Ubaldino do Amaral

UBALDINO DO AMARAL FONTOURA
(77 anos)
Orador, Professor, Advogado, Jurista e Político

☼ Lapa, SP (27/08/1842)
┼ Rio de Janeiro, RJ (22/01/1920)

Ubaldino do Amaral Fontoura foi um escritor, orador, professor, advogado, jurista e político brasileiro. Filho de Francisco das Chagas do Amaral e Gertrudes Pilar do Amaral, nasceu em 27/08/1842, na Vila da Lapa, então pertencente à Província de São Paulo.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da capital da mesma província, recebendo, em 22/11/1867, o grau de Bacharel em Direito.

Depois de formado, fixou residência na cidade de Sorocaba, onde abriu banca de advogado, desenvolveu o Gabinete de Leitura dessa cidade, fundou os jornais Sorocabano e Ipanema, e levantou a ideia da construção da Estrada de Ferro Sorocabana.

Em 1874, aceitou o convite de Saldanha Marinho para trabalhar no Rio de Janeiro, em sua banca de advogado, onde, em curto tempo, destacava-se como Jurisconsulto, sendo seus pareceres aceitos e acatados entre os mais conspícuos cultores do Direito.

Em portaria de 12 de janeiro de 1884, do Ministro do Império, foi nomeado membro efetivo do Conselho Diretor da Instrução Primária e Secundária do município da Corte.

Proclamado o regime republicano, foi nomeado Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro, em decreto de 30/11/1889. Presidente da Comissão Inspetora da Casa de Correição da Capital Federal, em portaria de 26/02/1890, do Ministério da Justiça. Presidente do Conselho da Intendência Municipal, em decreto de 28/02/1890, sendo exonerado a pedido, em decreto de 11/08/1890.

Eleito Senador por nove anos pelo estado do Paraná, em janeiro de 1891, foi presidente da Comissão dos 21, encarregada de rever o projeto da Constituição da República.

Em 30/12/1891, renunciou a cadeira de Senador, porém foi reeleito em 15/06/1892, sendo reconhecido a 16/07/1893. Exerceu no Senado os cargos de 1º secretário e vice-presidente no período de maio de 1894 a maio de 1895.

Em decreto de 05/12/1894, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse a 15/12/1894. Foi exonerado, a pedido, em decreto de 04/05/1896.

Foi nomeado Prefeito do Distrito Federal, em decreto de 23/11/1897, sendo exonerado em decreto de 15/11/1898.

Em 1903, foi nomeado Diretor do Banco da República e membro do Conselho da Junta Administrativa da Caixa de Amortização.

Exerceu, em 1909, a presidência do Banco do Brasil. Seus serviços foram aproveitados como Árbitro do Brasil nos tribunais mistos brasileiro-boliviano e brasileiro-peruano; Advogado do estado do Paraná na questão de limites com o estado de Santa Catarina; Embaixador da Comissão Permanente de Arbitramento do Tribunal de Haia; Lente da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro; professor do Clube dos Guarda-Livros e da Escola Senador Correia; e presidente da Sociedade de Legislação Comparada.

Em todos os cargos de sua vida pública revelou sempre grande cultura e inteligência, e foi notável advogado.

Em Decreto Municipal nº 1.165, de 31/10/1917, foi dado o seu nome a uma das ruas abertas na esplanada do antigo morro do Senado.

Era casado com Rosa Cândida de Oliveira Amaral, deixando grande descendência.

Ubaldino do Amaral Fontoura faleceu em 22/01/1920, no Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Atenção!

Prezado amigo leitor, a partir desta data, 13/05/2019, não serão mais aceitos comentários anônimos. Portanto, não me responsabilizarei pelos comentários que alguém possa vir a fazer denegrindo a imagem de quem quer que seja e que esteja publicada neste blog.

Antes de fazer o seu comentário, se identifique e se responsabilize.

Desde já fico grato!