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Walter Moraes

WALTER MORAES
(63 anos)
Jurista, Pensador Católico, Livre-Docente, Professor e Desembargador

* Catanduva, SP (13/11/1934)
+ Diadema, SP (17/11/1997)

Walter Moraes foi um jurista, pensador católico, livre-docente e professor adjunto do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Estudou no seminário menor da Congregação do Verbo Divino. Casou-se com Sônia dos Santos Moraes em 1959, com quem teve dois filhos. Graduou-se nos cursos de Filosofia e de Direito pela Universidade de São Paulo. Iniciou sua carreira como juiz de direito nas comarcas de Casa Branca, Quatá e Campos do Jordão. Destacou-se em sua atividade acadêmica sendo pioneiro, no Brasil, em vários campos do direito como Direito Autoral, Direito à Imagem e Direito da Família e Sucessões.

Em conjunto com o professor Antônio Chaves, colaborou na reformulação do Código de Menores que esteve vigente antes do atual Estatuto da Criança e do Adolescente. Sustentou juridicamente os direitos do nascituro mostrando a falácia dos argumentos em favor da descriminalização do aborto em seu artigo "O Problema Da Autorização Judicial Para O Aborto" e na célebre conferência "A Farsa Do Aborto Legal" proferida na Câmara dos Deputados em 24 de setembro de 1997, menos de dois meses antes de sua morte.

Representou o Brasil em vários eventos internacionais, foi diretor de redação da Revista Interamericana de Direito Intelectual, foi secretário do Instituto Interamericano de Direito de Autor, correspondente brasileiro da European Intellectual Property Review, membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil, da Societé de Legislation Comparée, da Internationale Gesellschaft für Urheberrecht, da Associação Internacional de Direito da Família e das Sucessões, do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.

Autor de diversos livros e artigos entre os quais: "Adoção E Verdade", "Artistas Intérpretes E Executantes", "Posição Sistemática Do Direito Dos Artistas Intérpretes", "Programa de Direito do Menor I", "Código Dos Menores Anotado", "Questões De Direito Do Autor", "Sociedade Civil Estrita", "Teoria Geral E Sucessão Legítima", "Programa de Direito das Sucessões", "Concepção Tomista De Pessoa" e "O Problema Da Autorização Judicial Para O Aborto".

Fonte: Wikipédia

Marquês de Inhambupe

ANTÔNIO LUÍS PEREIRA DA CUNHA
(77 anos)
Juiz de Fora, Desembargador e Político

* Salvador, BA (06/04/1760)
+ Rio de Janeiro, RJ (19/09/1837)

Primeiro e único Visconde de Inhambupe de Cima e Marquês de Inhambupe.

Filho de Bartolomeu Pereira da Silva e Ana da Cunha Barbosa, formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra e entrou para a magistratura. Foi juiz de fora em Torres Vedras, ouvidor na Bahia, desembargador em Pernambuco e juiz da Casa de Suplicação em Lisboa.

Foi ministro da Fazenda, do Império e dos Estrangeiros, constituinte (1823) e senador, por Pernambuco, do Império do Brasil de 1826 a 1837. Era presidente do Senado, quando faleceu.

Recebeu o viscondado em 12 de outubro de 1825 e o marquesado em 12 de outubro de 1826. Era dignitário da Imperial Ordem do Cruzeiro.

Fonte: Wikipédia

Marquês de Valença

ESTÊVÃO RIBEIRO DE RESENDE
(79 anos)
Proprietário Rural, Desembargador e Político

* Prados, MG (20/07/1777)
Rio de Janeiro, RJ (08/09/1856)

Estêvão Ribeiro de Resende, primeiro Barão com grandeza, Conde e Marquês de Valença, foi um proprietário rural, desembargador e político brasileiro do primeiro reinado nascido em Prados, Rio das Mortes, estado de Minas Gerais, que foi Juiz de Fora, Ministro da Justiça e Senador do Império do Brasil (1826-1856) e se destacou como pacificador e pela fidelidade ao imperador.

Filho do coronel, de família lisboeta, Severino Ribeiro e de Josefa Maria de Resende, casou-se com Ilídia Mafalda de Sousa Queirós, filha do brigadeiro Luís António de Sousa Queirós, quando tinha apenas 14 anos de idade.

Aos vinte anos viajou para Portugal, onde estudou filosofia e direito em Coimbra.

Recebeu em 1801 do Príncipe Regente, como recompensa pelos serviços prestados pelo pai, o Hábito de Cristo e um cartório em São João del Rei e foi nomeado Juiz de Fora de Palmela, em Portugal.

Em virtude da Invasão Francesa em 1808, teve que escapar para Lisboa e depois para o Brasil.

Exerceu diversas funções públicas de importância (1810-1821) como o de Juiz de Fora em São Paulo, em cuja função exerceu a presidência do Senado da Câmara. Também foi fiscal de diamantes em Serro Frio, Minas Gerais, foi desembargador da relação da Bahia, ajudante do intendente-geral da polícia mineira e superintendente-geral dos contrabandos. Foi secretário de estado itinerante e acompanhou Dom Pedro I na viagem de pacificação que fez a Minas Gerais em 1822.

Foi eleito representante de Minas Gerais no conselho de procuradores anterior à constituinte (1823) e participou, instalada da assembléia como deputado. Ministro do Império (1824-1825), recebeu o título de Barão de Valença e foi deputado à primeira legislatura da Assembléia Geral, senador por São Paulo e ministro da justiça. Conde (1827), tornou-se conselheiro honorário do Império (1827) e como Fidalgo Cavaleiro da Casa Imperial, recebeu a Grã-Cruz da Imperial Ordem de Cristo, Dignitário da Imperial Ordem do Cruzeiro e Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo.

Marquês (1829), último título concedido por carta de Dom Pedro I, morreu no Rio de Janeiro, aos 79 anos.

Entre os filhos de seu casamento, destacaram-se Amélia de Sousa Ribeiro de Resende, casada com o Marquês de Palarim, Estêvão Ribeiro de Sousa Resende, Barão de Resende e senador, Pedro Ribeiro de Sousa Resende, Segundo Barão de Valença, Geraldo Ribeiro de Sousa Resende, Barão de Resende e de Barão de Iporanga, e Estêvão Ribeiro de Resende, Barão de Lorena e presidente de Mato Grosso.

Fonte: Unidade Acadêmica de Engenharia Civil (UAEC)

Marquês de Sapucaí

CÂNDIDO JOSÉ DE ARAÚJO VIANA
(81 anos)
Juiz de Fora ¹, Desembargador e Político

* Nova Lima ², MG (15/09/1793)
+ Rio de Janeiro, RJ (23/01/1875)

Foi o primeiro e único Visconde com grandeza e Marquês de Sapucaí.


Bacharel em Direito, foi Deputado Constituinte em 1823 e Deputado Geral representando Minas Gerais por três mandatos. Ocupou as presidências das províncias de Alagoas e do Maranhão. Foi ainda Procurador da Coroa, Fiscal do Tesouro e Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Ministro da Fazenda e nomeado membro extraordinário do Conselho de Estado a partir da data de sua criação.

Em 1839, foi nomeado mestre de literatura e ciências positivas de Dom Pedro II (então herdeiro do trono). Posteriormente, também cuidou da educação da Princesa Isabel. Como Ministro do Império no Segundo Gabinete Conservador (1841-1843), referendou a lei que dava aos senadores o solene tratamento de "Sua Excelência".

Condecorado como dignitário da Imperial Ordem de Cristo e Imperial Ordem da Rosa, além de Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito e da Legião de Honra. Recebeu do imperador o título de Visconde em 1854 e de Marquês em 1872. Era do Conselho de Sua Majestade, Gentil-Homem da Imperial Câmara e Fidalgo Cavaleiro da Casa Imperial.

¹ O Juiz de Fora era um magistrado nomeado pelo Rei de Portugal para atuar em concelhos onde era necessária a intervenção de um juiz isento e imparcial, que normalmente seria de fora da localidade. Em muitíssimas ocasiões, os juízes de fora assumiam também papel político, sendo indicados para presidir câmaras municipais como uma forma de controle do poder central na vida municipal.
² Na época chamava-se Congonhas de Sabará.

Fonte: Wikipédia