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Nicolau dos Santos Neto

Nicolau dos Santos Neto
(91 anos)
Advogado, Auditor Fiscal, Procurador, Desembargador, Juiz e Bandido

☼ São Paulo, SP (15/07/1928)
┼ São Paulo, SP (31/05/2020)

Nicolau dos Santos Neto foi um advogado, auditor fiscal do trabalho, procurador do ministério público do trabalho, desembargador federal e criminoso, nascido em São Paulo, SP, no dia 15/07/1928.

Nicolau dos Santos Neto se formou em 1954 pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, foi antigo juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho paulista, que presidiu esta Corte de 1990 até 1992.

Ficou popularmente conhecido como Lalau, Nicolau Lalau ou Nicolalau após o desvio de recursos, ocorrido de 1994 a 1998, no caso do superfaturamento na construção da sede do Fórum Trabalhista de São Paulo, na Barra Funda. Um dos maiores escândalos do Judiciário brasileiro.

Começou a carreira no Ministério do Trabalho como auditor fiscal. Nomeado por Getúlio Vargas, de quem, dizia, um tio seu foi alfaiate.

Passou a ser procurador do Ministério Público do Trabalho, nomeado por João Goulart e, na vaga do quinto constitucional, foi nomeado juiz do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT/SP).

Escândalo

Nicolau dos Santos Neto passou a presidir a Comissão de Obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT/SP), deixando a presidência. A construção só começou em meados do ano de 1997 mas, já antes, os fiscais e auditores tinham descoberto inúmeras irregularidades, e delas logo dão conhecimento ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Sugerem a anulação da licitação, a rescisão do contrato e a devolução do dinheiro pago no valor de R$ 35,7 milhões de reais. Mas a burocracia não permitiu a tomada das medidas que se impunham. E só no ano seguinte o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu pela existência das irregularidades.

Mas nem por isso impediu que a construção continuasse. Por meio do empreiteiro Fábio Monteiro de Barros Filho, dono da construtora Incal Alumínio, Nicolau dos Santos Neto conheceu o empresário Luís Estêvão, também com empresas construtoras em Brasília, o Grupo OK, e um dos principais implicados na fraude da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT/SP).

Nicolau dos Santos Neto, o ex-senador Luís Estêvão e os donos da Incal Alumínio foram acusados de desviar verbas gigantes dos cofres públicos.

Em 1995, o Tesouro já tinha liberado R$ 100 milhões, mas dessa quantia só a quarta parte tinha sido devidamente aplicada. Em apenas um ano, em 1996, foram destinados R$ 52 milhões para a "construção" do prédio e, no entanto, nenhuma autoridade parece ter se dado conta das irregularidades.


Somente em setembro de 1998, depois que o Ministério Público descobriu a saída de algo em torno de R$ 70 mil por dia, à sombra da construção do fórum trabalhista de São Paulo, são interrompidas as obras.

Apesar disso, Nicolau dos Santos Neto continuou administrando os dinheiros da Comissão de Obras por mais um mês. E só então é destituído do cargo e o Ministério Público pede o bloqueio dos seus bens. Ao mesmo tempo o Congresso Nacional, num jogo de cena, protagonizado por Antonio Carlos Magalhães suspende todo e qualquer pagamento relativo às obras.

O tamanho da fraude, porém, só viria a público em 1999, quando foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário. Graças a esse recurso, com a quebra do sigilo bancário dos envolvidos nas obras do fórum paulista, foi possível saber o montante do pagamento.

Neste ano também o Tribunal de Contas da União (TCU) levou ao Congresso Nacional o resultado da auditoria, segundo a qual foram repassados R$ 223,9 milhões para a construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT/SP) e desse total foram desviados R$ 169,5 milhões.

Somente em julho de 2011, a União conseguiu recuperar R$ 55 milhões ou 6% desse total (R$ 923 milhões atualizados na data da apresentada pela Justiça Federal em Brasília). Foi o maior volume de recursos do tipo já apreendido no país.

Nicolau dos Santos Neto vendeu por US$ 750 mil o apartamento que tinha comprado em Miami, nos Estados Unidos. O imóvel, que lhe custara US$ 800 mil, tinha três quartos espaçosos, quatro banheiros, sala de entrada, sala de estar e sala de jantar e terraço. O juiz preferiu desfazer-se do apartamento por um preço inferior ao da compra.


A 1ª Vara Federal Criminal do Júri e das Execuções Penais, de São Paulo, expediu mandado de prisão preventiva contra Nicolau dos Santos Neto. Antes de receber ordem de prisão, Nicolau passou duas semanas em Miami com a mulher, Maria da Glória e quatro crianças. Hospedou-se num dos hotéis mais luxuosos, o Windham Grand Bay, onde reservou três apartamentos, cada um dos quais custava 500 dólares por dia.

Apesar de já ter seu rosto estampado nos jornais, revistas e televisores como criminoso, o juiz continuava a passear em carros vistosos, embora mais modestos que os anteriores.

Desde 2000, a vida do ex-juiz ficou restrita de idas e vindas à carceragem da Polícia Federal, onde, após a obtenção de habeas corpus por seu advogado Alberto Zacharias Toron, conseguiu voltar à sua residência, uma mansão na Rua Amarilis, no bairro do Morumbi, em São Paulo, onde ficava em prisão domiciliar.

A idade avançada e a saúde frágil, segundo seus advogados, foram fatores que o credenciaram a ter o benefício de cumprir a pena em casa.

Em maio de 2006, foi condenado a 26 anos, 6 meses e 20 dias, em regime fechado, pelos crimes crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva.

No final de janeiro de 2007, o ex-juiz mais uma vez teve que se apresentar à Polícia Federal e, na iminência de ser preso numa penitenciária comum, conseguiu um habeas corpus, voltou à sua residência, que na ocasião acabou sendo pichada.

Desde agosto de 2007, voltou a cumprir prisão domiciliar por motivo de saúde.

Em 2008, voltou a ser lembrado pela imprensa ao tentar a liberação de cerca de R$ 7 milhões de uma conta em Genebra ao alegar ser referente a uma "herança não declarada".

Prisões

Em 2000, além da ordem de prisão expedida contra Nicolau dos Santos Neto, foram presos Fábio Monteiro e José Eduardo Teixeira Ferraz, da Incal Alumínio. O senador Luiz Estevão teve cassado seu mandato e o ex-secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, admitiu que teve contatos com Nicolau, mas negou qualquer envolvimento comercial com ele. Ainda assim, o episódio serviu para prejudicar a imagem do presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Durante quase um mês de negociações para a rendição, o advogado de Nicolau, Alberto Zacharias Toron, insistiu na tecla de que seu cliente não usaria algemas, não seria exposto à opinião pública e receberia um tratamento privilegiado na cadeia. Em troca, o governo queria mais do que a prisão do procurado. O que interessava mesmo era o silêncio do ex-juiz. O foragido teria de se preocupar exclusivamente em se defender das acusações, sem jamais revelar seus parceiros de falcatrua."
(Revista Isto É)

Em 03/06/2014, Nicolau dos Santos Neto deixou Penitenciária 2 de Tremembé, interior de São Paulo, onde estava preso desde março de 2013. O ex-magistrado, que contava com 85 anos na época, foi beneficiado por um indulto, visto que ele preenchia os requisitos previstos no Decreto nº 7.873/2012, que concede liberdade a presos com mais de setenta anos, que tenham cumprido mais de um terço da pena e que possuem problemas de saúde.

Aposentadoria Cassada

Em 2013, o ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos Neto teve sua aposentadoria cassada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. O ex-magistrado continuou recebendo a aposentadoria desde a condenação definitiva em 2006 pelo crime de corrupção.

Morte

Nicolau dos Santos Neto faleceu no domingo, 31/05/2020, aos 91 anos, em São Paulo, SP. A informação foi confirmada pelo advogado do ex-juiz, Celmo Márcio de Assis Pereira.

Nicolau estava internado em um hospital de São Paulo com pneumonia e sintomas de Covid-19. Um teste para confirmação do novo coronavírus foi realizado, mas, segundo o advogado, o resultado ainda não havia saído até a confirmação da morte.
"O Drº Nicolau foi internado com quadro de pneumonia. Não vi ainda o resultado do teste, mas é mesmo provável que ele tenha sido vítima da Covid-19"
(Disse o advogado do ex juiz, Celmo Márcio de Assis Pereira)

Fonte: Wikipédia
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Marquês de Itanhaém

MANUEL INÁCIO DE ANDRADE SOUTO MAYOR PINTO COELHO
(85 anos)
Militar, Político, Juiz e Proprietário Rural

☼ Marapicu, RJ (05/05/1782)
┼ Rio de Janeiro, RJ (17/08/1867)

Manuel Inácio de Andrade Souto Mayor Pinto Coelho, o Marquês de Itanhaém, foi um militar, político e proprietário rural brasileiro nascido em Marapicu, RJ, no dia 05/05/1782.

Foi primeiro e único barão com grandeza e Marquês de Itanhaém, no Brasil, e primeiro barão do mesmo título, em Portugal.

Manuel Inácio nasceu na Fazenda de Marapicu, pertencente ao seu pai, o brigadeiro do exército português Inácio de Andrade Souto Mayor. Durante sua carreira militar, foi apontado general e conquistou várias medalhas e comendas entre elas a Grã-Cruz da Legião de Honra da França.

Tendo estudado direito, tornou-se juiz. Ele falava ao menos cinco línguas.

Tutor da Família Imperial

Manuel Inácio foi feito Barão de Itanhaém tanto por Portugal quanto pelo Brasil. Recebeu primeiramente o título de Dom João VI, por decreto de 03/05/1819. Depois o foi por Dom Pedro I, por decreto de 01/12/1822, em gratidão à sua lealdade ao Império. Ainda em 1822, serviu como alferes-mor na sagração e coroação de Dom Pedro I, que, aos 12/10/1826, o titulou Marquês de Itanhaém.

Com a prisão de José Bonifácio em 1834, o marquês substituiu-o como tutor do jovem Dom Pedro de Alcântara, então com 8 anos. Tutor do príncipe regente, ele residia em um quarto do Palácio de São Cristóvão, no Rio de Janeiro.

Manuel Inácio de Andrade, marquês de Itanhaém, com sua esposa e netos
Casamentos

Aos 25 anos, o Marquês de Itanhaém desposou, por procuração de sua família, sua prima, Teodora Egina Arnaut. Sua esposa morreu em 1828, depois de uma união insossa de quase 21 anos.

Aos 49 anos, o marquês casou-se com Francisca Matilde, de 30 anos. Com a morte de Francisca no ano seguinte, Manuel Inácio casou-se, menos de seis meses depois, com a cunhada, Joana Severina. Assim como a irmã, ela morreu aos 30 anos, seis meses depois.

Em 05/07/1834, na capela da casa de uma amiga na Rua da Quitanda, o Marquês de Itanhaém, com 52 anos, idade elevada na época em que homens morriam aos 40 anos, casou-se secretamente com Maria Angelina Beltrão, uma pobre faxineira lisboeta de 29 anos. Maria Angelina o acordava todas as manhãs cedo no palácio, sempre limpando seu quarto. Em junho daquele ano, depois de uma conversa, o Marquês pediu sua mão em casamento, e ela, surpresa, aceitou.

No mesmo ano ainda, o Marquês candidatou-se ao Senado por Minas Gerais. Para ser eleito, exigiu sigilo de seu quarto casamento. Maria Angelina continuou a trabalhar como faxineira do palácio, sem que ninguém soubesse de suas relações com ele. A farsa continuou mesmo com a vitória do Marquês, mas chegou ao fim no início de 1835, quando revelou seu casamento secreto a Dom Pedro II e a gravidez de Maria Angelina.

O Imperador aceitou a união entre os dois e, inclusive, permitiu que o primogênito do casal, Manuel Inácio, fosse batizado na capela imperial do palácio, em 25/05/1835. A cerimônia contou com a presença das principais famílias nobres do Império.

Manuel Inácio faleceu no Rio de Janeiro, RJ, no dia 17/08/1867, aos 85 anos. Maria Angelina viria a falecer exatamente um mês depois, em 17/09/1867, aos 62 anos.

Fonte: Wikipédia

Graça Aranha

JOSÉ PEREIRA DA GRAÇA ARANHA
(62 anos)
Escritor, Juiz, Diplomata e Membro da Academia Brasileira de Letras

* São Luís, MA (21/06/1868)
+ Rio de Janeiro, RJ (26/01/1931)

Foi considerado um autor pré-modernista no Brasil, sendo um dos organizadores da Semana de Arte Moderna de 1922.

Devido aos cargos que ocupou na diplomacia brasileira em países europeus, ele esteve a par dos movimentos vanguardistas que surgiam na Europa, tendo tentado introduzi-los, à sua maneira, na literatura brasileira, rompendo com a Academia Brasileira de Letras por isso em 1924.

Nascido em uma família abastada do Maranhão, Graça Aranha graduou-se em em Direito pela Faculdade do Recife e exerceu cargos na magistratura e na carreira diplomática.

Assumiu o cargo de juiz de Direito no Rio de Janeiro, ocupando depois a mesma função em Porto do Cachoeiro (hoje Santa Leopoldina), no Espírito Santo. Nesse município ele buscou elementos necessários para criar sua obra mais importante, "Canaã". Esta é um marco do chamado pré-modernismo, publicada em 1902, junto com a obra "Os Sertões", de Euclides da Cunha.

Graça Aranha apresentou uma visão filosófica e artística assimilada de fontes muito diferentes e às vezes contraditórias.

Participou da Semana de Arte Moderna de 1922, sendo um dos seus organizadores, quando pronunciou o texto "A Emoção Estética na Arte Moderna", defendendo uma arte, uma poesia e uma música novas, com algo do "Espírito Novo" apregoado por Apollinaire. Rompe com a Academia Brasileira de Letras em 1924, a qual acusou de passadista e dotada de total imobilismo literário. Ele chegou a declarar "Se a Academia se desvia desse movimento regenerador, se a Academia não se renova, morra a Academia!".

Obras

1902 - Canaã
1911 - Malazarte
1921 - A Estética da Vida
1925 - Espírito Moderno
1926 - Futurismo (Manifesto de Marinetti e seus companheiros)
1929 - A Viagem Maravilhosa
1935 - O Manifesto dos Mundos Sociais

O escritor, jurista e diplomata Graça Aranha faleceu na noite do dia 26 de janeiro, vítima de um Edema Pulmonar, no Rio de Janeiro.

Fonte: Wikipédia