. 10.406/02, base do nosso novo Código Civil.

Miguel Reale formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1934, ano em que publicou seu primeiro livro, "O Estado Moderno". Nessa ocasião, foi um dos dirigentes da Ação Integralista Brasileira.

Com sua tese "Fundamentos do Direito" (1940) lançou as bases de sua "Teoria Tridimensional do Direito", que se tornaria mundialmente conhecida. Em 1941 tornou-se catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. No ano seguinte foi nomeado membro do "Conselho Administrativo do Estado", cargo que exerceu até 1944.

Em 1947 foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, quando criou a primeira "Assessoria Técnico-Legislativa" do País, para racionalização dos serviços legislativos. Em 1949 assumiu a Reitoria da Universidade de São Paulo, instaurando os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado. No mesmo ano fundou o Instituto Brasileiro de Filosofia.

Em 1951 chefiou a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra. Em 1953 publicou seu curso de Filosofia do Direito. No ano seguinte, fundou a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual foi duas vezes Presidente.

Paralelamente a ouras atividades, manteve sempre seu escritório de advocacia.

Em 1962, após intensa atividade no Partido Social Progressista, do qual foi vice-Presidente, foi novamente secretário da Justiça de São Paulo em 1964. Em 1969 foi nomeado pelo Presidente Arthur da Costa e Silva para a "Comissão de Alto Nível", incumbida de rever a Constituição de 1967.

De 1969 a 1973, novamente Reitor da Universidade de São Paulo, implantou a reforma universitária com a substituição das cátedras pelos Departamentos e deu definitiva organização aos campi da capital e do interior do Estado.

A bibliografia de Miguel Reale compreende obras de filosofia, filosofia jurídica, teoria geral do direito, teoria geral do Estado, além de monografias e estudos em quase todos os ramos do direito público e privado, e até poesia. Entre outras, podem-se destacar "Filosofia do Direito" (1953); "Pluralismo e Liberdade" (1963); "Teoria Tridimensional do Direito" (1968); "Experiência e Cultura" (1977); "A Filosofia na Obra de Machado de Assis" (1982); "De Tancredo a Collor" (1992); "Face Oculta de Euclides de Cunha" (1993) e "Paradigmas da Cultura Contemporânea" (1996).

É muito extensa a lista de títulos honoríficos bem como de medalhas e condeecorações que recebeu, tanto em nível nacional quanto internacional.

Miguel Reale era pai de três filhos, incluindo o também jurista Miguel Reale Jr., ex-ministro de Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso.

O jurista Miguel Reale, 95, morreu na madrugada de 14/04/2006 em São Paulo após sofrer um enfarte em sua residência, na região dos Jardins, na zona sul da cidade.

O velório foi realizado na casa da família e o enterro aconteceu às 16h no Cemitério São Paulo, na zona oeste.

Fonte: UOL Biografias e Folha OnLine