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Francisco Morato

FRANCISCO ANTÔNIO DE ALMEIDA MORATO
(79 anos)
Advogado, Jurista e Político

☼ Piracicaba, SP (17/10/1868)
┼ São Paulo, SP (12/05/1948)

Francisco Antônio de Almeida Morato foi um advogado, jurista e político brasileiro. Foi promotor público e fundador da Ordem dos Advogados de São Paulo, a qual presidiu de 1916 a 1922 e de 1925 a 1927. Foi também membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e professor da Faculdade de Direito de São Paulo, da qual foi diretor entre 1935 e 1938.

Na política foi deputado federal pelo estado de São Paulo em 1930 e secretário da Justiça e Negócios do Interior durante a interventoria de Macedo Soares.

Estudou Humanidades no Colégio Moretzsohn, prestando exames preparatórios no Curso Anexo da Faculdade de Direito de São Paulo, na qual matriculou-se em 1884, recebendo o grau de bacharel em 1888.

Em sua terra natal exerceu a profissão de advogado, ocupando também os cargos de promotor público, vereador, inspetor escolar e provedor da Santa Casa de Misericórdia.

Transferindo-se para São Paulo, foi um dos fundadores da Ordem dos Advogados de São Paulo, tendo sido eleito seu primeiro presidente, função que ocupou de 1916 a 1922 e de 1925 a 1927.

Aprovado em concurso, foi nomeado professor substituto da sétima seção da Faculdade de Direito de São Paulo, em 1917. Em novembro de 1918, tomou posse da cadeira e recebeu o grau de doutor. Em outubro de 1922, assumiu a cátedra de Prática do Processo Civil e Comercial.


Como advogado, ganhou fama por um caso constantemente lembrado: Conseguiu a absolvição de José de Almeida Sampaio, assassino de Almeida Júnior em frente ao Hotel Central, em 1899.

Na órbita política, foi fundador do Partido Democrático, eleito deputado federal em 1927, tendo sido um dos organizadores da Frente Única de 1932, com destacado papel no Movimento Constitucionalista.

Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e presidente do Tribunal de Ética Profissional. Jubilado na cadeira de Direito Judiciário Civil, foi-lhe conferido o título de professor emérito.

Após a Revolução, no período de 1932-1933 esteve exilado na França e em Portugal.

No período de 1935 a 1938, foi diretor da Faculdade de Direito de São Paulo.

Recusou a presidência do Estado, aceitando porém o cargo de secretário da Justiça e Negócios do Interior na interventoria Macedo Soares.

Fonte: Wikipédia

Ricardo Gumbleton Daunt

RICARDO GUMBLETON DAUNT
(82 anos)
Advogado e Jurista

* Casa Branca, SP (27/02/1894)
+ São Paulo, SP (17/02/1977)

Ricardo Gumbleton Daunt foi um advogado, precursor da Polícia Científica e um dos pioneiros da datiloscopia no Brasil.

Cursou o Ginásio de São Bento e a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, bacharelando-se em 1919. Foi promotor público de Santa Cruz do Rio Pardo e de Itápolis.

Por muitos anos foi diretor do Serviço de Identificação do Estado de São Paulo, idealizando e criando, nesta repartição, os laboratórios de Antropologia Criminal, Odontologia Legal, Química Legal, Arquivo Monodatilar e o Arquivo Dactiloscópico, totalmente reestruturado com as "Mesas Daunt". Foi o inspirador da instituição do Registro Criminal do Estado, da Sessão de Passaportes, da Biblioteca, e da Sessão de Identificação de Estrangeiros. Foi o criador das chamadas "Mesas Acácio Nogueira", destinadas ao registro de impressões digitais.

Em 1938, Ricardo Gumbleton Daunt revolucionou o Instituto de Identificação Criminal do Estado de São Paulo, dividindo-o em quatro secções: Fotografia, Antropometria, Datiloscopia e Aplicação (de vários recursos da ciência da identidade). Este Instituto, que mais tarde levaria seu nome, desde a sua criação, já identificou mais de quarenta milhões de pessoas, e, atualmente, emite mais de dez mil cédulas de identidade por dia, entre primeiras e segundas vias.

Em 1934, Ricardo Gumbleton Daunt, participou do Congresso Nacional de Identificação, realizado no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em julho de 1937, da Semana Paulista de Medicina Legal.

Em julho de 1938, do Primeiro Congresso Paulista de Psicologia, Neurologia, Psiquiatria, Endocrinologia, Identificação, Medicina Legal e Criminologia. 

Em janeiro de 1941 participou do Segundo Congresso Latino-Americano de Criminologia, realizado em Santiago, sempre representando o Serviço de Identificação do Estado de São Paulo, elaborando trabalhos e teses inéditas.

Ricardo Gumbleton Daunt foi membro de diversas identidades científicas, tais como:
  • Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo
  • Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo
  • Instituto de Estudos Genealógicos de São Paulo (Instituto Heráldico e Genealógico)
  • Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (Membro Honorário)

Dedicou-se, também, a profundos estudos de História, Heráldica e Genealogia, realizando pesquisas inéditas nestas áreas, também. Foi comendador da Ordem Soberana e Militar de Malta. Um exemplo é o livro que fez mostrando toda a linhagem histórica de uma das famílias mais importantes do município paulista de Casa Branca, a família Carvalho, da qual o mais famoso era o Drº Francisco Tomás de Carvalho, patrono da Escola Normal que leva o seu nome, Escola Normal Doutor Francisco Tomás de Carvalho.

Bibliografia

Ricardo Gumbleton Daunt foi autor de numerosos trabalhos sobre a Ciência da Identidade, tendo obras divulgadas na França, por Edmond Locard e em Portugal, por Luís de Pina. Destacam-se:
  • Revista de Identificação e Ciências Penais e do Museu Vucetich de La Plata, na Argentina - Diversos artigos;
  • Revista de Derecho Penal, da Argentina - Diversos artigos;
  • Arquivos de Polícia e Identificação de São Paulo (Fundador e diretor) - Diversos artigos;
  • Herschel e a Dactiloscopia, considerada obra precursora desta especialidade;
  • O Padre Diogo Antônio Feijó na Tradição da Família Camargo
  • Diário da Princesa Isabel
  • O Capitão Diogo Garcia da Cruz e Sua Geração
  • Tradições Paulistas - A Baronesa de Monte Santo
  • Tenente Urias Emídio Nogueira de Barros
  • O Capitão Diogo Garcia da Cruz - Edição revista, ampliada e atualizada por Caio Figueiredo Silva, em 1974


Genealogia

Ascendência:

Era filho de Rogério O'Connor de Camargo Dauntre (grafia original, conforme o próprio Ricardo Gumbleton Daunt explica, em sua obra genealógica) e de Iria Leopoldina de Figueiredo Dauntre.

Pelo lado paterno, descendia da antiga aristocracia francesa, da Normandia, que passou à Irlanda, onde a família ligou-se aos O’Connor, de uma longa linhagem de patriotas, descendentes de Roderick O’Connor, o 183º Monarca Suserano da Irlanda, falecido em 1198. Era neto paterno de Ana Francelina de Camargo e do médico irlandês Ricardo Gumbleton Daunt (Dauntre), radicado em Campinas, este filho de Richard Gumbleton Dauntre e de Anna Dixon Raines.

Era neto materno do comendador Urias Gonçalves dos Santos e de Ana Jacinta de Figueiredo, esta filha do Barão de Monte Santo e de sua sobrinha Maria Carolina de Figueiredo. O Barão e seu irmão Joaquim, pai de Maria Carolina, eram filhos do capitão Diogo Garcia da Cruz e de Inocência Constância de Figueiredo; esta, filha do capitão-mor José Álvares de Figueiredo - o fundador de Boa Esperança - e de Maria Vilela do Espírito Santo, esta neta da Ilhoa Júlia Maria da Caridade. Por este lado materno, Ricardo Gumbleton Daunt descendia de uma complexa rede de endogamia formada pelos descendentes do capitão-mor José Álvares de Figueiredo.

Descendência:

Casou-se com Maria Amália Ferreira de Abreu Teixeira Leomil, com quem teve três filhos: Ricardo Gumbleton Daunt Filho (pai do escritor Ricardo Gumbleton Daunt Neto), Alicia Maria Daunt de Campos Salles e Maria Elisa Leomil Daunt.

Colaterais:

Era sobrinho do monsenhor Fergus O'Connor de Camargo Dauntre (1849-1911), que foi vigário-geral da Arquidiocese de São Paulo. Foi primo de diversas personalidades, como: Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, Danton Mello, Eduardo Carlos Figueiredo Ferraz, Ester de Figueiredo Ferraz, José Carlos de Figueiredo Ferraz, Fátima Freire, Geraldo Freire, Morvan Aloísio Acaiaba de Resende, Nelson Freire, Newton Freire Maia, Selton MelloWagner Tiso, dentre outros.

Fonte: Wikiédia
Indicação: Adolpho Legnaro Filho

Epitácio Pessoa

EPITÁCIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA
(76 anos)
Jurista, Político e Presidente do Brasil

* Umbuzeiro, PB (23/05/1865)
+ Petrópolis, RJ (13/02/1942)

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa foi um político e jurista brasileiro, presidente da república entre 1919 e 1922. O período de governo foi marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 1930, a qual levou Getúlio Vargas ao governo central.

Foi ainda deputado federal em duas oportunidades, ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, senador três vezes, chefe da delegação brasileira junto à Conferência de Versalhes e juiz da então Corte Internacional de Haia.

Epitácio Pessoa nasceu na Paraíba, os pais morreram de varíola quando tinha sete anos de idade. Foi educado pelo tio, Henrique de Lucena, então governador de Pernambuco. Formou-se advogado.

Ingressou na Faculdade de Direito de Recife. Tornou-se professor de Direito e seguiu para o Rio de Janeiro. Outra destacada figura da família foi João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, seu sobrinho.

Encontrou-se com o marechal Deodoro da Fonseca, que lhe foi apresentado por José Pessoa, seu irmão mais velho. Proclamada a República, foi convidado pelo governador Venâncio Neiva para ser secretário-geral do primeiro governo republicano da Paraíba. Foi deputado no Congresso Constituinte de 1890 a 1891, quando destacou-se, e aos 25 anos revelou-se jurista consumado.

De sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte, destaca-se o discurso que pronunciou sobre a responsabilidade política do presidente da República.

Em 1894, resolveu abandonar a política, por discordar do presidente Floriano Peixoto. Foi para a Europa e casou-se com Maria da Conceição de Manso Saião.

Depois foi ministro da Justiça no Governo Campos Sales, quando convidou Clóvis Beviláqua, seu colega como professor da Faculdade de Direito do Recife, para elaborar o projeto de Código Civil, que veio a ser sancionado em 1916, e exerceu simultaneamente o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1902 a 1905.

Levi Carneiro, no "Livro de um Advogado", assinala que Epitácio Pessoa nunca foi voto vencido nos processos em que foi relator. Em 1912, elegeu-se senador pela Paraíba. Depois foi para a Europa e lá viveu até 1914. Retornou ao Brasil nesse ano e, logo após a morte de Pinheiro Machado, destacou-se no Congresso ao assumir o cargo de relator da Comissão de Verificação de Poderes.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, chefiou a delegação do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, em 1919. Ruy Barbosa, indicado chefe da delegação, renunciou, sendo substituído por Epitácio Pessoa.

A delegação brasileira, apoiada pelos Estados Unidos, obteve bons resultados quanto aos problemas que mais de perto interessavam ao Brasil: a venda do café brasileiro armazenado em portos europeus e os 70 navios alemães apreendidos pelo Brasil durante a guerra.

A Eleição de 1919

Epitácio Pessoa disputou a sucessão de Delfim Moreira, vice-presidente da república que assumiu a presidência devido ao falecido presidente eleito Rodrigues Alves. Foi indicado candidato a presidente quando representava o Brasil na Conferência de Versalhes.

Nas eleições de 13/04/1919, Epitácio Pessoa teve 286.373 votos contra 116.414 votos dados ao já septuagenário Ruy Barbosa, vencendo as eleições sem nem ter saído da França. Retornou ao Brasil em 21/06/1919.

A eleição de Epitácio Pessoa ocorreu quando ele estava na França, caso único na história da República brasileira. Sua eleição também foi a única na República Velha que não ocorreu na data oficial das eleições presidenciais: 01 de março.

Sua candidatura foi apoiada por Minas Gerais. Sua vitória foi marcada por simbolismos, pois um presidente paraibano representava uma primeira derrota da política do Café-Com-Leite, tendo apenas o marechal Hermes da Fonseca sido uma solitária exceção uma década antes. Contudo, ainda assim ele representava a escolha das oligarquias paulista e mineira.

A outra versão para sua eleição porém: a versão de que São Paulo e Minas Gerais decidiram, depois da morte de Rodrigues Alves, escolher um tertius, alguém que não fosse nem de São Paulo nem de Minas Gerais. Em seguida, para a eleição seguinte de Arthur Bernardes voltou-se ao rodízio de São Paulo com Minas Gerais.

O Governo

Com o fim da guerra, a Europa reabilitou suas indústrias. Sucederam-se greves operárias e o empresariado e os cafeicultores tentavam impôr suas reivindicações. Epitácio Pessoa buscou implantar uma política de poucos gastos. Contudo, vieram as pressões dos estados. Novo empréstimo, de 9 milhões de libras, financiou a retenção de café verde nos portos brasileiros. Outro empréstimo foi conseguido com os Estados Unidos para a eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil.

Epitácio Pessoa não escapou da política dos governadores, pela qual o Governo Federal deveria intervir a favor dos grupos situacionistas estaduais em troca de apoio no Congresso. Enfrentou um dos períodos políticos mais conturbados da Primeira República, com a Revolta do Forte de Copacabana, no dia 05/07/1922, a crise das cartas falsas e a Revolta do Clube Militar. Seu processo sucessório transcorreu dentro de um clima altamente agitado nas Forças Armadas. Entre os tenentes e subalternos havia um clima de oposição por reformas políticas profundas, o Tenentismo.

Epitácio Pessoa levou a cabo algumas obras contra a seca no Nordeste. Foram construídos duzentos e cinco açudes, duzentos e vinte poços e quinhentos quilômetros de vias férreas locais. Isso, no entanto, não bastou para satisfazer a insustentável situação de penúria da população local.

Cuidou também da economia cafeeira, conseguindo manter em nível compensador os preços do principal produto de exportação brasileiro à época. No início de seu governo, compreendendo que a prosperidade decorrente dos negócios efetuados durante a guerra tinha bases acidentais e transitórias, empreendeu uma severa política financeira, chegando mesmo a vetar leis de aumento de soldo às Forças Armadas.

Epitácio Pessoa nomeou, para as pastas militares, dois políticos civis, Pandiá Calógeras e Raul Soares, revigorando, assim, a tradição monárquica. Autoritário e enérgico, com a "Lei de Repressão do Anarquismo", de 17/01/1921, pretendeu limitar a atuação da oposição. Seu governo, consoante avaliação de Souto Maior, "foi ao mesmo tempo laborioso, esforçado e difícil".


Seu governo foi marcado por intensa agitação política. No campo artístico, destacou-se a Semana de Arte Moderna, ocorrida em São Paulo, que buscava instituir novo modo de fazer arte no Brasil. Pretendiam fugir das concepções puramente europeias e criar um movimento tipicamente nacional. O radicalismo da fase inicial do movimento chocou inúmeros setores conservadores, que se viram ridicularizados pelos novos artistas. Lideravam o movimento: Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, entre outros.

No governo de Epitácio Pessoa, as comemorações do Centenário de Independência foram marcadas pela realização de uma grande Exposição Internacional, visitando nessa ocasião o Brasil o presidente da república portuguesa, Antônio José de Almeida. Pouco antes, havia sido recebido o rei dos belgas, Alberto I. Em relação à família imperial brasileira, teve Epitácio Pessoa um gesto simpático, revogando a lei de banimento.

Com relação aos esportes e questões raciais, Epitácio Pessoa vetou a participação de futebolistas negros na Seleção Brasileira de Futebol que iria disputar o Campeonato Sul-Americano de Futebol de 1921.

No campo político, válido é assinalar a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922. Trouxe grande repercussão o novo partido, já que deu nova orientação e organização ao movimento operário. Os trabalhadores, influenciados pelos ideais da Revolução Russa de 1917, abandonaram progressivamente o anarquismo em favor ao socialismo. As oligarquias, naturalmente, não viam com bons olhos a organização proletária, buscando dificultar ao máximo sua atuação.

O final de sua administração foi muito conturbado. A campanha do futuro presidente Arthur Bernardes foi desenvolvida em meio a permanente ameaça revolucionária. Os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco não concordavam com a candidatura oficial de Arthur Bernardes e lançaram a candidatura de Nilo Peçanha, caracterizando uma segunda crise na política das oligarquias.

Crise das Cartas Falsas e as Eleições de 1922

Em 1921, o Correio da Manhã publicou cartas supostamente enviadas por Arthur Bernardes a Raul Soares, nas quais figuravam insultos às Forças Armadas e ao marechal Hermes da FonsecaArthur Bernardes contratou peritos e conseguiu provar que as cartas eram falsas.

Epitácio Pessoa desistiu de atuar na sua sucessão. Em uma eleição muito disputada, em 01/03/1922, Arthur Bernardes foi eleito presidente derrotando o candidato Nilo Peçanha e Urbano Santos da Costa Araújo eleito vice-presidente, o qual tendo falecido foi substituído por Estácio Coimbra. O Clube Militar e Borges de Medeiros pediram a criação de um tribunal de honra para legitimar os resultados eleitorais. O Congresso reconheceu a chapa eleita.

Os 18 do Forte

A 05/07/1922, uma revolta irrompeu no Forte de Copacabana, com a adesão do Forte do Vigia e dos alunos da Escola Militar. Foi o primeiro levante tenentista no Brasil. Visavam os revoltosos a derrubada do presidente e o impedimento da posse de Arthur Bernardes. A maior parte dos inúmeros oficiais que haviam acordado à revolta, no entanto, desistiu. Apenas dezessete oficiais optaram por manter a rebelião, obtendo o apoio de um civil Otávio Correia. Os dezoito amotinados, com um idealismo inacreditável, saíram pela praia de Copacabana em busca de seus objetivos, o que resultou no enfrentamento com o restante do exército. Foram metralhados. Dezesseis morreram e os outros dois, muito embora baleados, sobreviveram. Um dos sobreviventes foi Siqueira Campos, o outro Eduardo Gomes, que posteriormente tornou-se Brigadeiro e concorreu à presidência da República pela União Democrática Nacional (UDN).

A despeito de todos os incidentes políticos com as oligarquias, desde a Reação Republicana à Revolta de Copacabana, a candidatura oficial venceu, mas foi demonstrado o declínio da política oligárquica que vigorava no Brasil e que viria a acabar definitivamente em 1930, pela revolução comandada por Getúlio Vargas.

Fatos Marcantes da Presidência de Epitácio Pessoa

Seus principais atos como presidente foram:

  • Construção de mais de 200 açudes no nordeste (considerada a maior obra de seu governo);
  • Criação da Universidade do Rio de Janeiro - erradamente considerada pelos historiadores oficiais da época como a primeira do Brasil, embora a Universidade do Paraná tenha sido criada quase uma década antes, em 1912;
  • Comemoração do primeiro Centenário da Independência;
  • Inauguração da primeira estação de rádio do Brasil;
  • Substituição da libra pelo dólar, que passou a ser o padrão monetário brasileiro;
  • Construção de mais de 1000 km de ferrovias no sul do Brasil;
  • Nomeação de um civil - o historiador João Pandiá Calógeras - como Ministro da Guerra;
  • Vitória na Revolta dos 18 do Forte de Copacabana;
  • Aboliu, em 1920, a lei que bania a Família Imperial do Brasil;
  • Realização de obras contra as secas no nordeste.

Após a Presidência

Ao deixar a presidência, foi eleito ministro da Corte Permanente de Justiça Internacional da Haia, mandato que exerceu até novembro de 1930. De 1924 até a Revolução de 1930, foi senador pelo estado da Paraíba. Apoiou a revolução, que tinha como um de seus mais importantes objetivos cumprir os ideais do 5 de Julho.

O assassinato de seu sobrinho João Pessoa causou-lhe forte abalo emocional. A partir daí, foi-se desligando das atividades públicas.

Em 1937, surgiram os primeiros sinais de que sua vida estava chegando ao fim. O Mal de Parkinson e os problemas cardíacos agravaram-se. Epitácio Pessoa ainda resistiu até 13/02/1942, quando morreu no Sítio Nova Betânia, perto de Petrópolis.

Em 23/05/1965, exatamente no centenário de nascimento do ex-presidente da República, seus restos mortais, junto com os da esposa, Mary Sayão Pessoa, foram solenemente inumados no "Museu e Cripta de Epitácio Pessoa", onde ainda hoje permanecem, recebendo a visitação pública.

Esse espaço fora então especialmente construído para tal fim no subsolo do Palácio da Justiça, no centro da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Os despojos, anteriormente sepultados no Rio de Janeiro, haviam chegado à capital paraibana poucos dias antes, nesse mesmo mês de maio de 1965, trasladados em avião do Governo Federal, sendo as urnas provisoriamente abrigadas no complexo barroco formado pela Igreja de São Francisco e pelo Convento de Santo Antônio.

No dia exato do centenário de Epitácio Pessoa é que se viram transferidos para o Museu e Cripta. À chegada dos restos mortais, discursou oficialmente, em nome da Paraíba, o célebre tribuno paraibano Alcides Carneiro. Quando do traslado dos restos mortais, o governador paraibano era Pedro Moreno Gondim e, presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola.

O nome do único paraibano que chegou à presidência da República batiza ruas, avenidas, praças, represas, etc., Brasil afora. Em João Pessoa, a Av. Epitácio Pessoa é um dos mais importantes logradouro comercial e financeiro da cidade. Em sua homenagem, também é chamada a cidade de Presidente Epitácio, localizada no interior de São Paulo.

Academia Paraibana de Letras

Epitácio Pessoa é patrono da cadeira número 31 da Academia Paraibana de Letras, que teve o Padre Francisco Lima como fundador e como atual ocupante Ângela Bezerra de Castro.

Composição do Governo

Vice-presidentes:

  • Delfim Moreira da Costa Ribeiro
  • Francisco Álvaro Bueno de Paiva

Ministros:

  • Agricultura, Indústria e Comércio: Ildefonso Simões Lopes e José Pires do Rio (Interino)
  • Fazenda: Homero Batista
  • Guerra: Alfredo Pinto Vieira de Melo (Interino), João Pandiá Calógeras e João Pedro da Veiga Miranda (Interino)
  • Justiça e Negócios Interiores: Alfredo Pinto Vieira de Melo e Joaquim Ferreira Chaves (Interino)
  • Marinha: Raul Soares de Moura, Joaquim Ferreira Chaves e João Pedro da Veiga Miranda
  • Relações Exteriores: José Manuel de Azevedo Marques
  • Viação e Obras Públicas: José Pires do Rio

Fonte: Wikipédia

Cláudio Manuel da Costa

CLÁUDIO MANUEL DA COSTA
(60 anos)
Jurista e Poeta

* Vila do Ribeirão do Carmo, MG (05/06/1729)
+ Ouro Preto, Vila Rica, MG (04/07/1789)

Cláudio Manuel da Costa foi um jurista e poeta do Brasil Colônia. Um dos maiores poetas do arcadismo, escola literária trazida da Europa, que valorizava a vida no campo e os elementos da natureza. Homem culto conhecedor de Camões e Petrarca, deixou uma obra literária muito rica. Foi aluno da Universidade de Coimbra. Sua carreira literária teve início com a publicação do livro "Obras Poéticas". Tornou-se conhecido também por sua participação na Inconfidência Mineira. É Patrono da cadeira nº 8 da Academia Brasileira de Letras.

Cláudio Manuel da Costa nasceu no Sítio da Vargem do Itacolomi, freguesia da vila do Ribeirão do Carmo, atual cidade de Mariana em Minas Gerais. Filho de João Gonçalves da Costa, português ligado à mineração, e Teresa Ribeira de Alvarenga, natural de Minas Gerais. De família rica, estudou no Colégio dos Jesuítas no Rio de Janeiro. Em 1749, aos vinte anos de idade, embarcou para Portugal, matriculando-se na Universidade de Coimbra, onde em 1753 obteve o Bacharelato em Cânones. Em Portugal teve contato com as renovações da cultura empreendida pelo Marquês de Pombal e Verney.

Entre 1753 e 1754, retornou ao Brasil, dedicando-se à advocacia em Vila Rica, atual Ouro Preto. Jurista culto e renomado à época, ali exerceu o cargo de procurador da Coroa, desembargador, e, por duas vezes, o de secretário do Governo. Por incumbência da Câmara de Ouro Preto elaborou em 1758 a "Carta Topográfica de Vila Rica e Seu Termo". Dedicou simultaneamente à poesia, tendo publicado vários folhetos de versos.

Por sua idade, boa lição clássica, fama de doutor e crédito de autor publicado, exerceu uma espécie de magistério entre os seus confrades em musa, maiores e menores, uma vez que todos lhe liam as suas obras e lhe escutavam os conselhos. Foi, assim, uma das principais figuras da Capitania.

Entre 1762 e 1765 exerceu o cargo de Secretário do Governo da Capitania.

Cláudio Manuel da Costa iniciou sua carreira literária em 1768, com a publicação de "Obras Poéticas", livro que marca o início do arcadismo no Brasil. O poeta cultivou a poesia lírica e a épica. Na lírica o tema é a desilusão amorosa, na épica sua poesia é inspirada na descoberta das minas, na saga dos bandeirantes e nas revoltas locais.

Tornou-se conhecido também por sua participação na Inconfidência Mineira, movimento pela independência do Brasil, que ocorreu em 1789 em Vila Rica. Os poetas Tomás Antônio Gonzaga, Inácio José de Alvarenga Peixoto, seus companheiros em Coimbra e Joaquim José da Silva Xavier, Joaquim Silvério dos Reis, entre outros, preparavam uma revolta para estabelecer um governo independente de Portugal. Traídos por Joaquim Silvério dos Reis, os conspiradores foram presos.

Cláudio Manuel da Costa foi levado para prisão, no dia 25/05/1789. Detido e, para alguns, apavorado com as conseqüências da acusação de réu de inconfidência, interrogado uma vez só, morreu em circunstâncias obscuras, em Vila Rica, no dia 04/07/1789, quando teria cometido suicídio por enforcamento na prisão.

Ouro Preto - Casa onde residiu Cláudio Manuel da Costa
Os registros da trajetória da vida de Cláudio Manuel da Costa revelam uma bem sucedida carreira no campo político, literário e profissional. Foi secretário de governo, poeta admirado até em Portugal e advogado dos principais negociantes da capitania no seu tempo. Acumulou ampla fortuna e sua casa em Vila Rica, era uma das melhores vivendas da capital. Sólida e construção que ainda lá está a desafiar o tempo.

A memória de Cláudio Manuel da Costa, porém, não teve a mesma sorte. Até hoje paira sobre ele a suspeita de ter sido um miserável covarde que traiu os amigos e se suicidou na prisão. Outros negam até a própria relevância da sua participação na inconfidência mineira, pintando-o como um simples espectador privilegiado, amigo de Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto, frequentadores assíduos dos saraus que ele promovia.

Cláudio Manuel da Costa tentou, ele próprio, diminuir a relevância da sua participação na conspiração, mas estava apenas tentando reduzir o peso da sua culpa diante dos juízes da Devassa. Os clássicos da historiografia da Inconfidência Mineira são unânimes em valorizar sua participação no movimento. Parece que ele era meio descrente com as chances militares da conspiração. Mas não deixou de influenciar no lado mais intelectualizado do movimento, especialmente no que diz respeito à construção do edifício jurídico projetado para a república que pretendiam implantar em Minas Gerais, no final do século XVIII.

De qualquer modo José Pedro Machado Coelho Torres, juiz nomeado para a Devassa de 1789 em Minas Gerais, dele diz o seguinte:

"O Drº Cláudio Manoel da Costa era o sujeito em casa de quem se tratou de algumas coisas respeitantes à sublevação, uma das quais foi a respeito da bandeira e algumas determinações do modo de se reger a República: o sócio vigário da vila de São José é quem declara nas perguntas formalmente"
(Anais da Biblioteca Nacional, 1º vol. pg. 384)

Cláudio Manuel da Costa é patrono da Academia Brasileira de Letras.


Morte: Assassinato Ou Suicídio?

O ponto mais crítico da biografia do poeta inconfidente vem a ser a suspeita do seu suicídio. Sua morte está cercada de detalhes obscuros. Há mais de duzentos anos que o assunto suscita debates e há argumentos de peso tanto a favor como contra a tese do suicídio. Os partidários da crença de que Cláudio Manuel da Costa tenha se suicidado se baseiam no fato de que ele estava profundamente deprimido na véspera da sua morte.

Isso está estampado no seu próprio depoimento, registrado na Devassa. Além disso, seu padre confessor teria confirmando seu estado depressivo a um frade que trouxe o registro à luz. Os partidários da tese de que Cláudio Manuel da Costa tenha sido assassinado, contestam tanto a autenticidade do depoimento apensado aos autos da Devassa, quanto a honestidade do registro do frade.

Quem acredita na tese do assassinato se baseia em um argumento principal: o próprio laudo pericial que concluiu pelo suicídio. Pelo laudo, o indigitado poeta teria se enforcado usando os cadarços do calção, amarrados numa prateleira, contra a qual ele teria apertado o laço, forçando com um braço e um joelho. Muitos acreditam ser impossível alguém conseguir se enforcar em tais circunstâncias.

O historiador Ivo Porto de Menezes relata que ao organizar antigos documentos relativos à Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar de Ouro Preto, em 1957 ou 1958, encontrou no livro de assentos dos integrantes da Irmandade de São Miguel e Almas, a anotação da admissão de Cláudio Manuel da Costa e à margem a observação de que havia "sufragado com 30 missas" a alma do falecido, e "pago tudo pela fazenda real". De igual forma procedera a Irmandade de Santo Antônio, que lançou em seu livro: "Falecido Em Julho de 1789. E Feitos os Sufrágios" relembra que havia à época proibição de missas pelos suicidas.

Também Jarbas Sertório de Carvalho, em ensaio publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, defende com boa documentação a tese do assassinato.

Há ainda quem acredite que o próprio governador, Visconde de Barbacena, esteve envolvido na conspiração e Cláudio Manuel da Costa teria sido eliminado por estar disposto a revelar isso. Mas o fato é que somente a tese do suicídio pôde se lastrear em documentos, ainda que duvidosos quanto a sua honestidade e veracidade, como bem salientam os adeptos da tese de assassinato.

Joaquim Norberto de Souza e Silva, pesquisador e colaborador do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, assim escreve em sua obra "História da Conjuração Mineira" (1860), no capítulo XVII - "Ainda os Interrogatórios":

"Na manhã de 4 de julho de 1789, o desembargador Pedro José Araújo de Saldanha e o doutor José Caetano César Manitti, acompanhados do tabelião Antônio Joaquim de Macedo e do escrivão da ouvidoria José Veríssimo da Fon­seca se dirigiram à casa do Real Contrato das Entradas e aí deferiram juramento aos cirurgiões aprovados Caetano José Cardoso e Manuel Fernandes Santiago, e parando ante um dos segre­dos ordenaram a sua abertura a Joaquim José Ferreira, alferes do esquadrão de cavalaria da guarda do vice-rei, que ali estava aquartelado com a sua companhia, e fazia a guarda dos pre­sos. Aberta a porta, uma cena lúgubre se apresentou aos olhos dos ministros e de sua comitiva. Um cadáver pendia de uma espécie de armário que não pudera ser removido daquele segredo. Era o Drº Cláudio Manuel da Costa! Lavrou a justiça com as formalidades do estilo o auto do corpo de delito e exame, e mandou sepultar o cadáver, sem as formalidades religiosas e em chão profano. Motivou a notícia deste acontecimento mil boatos, e ninguém acreditou que a morte do ilustre poeta fosse voluntária. Até aqui também a história sem os documentos oficiais, parando ante o cadáver do Drº Cláudio Manuel da Costa, encontrado em seu cárcere pendente de um baraço, hesitava entre a ideia de um suicídio ou de uma premeditação criminosa dos ministros do governo colonial. Sabe-se hoje, segundo as peças do longo processo, que espontânea fora sua morte. Ah! e que longa agonia não sofreu ele, como indicava a posição de seu cadáver tendo uma liga por baraço, pendente de um armário, com um dos joelhos firmado sobre uma das prateleiras e o braço direito forcejando debaixo para cima contra a tábua na qual prendera o baraço, como procurando estreitar o fatal laço que zombara da gravidade de seu corpo, já tão debilitado pelos anos e trabalhos!..."

Ainda noutro ensaio "Inconfidência Mineira - As Várias Faces", Júlio José Chiavenato lança um dado que reforça a tese da farsa montada do suicídio de Cláudio Manuel da Costa.

Na tarde do mesmo dia em que o advogado é preso, são assassinados no Sítio da Vargem a sua filha, o genro e outros familiares, bem como alguns escravos e roubados todos os seus bens. O Visconde de Barbacena só informou Lisboa da morte de Cláudio Manuel da Costa a 15/07, onze dias depois de ter ocorrido e quando dera conhecimento a Lisboa do seu interrogatório a 11/07, sem nunca referir o fato. Se a morte do alferes, Tiradentes, não causaria embaraços em Lisboa a de Cláudio Manuel da Costa e da sua família poderia causar, daí a necessidade da farsa ser montada.

Dez dias depois da sua morte, a população de Paris tomava a fortaleza da Bastilha, marcando o início do fim da dinastia dos gloriosos Luíses de França. Começava a tomar corpo então, um projeto político, sonhado pelo próprio Cláudio Manuel da Costa para seu país. Demoraria, no entanto, mais trinta anos para que o Brasil se tornasse liberto de Portugal. Cem anos a mais seriam necessários para a realização da segunda parte do sonho, a implantação do regime republicano no Brasil.


Obra

Glauceste Saturnino, ou Glauceste Satúrnio, pseudônimo do autor, faz parte da transição do Barroco para o Arcadismo. Seus sonetos herdaram a tradição de Camões.

  • 1749 - Culto Métrico
  • 1751 - Munúsculo Métrico
  • 1753 - Epicédio
  • 1768 - Obras (Sonetos, Epicédios, Romances, Éclogas, Epístolas, Liras)
  • 1768 - O Parnaso Obsequioso
  • 1773 - Vila Rica
  • 1779 - Poesias Manuscritas

Representações na Cultura

Cláudio Manuel da Costa já foi retratado como personagem no cinema e na televisão, interpretado por: Emiliano Queiroz, no filme "Tiradentes" (1999); Fernando Torres, no filme "Os Inconfidentes" (1972); na telenovela "Dez Vidas" (1969) e por Carlos Vereza no filme "Aleijadinho - Paixão, Glória e Suplício" (2003).

Saulo Ramos

JOSÉ SAULO PEREIRA RAMOS
(83 anos)
Advogado, Jurista, Escritor e Professor

* Brodowski, SP (08/06/1929)
+ Ribeirão Preto, SP (28/04/2013)

José Saulo Pereira Ramos foi um jurista e escritor brasileiro. Professor honoris causa pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

Saulo Ramos nasceu no dia 08/06/1929, e, após uma adolescência difícil, dedicou-se à advocacia, tendo sido inclusive Ministro da Justiça no Governo Sarney (1985-1990). Quando ocupou o Ministério da Justiça, o advogado deu formato jurídico às inovações de vários economistas para os planos Cruzado 1 e Cruzado 2. Ocupou também o cargo de Consultor Jurídico da República, foi jurista, advogado de grandes personalidades, inclusive o famoso cantor Roberto Carlos, e destacou-se como o Poeta do Café. Foi também o autor da letra do hino a Ribeirão Preto.

Saulo Ramos foi crítico contumaz de dispositivos da Constituição de 1988 e defensor de reformas na Lei de Imprensa.

Em 1992, foi advogado do Senado no processo que garantiu a cassação dos direitos políticos de Fernando Collor de Mello, atuando contra o ex-presidente.

Em 2007, publicou o livro "Código da Vida", no qual narrou episódios da vida política brasileira dos quais foi personagem ou testemunha nos últimos 40 anos, como a renúncia de Jânio Quadros, de quem foi oficial de gabinete, em 1961.

Na ditadura militar (1964-1985), Saulo Ramos defendeu políticos e intelectuais de esquerda processados pelo regime. Contou que, certa vez, chegou a furtar um processo da Justiça criminal para livrar um prefeito de Santos e seu chefe de gabinete.

"Há momentos em que o valor ético não está na dança de minuetos ou na observação de etiquetas, mas na salvação de vidas, de honras e das liberdades individuais", disse sobre o caso, em entrevista à Folha de S.Paulo, em 2007.

Foi membro da Academia Ribeirão-Pretana de Letras, Saulo Ramos lançou em 2007 o livro de memórias "O Código da Vida", onde, a partir de um polêmico caso judicial, conta sua trajetória de vida e fatos que marcaram a história do país.

O jurista, que se orgulhava de ter criado a Advocacia-Geral da União, relatou em suas memórias que recusou ser ministro e defensor de Fernando Collor de Mello após as denúncias de corrupção contra o então presidente.

Cândido Portinari, o ilustre pintor internacional, também nascido em Brodowski, SP, ao fazer o retrato do poeta, escreveu a seguinte dedicatória, como que vaticinando o que esperava Saulo Ramos em seu futuro brilhante: "Para Saulo, que honrará nossa Brodowski"

Saulo Ramos foi fundador da Academia Santista de Letras, como ele mesmo relata no livro citado.

Em nota divulgada na noite deste domingo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) lembrou que o ex-ministro teve participação "fundamental no processo de restauração da democracia".


Morte

Saulo Ramos morreu no domingo, 28/04/2013, aos 83 anos. Saulo Ramos estava com problemas cardíacos e fazia hemodiálise regularmente. O enterro será realizado na segunda-feira, 29/04/2013, em Brodowski, interior de São Paulo.

O corpo de Saulo Ramos será velado na Câmara Municipal de Brodowski a partir da 01:00 hs. de segunda-feira, 29/04/2013, com o sepultamento previsto para às 14:00 hs.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, lamentou em nota a morte do jurista. Abaixo a íntegra da nota:

Nota de Pesar - Falecimento de José Saulo Pereira Ramos
"É com tristeza que recebemos a notícia do falecimento do ex-ministro da Justiça José Saulo Pereira Ramos. Jurista refinado e exemplar, teve participação fundamental no processo de restauração da democracia e do estado de direito no país. Nossos sentimentos e orações à família".
(Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo)

Indicação: Fada Veras

Afonso Arinos


AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO
(47 anos)
Jornalista, Escritor e Jurista

* Paracatu, MG (01/05/1868)
+ Barcelona, Espanha (19/02/1916)

Professor de história e famoso literato mineiro nascido em Paracatu, que teve papel de pioneiro nas tendências regionalistas na literatura brasileira, pela orientação que prevaleceu em seus contos, decorrentes de vivências em contato com o meio.

Monarquista, em 1897, na época da Guerra de Canudos, assumiu a direção do Jornal Comércio de São Paulo, no qual fez a campanha pela restauração da monarquia. Membro da Academia Brasileira de Letras, ocupou a cadeira 40. Foi filho de Virgílio de Melo Franco e de Ana Leopoldina de Melo Franco. Morou no fim da vida em Paris, mas sem desligar-se das raízes interioranas brasileiras.

Casa onde nasceu Afonso Arinos de Melo Franco em Paracatu, MG
Iniciou o curso de direito em 1885 em São Paulo. Concluído os estudos quatro anos mais tarde. Mudou-se com a família para Ouro Preto, na ocasião capital do Estado de Minas Gerais, onde lecionou história do Brasil no Liceu Mineiro. Tornou-se um dos fundadores da Faculdade de Direito de Minas Gerais, passando a lecionar Direito Criminal.

Teve vários trabalhos publicados na Revista do Brasil e na Revista Brasileira durante a década de 1890. Adoeceu durante uma viagem de navio à Europa, vindo a falecer na Espanha.

Foi tio do outro famoso Afonso Arinos.

Academia Brasileira de Letras

Foi eleito para a cadeira 40 da Academia Brasileira de Letras em 31 de dezembro de 1901, sendo recebido em 18 de setembro de 1903 pelas mãos do acadêmico Olavo Bilac.

Obras Publicadas

  • 1898 - Pelo Sertão (Contos)
  • 1898 - Os Jagunços (Contos)
  • 1900 - Notas do Dia
  • 1917 - O Contratador de Diamantes (Drama - Póstumo)
  • 1917 - A Unidade da Pátria (Póstumo)
  • 1917 - Lendas e Tradições Brasileiras (Póstumo)
  • 1918 - O Mestre de Campo (Drama - Póstumo)
  • 1921 - Histórias e Paisagens (Póstumo)
  • Ouro, Ouro (Inacabado)


Fonte: Wikipédia

Walter Moraes

WALTER MORAES
(63 anos)
Jurista, Pensador Católico, Livre-Docente, Professor e Desembargador

* Catanduva, SP (13/11/1934)
+ Diadema, SP (17/11/1997)

Walter Moraes foi um jurista, pensador católico, livre-docente e professor adjunto do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Estudou no seminário menor da Congregação do Verbo Divino. Casou-se com Sônia dos Santos Moraes em 1959, com quem teve dois filhos. Graduou-se nos cursos de Filosofia e de Direito pela Universidade de São Paulo. Iniciou sua carreira como juiz de direito nas comarcas de Casa Branca, Quatá e Campos do Jordão. Destacou-se em sua atividade acadêmica sendo pioneiro, no Brasil, em vários campos do direito como Direito Autoral, Direito à Imagem e Direito da Família e Sucessões.

Em conjunto com o professor Antônio Chaves, colaborou na reformulação do Código de Menores que esteve vigente antes do atual Estatuto da Criança e do Adolescente. Sustentou juridicamente os direitos do nascituro mostrando a falácia dos argumentos em favor da descriminalização do aborto em seu artigo "O Problema Da Autorização Judicial Para O Aborto" e na célebre conferência "A Farsa Do Aborto Legal" proferida na Câmara dos Deputados em 24 de setembro de 1997, menos de dois meses antes de sua morte.

Representou o Brasil em vários eventos internacionais, foi diretor de redação da Revista Interamericana de Direito Intelectual, foi secretário do Instituto Interamericano de Direito de Autor, correspondente brasileiro da European Intellectual Property Review, membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil, da Societé de Legislation Comparée, da Internationale Gesellschaft für Urheberrecht, da Associação Internacional de Direito da Família e das Sucessões, do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.

Autor de diversos livros e artigos entre os quais: "Adoção E Verdade", "Artistas Intérpretes E Executantes", "Posição Sistemática Do Direito Dos Artistas Intérpretes", "Programa de Direito do Menor I", "Código Dos Menores Anotado", "Questões De Direito Do Autor", "Sociedade Civil Estrita", "Teoria Geral E Sucessão Legítima", "Programa de Direito das Sucessões", "Concepção Tomista De Pessoa" e "O Problema Da Autorização Judicial Para O Aborto".

Fonte: Wikipédia

Hermenegildo de Barros

HERMENEGILDO RODRIGUES DE BARROS
(89 anos)
Jurista

* Januária, MG (31/08/1866)
+ Rio de Janeiro, RJ (24/09/1955)

Hermenegildo Rodrigues de Barros, filho do coronel Mamede Rodrigues de Barros e Joana de Uzeda Barros, nasceu a 31 de agosto de 1866, na cidade de Januária, província de Minas Gerais.

Fez o curso de preparatórios no afamado Colégio Caraça, em sua província natal, e, no Rio de Janeiro, no Colégio Almeida Martins.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel, em 15 de novembro de 1886.

Regressando a Minas Gerais, foi nomeado Promotor Público da comarca de Januária, assim iniciando sua carreira pública. Aí serviu até ser nomeado Juiz Municipal do termo de São Francisco, em decreto de 31 de janeiro de 1890.

Com a organização da magistratura mineira, foi nomeado Juiz de Direito da comarca do Carmo do Parnaíba. Foi removido para a de Bonfim, assumindo o exercício em 31 de janeiro de 1897, e para a de Palmira, em abril de 1898. Promovido para a de Ubá, de segunda instância, tomou posse em 1º de agosto de 1899, onde serviu durante quatro anos.

Em 19 de setembro de 1903, foi nomeado Desembargador da Relação de Minas Gerais, da qual foi presidente. Seus conhecimentos jurídicos e sua integridade o tornaram figura das de maior destaque nessa Relação.

Em decreto de 23 de junho de 1919, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de Canuto Saraiva. Tomou posse em 26 de julho seguinte.

Na sessão extraordinária de 25 de fevereiro de 1931, quando reunida a Corte para eleger o novo presidente, em virtude da aposentadoria forçada do ocupante do cargo, ministro Godofredo Cunha, procedida de forma discricionária pelo Governo Provisório, juntamente com as dos Ministros Muniz Barreto, Pires e Albuquerque, Pedro Mibielli, Pedro dos Santos e Geminiano da Franca, mediante o Decreto nº 19.711, de 21 do referido mês, manifestou-se veementemente pela ilegalidade da convocação e protestou contra o atentado que se consumava, conforme consta da respectiva ata.

Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal, em 1º de abril de 1931, e reeleito em 2 de abril de 1934.

Coube-lhe presidir, por força do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o Código Eleitoral, a instalação do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, em 20 de maio do mesmo ano. Posteriormente a Constituição de 1934, no art. 82, § 1º, ao dispor sobre a matéria, estabeleceu que a presidência do Tribunal caberia ao vice-presidente da Corte Suprema, pelo que continuou dirigindo-o, até ser extinto com o advento da Constituição de 1937. Presidiu, nessa qualidade, as sessões preparatórias da Assembléia Nacional Constituinte, em 1933 e 1935.

Foi aposentado por decreto de 16 de novembro de 1937.

No Tribunal sua conduta foi de defensor e garantidor de todas as liberdades que as leis asseguram, e aí seu nome sempre refulgiu pela vasta cultura e íntegro caráter.

Espírito dos mais laboriosos, muito contribuiu para o enriquecimento das letras jurídicas. Além de folhetos e obras de doutrina, publicou trabalhos de grande valor: Decisões Judiciárias; Tribunal Especial; Direito das Sucessões e, em 1942, Memórias do Juiz mais Antigo do Brasil, em 4 volumes.

Faleceu em 24 de setembro de 1955, no Rio de Janeiro, sendo aprovado voto de pesar pela Corte, em sessão de 28 seguinte, a que se associou a Procuradoria-Geral da República, com o Drº Plínio de Freitas Travassos.

O centenário de seu nascimento foi comemorado em sessão de 1º de setembro de 1966, falando pela Corte o Ministro Victor Nunes, pelo Ministério Público Federal, o Drº Oscar Correia Pina e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Drº José Eduardo Bulcão de Morais.

Menezes Direito

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO
(66 anos)
Jurista

* Belém, PA (08/09/1942)
+ Rio de Janeiro, RJ (01/09/2009)

Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1965, ali obteria em 1968 o título de doutor e posteriormente se tornaria também professor.

Nos anos 70 foi assessor do então ministro da educação Ney Braga e entre 1979 e 1980, chefe de gabinete do prefeito do Rio de Janeiro Israel Klabin, ocupando o cargo interinamente por dois curtos períodos.

Presidiria a Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro e seria diretor do Banco do Estado do Rio de Janeiro antes de lançar-se candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de 1982, não logrando êxito.

Presidiria a Casa da Moeda do Brasil de 1985 a 1987, quando foi convidado pelo então governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, a ser Secretário Estadual de Educação.

Magistratura

Ao deixar a Secretaria foi designado por Moreira Franco a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 1989 pelo quinto constitucional. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça empossado em 27 de junho de 1996, permanecendo até sua nomeação a ministro do Supremo Tribunal Federal em 2007.


Atuação no Supremo Tribunal Federal

Indicado em 28 de agosto de 2007 pelo Presidente da República para integrar o Supremo Tribunal Federal na vaga do ministro Sepúlveda Pertence, seu nome foi aprovado pelo Senado Federal com 61 votos a favor, 2 contra e uma abstenção, sendo empossado em 5 de setembro de 2007.

Considerado um jurista conservador, de formação católica, costumava a pedir vistas em processos importantes como no processo que pedia a declaração de inconstitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil, e da demarcação das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol.

Faleceu em 1 de setembro de 2009 vítima de complicações devido a um Tumor no Pâncreas.

Fonte: Wikipédia

Afonso Arinos

AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO
(84 anos)
Jurista, Político, Historiador, Professor, Ensaísta e Crítico

☼ Belo Horizonte, MG (27/11/1905)
┼ Rio de Janeiro, RJ (27/08/1990)

Afonso Arinos foi um jurista, político, historiador, professor, ensaísta e crítico brasileiro, nascido em Belo Horizonte, MG, em 27/11/1905. Destacou-se pela autoria da Lei Afonso Arinos contra a discriminação racial em 1951. Ocupou a Cadeira nº 25 da Academia Brasileira de Letras (ABL), onde foi eleito em 23 de janeiro de 1958.

Filho de Afrânio de Melo Franco e de Sílvia Alvim de Melo Franco, sobrinho do escritor Afonso Arinos. Casou-se com Ana Guilhermina Rodrigues Alves Pereira, neta do presidente Rodrigues Alves, com quem teve dois filhos. Era irmão de Virgílio Alvim de Melo Franco.

Formou-se em 1927 na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, começando a carreira como promotor de justiça da comarca de Belo Horizonte.

Viajou para Genebra a fim de aperfeiçoar seus estudos. De retorno ao Brasil em 1936, iniciou a carreira de professor na antiga Universidade do Distrito Federal, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro ministrando aulas de História do Brasil.

Atuou ainda como professor no exterior ministrando cursos de História Econômica do Brasil na Universidade de Montevidéu (1938), curso na Sorbonne, em Paris, sobre cultura brasileira (1939) e cursos de literatura na faculdade de letras da Universidade de Buenos Aires (1944).

Em 1946, foi nomeado professor de História do Brasil do Instituto Rio Branco, Instituto este responsável pela formação e aperfeiçoamento profissional dos diplomatas de carreira do governo brasileiro. Foi catedrático de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade do Brasil.

Carreira Política

A carreira política de Afonso Arinos começou em 1947, quando foi eleito deputado federal por Minas Gerais em três legislaturas, de 1947 a 1958. Foi líder da União Democrática Nacional (UDN) até 1956, e depois líder do bloco da oposição ao Governo de Juscelino Kubitschek até 1958.

Dois fatos, sobretudo, marcaram fortemente a sua presença na Câmara dos Deputados: a autoria da lei contra a discriminação racial, que tomou o seu nome, Lei nº 1.390, de 03/07/1951, e o célebre discurso, pronunciado em 09/08/1954, pedindo a renúncia do presidente Getúlio Vargas. Quinze dias depois o presidente suicidou-se no Palácio do Catete.

Em 1958, foi eleito senador pelo antigo Distrito Federal, hoje Estado do Rio de Janeiro. Permaneceu no Senado Federal até 1966, mas afastou-se duas vezes do cargo para assumir o Ministério das Relações Exteriores, no governo de Jânio Quadros, no qual implementou a Política Externa Independente (PEI) e no regime parlamentarista do primeiro-ministro Francisco Brochado da Rocha, em 1963.

Foi o primeiro chanceler brasileiro a visitar a África, estando no Senegal do então presidente Léopold Sédar Senghor, em 1961.

Chefiou a delegação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), durante as Assembléias Gerais de 1961 e 1962. Foi embaixador extraordinário, participando do Concílio Vaticano II em 1962, terminando com a chefia da delegação brasileira à Conferência do Desarmamento, em Genebra, no ano de 1963. É de sua autoria o capítulo sobre declaração de direitos que consta da Constituição de 1967.

Foi nomeado, pelo presidente José Sarney, presidente da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, denominada Comissão Afonso Arinos, criada pelo Decreto nº 91.450 de 18/07/1985, com o objetivo de preparar um anteprojeto que deveria servir de texto básico para a elaboração da nova constituição. Em 1986, aos 81 anos, elegeu-se senador pelo Partido da Frente Liberal (PFL).

Foi membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), membro do Conselho Federal de Cultura, nomeado em 1967, quando da sua criação, e reconduzido em 1973.

Afonso Arinos recebeu o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, por duas vezes, quando da publicação de dois dos seus volumes de memórias: "Planalto" (1969) e "Alto-Mar Maralto" (1977).

Em 19/07/1958, Afonso Arinos tomou posse da cadeira 25 da Academia Brasileira de Letras (ABL), recebido pelo acadêmico Manuel Bandeira.

Afonso Arinos faleceu em pleno exercício do mandato de senador, em 27/08/1990. À época, encontrava-se filiado Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por defender este, em seu programa partidário, a implantação do parlamentarismo no país.

Prêmios e Títulos

  • Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
  • Intelectual do Ano em 1973 (Prêmio Juca Pato, da Sociedade Paulista de Escritores);
  • Prêmio Luísa Cláudio de Sousa, do Pen Clube do Brasil, pela sua biografia de Rodrigues Alves.

Fonte: Wikipédia

Visconde de Cairu

JOSÉ DA SILVA LISBOA
(79 anos)
Economista, Historiador, Jurista, Publicista e Político

* Salvador, BA (16/07/1756)
+ Rio de Janeiro, RJ (20/08/1835)

Primeiro Barão e Visconde de Cairu, foi um economista, historiador, jurista, publicista e político brasileiro, ativo na época da Independência do Brasil.

Sempre apoiou ardorosamente Dom João VI e Dom Pedro I. Ocupou diversos cargos na administração econômica e política do Brasil, deputado da Real Junta do Comércio e desembargador da Casa da Suplicação, após a instalação da corte no Rio de Janeiro, em 1808.

Diz-se na página 321 de Portugal como Problema - A Economia como Solução, Público-Fundação Luso-Americana, Lisboa, 2006:

"Impulsionou a criação de uma aula de economia política e colaborou directamente na redacção dos decretos que ditaram a abertura dos portos brasileiros e o levantamento da proibição de instalação de manufacturas no Brasil. A sua atitude favorável ao desenvolvimento económico da colónia acabaria por contribuir para a criação das condições indispensáveis à independência política do Brasil, em 1822, figurando Silva Lisboa - entretanto agraciado com o título de Visconde Cairú - como um dos nomes com lugar de honra no panteão dos heróis da pátria brasileira."

Estátua Visconde de Cairu, Mercado Modelo - Salvador, BA
Dados Biográficos

Era filho de um arquiteto português, Henrique da Silva Lisboa e de Helena Nunes de Jesus. Fez os preparatórios na Bahia desde seus oito anos, estudando filosofia, música e piano. Concluiu os estudos em Lisboa, pois como o governo português não permitia universidades na colônia, todos eram obrigados a se formar em Portugal, na Universidade de Coimbra.

Ali seguiu os cursos jurídico e filosófico a partir de 1774, formando-se em 1778. Nesse ano, foi nomeado substituto das cadeiras de grego e de hebraico do Colégio das Artes de Coimbra. Bacharel em cânones pela Universidade de Coimbra, onde concluiu os cursos de filosofia e medicina.

Ainda em Coimbra, bem à moda do século XVIII, estudou hebraico e grego. Em 1778 ainda, foi nomeado professor de filosofia nacional e moral, para a cidade de Salvador, na Bahia, cuja cadeira regeu 19 anos, e a da língua grega, que ali criou, por cinco anos.

Carreira Pública

Visconde de Cairu, economista brasileiro acompanhava as últimas teorias européias, como as de Adam Smith, que mencionavam que um país só progride se seus industriais e comerciantes dispõem do máximo de liberdade para ganhar dinheiro. Assim tão logo Dom João VI desembarcou no Brasil, pediu audiência para lhe propor a abertura dos portos brasileiros. Talvez Dom João VI tenha achado graça pela primeira vez, desde que fugiu de Lisboa, uma vez que a abertura já estava decidida pela Convenção Secreta de Londres.

Em 1797 voltou a Portugal, obtendo sua aposentadoria e a nomeação para o lugar de deputado e secretário da Mesa da Inspeção da Bahia, para onde partiu de novo. Tomou posse do cargo em 1798, ficando em exercício até 1808.

Em 1801 publicou em Lisboa sua primeira obra, Princípios do Direito Mercantil e Leis da Marinha para uso da mocidade portuguesa, que compreende o seguro maritimo, o câmbio maritimo, as avarias, as letras de câmbio, os contratos mercantes, os tribunais e as causas de comércio.

Em 1804 publicou sua obra capital, o tratado Princípios de Economia Politica, o primeiro livro que sobre semelhante assunto se escrevia em português, inspirado nos princípios da nova ciência, fundada por Adam Smith. Em 1804 escreveu as famosas "Observações apologéticas acerca da crítica que faz contra Smith o autor das Memórias Políticas sobre as Verdadeiras Bases da Grandeza das Nações."

De 1801 a 1808 continuou a publicar sua obra em sete volumes Principios de Direito Mercantil e Leis de Marinha.

No Rio de Janeiro, publicaria em 1808 as Observações Sobre o Comércio Franco no Brasil, três partes em dois volumes.

Quando o Príncipe Regente chegou à Bahia, Silva Lisboa era funcionário da Mesa de Inspeção da Agricultura e Comércio da Bahia e lhe coube redigir a Representação dos Comerciantes de Salvador, na qual pediam levantar o embargo do comércio com Portugal, ocupado pela França. Assim, hebraista, helenista, economista e jurista, seria o divulgador no Brasil dos princípios clássicos da economia liberal e ao mesmo tempo da ortodoxia católica em matéria de política.

O Original da Carta Régia de 28 de janeiro de 1808
Apresentou assim a Dom João VI, Príncipe Regente, as vantagens da abertura dos portos brasileiros às nações amigas de Portugal. Disto resultou a Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, que oficializou o ato. Ocupava, na época, o cargo de professor de Economia Política.

No Rio de Janeiro Com a Corte

Dom João VI ordenou a Silva Lisboa que o acompanhasse ao Rio de Janeiro, para auxiliá-lo. Distinguido desta forma, chegou ao Rio de Janeiro a 7 de Março de 1808, e logo em abril seguinte foi nomeado desembargador da Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens.

Visconde de Cairu e José Bonifácio
Em agosto de 1808, foi feito deputado da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação do Estado do Brasil. Em 1809 foi incumbido de organizar um código de comércio. Em 1810 recebeu a mercê do hábito de Cristo. Em 1815 foi encarregado do exame das obras para a impressão. Em 1821, foi incluído na lista dos membros da junta de cortes para o exame das leis constitucionais discutidas então em Lisboa, e inspetor-geral dos estabelecimentos literários e director dos estudos.

Silva Lisboa tentou reconciliar Portugal e o Brasil, e impedir a separação, e para isso fundou um jornal, O Conciliador do Reino Unido, em que defendeu os direitos do príncipe e ponderou as vantagens da monarquia continental. Quando a esperança de conciliação desapareceu, e para não perder a coroa, o Príncipe Regente Dom Pedro de Alcântara se pôs à frente do movimento independentista, Lisboa não hesitou e principiou a combater pela independência. Escreveu uma obra, As Reclamações, de grande efeito.

Defensor da centralização do poder, Silva Lisboa combateu na imprensa os revolucionários da Confederação do Equador e no seu rebate brasileiro polemizou com o Typhis Pernambucano de Frei Caneca. No mesmo ano, 1824, publicou o Apelo à Honra Brasileira Contra a Facção Federalista de Pernambuco.

Homenagem no Bilhete da Loteria Federal
Depois da Independência, continuou a exercer cargos elevados, recebendo distinções honoríficas. Foi agraciado em 1825 pelo Imperador Dom Pedro I com o título de Barão e depois em 1826 de Visconde de Cairu, sendo ainda escolhido mais tarde Senador do Império.

Foi desembargador da Mesa do Paço e da Casa de Rogo, deputado e senador. Em 1832, lutou pela criação de uma Universidade no Rio de Janeiro, fato só concretizado quase cem anos depois, com a fundação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Comentário Sobre Sua Obra

Diz a introdução, página 321 da obra Portugal Como Problema - A Economia Como Solução, Público-Fundação Luso-Americana, Lisboa, 2006:

"Nos seus diversos livros e panfletos, recorre abundantemente a uma concepção de economia política fiel aos ensinamentos de Smith e assente num conjunto coerente de ideias e princípios fundamentais. Nomeadamente, a ideia de progresso e de busca incessante da prosperidade e da felicidade social, da qual faz parte integrante a educação, a instrução pública, a produção e a divulgação do conhecimento científico e dos resultados da inteligência humana. Também presente a ideia de que o Estado deve assegurar uma proteção ao bem comum, sem interferência excessiva nos assuntos particulares e com o permanente cuidado de não utilizar de forma abusiva os recursos gerados pela sociedade civil. Daqui decorre um outro princípio, o da valorização da concorrência entre agentes económicos como condição essencial do bom funcionamento da economia nacional, a par da defesa intransigente da liberdade de trabalho e de iniciativa individual.

Foi em nome da ortodoxia smithiana que José da Silva Lisboa invectivou, em 1804, as teses que Rodrigues de Brito explanara nos primeiros tomos de sua obra publicados em 1803. Este autor, por sua vez, respondeu a Silva Lisboa no ano seguinte, em 1805, no terceiro tomo das suas Memórias Políticas. A polémica e a discussão não ficaram por aqui. Silva Lisboa contra-argumentou e voltou a rebater o seu opositor num liongo apêndice aos Princípios de Economia Política que até recentemente se manteve inédito."

Estátua Visconde de Cairu - Salvador, BA
Obra Historiográfica

Silva Lisboa escreveu diversos livros de história que acompanhavam a conturbada conjuntura política em que viveu. Em 1815 publicou as Memória Sobre a Vida de Lord Wellington, em 1818 as Memórias Sobre os Benefícios Políticos de El-Rei Dom João VI, na década de 1820 publicou diversos volumes de sua inacabada História dos Principais Sucessos Políticos do Império do Brasil.

Academia Brasileira de Letras

Com a inovação da Academia Brasileira de Letras em criar os "Sócios Correspondentes", mais adiante foram sugeridos que se fizesse também o patronato de suas 20 cadeiras, cabendo a última delas ao Visconde de Cairu, seu patrono.

Fonte: Wikipédia