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Teori Zavascki

TEORI ALBINO ZAVASCKI
(68 anos)
Magistrado e Professor

☼ Faxinal dos Guedes, SC (15/08/1948)
┼ Paraty, RJ (19/01/2017)

Teori Albino Zavascki foi um magistrado e professor brasileiro, nascido em Faxinal dos Guedes, SC, no dia 15/08/1948. Era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 29/11/2012, tendo sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2003 a 2012, indicado por Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor dessa instituição.

Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971, Teori Zavascki concluiu o mestrado e o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2000 e 2005, respectivamente.

Foi, entre 1976 e 1989, advogado do Banco Central.

Em 1979, após aprovado em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado para os cargos de juiz federal e consultor jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, porém não tomou posse, optando por permanecer no Banco Central.

Entre 1989 e 2003, tendo ingressado através do quinto constitucional, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, presidindo-o de 21/06/2001 até 07/05/2003.

Em dezembro de 2002, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Senado Federal aprovou seu nome em 13/03/2003, com 59 votos favoráveis, 3 contra e 1 abstenção, sendo então nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva e tomando posse em 08/05/2003.

Era professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) desde 1987. Redistribuído para a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ali lecionou de 2005 até 2013, quando foi redesignado para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Supremo Tribunal Federal

Em 2012, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Cezar Peluso, que se aposentara ao atingir a idade limite de 70 anos. Foi sabatinado pelo Senado Federal, que aprovou sua indicação por 54 votos a 4.

Em 28/02/2014, no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda com pouco tempo de casa, votou pela absolvição dos condenados no que se refere ao crime de formação de quadrilha, durante o processo do mensalão. Sua base para o voto fora: "A pena-base foi estabelecida com notória exacerbação".

Em 06/03/2015, Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Em 25/11/2015, Teori Zavascki determinou a Polícia Federal (PF) a cumprir 4 mandados de prisão, com as prisões do senador Delcídio do Amaral, do banqueiro André Esteves, do advogado de Delcídio do Amaral, Edson Ribeiro, e do chefe de gabinete do senador Diogo Ferreira Rodrigues, por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Em 15/03/2016, Teori Zavascki homologou delação premiada de Delcídio do Amaral no âmbito da operação.

Em 22/03/2016, Teori Zavascki determinou que todas as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado, como a atual presidente da República, sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Teori Zavascki decide também sigilo em interceptações telefônicas que envolvam autoridades com foro privilegiado.

Em 05/05/2016, Teori Zavascki deferiu medida requerida na Ação Cautelar (AC) 4070 que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 11/05/2016, Teori Zavascki negou o pedido do Governo para anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado mantém a votação que decide pela abertura do processo e afastamento temporário da presidente do Palácio do Planalto.

Em 13/06/2016, Teori Zavascki determinou que a investigação envolvendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva fosse devolvida ao juiz Sérgio Moro, e decidiu anular as interceptações telefônicas envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff, por considerá-las ilegais, devido ao fato do grampo ter sido realizado após a Justiça do Paraná determinar o fim da interceptação.

Em 14/06/2016, Teori Zavascki negou os pedidos de prisão solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), do presidente do Senado Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney, sob justificativa de que não houve no pedido "a indicação de atos concretos e específicos" que demonstrem a efetiva atuação dos três peemedebsitas para interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

Em 22/06/2016, o relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, aceitou uma segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Cunha. O ministro, em seu voto, destacou que a forma como Eduardo Cunha recebeu os repasses reforçaram as suspeitas contra ele. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o operador João Augusto Henriques fez depósitos, com origem em uma conta na Suíça, para um trust de propriedade de Eduardo Cunha. Os demais ministros acompanharam o voto do relator, e com isto o deputado Eduardo Cunha se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.

Vida Pessoal

Nascido em Faxinal dos Guedes, no interior do estado de Santa Catarina, em 15/08/1948, Teori Zavascki é filho de Severino Zavascki, descendente de poloneses, e Pia Maria Fontana, descendente de italianos.

Teori Zavascki ficou viúvo em 2013, após sua esposa, a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Maria Helena de Castro falecer vítima de um câncer.

Teori Zavascki era torcedor do Grêmio de Porto Alegre, sendo conselheiro do clube há muitos anos.

Morte

Teori Zavascki morreu na quinta-feira, 19/01/2017, Teori Zavascki, aos 68 anos. Ele e outras três pessoas estavam a bordo de um avião bimotor modelo King Air C90, fabricado pela americana Beechcraft, que saiu de São Paulo com destino a Angra dos Reis, RJ. O avião caiu na região do litoral de Paraty, RJ.

A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Ltda.

O avião tem capacidade para oito passageiros, segundo a Força Aérea Brasileira (FAB). A FAB afirmou ainda que a aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte em São Paulo. Às 14h05, o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico foi informado do desaparecimento do avião. A aeronave caiu no mar, próximo à cidade de Paraty, no Rio de Janeiro.

 A informação da morte foi confirmada pelo seu filho Francisco Zavascki em redes sociais.

"Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!"

Fonte: WikipédiaBBC
Indicação: Fadinha Veras

Visconde de Sousa Franco

BERNARDO SE SOUSA FRANCO
(69 anos)
Jornalista, Magistrado e Político

☼ Belém, PA (28/06/1805)
┼ Rio de Janeiro, RJ (28/05/1875)

Bernardo de Sousa Franco, o Visconde de Sousa Franco, foi um jornalista, magistrado e político brasileiro. Foi deputado geral, presidente da província do Rio de Janeiro, ministro, conselheiro de Estado e senador do Império do Brasil de 1855 a 1875.

Filho legítimo do negociante matriculado da província do Pará, Manuel João Franco, e de Catarina de Sousa Franco, nasceu na capital da mesma província em 28/06/1805.

Formado em Direito pela Faculdade de Olinda em 1835, foi Conselheiro de Estado e membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Em 1836 ocupou o lugar de procurador fiscal da Tesouraria de Pernambuco, cargo em que permaneceu por dois anos e de juiz do cível da Capital.

Exerceu a presidência das Províncias do Pará em 1839, de Alagoas em 1844 e a do Rio de janeiro em 1864.

Em 1848 foi Ministro da Fazenda interino e em 1857, com o Gabinete Olinda, convidado, ocupou pela segunda vez a pasta da Fazenda. Executou a Nova Tarifa Alfandegária. As moedas inglesas passaram a ser recebidas nas repartições públicas, pois era sua convicção de que a expansão das emissões fomentava a indústria e o comércio.

Filiado à escola da pluralidade bancária, sua gestão no Ministério da Fazenda foi denominada, por Joaquim Nabuco, de período de ensaio da chamada liberdade bancária, pois então se desenrolou a luta entre os partidários da pluralidade e os da unidade emissora.

Visconde de Sousa Franco foi Senador em 1855.

Além de muitos relatórios publicados, como Ministro de Estado e como Administrador de Província, escreveu artigos políticos editados em diversas folhas. Na sua bibliografia destaca-se o seguinte:

  • 1848 - Os Bancos do Brasil - Sua história, defeitos da organização atual e reforma do sistema bancário
  • 1863 - A Situação Econômica e Financeira do Brasil (Biblioteca Brasileira, Rio de Janeiro, I (1/2). Revista mensal editada por uma Associação de Homens de Letras)
  • 1857-1858 - Proposta e relatório apresentados à Assembléia Geral Legislativa (Rio de Janeiro, Tipografia Nacional)


Wilson Martins

WILSON MARTINS
(88 anos)
Magistrado, Professor, Escritor, Jornalista, Historiador e Crítico Literário

* São Paulo, SP (03/03/1921)
+ Curitiba, PR (30/01/2010)

Wilson Martins foi um magistrado, professor, escritor, jornalista, historiador e crítico literário brasileiro e autor da coleção monumental "História da Inteligência Brasileira".

Com apenas 16 anos de idade, Wilson Martins já era revisor no jornal Gazeta do Povo como prestador de serviço, sendo contratado somente em 1945 como funcionário do jornal. Formou-se em Direito, mas após concluir um curso de especialização literária em Paris, passou a dedicar-se exclusivamente à literatura, como professor e crítico.

Wilson Martins foi também professor de Literatura Francesa na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e lecionou por 26 anos em Nova York, na New York University, aposentando-se deste cargo em 1992, quando foi homenageado com o título de Professor Emérito. No entanto, apesar da sólida carreira acadêmica, era na crítica literária jornalística que se sentia mais em casa.

Autor de diversas obras, destacou-se pela fundamental "História da Inteligência Brasileira", com diversos volumes. Igualmente fundamental é a "Crítica Literária no Brasil", história da atividade crítica no País. Com suas obras, Wilson Martins ganhou alguns dos principais prêmios literários nacionais. Recebeu prêmios como o Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, por duas vezes, por volumes do livro "História da Inteligência Brasileira", e o Prêmio Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras, em 2002, pelo conjunto de sua obra.

Foi durante 25 anos crítico literário de O Estado de S.Paulo e também do Jornal do Brasil. Foi colunista da Gazeta do Povo e do O Globo.

Era um crítico de "linha de frente", que analisava obras no calor da hora, assim que os livros saem do prelo, ao contrário de colegas acadêmicos, que esperam décadas antes de se pronunciar.

Foi no âmbito jornalístico que se tornou conhecido e amealhou respeito geral - mesmo daqueles que desaprovavam suas opiniões.

Wilson Martins nunca deixou de escrever o que pensava, como quando desaprovou o romance "O Fotógrafo", de Cristóvão Tezza, que admirava, mas dizia conter palavrões em excesso.

Quando completou 80 anos, a editora Top Books lançou um volume em sua homenagem, significativamente intitulado "Mestre da Crítica". Nele, escrevem colegas ilustres como Affonso Romano de Sant"Anna, Moacyr Scliar, Edson Nery da Fonseca, Antonio Candido e outros, tendo por tema a carreira do crítico Wilson Martins ou assuntos literários em geral.

Mas o melhor dos ensaios do livro é assinado pelo próprio homenageado. Com o título de "O Crítico Por Ele Mesmo", Wilson Martins faz um resumo de sua vida profissional. O texto serve como testamento de uma carreira e também pode funcionar como inspiração a quem pretenda segui-la, apesar dos percalços atuais do jornalismo cultural.

Wilson Martins se dizia educado pelo "sistema antigo, de rigor, disciplina e obediência, sem excessos de complacência". Sua base cultural foi formada em especial pelo autodidatismo. Lia sem parar, desde criança, e, mais tarde, escrever sobre aquilo que lia lhe pareceu tão natural como beber um copo d"água.

Seu primeiro emprego como crítico foi no Estado, em substituição ao então mitológico Sérgio Milliet.

Desde o início, Wilson Martins não negligenciou o fato de que para apreciar uma obra era preciso compará-la. E o cânone literário, hoje descartado como politicamente incorreto, seria a melhor tábua de comparação disponível. Mesmo porque ele não foi formado de maneira arbitrária, mas por um consenso que vem de um longo assentimento. Shakespeare, Proust, Machado de Assis não ocupam o lugar que ocupam por acaso.

O alvo dessas críticas de Wilson Martins era o multiculturalismo e o relativismo, que coloca toda e qualquer obra em pé de igualdade. Isso seria nivelar a cultura por baixo, segundo entendia. Portanto, é a qualidade da obra que deveria nortear a crítica, mesmo que seja tão difícil distinguir, no novo, o que é bom do que não é.

Tentá-lo, e chegar o mais próximo possível da "verdade", é a tarefa do crítico, como ele a concebia. E apontar o que é bom em sua época, o maior desafio daquele que escreve sobre obras alheias. O crítico faz suas apostas. A posteridade julga as obras, e o próprio crítico. Nesse ponto, Wilson Martins valorizava seu ofício de crítico "de fronteira", distinguindo-se claramente dos colegas de universidade.

Sempre provocativo, Wilson Martins se dizia "o último crítico literário em atividade". Talvez tenha sido mesmo.

Wilson Martins também foi um dos primeiros locutores da Rádio Clube Paranaense, nos anos de 1930 e 1940.


Morte

Wilson Martins faleceu após passar por uma cirurgia para retirada da bexiga, no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba, PR, cidade onde ele era radicado havia muitos anos, apesar de nascido em São Paulo, em 1921.

O corpo do escritor foi cremado em 01/02/2010, em cerimônia reservada à família, no Crematório Vaticano, na capital paranaense.


Barão de Uruguaiana

ÂNGELO MONIZ DA SILVA FERRAZ
(54 anos)
Magistrado e Político

☼ Valença, BA (03/11/1812)
┼ Petrópolis, RJ (18/01/1867)

Ângelo Moniz da Silva Ferraz foi o primeiro e único Barão de Uruguaiana. Formado pela Faculdade de Direito de Olinda, em 1834, foi logo em seguida nomeado Promotor em Salvador, depois Juiz em Jacobina.

Foi eleito diversas vezes Deputado Provincial na Bahia, depois Deputado Geral entre 1842 e 1848 e Senador em 1857.

Foi Inspetor da Alfândega da Corte em 1848 e Juiz dos Feitos da Fazenda em 1853.

Foi Presidente da Província do Rio Grande do Sul, de 16/10/1857 a 22/04/1859, Primeiro-Ministro durante o Segundo Reinado, de 10/08/1859 a 02/03/1861, Ministro da Fazenda, de 10/08/1859 a 02/03/1861, e Ministro da Guerra, de 1865 a 1866.

Enquanto Ministro da Guerra, foi ajudante de ordens de Dom Pedro II durante a rendição do general paraguaio Estigarribia, na cidade de Uruguaiana, em 18/09/1865. Como lembrança deste episódio, foi condecorado com o título de Barão com grandeza de Uruguaiana, em 1866.

Agraciado Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, Comendador da Imperial Ordem de Cristo, Dignitário da Imperial Ordem da Rosa.

Fonte: Wikipédia