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Eurico Miranda

EURICO ÂNGELO DE OLIVEIRA MIRANDA
(74 anos)
Político, Jurista e Dirigente Esportivo

☼ Rio de Janeiro, RJ (07/06/1944)
┼ Rio de Janeiro, RJ (12/03/2019)

Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, mais conhecido como Eurico Miranda, foi um político, jurista e dirigente esportivo, nascido no Rio de Janeiro, RJ, no dia 07/06/1944.

Eurico Miranda foi o mais conhecido presidente da história do Vasco da Gama, exercendo o mandato por duas vezes, de 2003 a 2008, e de 2015 a 2017. Também foi vice-presidente de futebol do clube entre 1990 e 2002, tendo participado do período das maiores conquistas do clube, como o Campeonato Brasileiro de 1997, a Copa Libertadores de 1998, a Copa João Havelange de 2000 e a Copa Mercosul de 2000.

Eurico Miranda é filho de portugueses, Álvaro e Alexandra, naturais do concelho de Arouca, concelho da Grande Área Metropolitana do Porto, que, na década de 1930, emigraram para o Brasil, fugindo do regime de António Salazar.

Criado na Zona Sul do Rio de Janeiro, estudou no Colégio Santo Inácio, em Botafogo, um colégio jesuíta frequentado por boa parte da elite carioca. Acabou por ser convidado a se retirar do colégio por causa de brigas e por sempre ir com a camisa do Vasco por cima do uniforme, o que não era permitido, apesar de nunca terem o visto usando uma camisa do Vasco em toda história.

Eurico Miranda passou no vestibular para Fisioterapia, formou-se e chegou a exercer a profissão antes de decidir ingressar na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Foi durante o curso de direito que Eurico Miranda, então com 23 anos, ingressou nas atividades administrativas do Club de Regatas Vasco da Gama, sendo Diretor de Cadastro em 1967.

Dirigente do Vasco da Gama

Em 1969, o presidente do Vasco da Gama era Reinaldo de Matos Reis, que não agradava à maioria dos conselheiros, mas que era defendido por Eurico Miranda, então já Vice-presidente de Patrimônio. Foi realizada uma reunião na sede náutica do clube, na Lagoa Rodrigo de Freitas, para decidir a cassação do seu mandato. Porém houve uma falta de energia e a reunião foi então adiada. No dia seguinte o jornal O Globo publicou uma fotografia que mostrava uma mão desligando o quadro de energia. O título da reportagem era: "A Mão de Eurico"Eurico Miranda entrava assim para a história e política ativa do clube.

Apesar da mão de Eurico Miranda, Reinaldo de Matos Reis acabou por perder a presidência. Assumiu Agarthyno da Silva Gomes, então vice-presidente, em mandato interino até o fim de 1970. Eurico Miranda mais tarde passou a participar da administração de Agarthyno, apoiando-o. Porém em 1976 passou para a oposição do clube e apoiou a candidatura de Medrado Dias. O seu candidato acabou perdendo as eleições. Nesta época, Eurico ainda mantinha um escritório de advocacia, mas cada vez mais se dedicava à política do clube.

Em 1979, foi formada a chapa União Vascaína, que contava com Olavo Monteiro de Carvalho, Pedro Valente, Alberto Pires Ribeiro, Amadeo Pinto da Rocha e Antônio Soares Calçada, para além de Eurico Miranda. O grupo foi batizado de "Seis Homens de Ouro" e tinha como objetivo assumir a presidência do clube, há 10 anos entregue a Agarthyno.

O objetivo foi alcançado e em 1980 Alberto Pires Ribeiro tornou-se o 40º presidente da história do clube, Eurico Miranda passou a ser o seu assessor especial e foi nomeado representante do clube na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ).

Eurico Miranda apareceu na mídia em 1980 ao trazer de volta do Barcelona o ídolo do clube, Roberto Dinamite. Isso lhe deu mais poder político e nas eleições para presidência para o triênio 1983-1986, ele separou-se dos "Seis Homens de Ouro" e concorreu contra outro membro do grupo, Antônio Soares Calçada. Porém perdeu as eleições. Três anos mais tarde voltou a concorrer, para mais uma derrota para Antônio Soares Calçada.

Antônio Soares Calçada decidiu então convidar Eurico Miranda para assumir o cargo de vice-presidente do departamento de futebol. Como vice-presidente Eurico Miranda esteve envolvido na venda de Romário para o PSV em 1988 e, no ano seguinte, na compra do Bebeto, ídolo do rival Flamengo.

Apesar de ser vice-presidente, Eurico Miranda aparentava gozar de mais poder político que o próprio presidente Antônio Soares Calçada, que tinha uma personalidade mais calma. A sua posição política aumentou com a conquista do Campeonato Brasileiro de 1997 e da Taça Libertadores de 1998, entre muitos outros títulos em diversos esportes, no bem-sucedido ano do Centenário do clube. Ele foi também responsável pela parceria do clube com o Bank Of America, que investiu US$ 150 milhões e criou a Vasco da Gama Licenciamentos (VGL).

Eurico Miranda permaneceu como vice-presidente de futebol até Antônio Soares Calçada terminar o seu último mandato, quando voltou a concorrer à presidência, 14 anos após a sua última tentativa. Desta vez Eurico Miranda alcançou a presidência, com o apoio de Antônio Soares Calçada. Foi reeleito em 2003 e afirmou que seria o seu último mandato, mas acabou por concorrer novamente.

A partir de seu segundo mandato, sua imagem como dirigente começou a se desgastar e a encontrar forte resistência em meio a torcida, devido aos sucessivos insucessos do Vasco nas competições das quais participava.

Nas eleições para o mandato de 2007-2009, Eurico Miranda concorreu contra o antigo ídolo do clube, Roberto Dinamite. Ele venceu por uma pequena diferença de 439 votos, mas foi acusado de compra de votos e adulteração do resultado das eleições. A oposição moveu duas ações judiciais questionando o resultado. Com o resultado das eleições sub judicie, presidiu o clube interinamente até meados de 2008, quando por determinação da Justiça foram realizadas novas eleições.

Eurico Miranda tentou de todas as maneiras impedir a realização de novas eleições, chegando até mesmo a interditar o calabouço, uma das sedes do clube onde as mesmas seriam realizadas. Por fim, sem saída, aceitou o novo pleito, porém recusou-se a se candidatar novamente indicando em seu lugar o Benemérito e amigo de longa data, Amadeu Pinto da Rocha. Por fim, a chapa a qual apoiava acabou por perder, pondo fim a mais 40 anos de influência direta de Eurico Miranda no executivo vascaíno.

Em 11/11/2014, em eleição recorde no clube, foi novamente eleito presidente do Vasco da Gama com a chapa "Volta Vasco, Volta Eurico". Obteve mais de 50% dos votos e derrotou as chapas compostas por Julio Brant e Edmundo e a chapa de Roberto Monteiro. Em sua campanha, usou como foco principal que em sua volta o respeito ao Vasco da Gama voltará.

Conhecido por suas bravatas, sendo a mais conhecida a de que o Vasco não cairia para a segunda divisão com o seu comando, Eurico Miranda viu o time realizar um primeiro turno pífio, acumulando 13 pontos, no Campeonato Brasileiro da Série A. Manteve o discurso de que o Vasco não cairia em seu mandato, chegando a afirmar que iria para a Sibéria caso isso acontecesse, mas no dia 06/12/2015, viu o Vasco ser rebaixado pela terceira vez em sua gloriosa história, sendo a segunda com sua participação direta.

Relacionamento com a
Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro

A partir da ascensão de Eurico Miranda no Vasco e de Eduardo Viana, apelidado de Caixa D'água, na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro em 1986, parte da imprensa (mais comumente o jornalista Renato Maurício Prado), tem afirmado uma ligação entre ambos os citados, o que supostamente teria resultado em benefícios ao Vasco no Campeonato Carioca de Futebol durante este período. Porém, nada jamais foi provado.

O grupo Casaca!, que apoia Eurico Miranda, contestou a teoria de que o Vasco seria beneficiado pela Federação em função de Eurico, fazendo um levantamento sobre o período de 1986 a 2006 (em que tanto Eurico Miranda esteve à frente do Vasco quanto Eduardo Viana à frente de Federação), mostrando que neste período o Vasco foi decisivamente prejudicado pela arbitragem nos Campeonatos Cariocas de 1986, 1996, 1999, 2000, 2001, 2004 e 2005, anos em que o Vasco não conseguiu o título, e citando erros da arbitragem contra o Vasco também em anos em que o Vasco acabou sendo campeão: 1987, 1988, 1992, 1994 e 2003.

Vida Política

Em 1990, Eurico Miranda decidiu se candidatar a Deputado Federal pelo Partido Liberal (PL), apesar de já ter o cargo de vice-presidente do Vasco da Gama. Não conseguiu ser eleito, mas nas eleições de 1994 voltou a se candidatar, agora pelo PPB, e conseguiu ser eleito para Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro.

Em 1998 foi novamente eleito, mas em 2001 foi pedida a cassação do seu mandato por efetuar uma operação de câmbio não autorizada. Eurico Miranda foi acusado de promover evasão de divisas do país. Apesar disso, ele voltou a concorrer nas eleições de 2002, porém não foi eleito, perdendo assim a imunidade parlamentar.

Em 2006, Eurico Miranda teve a sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Segundo o argumento da juíza Jaqueline Montenegro, por falta de condições morais para exercer um mandato. Porém Eurico Miranda recorreu da decisão e no mês seguinte teve a sua candidatura confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Processos Judiciais

Ao longo da sua vida pessoal e política, Eurico Miranda esteve sempre envolvido em processos judiciais.

Em 2001, ele foi multado em 150 salários mínimos pelos incidentes ocorridos num jogo do Campeonato Brasileiro entre Vasco da Gama e Gama.

O ano de 2004 foi particularmente cheio de processos judiciais para Eurico Miranda. Em Fevereiro foi decretada a sua prisão por não ter comparecido a um julgamento sem dar explicações. No mês seguinte foi condenado a seis meses de prisão por ter agredido o jornalista Carlos Monteiro, porém recorreu e teve a prisão convertida em multa a ser paga ao agredido. Em abril foi a vez de Eurico Miranda processar um jornalista, mas também perdeu a ação movida. Eurico Miranda alegou que se sentiu ofendido pelas expressões "pernicioso" e "euricadas" usadas pelo jornalista Juca Kfouri na sua coluna no jornal Lance!.

Em outra ação contra a imprensa, agora a Infoglobo, Eurico Miranda pediu uma indenização pela notícia publicada em 21/07/2002 pelo jornal Extra que o acusava de desviar R$ 20 milhões do patrimônio do Vasco da Gama. Além de perder o caso, Eurico Miranda foi ainda obrigado a pagar os custos processuais e honorários dos advogados.

Por suspeita de desvio de dinheiro, uma nova investigação foi iniciada em 2007. Em questão estava a venda do jogador Paulo Miranda, em 2001, para o clube francês Bordeaux. O empresário Logbi Henouda, que participou da negociação, afirma que o Bordeaux pagou US$ 5,94 milhões pelo jogador, mas que Eurico Miranda declarou apenas US$ 2 milhões.

CPI do Futebol

Em 2001, Paulo Miranda foi alvo de uma série de denúncias na imprensa sobre diversas irregularidades em sua administração como vice-presidente e depois como presidente do Vasco. Houve uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na administração do futebol brasileiro e Paulo Miranda foi um dos acusados no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Foi aberto um processo de cassação contra ele, mas sua cassação não foi aprovada. Como Eurico Miranda não foi reeleito deputado em 2002, perdeu a imunidade parlamentar e teve abertos vários processos contra si na justiça.

Em 2006 foi aberto um novo processo judicial contra Eurico Miranda, agora por apropriação indébita. A acusação foi o resultado das investigações feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). De acordo com o Ministério Público, Eurico Miranda, enquanto presidente do Vasco da Gama, deixou de recolher contribuições previdenciárias, lesando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além de Eurico Miranda, também foram acusados Antônio Soares Calçada, ex-presidente vascaíno, e Amadeu Pinto da Rocha, vice-presidente.

Em 2007 foi conhecida a decisão do Tribunal e Eurico Miranda foi condenado a 10 anos de prisão e ao pagamento de uma multa de R$ 53 mil. Entretanto ele teve o direito de recorrer em liberdade e o processo está de volta aos tribunais.

No dia 18/04/2008, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, por unanimidade, a sentença, baseada na CPI do Futebol, que condenava Eurico Miranda.

Briga Com a Rede Globo

Desde o acidente ocorrido na final da Copa João Havelange de 2000, onde 168 pessoas ficaram feridas, que Eurico Miranda tem tido problemas com a Rede Globo. Ele acusa a emissora de formar opiniões, jogando as pessoas contra ele. A Rede Globo por sua vez alega que Eurico Miranda, através da VGL, deve à empresa R$ 19 milhões, referente a um empréstimo feito ao clube.

Como provocação, no último jogo da Copa João Havelange, Eurico Miranda fez o clube entrar em campo com o logotipo do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), emissora concorrente da Rede Globo. Isso aumentou ainda mais a briga entre a emissora e Eurico Miranda.

Eurico Miranda brigou com a emissora depois que a mesma deixou de cumprir suas obrigações com o clube referente aos direitos de transmissão durante quase um ano.

Vida Após Vasco

Após sua chapa ser derrotada nas eleições para o Conselho Deliberativo nas eleições de 2008, Eurico Miranda passou um período afastado do Vasco, clube no qual esteve presente nos últimos 40 anos. Após a posse da nova diretoria, sua presença em São Januário tornou-se rara, apesar de possuir o título de Grande Benemérito do clube.

Desde então, Eurico Miranda tinha retomado suas atividades no ramo da advocacia, já que possuía um escritório no centro da cidade do Rio de Janeiro. Sem a pesada rotina de dirigente esportivo, Eurico Miranda passou mais tempo junto da família e viajava com frequência para sua casa em Angra dos Reis.

A Volta ao Vasco

Em janeiro de 2010, a chapa composta por Eurico Miranda e Silvio Godoi venceu a eleição para a presidência do Conselho de Beneméritos do Club Vasco. Desde então, Eurico Miranda se firmou como um dos principais opositores à gestão de Roberto Dinamite.

Em novembro de 2014, foi eleito para seu 4° mandato como presidente do Vasco com mais de 50% dos votos em eleição com recorde de participantes.

Morte

Eurico Miranda faleceu na terça-feira, 12/03/2019, aos 74 anos, no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, vítima de câncer no cérebro. Nos últimos meses, Eurico Miranda não havia feito aparições públicas. Seu estado de saúde se agravou, inclusive com dificuldade para se alimentar. A família montou uma UTI em casa, com Home Care, com enfermeiras se revezando para cuidar da saúde de Eurico Miranda. Visitas, inclusive das pessoas mais próximas, eram controladas pela família.

De ambulância, ele foi levado ao hospital na manhã de terça-feira, 12/03/2019. Lá não resistiu e morreu no início da tarde. Em nota oficial, o Hospital Vitória informou:
"O advogado Eurico Miranda, presidente do Conselho de Beneméritos do Club de Regatas Vasco da Gama, faleceu no início da tarde desta terça-feira, em decorrência de complicações secundárias ao câncer. A instituição se solidariza com os familiares e amigos."
Eurico Miranda deixou quatro filhos e sete netos.

Atualmente, ele estava no cargo de presidente do Conselho de Beneméritos do Vasco. O treino do time profissional marcado para a tarde de terça-feira, 12/03/2019, que seria realizado em São Januário, foi cancelado.

O velório começou na terça-feira, 12/03/2019, a partir das 18h00 na Capela Nossa Senhora das Vitórias, que fica na sede do clube em São Januário, e foi aberto ao público. O corpo seguirá para o Cemitério São João Batista, onde será sepultado na tarde de quarta-feira, 13/03/2019, apenas com a presença dos familiares.

#famososquepartiram #euricomiranda

Hélio Bicudo

HÉLIO PEREIRA BICUDO
(96 anos)
Jurista, Político e Militante dos Direitos Humanos

☼ Mogi das Cruzes, SP (05/07/1922)
┼ São Paulo, SP (31/07/2018)

Hélio Pereira Bicudo foi um jurista e político brasileiro, militante de direitos humanos, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1947, nascido em Mogi das Cruzes, SP, no dia 05/07/1922.

Durante o governo Carvalho Pinto, em São Paulo, foi o primeiro presidente das Centrais Elétricas de Urubupungá (Celusa), construtora das usinas de Jupiá e de Ilha Solteira.

Foi ministro interino da Fazenda no governo João Goulart, substituindo Carvalho Pinto de 27 de setembro a 4 de outubro de 1963.

Como procurador de Justiça no Estado de São Paulo, destacou-se, juntamente com o então promotor de Justiça Dirceu de Mello, no combate ao Esquadrão da Morte. Em razão do combate ao Esquadrão da Morte e de todas as outras investigações de violações dos Direitos Humanos que conduziu neste período, teve o seu nome incluído no Serviço Nacional de Informações.

Em 1981, integrou a primeira diretoria executiva da Fundação Wilson Pinheiro, fundação de apoio partidário instituída pelo Partido dos Trabalhadores (PT), antecessora da Fundação Perseu Abramo.


Em 1986 foi candidato ao senado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), ficando em terceiro lugar, atrás dos eleitos Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, ambos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Foi secretário dos Negócios Jurídicos do município de São Paulo na gestão de Luíza Erundina de 1989 a 1990, ano em que se elegeu Deputado Federal.

Em fevereiro de 2000, foi empossado como presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sede em Washington, Estados Unidos. Foi o terceiro brasileiro a ocupar a presidência da entidade.

Hélio Bicudo foi vice-prefeito de São Paulo de 2001 a 2004, durante a gestão de Marta Suplicy.

Um dos aproximadamente 100 professores que fundaram o chamado inicialmente Partido dos Trabalhadores em Educação e depois Partido dos Trabalhadores (PT) em 1980, sendo filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), desde a sua fundação, da primeira ata.

Desfiliou-se do partido em 2005, passando a criticá-lo depois do envolvimento do partido no Escândalo do Mensalão, afirmando que o partido havia "se afastado dos ideais éticos e morais!".

Em 2010, declarou apoio a Marina Silva no primeiro turno, e a José Serra no segundo turno. Em 25 de outubro daquele ano, recebeu a grã-cruz da Ordem do Ipiranga do Governo do Estado de São Paulo.


Em 2012, apoiou novamente José Serra na disputa municipal paulista.

Hélio Bicudo criou e presidiu de 2003 a 2013, a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH), entidade que atuou junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciando e acompanhado casos de desrespeito aos direitos humanos no Brasil.

Os processos denunciados e demais sob sua responsabilidade foram transferidos aos cuidados de diversas entidades de mesma finalidade. O encerramento das atividades da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH) se deu por falta de recursos financeiros. Seu acervo bibliotecário foi doado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no mesmo ano de encerramento de suas atividades, em ato solene.

Em 2015, protocolou na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O jurista, Miguel Reale Júnior e os movimentos sociais pró-impeachment decidiram aderir ao requerimento de Hélio Bicudo, que contou também como apoio de parlamentares e boa parte da sociedade civil que organizou um abaixo-assinado em apoio ao impeachment da Presidente da República, enquanto outros parlamentares e militantes petistas, se posicionaram em defesa do mandato da presidente ré.

O pedido de Hélio Bicudo foi, no mesmo ano, acatado por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, depois de várias reuniões para instruir os reclamantes. Tal pedido culminou com a deposição da petista no dia 31/08/2016, pelo Senado Federal, por 61 votos a favor da deposição, e 20 votos contra.

Morte

Hélio Bicudo faleceu na terça-feira, 31/07/2018, aos 96 anos, em sua casa na região dos Jardins, em São Paulo. Ele vinha passando por problemas cardíacos havia vários meses. A saúde de Hélio Bicudo era frágil desde 2010, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Debilitou-se ainda mais em março de 2018, quando morreu sua esposa, Déa Pereira Wilken Bicudo, após 71 anos de casamento. Hélio Bicudo deixou sete filhos, netos e bisnetos.

Fonte: Wikipédia
#FamososQuePartiram #HelioBicudo

Milton Luiz Pereira

MILTON LUIZ PEREIRA
(79 anos)
Jurista, Radialista, Professor e Político

☼ Itatinga, SP (09/12/1932)
┼ Curitiba, PR (16/02/2012)

Milton Luiz Pereira foi um jurista e político brasileiro, nascido em Itatinga, SP, no dia 09/12/1932.

Milton Luiz Pereira mudou-se ainda adolescente para Curitiba, PR. Na capital, iniciou amizade com José Richa, então estudante de Odontologia.

Filho de José Benedito Pereira e Júlia Pinto Pereira, formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1958. Foi Procurador Judicial Municipal e advogado credenciado pela Caixa Econômica Federal da Comarca de Campo Mourão, PR.

Como advogado, Milton Luiz Pereira foi atuar em Campo Mourão, no Centro-Oeste do Paraná, em 1959, e rapidamente foi reconhecido por seu trabalho.

Em 1963 aceitou disputar a eleição para prefeito da cidade pelo Partido Democrata Cristão (PDC), de Ney Braga. O historiador Santos Júnior, que é de Campo Mourão, conta que a eleição parecia perdida. Milton Luiz Pereira tinha poucos recursos e concorria com o empresário Ivo Trombini, que além de dinheiro tinha o apoio do ex-presidente Juscelino Kubits­­chek. Então senador, Juscelino Kubits­­chek fez um grande comício no município. O troco de Milton Luiz Pereira foi visitar cada eleitor em casa. Elegeu-se.


Então, entre 1964 e 1967, foi prefeito de Campo Mourão, PR, e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessas funções, realizou obras e julgamentos importantes. Mas o maior legado que deixou ao Paraná e ao Brasil, segundo relatos de várias pessoas que o conheceram, em artigos e cartas publicadas pela Gazeta do Povo, foi sua conduta. Um homem público íntegro, humilde e sempre pronto para aprender.

Como prefeito, promoveu uma grande inovação para a época: criou o Conselho Comunitário, que contava com a participação de uma pessoa de cada bairro da cidade. O trabalho foi produtivo: as receitas financeiras do município cresceram e a gestão de Milton Luiz Pereira entregou várias obras, como bibliotecas, rede de água e esgoto, estradas, a rodoviária. Graças ao Conselho e às obras, Cam­­po Mou­­rão foi escolhido à época como "Município Modelo do Paraná".

Entre o final da década de 1960 até a sua aposentadoria, exerceu diversos cargos na esfera jurídica Estadual e Federal, como:
  • Juiz Federal Substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Paraná;
  • Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;
  • Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em vários biênios;
  • Ministro do Tribunal Federal de Recursos;
  • Juiz Presidente do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal;
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, decreto de 1992;

Também foi professor catedrático em universidades de Curitiba e Umuarama.

Em 14/02/2014, no segundo aniversário de falecimento de Milton Luiz Pereira e sua esposa Mary, foi fundado o Instituto Milton Luiz Pereira, com a intenção de promover ações e assistência sociais, bem como estudos e iniciativas para o exercício das virtudes e ideais daquele que lhe deu o nome.

Milton Luiz Pereira e o Fusca
Presente do Povo

Em 1967, Milton Luiz Pereira renunciou ao cargo de prefeito para ser nomeado juiz federal, atingindo o objetivo de chegar à magistratura. O convite surgiu de contatos com políticos. Eles já haviam oferecido outros cargos, como secretário estadual, e sugerido a candidatura à Assembleia ou à Câ­­ma­­ra Federal. Mas Milton Luiz Pereira não se interessou.

Foi nessa época que a população de Campo Mourão fez a célebre arrecadação de dinheiro e comprou um Fusca de presente para o prefeito, que não tinha automóvel. Santos Júnior conta que se esqueceram de colocar gasolina. Mas isso não foi problema. A população empurrou o Fusca, com Milton Luiz Pereira, a mulher e os filhos, até a casa deles. "Além do carro, o ex-prefeito ganhou um jogo de canetas, um relógio de ouro e até um frango, presente de um lavrador, que andou 20 quilômetros, a pé!", relata o historiador.

O Fusca azul se tornou um amuleto usado por Milton Luiz Pereira até o fim da vida. Foi seu único carro.


"Toda vez que entro nele, sinto-me em Campo Mourão. Naquele momento, senti que o povo sabe ser justo!", dizia o juiz.

Milton Luiz Pereira permaneceu como juiz federal e, em 1988, assumiu a presidência do Tribunal Federal de Recursos (TFR), fato noticiado com destaque na Gazeta do Povo de 20 de novembro. O órgão já estava em vias de ser extinto, por força da nova Constituição. O Judiciário foi remodelado e surgiram os Tribunais Regionais Federais. Pela sua experiência, Milton Luiz Pereira assumiu o TRF da 3ª Região, em São Paulo.

Em 1992 foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ficou por 10 anos.

Aposentado, teve mais tempo para se dedicar às novenas na Igreja São Judas Tadeu, do qual era devoto, e à família. Com Rizoleta Mary teve 5 filhos e com ela viveu até o fim.

Morte

Milton Luiz Pereira, o Drº Milton, como era conhecido entre os servidores da Justiça Federal, faleceu na madrugada do dia 16/02/2012, em Curitiba, PR, aos 79 anos, poucas horas após o falecimento de sua esposa, Rizoleta Mary Pereira. Ela morreu por volta das 19h00 de quarta-feira, 15/02/2012, e o ministro às 2h20 de quinta-feira, 16/02/2012.

Os dois estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba, PR, há uma semana, de acordo com familiares. Milton Luiz Pereira e Rizoleta Mary Pereira tinham câncer no pulmão e morreram em decorrência de complicações da doença.

Em nota oficial, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Ari Pargendler lamentou as mortes, pois "formavam um casal harmonioso nutrido pelo amor que sentiam pelos filhos".

O velório do casal começou por volta das 12h30 de quinta-feira, 16/02/2012, no Cemitério Parque Iguaçu, de acordo com informações do Serviço Funerário Municipal e da funerária responsável. Os corpos foram sepultados na sexta-feira, 17/02/2012, às 10h00, no mesmo cemitério.

Francisco Morato

FRANCISCO ANTÔNIO DE ALMEIDA MORATO
(79 anos)
Advogado, Jurista e Político

☼ Piracicaba, SP (17/10/1868)
┼ São Paulo, SP (12/05/1948)

Francisco Antônio de Almeida Morato foi um advogado, jurista e político brasileiro. Foi promotor público e fundador da Ordem dos Advogados de São Paulo, a qual presidiu de 1916 a 1922 e de 1925 a 1927. Foi também membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e professor da Faculdade de Direito de São Paulo, da qual foi diretor entre 1935 e 1938.

Na política foi deputado federal pelo estado de São Paulo em 1930 e secretário da Justiça e Negócios do Interior durante a interventoria de Macedo Soares.

Estudou Humanidades no Colégio Moretzsohn, prestando exames preparatórios no Curso Anexo da Faculdade de Direito de São Paulo, na qual matriculou-se em 1884, recebendo o grau de bacharel em 1888.

Em sua terra natal exerceu a profissão de advogado, ocupando também os cargos de promotor público, vereador, inspetor escolar e provedor da Santa Casa de Misericórdia.

Transferindo-se para São Paulo, foi um dos fundadores da Ordem dos Advogados de São Paulo, tendo sido eleito seu primeiro presidente, função que ocupou de 1916 a 1922 e de 1925 a 1927.

Aprovado em concurso, foi nomeado professor substituto da sétima seção da Faculdade de Direito de São Paulo, em 1917. Em novembro de 1918, tomou posse da cadeira e recebeu o grau de doutor. Em outubro de 1922, assumiu a cátedra de Prática do Processo Civil e Comercial.


Como advogado, ganhou fama por um caso constantemente lembrado: Conseguiu a absolvição de José de Almeida Sampaio, assassino de Almeida Júnior em frente ao Hotel Central, em 1899.

Na órbita política, foi fundador do Partido Democrático, eleito deputado federal em 1927, tendo sido um dos organizadores da Frente Única de 1932, com destacado papel no Movimento Constitucionalista.

Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e presidente do Tribunal de Ética Profissional. Jubilado na cadeira de Direito Judiciário Civil, foi-lhe conferido o título de professor emérito.

Após a Revolução, no período de 1932-1933 esteve exilado na França e em Portugal.

No período de 1935 a 1938, foi diretor da Faculdade de Direito de São Paulo.

Recusou a presidência do Estado, aceitando porém o cargo de secretário da Justiça e Negócios do Interior na interventoria Macedo Soares.

Fonte: Wikipédia

Ricardo Gumbleton Daunt

RICARDO GUMBLETON DAUNT
(82 anos)
Advogado e Jurista

* Casa Branca, SP (27/02/1894)
+ São Paulo, SP (17/02/1977)

Ricardo Gumbleton Daunt foi um advogado, precursor da Polícia Científica e um dos pioneiros da datiloscopia no Brasil.

Cursou o Ginásio de São Bento e a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, bacharelando-se em 1919. Foi promotor público de Santa Cruz do Rio Pardo e de Itápolis.

Por muitos anos foi diretor do Serviço de Identificação do Estado de São Paulo, idealizando e criando, nesta repartição, os laboratórios de Antropologia Criminal, Odontologia Legal, Química Legal, Arquivo Monodatilar e o Arquivo Dactiloscópico, totalmente reestruturado com as "Mesas Daunt". Foi o inspirador da instituição do Registro Criminal do Estado, da Sessão de Passaportes, da Biblioteca, e da Sessão de Identificação de Estrangeiros. Foi o criador das chamadas "Mesas Acácio Nogueira", destinadas ao registro de impressões digitais.

Em 1938, Ricardo Gumbleton Daunt revolucionou o Instituto de Identificação Criminal do Estado de São Paulo, dividindo-o em quatro secções: Fotografia, Antropometria, Datiloscopia e Aplicação (de vários recursos da ciência da identidade). Este Instituto, que mais tarde levaria seu nome, desde a sua criação, já identificou mais de quarenta milhões de pessoas, e, atualmente, emite mais de dez mil cédulas de identidade por dia, entre primeiras e segundas vias.

Em 1934, Ricardo Gumbleton Daunt, participou do Congresso Nacional de Identificação, realizado no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em julho de 1937, da Semana Paulista de Medicina Legal.

Em julho de 1938, do Primeiro Congresso Paulista de Psicologia, Neurologia, Psiquiatria, Endocrinologia, Identificação, Medicina Legal e Criminologia. 

Em janeiro de 1941 participou do Segundo Congresso Latino-Americano de Criminologia, realizado em Santiago, sempre representando o Serviço de Identificação do Estado de São Paulo, elaborando trabalhos e teses inéditas.

Ricardo Gumbleton Daunt foi membro de diversas identidades científicas, tais como:
  • Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo
  • Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo
  • Instituto de Estudos Genealógicos de São Paulo (Instituto Heráldico e Genealógico)
  • Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (Membro Honorário)

Dedicou-se, também, a profundos estudos de História, Heráldica e Genealogia, realizando pesquisas inéditas nestas áreas, também. Foi comendador da Ordem Soberana e Militar de Malta. Um exemplo é o livro que fez mostrando toda a linhagem histórica de uma das famílias mais importantes do município paulista de Casa Branca, a família Carvalho, da qual o mais famoso era o Drº Francisco Tomás de Carvalho, patrono da Escola Normal que leva o seu nome, Escola Normal Doutor Francisco Tomás de Carvalho.

Bibliografia

Ricardo Gumbleton Daunt foi autor de numerosos trabalhos sobre a Ciência da Identidade, tendo obras divulgadas na França, por Edmond Locard e em Portugal, por Luís de Pina. Destacam-se:
  • Revista de Identificação e Ciências Penais e do Museu Vucetich de La Plata, na Argentina - Diversos artigos;
  • Revista de Derecho Penal, da Argentina - Diversos artigos;
  • Arquivos de Polícia e Identificação de São Paulo (Fundador e diretor) - Diversos artigos;
  • Herschel e a Dactiloscopia, considerada obra precursora desta especialidade;
  • O Padre Diogo Antônio Feijó na Tradição da Família Camargo
  • Diário da Princesa Isabel
  • O Capitão Diogo Garcia da Cruz e Sua Geração
  • Tradições Paulistas - A Baronesa de Monte Santo
  • Tenente Urias Emídio Nogueira de Barros
  • O Capitão Diogo Garcia da Cruz - Edição revista, ampliada e atualizada por Caio Figueiredo Silva, em 1974


Genealogia

Ascendência:

Era filho de Rogério O'Connor de Camargo Dauntre (grafia original, conforme o próprio Ricardo Gumbleton Daunt explica, em sua obra genealógica) e de Iria Leopoldina de Figueiredo Dauntre.

Pelo lado paterno, descendia da antiga aristocracia francesa, da Normandia, que passou à Irlanda, onde a família ligou-se aos O’Connor, de uma longa linhagem de patriotas, descendentes de Roderick O’Connor, o 183º Monarca Suserano da Irlanda, falecido em 1198. Era neto paterno de Ana Francelina de Camargo e do médico irlandês Ricardo Gumbleton Daunt (Dauntre), radicado em Campinas, este filho de Richard Gumbleton Dauntre e de Anna Dixon Raines.

Era neto materno do comendador Urias Gonçalves dos Santos e de Ana Jacinta de Figueiredo, esta filha do Barão de Monte Santo e de sua sobrinha Maria Carolina de Figueiredo. O Barão e seu irmão Joaquim, pai de Maria Carolina, eram filhos do capitão Diogo Garcia da Cruz e de Inocência Constância de Figueiredo; esta, filha do capitão-mor José Álvares de Figueiredo - o fundador de Boa Esperança - e de Maria Vilela do Espírito Santo, esta neta da Ilhoa Júlia Maria da Caridade. Por este lado materno, Ricardo Gumbleton Daunt descendia de uma complexa rede de endogamia formada pelos descendentes do capitão-mor José Álvares de Figueiredo.

Descendência:

Casou-se com Maria Amália Ferreira de Abreu Teixeira Leomil, com quem teve três filhos: Ricardo Gumbleton Daunt Filho (pai do escritor Ricardo Gumbleton Daunt Neto), Alicia Maria Daunt de Campos Salles e Maria Elisa Leomil Daunt.

Colaterais:

Era sobrinho do monsenhor Fergus O'Connor de Camargo Dauntre (1849-1911), que foi vigário-geral da Arquidiocese de São Paulo. Foi primo de diversas personalidades, como: Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, Danton Mello, Eduardo Carlos Figueiredo Ferraz, Ester de Figueiredo Ferraz, José Carlos de Figueiredo Ferraz, Fátima Freire, Geraldo Freire, Morvan Aloísio Acaiaba de Resende, Nelson Freire, Newton Freire Maia, Selton MelloWagner Tiso, dentre outros.

Fonte: Wikiédia
Indicação: Adolpho Legnaro Filho

Epitácio Pessoa

EPITÁCIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA
(76 anos)
Jurista, Político e Presidente do Brasil

* Umbuzeiro, PB (23/05/1865)
+ Petrópolis, RJ (13/02/1942)

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa foi um político e jurista brasileiro, presidente da república entre 1919 e 1922. O período de governo foi marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 1930, a qual levou Getúlio Vargas ao governo central.

Foi ainda deputado federal em duas oportunidades, ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, senador três vezes, chefe da delegação brasileira junto à Conferência de Versalhes e juiz da então Corte Internacional de Haia.

Epitácio Pessoa nasceu na Paraíba, os pais morreram de varíola quando tinha sete anos de idade. Foi educado pelo tio, Henrique de Lucena, então governador de Pernambuco. Formou-se advogado.

Ingressou na Faculdade de Direito de Recife. Tornou-se professor de Direito e seguiu para o Rio de Janeiro. Outra destacada figura da família foi João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, seu sobrinho.

Encontrou-se com o marechal Deodoro da Fonseca, que lhe foi apresentado por José Pessoa, seu irmão mais velho. Proclamada a República, foi convidado pelo governador Venâncio Neiva para ser secretário-geral do primeiro governo republicano da Paraíba. Foi deputado no Congresso Constituinte de 1890 a 1891, quando destacou-se, e aos 25 anos revelou-se jurista consumado.

De sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte, destaca-se o discurso que pronunciou sobre a responsabilidade política do presidente da República.

Em 1894, resolveu abandonar a política, por discordar do presidente Floriano Peixoto. Foi para a Europa e casou-se com Maria da Conceição de Manso Saião.

Depois foi ministro da Justiça no Governo Campos Sales, quando convidou Clóvis Beviláqua, seu colega como professor da Faculdade de Direito do Recife, para elaborar o projeto de Código Civil, que veio a ser sancionado em 1916, e exerceu simultaneamente o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1902 a 1905.

Levi Carneiro, no "Livro de um Advogado", assinala que Epitácio Pessoa nunca foi voto vencido nos processos em que foi relator. Em 1912, elegeu-se senador pela Paraíba. Depois foi para a Europa e lá viveu até 1914. Retornou ao Brasil nesse ano e, logo após a morte de Pinheiro Machado, destacou-se no Congresso ao assumir o cargo de relator da Comissão de Verificação de Poderes.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, chefiou a delegação do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, em 1919. Ruy Barbosa, indicado chefe da delegação, renunciou, sendo substituído por Epitácio Pessoa.

A delegação brasileira, apoiada pelos Estados Unidos, obteve bons resultados quanto aos problemas que mais de perto interessavam ao Brasil: a venda do café brasileiro armazenado em portos europeus e os 70 navios alemães apreendidos pelo Brasil durante a guerra.

A Eleição de 1919

Epitácio Pessoa disputou a sucessão de Delfim Moreira, vice-presidente da república que assumiu a presidência devido ao falecido presidente eleito Rodrigues Alves. Foi indicado candidato a presidente quando representava o Brasil na Conferência de Versalhes.

Nas eleições de 13/04/1919, Epitácio Pessoa teve 286.373 votos contra 116.414 votos dados ao já septuagenário Ruy Barbosa, vencendo as eleições sem nem ter saído da França. Retornou ao Brasil em 21/06/1919.

A eleição de Epitácio Pessoa ocorreu quando ele estava na França, caso único na história da República brasileira. Sua eleição também foi a única na República Velha que não ocorreu na data oficial das eleições presidenciais: 01 de março.

Sua candidatura foi apoiada por Minas Gerais. Sua vitória foi marcada por simbolismos, pois um presidente paraibano representava uma primeira derrota da política do Café-Com-Leite, tendo apenas o marechal Hermes da Fonseca sido uma solitária exceção uma década antes. Contudo, ainda assim ele representava a escolha das oligarquias paulista e mineira.

A outra versão para sua eleição porém: a versão de que São Paulo e Minas Gerais decidiram, depois da morte de Rodrigues Alves, escolher um tertius, alguém que não fosse nem de São Paulo nem de Minas Gerais. Em seguida, para a eleição seguinte de Arthur Bernardes voltou-se ao rodízio de São Paulo com Minas Gerais.

O Governo

Com o fim da guerra, a Europa reabilitou suas indústrias. Sucederam-se greves operárias e o empresariado e os cafeicultores tentavam impôr suas reivindicações. Epitácio Pessoa buscou implantar uma política de poucos gastos. Contudo, vieram as pressões dos estados. Novo empréstimo, de 9 milhões de libras, financiou a retenção de café verde nos portos brasileiros. Outro empréstimo foi conseguido com os Estados Unidos para a eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil.

Epitácio Pessoa não escapou da política dos governadores, pela qual o Governo Federal deveria intervir a favor dos grupos situacionistas estaduais em troca de apoio no Congresso. Enfrentou um dos períodos políticos mais conturbados da Primeira República, com a Revolta do Forte de Copacabana, no dia 05/07/1922, a crise das cartas falsas e a Revolta do Clube Militar. Seu processo sucessório transcorreu dentro de um clima altamente agitado nas Forças Armadas. Entre os tenentes e subalternos havia um clima de oposição por reformas políticas profundas, o Tenentismo.

Epitácio Pessoa levou a cabo algumas obras contra a seca no Nordeste. Foram construídos duzentos e cinco açudes, duzentos e vinte poços e quinhentos quilômetros de vias férreas locais. Isso, no entanto, não bastou para satisfazer a insustentável situação de penúria da população local.

Cuidou também da economia cafeeira, conseguindo manter em nível compensador os preços do principal produto de exportação brasileiro à época. No início de seu governo, compreendendo que a prosperidade decorrente dos negócios efetuados durante a guerra tinha bases acidentais e transitórias, empreendeu uma severa política financeira, chegando mesmo a vetar leis de aumento de soldo às Forças Armadas.

Epitácio Pessoa nomeou, para as pastas militares, dois políticos civis, Pandiá Calógeras e Raul Soares, revigorando, assim, a tradição monárquica. Autoritário e enérgico, com a "Lei de Repressão do Anarquismo", de 17/01/1921, pretendeu limitar a atuação da oposição. Seu governo, consoante avaliação de Souto Maior, "foi ao mesmo tempo laborioso, esforçado e difícil".


Seu governo foi marcado por intensa agitação política. No campo artístico, destacou-se a Semana de Arte Moderna, ocorrida em São Paulo, que buscava instituir novo modo de fazer arte no Brasil. Pretendiam fugir das concepções puramente europeias e criar um movimento tipicamente nacional. O radicalismo da fase inicial do movimento chocou inúmeros setores conservadores, que se viram ridicularizados pelos novos artistas. Lideravam o movimento: Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, entre outros.

No governo de Epitácio Pessoa, as comemorações do Centenário de Independência foram marcadas pela realização de uma grande Exposição Internacional, visitando nessa ocasião o Brasil o presidente da república portuguesa, Antônio José de Almeida. Pouco antes, havia sido recebido o rei dos belgas, Alberto I. Em relação à família imperial brasileira, teve Epitácio Pessoa um gesto simpático, revogando a lei de banimento.

Com relação aos esportes e questões raciais, Epitácio Pessoa vetou a participação de futebolistas negros na Seleção Brasileira de Futebol que iria disputar o Campeonato Sul-Americano de Futebol de 1921.

No campo político, válido é assinalar a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922. Trouxe grande repercussão o novo partido, já que deu nova orientação e organização ao movimento operário. Os trabalhadores, influenciados pelos ideais da Revolução Russa de 1917, abandonaram progressivamente o anarquismo em favor ao socialismo. As oligarquias, naturalmente, não viam com bons olhos a organização proletária, buscando dificultar ao máximo sua atuação.

O final de sua administração foi muito conturbado. A campanha do futuro presidente Arthur Bernardes foi desenvolvida em meio a permanente ameaça revolucionária. Os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco não concordavam com a candidatura oficial de Arthur Bernardes e lançaram a candidatura de Nilo Peçanha, caracterizando uma segunda crise na política das oligarquias.

Crise das Cartas Falsas e as Eleições de 1922

Em 1921, o Correio da Manhã publicou cartas supostamente enviadas por Arthur Bernardes a Raul Soares, nas quais figuravam insultos às Forças Armadas e ao marechal Hermes da FonsecaArthur Bernardes contratou peritos e conseguiu provar que as cartas eram falsas.

Epitácio Pessoa desistiu de atuar na sua sucessão. Em uma eleição muito disputada, em 01/03/1922, Arthur Bernardes foi eleito presidente derrotando o candidato Nilo Peçanha e Urbano Santos da Costa Araújo eleito vice-presidente, o qual tendo falecido foi substituído por Estácio Coimbra. O Clube Militar e Borges de Medeiros pediram a criação de um tribunal de honra para legitimar os resultados eleitorais. O Congresso reconheceu a chapa eleita.

Os 18 do Forte

A 05/07/1922, uma revolta irrompeu no Forte de Copacabana, com a adesão do Forte do Vigia e dos alunos da Escola Militar. Foi o primeiro levante tenentista no Brasil. Visavam os revoltosos a derrubada do presidente e o impedimento da posse de Arthur Bernardes. A maior parte dos inúmeros oficiais que haviam acordado à revolta, no entanto, desistiu. Apenas dezessete oficiais optaram por manter a rebelião, obtendo o apoio de um civil Otávio Correia. Os dezoito amotinados, com um idealismo inacreditável, saíram pela praia de Copacabana em busca de seus objetivos, o que resultou no enfrentamento com o restante do exército. Foram metralhados. Dezesseis morreram e os outros dois, muito embora baleados, sobreviveram. Um dos sobreviventes foi Siqueira Campos, o outro Eduardo Gomes, que posteriormente tornou-se Brigadeiro e concorreu à presidência da República pela União Democrática Nacional (UDN).

A despeito de todos os incidentes políticos com as oligarquias, desde a Reação Republicana à Revolta de Copacabana, a candidatura oficial venceu, mas foi demonstrado o declínio da política oligárquica que vigorava no Brasil e que viria a acabar definitivamente em 1930, pela revolução comandada por Getúlio Vargas.

Fatos Marcantes da Presidência de Epitácio Pessoa

Seus principais atos como presidente foram:

  • Construção de mais de 200 açudes no nordeste (considerada a maior obra de seu governo);
  • Criação da Universidade do Rio de Janeiro - erradamente considerada pelos historiadores oficiais da época como a primeira do Brasil, embora a Universidade do Paraná tenha sido criada quase uma década antes, em 1912;
  • Comemoração do primeiro Centenário da Independência;
  • Inauguração da primeira estação de rádio do Brasil;
  • Substituição da libra pelo dólar, que passou a ser o padrão monetário brasileiro;
  • Construção de mais de 1000 km de ferrovias no sul do Brasil;
  • Nomeação de um civil - o historiador João Pandiá Calógeras - como Ministro da Guerra;
  • Vitória na Revolta dos 18 do Forte de Copacabana;
  • Aboliu, em 1920, a lei que bania a Família Imperial do Brasil;
  • Realização de obras contra as secas no nordeste.

Após a Presidência

Ao deixar a presidência, foi eleito ministro da Corte Permanente de Justiça Internacional da Haia, mandato que exerceu até novembro de 1930. De 1924 até a Revolução de 1930, foi senador pelo estado da Paraíba. Apoiou a revolução, que tinha como um de seus mais importantes objetivos cumprir os ideais do 5 de Julho.

O assassinato de seu sobrinho João Pessoa causou-lhe forte abalo emocional. A partir daí, foi-se desligando das atividades públicas.

Em 1937, surgiram os primeiros sinais de que sua vida estava chegando ao fim. O Mal de Parkinson e os problemas cardíacos agravaram-se. Epitácio Pessoa ainda resistiu até 13/02/1942, quando morreu no Sítio Nova Betânia, perto de Petrópolis.

Em 23/05/1965, exatamente no centenário de nascimento do ex-presidente da República, seus restos mortais, junto com os da esposa, Mary Sayão Pessoa, foram solenemente inumados no "Museu e Cripta de Epitácio Pessoa", onde ainda hoje permanecem, recebendo a visitação pública.

Esse espaço fora então especialmente construído para tal fim no subsolo do Palácio da Justiça, no centro da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Os despojos, anteriormente sepultados no Rio de Janeiro, haviam chegado à capital paraibana poucos dias antes, nesse mesmo mês de maio de 1965, trasladados em avião do Governo Federal, sendo as urnas provisoriamente abrigadas no complexo barroco formado pela Igreja de São Francisco e pelo Convento de Santo Antônio.

No dia exato do centenário de Epitácio Pessoa é que se viram transferidos para o Museu e Cripta. À chegada dos restos mortais, discursou oficialmente, em nome da Paraíba, o célebre tribuno paraibano Alcides Carneiro. Quando do traslado dos restos mortais, o governador paraibano era Pedro Moreno Gondim e, presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola.

O nome do único paraibano que chegou à presidência da República batiza ruas, avenidas, praças, represas, etc., Brasil afora. Em João Pessoa, a Av. Epitácio Pessoa é um dos mais importantes logradouro comercial e financeiro da cidade. Em sua homenagem, também é chamada a cidade de Presidente Epitácio, localizada no interior de São Paulo.

Academia Paraibana de Letras

Epitácio Pessoa é patrono da cadeira número 31 da Academia Paraibana de Letras, que teve o Padre Francisco Lima como fundador e como atual ocupante Ângela Bezerra de Castro.

Composição do Governo

Vice-presidentes:

  • Delfim Moreira da Costa Ribeiro
  • Francisco Álvaro Bueno de Paiva

Ministros:

  • Agricultura, Indústria e Comércio: Ildefonso Simões Lopes e José Pires do Rio (Interino)
  • Fazenda: Homero Batista
  • Guerra: Alfredo Pinto Vieira de Melo (Interino), João Pandiá Calógeras e João Pedro da Veiga Miranda (Interino)
  • Justiça e Negócios Interiores: Alfredo Pinto Vieira de Melo e Joaquim Ferreira Chaves (Interino)
  • Marinha: Raul Soares de Moura, Joaquim Ferreira Chaves e João Pedro da Veiga Miranda
  • Relações Exteriores: José Manuel de Azevedo Marques
  • Viação e Obras Públicas: José Pires do Rio

Fonte: Wikipédia

Cláudio Manuel da Costa

CLÁUDIO MANUEL DA COSTA
(60 anos)
Jurista e Poeta

* Vila do Ribeirão do Carmo, MG (05/06/1729)
+ Ouro Preto, Vila Rica, MG (04/07/1789)

Cláudio Manuel da Costa foi um jurista e poeta do Brasil Colônia. Um dos maiores poetas do arcadismo, escola literária trazida da Europa, que valorizava a vida no campo e os elementos da natureza. Homem culto conhecedor de Camões e Petrarca, deixou uma obra literária muito rica. Foi aluno da Universidade de Coimbra. Sua carreira literária teve início com a publicação do livro "Obras Poéticas". Tornou-se conhecido também por sua participação na Inconfidência Mineira. É Patrono da cadeira nº 8 da Academia Brasileira de Letras.

Cláudio Manuel da Costa nasceu no Sítio da Vargem do Itacolomi, freguesia da vila do Ribeirão do Carmo, atual cidade de Mariana em Minas Gerais. Filho de João Gonçalves da Costa, português ligado à mineração, e Teresa Ribeira de Alvarenga, natural de Minas Gerais. De família rica, estudou no Colégio dos Jesuítas no Rio de Janeiro. Em 1749, aos vinte anos de idade, embarcou para Portugal, matriculando-se na Universidade de Coimbra, onde em 1753 obteve o Bacharelato em Cânones. Em Portugal teve contato com as renovações da cultura empreendida pelo Marquês de Pombal e Verney.

Entre 1753 e 1754, retornou ao Brasil, dedicando-se à advocacia em Vila Rica, atual Ouro Preto. Jurista culto e renomado à época, ali exerceu o cargo de procurador da Coroa, desembargador, e, por duas vezes, o de secretário do Governo. Por incumbência da Câmara de Ouro Preto elaborou em 1758 a "Carta Topográfica de Vila Rica e Seu Termo". Dedicou simultaneamente à poesia, tendo publicado vários folhetos de versos.

Por sua idade, boa lição clássica, fama de doutor e crédito de autor publicado, exerceu uma espécie de magistério entre os seus confrades em musa, maiores e menores, uma vez que todos lhe liam as suas obras e lhe escutavam os conselhos. Foi, assim, uma das principais figuras da Capitania.

Entre 1762 e 1765 exerceu o cargo de Secretário do Governo da Capitania.

Cláudio Manuel da Costa iniciou sua carreira literária em 1768, com a publicação de "Obras Poéticas", livro que marca o início do arcadismo no Brasil. O poeta cultivou a poesia lírica e a épica. Na lírica o tema é a desilusão amorosa, na épica sua poesia é inspirada na descoberta das minas, na saga dos bandeirantes e nas revoltas locais.

Tornou-se conhecido também por sua participação na Inconfidência Mineira, movimento pela independência do Brasil, que ocorreu em 1789 em Vila Rica. Os poetas Tomás Antônio Gonzaga, Inácio José de Alvarenga Peixoto, seus companheiros em Coimbra e Joaquim José da Silva Xavier, Joaquim Silvério dos Reis, entre outros, preparavam uma revolta para estabelecer um governo independente de Portugal. Traídos por Joaquim Silvério dos Reis, os conspiradores foram presos.

Cláudio Manuel da Costa foi levado para prisão, no dia 25/05/1789. Detido e, para alguns, apavorado com as conseqüências da acusação de réu de inconfidência, interrogado uma vez só, morreu em circunstâncias obscuras, em Vila Rica, no dia 04/07/1789, quando teria cometido suicídio por enforcamento na prisão.

Ouro Preto - Casa onde residiu Cláudio Manuel da Costa
Os registros da trajetória da vida de Cláudio Manuel da Costa revelam uma bem sucedida carreira no campo político, literário e profissional. Foi secretário de governo, poeta admirado até em Portugal e advogado dos principais negociantes da capitania no seu tempo. Acumulou ampla fortuna e sua casa em Vila Rica, era uma das melhores vivendas da capital. Sólida e construção que ainda lá está a desafiar o tempo.

A memória de Cláudio Manuel da Costa, porém, não teve a mesma sorte. Até hoje paira sobre ele a suspeita de ter sido um miserável covarde que traiu os amigos e se suicidou na prisão. Outros negam até a própria relevância da sua participação na inconfidência mineira, pintando-o como um simples espectador privilegiado, amigo de Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto, frequentadores assíduos dos saraus que ele promovia.

Cláudio Manuel da Costa tentou, ele próprio, diminuir a relevância da sua participação na conspiração, mas estava apenas tentando reduzir o peso da sua culpa diante dos juízes da Devassa. Os clássicos da historiografia da Inconfidência Mineira são unânimes em valorizar sua participação no movimento. Parece que ele era meio descrente com as chances militares da conspiração. Mas não deixou de influenciar no lado mais intelectualizado do movimento, especialmente no que diz respeito à construção do edifício jurídico projetado para a república que pretendiam implantar em Minas Gerais, no final do século XVIII.

De qualquer modo José Pedro Machado Coelho Torres, juiz nomeado para a Devassa de 1789 em Minas Gerais, dele diz o seguinte:

"O Drº Cláudio Manoel da Costa era o sujeito em casa de quem se tratou de algumas coisas respeitantes à sublevação, uma das quais foi a respeito da bandeira e algumas determinações do modo de se reger a República: o sócio vigário da vila de São José é quem declara nas perguntas formalmente"
(Anais da Biblioteca Nacional, 1º vol. pg. 384)

Cláudio Manuel da Costa é patrono da Academia Brasileira de Letras.


Morte: Assassinato Ou Suicídio?

O ponto mais crítico da biografia do poeta inconfidente vem a ser a suspeita do seu suicídio. Sua morte está cercada de detalhes obscuros. Há mais de duzentos anos que o assunto suscita debates e há argumentos de peso tanto a favor como contra a tese do suicídio. Os partidários da crença de que Cláudio Manuel da Costa tenha se suicidado se baseiam no fato de que ele estava profundamente deprimido na véspera da sua morte.

Isso está estampado no seu próprio depoimento, registrado na Devassa. Além disso, seu padre confessor teria confirmando seu estado depressivo a um frade que trouxe o registro à luz. Os partidários da tese de que Cláudio Manuel da Costa tenha sido assassinado, contestam tanto a autenticidade do depoimento apensado aos autos da Devassa, quanto a honestidade do registro do frade.

Quem acredita na tese do assassinato se baseia em um argumento principal: o próprio laudo pericial que concluiu pelo suicídio. Pelo laudo, o indigitado poeta teria se enforcado usando os cadarços do calção, amarrados numa prateleira, contra a qual ele teria apertado o laço, forçando com um braço e um joelho. Muitos acreditam ser impossível alguém conseguir se enforcar em tais circunstâncias.

O historiador Ivo Porto de Menezes relata que ao organizar antigos documentos relativos à Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar de Ouro Preto, em 1957 ou 1958, encontrou no livro de assentos dos integrantes da Irmandade de São Miguel e Almas, a anotação da admissão de Cláudio Manuel da Costa e à margem a observação de que havia "sufragado com 30 missas" a alma do falecido, e "pago tudo pela fazenda real". De igual forma procedera a Irmandade de Santo Antônio, que lançou em seu livro: "Falecido Em Julho de 1789. E Feitos os Sufrágios" relembra que havia à época proibição de missas pelos suicidas.

Também Jarbas Sertório de Carvalho, em ensaio publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, defende com boa documentação a tese do assassinato.

Há ainda quem acredite que o próprio governador, Visconde de Barbacena, esteve envolvido na conspiração e Cláudio Manuel da Costa teria sido eliminado por estar disposto a revelar isso. Mas o fato é que somente a tese do suicídio pôde se lastrear em documentos, ainda que duvidosos quanto a sua honestidade e veracidade, como bem salientam os adeptos da tese de assassinato.

Joaquim Norberto de Souza e Silva, pesquisador e colaborador do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, assim escreve em sua obra "História da Conjuração Mineira" (1860), no capítulo XVII - "Ainda os Interrogatórios":

"Na manhã de 4 de julho de 1789, o desembargador Pedro José Araújo de Saldanha e o doutor José Caetano César Manitti, acompanhados do tabelião Antônio Joaquim de Macedo e do escrivão da ouvidoria José Veríssimo da Fon­seca se dirigiram à casa do Real Contrato das Entradas e aí deferiram juramento aos cirurgiões aprovados Caetano José Cardoso e Manuel Fernandes Santiago, e parando ante um dos segre­dos ordenaram a sua abertura a Joaquim José Ferreira, alferes do esquadrão de cavalaria da guarda do vice-rei, que ali estava aquartelado com a sua companhia, e fazia a guarda dos pre­sos. Aberta a porta, uma cena lúgubre se apresentou aos olhos dos ministros e de sua comitiva. Um cadáver pendia de uma espécie de armário que não pudera ser removido daquele segredo. Era o Drº Cláudio Manuel da Costa! Lavrou a justiça com as formalidades do estilo o auto do corpo de delito e exame, e mandou sepultar o cadáver, sem as formalidades religiosas e em chão profano. Motivou a notícia deste acontecimento mil boatos, e ninguém acreditou que a morte do ilustre poeta fosse voluntária. Até aqui também a história sem os documentos oficiais, parando ante o cadáver do Drº Cláudio Manuel da Costa, encontrado em seu cárcere pendente de um baraço, hesitava entre a ideia de um suicídio ou de uma premeditação criminosa dos ministros do governo colonial. Sabe-se hoje, segundo as peças do longo processo, que espontânea fora sua morte. Ah! e que longa agonia não sofreu ele, como indicava a posição de seu cadáver tendo uma liga por baraço, pendente de um armário, com um dos joelhos firmado sobre uma das prateleiras e o braço direito forcejando debaixo para cima contra a tábua na qual prendera o baraço, como procurando estreitar o fatal laço que zombara da gravidade de seu corpo, já tão debilitado pelos anos e trabalhos!..."

Ainda noutro ensaio "Inconfidência Mineira - As Várias Faces", Júlio José Chiavenato lança um dado que reforça a tese da farsa montada do suicídio de Cláudio Manuel da Costa.

Na tarde do mesmo dia em que o advogado é preso, são assassinados no Sítio da Vargem a sua filha, o genro e outros familiares, bem como alguns escravos e roubados todos os seus bens. O Visconde de Barbacena só informou Lisboa da morte de Cláudio Manuel da Costa a 15/07, onze dias depois de ter ocorrido e quando dera conhecimento a Lisboa do seu interrogatório a 11/07, sem nunca referir o fato. Se a morte do alferes, Tiradentes, não causaria embaraços em Lisboa a de Cláudio Manuel da Costa e da sua família poderia causar, daí a necessidade da farsa ser montada.

Dez dias depois da sua morte, a população de Paris tomava a fortaleza da Bastilha, marcando o início do fim da dinastia dos gloriosos Luíses de França. Começava a tomar corpo então, um projeto político, sonhado pelo próprio Cláudio Manuel da Costa para seu país. Demoraria, no entanto, mais trinta anos para que o Brasil se tornasse liberto de Portugal. Cem anos a mais seriam necessários para a realização da segunda parte do sonho, a implantação do regime republicano no Brasil.


Obra

Glauceste Saturnino, ou Glauceste Satúrnio, pseudônimo do autor, faz parte da transição do Barroco para o Arcadismo. Seus sonetos herdaram a tradição de Camões.

  • 1749 - Culto Métrico
  • 1751 - Munúsculo Métrico
  • 1753 - Epicédio
  • 1768 - Obras (Sonetos, Epicédios, Romances, Éclogas, Epístolas, Liras)
  • 1768 - O Parnaso Obsequioso
  • 1773 - Vila Rica
  • 1779 - Poesias Manuscritas

Representações na Cultura

Cláudio Manuel da Costa já foi retratado como personagem no cinema e na televisão, interpretado por: Emiliano Queiroz, no filme "Tiradentes" (1999); Fernando Torres, no filme "Os Inconfidentes" (1972); na telenovela "Dez Vidas" (1969) e por Carlos Vereza no filme "Aleijadinho - Paixão, Glória e Suplício" (2003).