Joaquim Nabuco

JOAQUIM AURÉLIO BARRETO NABUCO DE ARAÚJO
(60 anos)
Político, Diplomata, Historiador, Jurista, Abolicionista e Jornalista

* Recife, PE (19/08/1849)
+ Washington, EUA (17/01/1910)

Foi um político, diplomata, historiador, jurista e jornalista brasileiro formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

Foi um dos grandes diplomatas do Império, além de orador, poeta e memorialista. Além de O Abolicionismo, Minha Formação figura como uma importante obra de memórias, onde se percebe o paradoxo de quem foi educado por uma família escravocrata, mas optou pela luta em favor dos escravos.

Joaquim Nabuco diz sentir "saudade do escravo" pela generosidade deles, num contraponto ao egoísmo do senhor. "A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil", sentenciou.

"O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade."  
(Joaquim Nabuco)

Biografia

Filho do jurista e político baiano, senador do Império, José Tomás Nabuco de Araújo Filho (Juiz dos rebeldes da Revolução Praieira), e de Ana Benigna de Sá Barreto Nabuco de Araújo (filha de Francisco de Sá Barreto, primo de Francisco Pais Barreto, neto do senador José Tomás Nabuco de Araújo).

Desposou Evelina Torres Soares Ribeiro, filha de José Antônio Soares Ribeiro, 1º Barão de Inoã, e neta de Cândido José Rodrigues Torres, 1º Barão de Itambi.

Dessa união nasceram: Maurício, que foi diplomata e, como o pai, embaixador do Brasil nos Estados Unidos; Joaquim, que foi sacerdote da Igreja Católica, chegando a ser Monsenhor e Protonotário Papal; Carolina Nabuco, escritora de renome; Mariana e José Tomas, este casado com Maria do Carmo Alvim de Mello Franco Nabuco, filha de Afrânio de Mello Franco, primeiro Ministro das Relações Exteriores do governo de Getúlio Vargas e irmã do jurista, historiador, parlamentar, membro da Academia Brasileira de Letras e Ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990)

Joaquim Nabuco se opôs de maneira veemente à escravidão, contra a qual lutou tanto por meio de suas atividades políticas e quanto de seus escritos. Fez campanha contra a escravidão na Câmara dos Deputados em 1878 e fundou a Sociedade Antiescravidão Brasileira, sendo responsável, em grande parte, pela abolição da escravatura em 1888.

Após a derrubada da monarquia brasileira retirou-se da vida pública por algum tempo.

Mais tarde serviu como embaixador nos Estados Unidos (1905 - 1910).

Em terras estadunidenses, tornou-se um grande propagador de Os Lusíadas (Luís Vaz de Camões), tendo publicado três conferências em língua inglesa sobre o tema: The Place Of Camões In Litterature, Camões: The Lyric Poet e The Lusiads As The Epic Of Love, mais tarde traduzidas para o português por Artur Bomilcar.

Em 1908 recebeu o grau de doutor em letras pela Universidade Yale, e foi convidado a pronunciar o discurso oficial de encerramento do ano letivo ou dia da colação de grau da Universidade de Chicago, e um discurso oficial na Universidade de Wisconsin, grandes honrarias.

Também passou muitos anos tanto na Inglaterra quanto na França, onde foi um forte proponente do pan-americanismo, presidindo a conferência de Pan-Americanos de 1906.

Joaquim Nabuco foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, tomando assento na cadeira que tem por patrono Maciel Monteiro. Entre os imortais, manteve uma grande amizade com o escritor Machado de Assis, que mantinha até mesmo um retrato de Joaquim Nabuco pendurado na parede de sua residência, e com quem costumava trocar correspondências, que acabaram publicadas.

É homenageado em Campo Grande, MS com o nome de uma importante rua da cidade.

Abolição da Escravatura

Joaquim Nabuco era um monarquista e conciliava essa posição política com sua postura abolicionista. Atribuía à escravidão a responsabilidade por grande parte dos problemas enfrentados pela sociedade brasileira, defendendo, assim, que o trabalho servil fosse suprimido antes de qualquer mudança no âmbito político.

A abolição da escravatura, no entanto, não deveria ser feita de maneira ruptúrica, ou violenta, mas assentada numa consciência nacional dos benefícios que tal resultaria à sociedade brasileira.

Também não creditava a movimentos civis externos ao Parlamento, o papel de conduzir a abolição. Esta só poderia se dar no Parlamento, no seu entender. Fora desse âmbito cabia somente assentar valores humanitários, que fundamentariam a abolição quando instaurada.

Criticou também a postura da Igreja Católica em relação ao abolicionismo, chamando-a de "a mais vergonhosa possível", pois ninguém jamais a viu tomar partido dos escravos. E emendou:

"A Igreja Católica, apesar do seu imenso poderio em um país ainda em grande parte fanatizado por ela, nunca elevou no Brasil a voz em favor da emancipação."

Liberdade Religiosa

Joaquim Nabuco, ao lado de Ruy Barbosa, assumiu posição de destaque na luta pela liberdade religiosa no Brasil que, na época, tinha a Religião Católica como oficial, constituindo-se em um Estado confessional. Assim como Ruy Barbosa, Joaquim Nabuco defendia a separação entre Estado e Religião, bem como a laicidade do ensino público.

Em um discurso proferido em 15 de maio de 1879 que abrangia tanto o tema da educação pública, quanto o da separação entre Estado e Religião, a um aparte de vários deputados, responde:

"Eu desejava concordar com os nobres deputados, em que se deveria deixar a liberdade a todas as seitas. Mas, enquanto a Igreja Católica estiver, diante das outras seitas, em uma situação privilegiada (…), os nobres deputados hão de admitir que (…) ela vai fazer ao próprio Estado, de cuja proteção se prevalece, uma concorrência poderosa no terreno verdadeiramente leigo e nacional do ensino superior. Se os nobres deputados querem conceder maiores franquezas, novos forais à Igreja Católica, então separem-na do Estado."

"É a Igreja Católica que em toda a parte pede a liberdade do ensino superior. Essa liberdade não foi pedida em França pelos liberais; mas pela Igreja. (…) E porque reconheça que o ensino deva ser livre? Não. Aí está o Syllabus que fulmina de excomunhão quem o sustentar". O que ela pretenderia é "a partilha do monopólio para, quando achar-se senhora exclusiva (…), fechar a porta à liberdade e à ciência."

Em um trecho memorável, expressa:

"A Igreja Católica foi grande no passado, quando era o cristianismo; quando nascia no meio de uma sociedade corrompida, quando tinha como esperança a conversão dos bárbaros, que se agitavam às portas do Império minado pelo egoísmo, corrompido pelo cesarismo, moralmente degradado pela escravidão. A Igreja Católica foi grande quando tinha que esconder-se nas catacumbas, quando era perseguida. Mas, desde que Constantino dividiu com ela o império do mundo, desde que de perseguida ela passou a sentar-se no trono e a vestir a púrpura dos césares, desde que, ao contrário das palavras do seu divino fundador, que disse: - O meu reino não é deste mundo, - ela não teve outra religião senão a política, outra ambição senão o governo, a Igreja tem sido a mais constante perseguidora do espírito de liberdade, a dominadora das consciências, até que se tornou inimiga irreconciliável da expansão científica e da liberdade intelectual do nosso século!"

E o orador termina com assegurar que não é inimigo do catolicismo-religião, e sim do "catolicismo-política":

"Não sou inimigo da Igreja Católica. Basta ter ela favorecido a expansão das artes, ter sido o fator que foi na história, ser a Igreja da grande maioria dos brasileiros e da nossa raça, para não me constituir em seu adversário. Quando o catolicismo se refugia na alma de cada um, eu o respeito; é uma religião da consciência, é um grande sentimento da humanidade. Mas do que sou inimigo é desse catolicismo político, desse catolicismo que se alia a todos os governos absolutos, é desse catolicismo que em toda a parte dá combate à civilização e quer fazê-la retroceder."

Por uma ironia, no ano de 2009, em que foi aprovada a lei nº 11.946 que institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco, foi aprovado um acordo que trata das relações entre o Brasil e o Vaticano e prevê a possibilidade de ensino religioso nas escolas públicas, em franca contradição com as convicções de Joaquim Nabuco.

Interpretação Dinâmica da Constituição

Em discurso pronunciado em 29 de abril de 1879 sobre a então debatida Reforma Constitucional, Joaquim Nabuco expressou a sua visão dinâmica sobre a interpretação constitucional, algo extremamente avançado para a época, e que ainda nos dias de hoje provoca debates, nos seguintes termos:

"A nossa constituição não é imagem dessas catedrais góticas edificadas a muito custo e que representam no meio da nossa civilização adiantada, no meio da atividade febril do nosso tempo, épocas de passividade e de inação; a nossa constituição é pelo contrário de formação natural, é uma dessas formações como a do solo onde camadas sucessivas se depositam; onde a vida penetra por toda a parte, sujeita ao eterno movimento, e onde os erros que passam ficam sepultados sob as verdades que nascem."

Após manifestações de outros deputados, prossegue:

"A nossa constituição não é uma barreira levantada no nosso caminho, não são as tábuas da lei recebidas dos legislador divino e nas quais não se pode tocar porque estão protegidas pelos raios e trovões… Não, senhores."

Após novos apartes de outros deputados, prossegue:

"A nossa constituição é um grande maquinismo liberal, e um mecanismo servido de todos os órgãos de locomoção e de progresso, é um organismo vivo que caminha, e adapta-se às funções diversas que em cada época tem necessariamente que produzir."

Joaquim Nabuco, membro do Partido Liberal, conclui:

"Senhores, era o partido conservador que devia tomar as dores pela constituição e desejar que ela fosse o monumento de uma língua morta, uma espécie de Talmude, cujos artigos pudessem ser opostos uns aos outros pelos interpretes oficiais."

Morte

Joaquim Nabuco faleceu em Washington, como embaixador, após um longo período de doença.

Fonte: Wikipédia

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