Jarbas Passarinho

JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
(96 anos)
Militar e Político

☼ Xapuri, AC (11/01/1920)
┼ Brasília, DF (05/06/2016)

Jarbas Gonçalves Passarinho foi um militar e político brasileiro. Nasceu em Xapuri, AC, no dia 11/01/1920, filho de Inácio de Loiola Passarinho e de Júlia Gonçalves Passarinho.

Aos três anos de idade, foi com a família para Belém, PA. Seguiu depois para o Sul, onde cursou a Escola Preparatória de Cadetes de Porto Alegre. Mudou-se para o Rio de Janeiro, em 1940, ingressando, no ano seguinte, na Escola Militar de Realengo.

Chegando a major em 1953, fez o curso da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), que concluiu em 1955.

De 1956 a 1957 foi estagiário, adjunto e chefe de seção do quartel-general do Comando Militar da Amazônia e, em 1958, foi nomeado superintendente-adjunto da Petrobrás na região amazônica, tornando-se seu superintendente em 1959.

Em agosto de 1962, alcançou o posto de tenente-coronel quando da deposição de João Goulart e a subsequente instauração do Regime Militar de 1964, por meio do qual foi alçado à política.

Indicado por Castelo Branco, em 15/06/1964, foi empossado governador do Pará, eleito pela Assembléia do Estado, em lugar do deposto Aurélio do Carmo cuja presença à frente do executivo foi dispensada pelo novo regime.


Em janeiro de 1966 transmitiu o Governo do Pará a Alacid Nunes e, dois meses depois, ao serem criados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), agremiação política de apoio ao Governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), filiou-se à primeira, tornando-se presidente de sua seção paraense e membro do seu diretório nacional e da sua comissão executiva.

Após deixar o governo foi eleito senador em novembro de 1966, pelo Pará, na legenda da ARENA, mas em seguida foi nomeado ministro do Trabalho e Previdência Social no governo Costa e Silva sendo mantido no cargo pela Junta Militar de 1969 que assumiu o poder após o afastamento do presidente da República até que o presidente Emílio Garrastazu Médici o nomeou ministro da Educação, de 30/10/1969 a 15/03/1974.

Em 15/03/1967 foi convidado pelo novo presidente da República, Artur da Costa e Silva, para o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Nesse mesmo ano passou para a reserva, com a patente de coronel.

Em sua atuação como ministro de Estado foi signatário do Ato Institucional Número Cinco (AI-5) em 13/12/1968. É de autoria, do então ministro Jarbas Passarinho, a célebre frase que dirigiu ao presidente Costa e Silva por ocasião da assinatura do AI-5:

"Sei que a Vossa Excelência repugna, como a mim e a todos os membros desse Conselho, enveredar pelo caminho da ditadura pura e simples, mas me parece que claramente é esta que está diante de nós. [...] Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência."


Em 30/10/1969, em virtude do agravamento do estado de saúde de Costa e Silva, tomou posse na presidência da República o general Emílio Garrastazu Médici, que convidou Jarbas Passarinho para a Pasta da Educação.

Em 14/11/1969 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, em 02/03/1971 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique e em 02/11/1972 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública de Portugal.

Reeleito senador em 1974 foi um dos poucos arenistas a vencer no pleito daquele ano e com o passar dos anos foi um dos fundadores do Partido Democrático Social (PDS) e presidiu o Senado Federal de 1981 a 1983, durante o governo João Baptista de Oliveira Figueiredo.

Em fevereiro de 1981 foi eleito Presidente do Senado Federal.

Sua liderança foi posta à prova a partir da cisma entre ele e Alacid Nunes, outrora seu maior aliado. Progressivamente afastados, cada um usou de influência para controlar o Partido Democrático Social (PDS) local e como Jarbas Passarinho dispunha do apoio de Brasília os alacidistas apoiaram e elegeram o deputado federal Jader Barbalho governador do Pará em 1982, mesmo ele sendo filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). No mesmo ano Jarbas Passarinho foi derrotado por Hélio Gueiros na disputa pelo Senado. Um ano depois, em 1983, foi nomeado ministro da Previdência Social pelo presidente João Figueiredo entre 14/11/1983 e 15/03/1985.


Por ocasião das eleições de 1986 aceitou uma coligação com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Jader Barbalho e nisso Hélio Gueiros foi eleito governador com Almir Gabriel e Jarbas Passarinho eleitos senadores, porém o acerto não o demoveu de fazer oposição ao governo José Sarney.

Em 26/11/1987 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Portugal.

Eleito presidente do diretório nacional do Partido Democrático Social (PDS), renunciou pouco antes das eleição presidencial de 1989.

Ministro da Justiça no governo Fernando Collor de 13/10/1990 a 02/04/1992, quando retornou ao Senado, para concluir seu mandato em janeiro de 1995. Deixou o cargo antes das investigações que resultariam no impeachment presidencial.

Seu papel de maior relevo foi o de presidente da CPI do Orçamento, todavia esse fato não impediu sua derrota quando concorreu ao governo do Pará pelo Partido Progressista Reformador (PPR) em 1994 derrotado por Almir Gabriel.

Jarbas Passarinho casou-se com Ruth de Castro Gonçalves Passarinho, com quem teve cinco filhos.

Morte

Jarbas Passarinho morreu na manhã de domingo, 05/06/2016, aos 96 anos, em Brasília, DF, em decorrência de problemas de saúde devido à idade avançada, segundo nota divulgada pelo governo do Pará.

O velório teve início a partir das 13h00 na Paróquia Militar do Oratório do Soldado, na Capital Federal, cidade onde morava havia muitos anos. O enterro, com honras militares, ocorreu no fim da tarde, no cemitério Campo da Esperança, também em Brasília.

Foram disparados tiros de fuzil e de canhão. O corpo foi enterrado ao som da "Canção da Artilharia", que representa a arma do Exército da qual Jarbas Passarinho fez parte durante a carreira militar.

Por meio de nota, o Governo do Pará informou que decretou luto oficial de três dias.

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