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Eduardo Campos

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
(49 anos)
Economista e Político

* Recife, PE (10/08/1965)
+ Santos, SP (13/08/2014)

Eduardo Henrique Accioly Campos foi um economista e político brasileiro, ex-governador de Pernambuco, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e candidato à Presidência da República.

Nascido na cidade do Recife, PE, capital pernambucana, Eduardo Campos é filho do poeta e cronista Maximiano Campos com a ex-deputada federal e atual ministra do Tribunal de Contas da União Ana Arraes. É neto de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco que em 1979 retornou ao Brasil após 15 anos no exílio, sendo considerado seu principal herdeiro político, além de sobrinho de Guel Arraes, cineasta e diretor da Rede GloboEduardo Campos desde cedo conviveu com nomes emblemáticos da política local e nacional.

Eduardo Campos formou-se em Economia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Aprovado no vestibular desta instituição com 16 anos, concluiu a faculdade aos 20, como aluno laureado e orador da turma.

Era casado com a também economista e auditora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Renata Campos, com quem tem cinco filhos. Seu filho mais novo, Miguel, nascido no dia 28/01/2014, foi diagnosticado com Síndrome de Down.


Vida Política

Eduardo Campos começou na política ainda na universidade quando foi eleito presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia. Em 1986 trocou a oportunidade de fazer um mestrado nos Estados Unidos pela participação na campanha que elegeu o avô Miguel Arraes como governador de Pernambuco. Com a eleição de Miguel Arraes, em 1987, passou a atuar como chefe de gabinete do governador. Neste período foi o responsável pela criação da primeira Secretaria de Ciência e Tecnologia do Nordeste e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE).

Assembleia Legislativa

Eduardo Campos se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), em 1990. No mesmo ano foi eleito deputado estadual e conquistou o Prêmio Leão do Norte concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco aos parlamentares mais atuantes.

Congresso Nacional

Em 1994, Eduardo Campos foi eleito deputado federal com 133 mil votos. Pediu licença do cargo para integrar o governo de Miguel Arraes como secretário de Governo e secretário da Fazenda, entre 1995 e 1998. Neste último ano voltou a disputar um novo mandato de deputado federal e atingiu o número recorde de 173.657 mil votos, a maior votação no estado.

Em 2002, pela terceira vez no Congresso Nacional, Eduardo Campos ganhou destaque e reconhecimento como articulador do governo de Luiz Inácio Lula da Silva nas reformas da Previdência e Tributária. Por três anos consecutivos esteve na lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

No decorrer de sua vida pública no Congresso Nacional, Eduardo Campos participou de várias CPIs, como a de Roubo de Cargas e a do Futebol Brasileiro (Nike/CBF). Nesta última, atuou como sub-relator, onde denunciou o tráfico de menores brasileiros para o exterior fato que, inclusive, teve ampla repercussão na imprensa nacional e internacional.

Como deputado federal, Eduardo Campos foi ainda presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural Brasileiro, criada por sua iniciativa em 13/06/2000. A Frente tem natureza suprapartidária e representa, em toda a história do Brasil, a primeira intervenção do Parlamento Nacional no setor.

Eduardo Campos é também autor de vários projetos de lei. Entre eles, o que prevê um diferencial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades brasileiras que possuem acervo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); o do uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso superior do trabalhador e seus dependentes; o que tipifica o sequestro relâmpago como crime no código penal; e o da Responsabilidade Social, que exige do Governo a publicação do mapa de exclusão social, afirmando seu compromisso com os mais carentes.

Ministério da Ciência e Tecnologia

Em 2004, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Eduardo Campos assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia, tornando-se o mais jovem dos ministros nomeados. Em sua gestão, o Ministério da Ciência e Tecnologia reelaborou o planejamento estratégico, revisou o programa espacial brasileiro e o programa nuclear, atualizando a atuação do órgão de modo a assegurar os interesses do país no contexto global.

Como ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos também tomou iniciativas que repercutiram internacionalmente, como a articulação e aprovação do programa de biossegurança, que permite a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e de transgênicos. Também conseguiu unanimidade no Congresso para aprovar a Lei de Inovação Tecnológica, resultando no marco regulatório entre empresas, universidades e instituições de pesquisa. Outra ação importante à frente da pasta, foi a criação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - considerada a maior olimpíada de Matemática do Mundo em número de participantes.

Presidência do Partido Socialista Brasileiro

Eduardo Campos assumiu a presidência nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no ano de 2005. A solenidade de posse no cargo foi uma expressiva demonstração de que ele é hoje uma das principais referências da política brasileira. Após seu discurso, Eduardo Campos foi aplaudido de pé pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, José Alencar, seis ministros, os presidentes nacionais de vários partidos e outras lideranças.

No início de 2006, se licenciou da presidência nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para concorrer ao governo de Pernambuco, pela Frente Popular. Em 2011, foi reeleito presidente do partido, com mandato até 2014. Foi reconduzido ao cargo, por aclamação, e sem concorrentes.


Governador de Pernambuco

Campanha 2006

Em 2006 se lançou candidato ao governo do estado de Pernambuco, tendo como coordenadores o ex-deputado estadual José Marcos de Lima, também ex-prefeito de São José do Egito, PE. Mas também contou com apoio de importantes lideranças do interior do estado, como o deputado federal Inocêncio Oliveira e o então prefeito de Petrolina, PE, Fernando Bezerra Coelho. Eduardo Campos contou com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se dividiu entre o palanque do socialista e do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo, Humberto Costa. Os candidatos de esquerda marcaram posição frente ao nome da situação, o então governador e candidato a reeleição, Mendonça Filho (PFL), apoiado pelo ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

O primeiro turno apresentou um fato curioso: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio para dois candidatos à sucessão estadual: Eduardo Campos, do PSB, e Humberto Costa, do PT. Tal posicionamento foi encarado pelos críticos políticos como uma estratégia dos partidos de esquerda do estado para quebrar a hegemonia do ex-governador Jarbas Vasconcelos, que apoiava a reeleição do candidato pelo Partido da Frente Liberal (PFL), Mendonça Filho, governador que assumiu o poder após a renúncia de Jarbas Vasconcelos em abril de 2006, que saiu do governo para disputar uma vaga de senador, visando a levar as eleições estaduais para o segundo turno.

Eduardo Campos iniciou a campanha eleitoral, de acordo com as pesquisas eleitorais, na terceira colocação. Mas a coligação que apoiava Mendonça Filho, utilizou extensivamente denúncias de corrupção que pesavam sob o candidato Humberto Costa quando ocupou o cargo de Ministro da Saúde, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os aliados de Mendonça Filho e Jarbas Vasconcelos acreditavam que os votos dos potenciais eleitores de Humberto Costa poderiam migrar naturalmente para Mendonça Filho. Afirmavam que, mesmo as eleições sendo levadas para um segundo turno, o candidato Eduardo Campos seria um alvo mais fácil para ser atacado na campanha por causa do seu envolvimento, como secretário da Fazenda, nas operações dos precatórios no último governo de Miguel Arraes. O que eles não contavam é que ainda no período eleitoral ele e o governo do avô foram inocentados na justiça, em última instância, sobre o caso.

Humberto Costa, que saiu da campanha do primeiro turno na terceira colocação, manifestou logo de imediato apoio a Eduardo Campos. O candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) conseguiu aglutinar em seu palanque quase todas as forças sociais e partidos opositores de Mendonça Filho e Jarbas Vasconcelos. O governador candidato a reeleição, Mendonça Filho, não conseguiu se eleger e Eduardo Campos foi eleito com mais de 60% dos votos válidos para governador no segundo turno.

Reeleição

Com o governo bem avaliado e a popularidade em alta, Eduardo Campos concorreu à reeleição em 2010. Assim como em 2007, contou com o apoio do então presidente Luiz Inácio Lula da SilvaEduardo Campos foi reeleito, desta vez como o governador mais bem votado do Brasil: mais de 80% dos votos válidos no primeiro turno, derrotando o senador Jarbas Vasconcelos.

A Gestão de Eduardo Campos

Eduardo Campos ocupou o Governo de Pernambuco durante sete anos, entre 2007 e 2014. Na primeira gestão se destacam projetos e obras estruturadoras como a ferrovia Transnordestina, a Refinaria de Petróleo Abreu e Lima, a fábrica de hemoderivados Hemobrás e a recuperação da BR-101.

O socialista colocou as contas públicas na internet com o Portal da Transparência do Estado - considerado pela ONG Transparência Brasil o segundo melhor do país, entre os vinte e sete estados da Federação. O estado de Pernambuco cresceu acima da média nacional (3,5% em 2009) e os investimentos foram de mais de R$ 2,4 bilhões em 2009 - contra média histórica de R$ 600 milhões/ano. A administração foi premiada pelo Movimento Brasil Competitivo.

Na segurança pública houve redução dos índices de violência com a implantação do programa Pacto Pela Vida. O número de homicídios no estado sofreu uma queda 39,10% desde o início do programa. Além disso, 88 municípios pernambucanos chegaram a uma taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) menor que a média nacional que é de 27,1 por 100 mil habitantes. A redução também ocorreu com crimes como roubos e furtos. Entre 2007 e 2013 houve uma diminuição de 30,3% neste tipo de delito no estado.

"Esse prêmio é um reconhecimento muito especial, porque é o maior prêmio de gestão pública do mundo. Vamos recebe-lo com muita alegria em nome de tantos, que no anonimato, diariamente nos ajudam no Pacto Pela Vida. Estamos no caminho certo para transformar Pernambuco no lugar mais seguro do País."
(Sobre o prêmio conquistado pelo Pacto pela Vida)

Em 2013 Eduardo Campos anunciou o rompimento com o governo Dilma Rousseff, saindo da base aliada, junto com seus correligionários, orientando-os a entregarem os cargos de confiança nos vários escalões.

Entre os motivos do rompimento, Eduardo Campos apontou a manutenção da aliança do governo Dilma Rousseff com setores políticos tradicionais, entre os quais, com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Aproximou-se de Marina Silva e a acolheu, com seus aliados, no Partido Socialista Brasileiro (PSB), chamando o novo movimento de "Nova Política".

Saúde

Foram construídos três novos hospitais na Região Metropolitana do Recife (RMR) e 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), além da expansão do número de leitos de UTI e UCI.

Entre 2006 e 2013, Pernambuco se firmou como o estado nordestino com o maior ganho de anos na expectativa de vida (3,72 anos), superando a média da região. Houve também redução de 9,6% na taxa de mortalidade por causas evitáveis. Em 2011, Pernambuco alcança a média nacional em relação à mortalidade infantil, reduzindo em 47,5% o seu coeficiente.

Educação

Entre 2007 e 2011, Pernambuco registrou um crescimento de 14,8% no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O número é mais de duas vezes superior à média nacional de 6,2%. Os alunos das Escolas Técnicas Pernambucanas apresentaram um desempenho médio 47% superior em relação aos estudantes de outras partes do Brasil, como São Paulo e Santa Catarina, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).

Pernambuco tem hoje a maior rede de Escolas de Referência do Brasil, com, 260 unidades. De acordo com pesquisa do INEP, somente em 2012 mais de 85 mil alunos foram matriculados – o que corresponde a 10 vezes mais que a média nacional de 8.509. Em 2013, foram 163 mil alunos matriculados. A Educação Profissional foi ampliada e atualmente 26 Escolas Técnicas estão em funcionamento no estado. O Programa Ganhe o Mundo levou 2.270 alunos para intercâmbios em países como Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Chile, Argentina e Espanha.

Emprego

Entre 2007 e 2013 foram gerados 560 mil empregos formais, sendo 150 mil apenas no interior do estado - o que representa uma expansão de 48% no mercado formal de Pernambuco. O governo também atraiu mais de R$ 78 bilhões de investimentos privados. Empresas como Sadia (Vitória de Santo Antão), Perdigão (Bom Conselho), Novartis (Goiana), Kraft Foods (Vitória de Santo Antão) e Fiat Chrysler (Goiana) se instalaram no estado.


Eleição Presidencial 2014

Oficialmente confirmada como pré-candidata à reeleição, Dilma Rousseff tem entre seus principais adversários o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o senador do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por Minas Gerais, Aécio Neves.

Eduardo Campos firmou uma aliança programática com Marina Silva, ex-senadora pelo Acre e ex-ministra do Meio Ambiente da primeira gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva e atual líder da Rede Sustentabilidade. A dupla confirmou a pré-candidatura da chapa que teria Eduardo Campos como candidato a presidente e Marina Silva na vice, durante evento realizado em Brasília, em 14/04/2014.

Aécio Neves também confirmou a sua pré-candidatura pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O senador e ex governador de Minas Gerais tem como vice o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Aliança Programática PSB - Rede Sustentabilidade

Em outubro de 2013 o então governador Eduardo Campos anunciou a aliança programática com a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cujo pedido de registro do novo partido foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A aliança foi formalizada em 04/02/2014, no evento que lançou as bases para elaboração do programa de governo do PSB-Rede. Na mesma data, o Partido Popular Socialista (PPS), através do deputado federal Roberto Freire, formalizou a entrada do partido na aliança.

As diretrizes para elaboração do programa de governo são:
  • Estado e democracia de alta densidade;
  • Economia para o desenvolvimento sustentável;
  • Educação, cultura e inovação; Políticas sociais e qualidade de vida e Novo urbanismo e o pacto pela vida.

Eduardo Campos anunciou em abril de 2014, em um evento realizado em Brasília, a pré candidatura a presidência do Brasil, tendo como vice a líder da Rede Sustentabilidade, Marina Silva.


Premiações

  • 2009 - Considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano.
  • 2010 - Primeiro colocado no ranking de governadores estabelecido pelo Instituto Datafolha de Pesquisas, sendo uma dessas com 80% de aprovação entre os pernambucanos.
  • 2011 - Apontado pela pesquisa Ibope/Band como o melhor governador do Brasil e novamente, pela Revista Época, um dos 100 brasileiros mais influentes do ano.
  • 2013 - Pacto Pela Vida recebe o prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na categoria "Governo Seguro - Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência".


Morte

Eduardo Campos morreu na manhã de quarta-feira, 13/08/2014, após sofrer um acidente aéreo em Santos, SP. O jato em que estava o político iria para um compromisso em evento na cidade de Santos chamado SantosExport. A aeronave em que viajava do Rio de Janeiro para Guarujá perdeu contato com controle aéreo.

Conforme o Comando da Aeronáutica, não houve sobreviventes na queda. Ainda de acordo com o Comando da Aeronáutica, a aeronave é um Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, que decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao Aeroporto de Guarujá, SP. Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave.

Fonte: Wikipédia e Globo

Sérgio Guerra

SEVERINO SÉRGIO ESTELITA GUERRA
(66 anos)
Pecuarista, Economista e Político

* Recife, PE (09/11/1947)
+ São Paulo, SP (06/03/2014)

Severino Sérgio Estelita Guerra foi um economista e político brasileiro. Seus últimos cargos na vida pública foram os de presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e deputado federal pelo Estado de Pernambuco.

Sérgio Guerra veio de uma família de políticos. O pai, Pio Guerra, e um de seus irmãos, José Carlos Guerra, também haviam sido deputados federais.

Formado em economia pela Universidade Católica, militou no movimento estudantil. Teve dois filhos e duas filhas, e foi genro do ceramista Francisco Brennand. Trabalhou na Fundação Joaquim Nabuco e na iniciativa privada. Era também pecuarista e criador de cavalos de raça.


Política

Filiou-se ao PSDB em 1981 e no ano seguinte foi eleito deputado estadual. Em 1986, já pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi reeleito ao cargo. Em 1989, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ocupou os cargos de Secretário Estadual de Indústria, Comércio e Turismo e de Ciência e Tecnologia no governo Miguel Arraes. Obteve pelas urnas o cargo de deputado federal em 1990, reelegendo-se em 1994 e 1998.

Assumiu novamente a secretaria de Indústria e Comércio entre 1997 e 1998, no último mandato de Miguel Arraes.

Em 1999, deixou o PSB e filiou-se ao PSDB, onde se manteve até seu falecimento.

Participou do primeiro governo Jarbas Vasconcelos em Pernambuco, ocupando a Secretaria Extraordinária.

Sérgio Guerra disputou em 2002 o cargo de senador pelo PSDB de Pernambuco. Foi o 2° colocado naquela disputa, eleito com 1.675.779 votos (26,9% dos válidos) - eleito juntamente com Marco Maciel do Partido da Frente Liberal (PFL), o 1° colocado.

Nas eleições de 2006, foi o coordenador nacional da campanha presidencial de Geraldo Alckmin.

Em 2010, foi o sexto candidato a deputado federal mais votado em Pernambuco. Elegeu-se com 167.117 votos (3,79% dos válidos).


Dirigente Partidário

Em 23/11/2007, Sérgio Guerra foi eleito presidente do PSDB substituindo Tasso Jereissati, cargo que ocupava desde então. Defendeu que o partido devia utilizar o legado de Fernando Henrique Cardoso em sua atuação política.

À frente da sigla, coordenou as duas últimas campanhas presidenciais tucanas, com Geraldo Alckmin em 2006, e José Serra em 2010.

No ano de 2012, Sérgio Guerra implementou um processo de reestruturação do partido. O PSDB passou a investir mais no uso das redes sociais, como Facebook e Twitter, e também incrementou o diálogo com diferentes setores da sociedade, como as mulheres, os jovens e os sindicalistas.

Outra proposta idealizada por Sérgio Guerra na presidência do PSDB foi a adoção de eleições prévias para a escolha de candidatos majoritários, quando 2 ou mais membros colocarem-se à disposição para o cargo.


Atuação

Deputado Estadual

Durante seus mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Sérgio Guerra ocupou a presidência de duas comissões - Defesa do Meio Ambiente, entre 1986 e 1987, e Área das Secas e Negócios Municipais, entre 1989 e 1990.

Senador

Entre outras realizações, Sérgio Guerra foi o autor do projeto de lei 240/2005, que instituiu o Fundo de Apoio ao Biodiesel. O parlamentar também propôs a regulamentação da atividade de propaganda comercial na modalidade de mídia exterior.

Sérgio Guerra integrou as CPIs do Banestado, Apagão Aéreo, ONGs, Petrobras, Ambulâncias e Correios. Foi membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Ao longo do seu período no Senado, participou como titular das seguintes comissões:
  • Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
  • Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
  • Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação
  • Comunicação e Informática, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
  • Comissão de Educação, Cultura e Esporte
  • Comissão de Serviços de Infraestrutura
  • Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • Conselho da Ordem do Congresso Nacional
  • Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.


Deputado Federal

Em seu quarto mandato na Câmara, Sérgio Guerra integrou as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e de debate do PL3555/04, que prevê uma nova regulamentação para o setor de seguros.


Morte

Sérgio Guerra estava internado havia cerca de 15 dias no Hospital Sírio-Libanês. Ele tinha câncer de pulmão, e uma pneumonia agravou seu estado de saúde. Desde da descoberta do câncer, ele foi submetido a duas cirurgias no cérebro, por onde a doença se alastrou, além de fazer tratamentos com radioterapia.

Segundo nota divulgada pelo hospital, Sérgio Guerra morreu em decorrência de complicações relacionadas a um quadro infeccioso.

O velório de Sérgio Guerra ocorrerá no Recife, PE, sua cidade natal. O corpo deverá chegar ao Recife por volta das 8:00 hs de sexta-feira, 07/03/2014, e o velório está marcado para às 11:00 hs na Assembleia Legislatitva do Estado. A cerimônia de cremação será no final da tarde, no Cemitério Morada da Paz, no município de Paulista, vizinho a capital.

Sérgio Guerra deixou quatro filhos: HelenaElisa Francisco, que são do primeiro casamento, com Conceição Brennand, e Sérgio, de quatro anos, do segundo casamento com Geórgia Tomás.

Indicação: Miguel Sampaio

Paulo Renato Souza

PAULO RENATO COSTA SOUZA
(65 anos)
Economista e Político

* Porto Alegre, RS (10/09/1945)
+ São Roque, SP (25/06/2011)

Paulo Renato Souza ocupou numerosos cargos públicos e executivos no Brasil e no exterior, incluindo o de gerente de operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, o de Secretário da Educação do Estado de São Paulo (1984-1986) no governo Franco Montoro e o de reitor da Universidade Estadual de Campinas (1987-1991) durante o governo de Orestes Quércia.

Durante os anos 1970 serviu à Organização Internacional do Trabalho (OIT) como diretor-associado do Programa Regional do Emprego Para a América Latina e o Caribe, e outras agências da Organização das Nações Unidas. Como funcionário da Organização Internacional do Trabalho, Paulo Renato tinha passaporte diplomático. Assim ajudou a livrar várias pessoas da prisão e da violência política no Chile - inclusive seu amigo José Serra -, após o golpe de estado no Chile em 1973.

"Nos três dias que se seguiram ao golpe, 17 pessoas ficaram escondidas em minha casa, que tinha uns 100 m² de área no máximo, enquanto mantínhamos contato com várias embaixadas em busca de asilo político. Meu passaporte diplomático da Organização Internacional do Trabalho era a salvação. Mas quase acabei preso", recordava.

Formado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, obteve o seu mestrado na Universidade do Chile e o doutorado na Universidade Estadual de Campinas, na qual também tornou-se professor-titular de Economia.

Foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em 1988, e foi o ministro da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso de 1 de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002.

Dentre as suas maiores realizações à frente do ministério da Educação, estão a universalização do acesso no Ensino Fundamental, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Por outro lado, durante o tempo que este estava em ofício, a educação federal encarou uma enorme escassez de recursos, a qual resultou em uma greve com a participação de todas as instituições educacionais federais em todo Brasil, começando nos meados de 2001 e terminando no primeiro trimestre de 2002.

Em 2006 foi eleito deputado federal pelo PSDB paulista. No dia 27 de março de 2009 licenciou-se do mandato de deputado federal para assumir a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no governo José Serra (PSDB), substituindo Maria Helena Guimarães de Castro.

Em 16 de dezembro de 2010, pediu demissão do cargo de Secretário da Educação de São Paulo. Havia a expectativa de que permaneceria no cargo, mas, diante da demora de o governador eleito Geraldo Alckmin definir o nome do secretário da pasta, Paulo Renato concluiu que seria substituído. Em seu lugar, assumiu o secretário-adjunto Paulo Renato Fernando Padula, que permaneceu apenas 2 semanas no cargo, até Geraldo Alckmin ser empossado como governador do Estado e nomear o novo Secretário da Educação, Herman Voorwald.

Paulo Renato também fez parte do Conselho Consultivo da Fundação Santillana, uma instituição espanhola com atuação também na América Latina.

Entre 2002 e 2009, Paulo Renato foi casado com a economista carioca Carla Grasso, ex-secretária da Previdência Complementar no governo Fernando Henrique Cardoso, e posteriormente diretora da Vale S.A., entre em 1997, logo após a privatização da empresa, até abril de 2011. 


Morte

Paulo Renato faleceu após sofrer um infarto, enquanto dançava com uma amiga, durante o feriado de Corpus Christi, em um resort na cidade de São Roque, no interior de São Paulo. Desmaiou e foi levado às pressas ao Hospital Unimed no Bairro de Lourdes, em São Roque, mas, quando lá chegou, já estava morto.

Paulo Renato deixou um filho, Renato, e duas filhas, Maria Tereza e Maria Luísa, do seu primeiro casamento, com a gaúcha Giovanna Xavier Souza, sua companheira por 32 anos.

Fonte: Wikipédia

Hélio Beltrão

HÉLIO MARCOS PENA BELTRÃO
(81 anos)
Advogado, Economista e Administrador

* Rio de Janeiro, RJ (15/10/1916)
+ Rio de Janeiro, RJ (26/10/1997)

Advogado, economista e administrador público brasileiro nascido no dia 15/10/1916, no bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, no então Distrito Federal. Filho do deputado Heitor Beltrão, um inflamado líder udenista, e amigo pessoal do ex-presidente Ernesto Geisel, Hélio Beltrão acreditava que a engrenagem da administração pública deveria ser posta a funcionar em benefício do homem comum. Aboliu e aperfeiçoou diversas exigências burocráticas, como o reconhecimento de firma, o atestado de vida, atestado de residência, o credenciamento de firmas e inúmeros requerimentos e liberações de documentos que exigiam carimbo oficial. Era também a favor da revisão da legislação tributária em favor do município, por permitir que os problemas do cotidiano fossem tratados de acordo com as peculiaridades da própria região.

Popularmente conhecido como o ministro da Desburocratização, foi responsável pela abolição de 600 milhões de documentos desnecessários. Formado em Direito na Faculdade Nacional de Direito, foi servidor público no Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários (IAPI),  chegou à presidência da autarquia alguns anos depois.

Hélio Beltrão assumiu o ministério do Planejamento – e o Conselho Monetário Nacional – em 15 de março de 1967, por convite do presidente  Costa e Silva. Premissa básica de sua política de planejamento foi a descentralização administrativa, que acarretou a instalação de escritórios representativos do ministério em vários Estados. Com a entrada de Emílio Garrastazu Médici no poder, Hélio Beltrão deixou o cargo.

Hélio Beltrão tornou-se popular nos anos 1980 devido às sátiras que se fazia ao governo de João Figueiredo, que criou o ministério da Desburocratização, coordenado por Hélio Beltrão desde o início, em 1979. Para desburocratizar a administração pública, dizia-se, novos cargos foram criados e vários ofícios, despachados. Beltrão aboliu formalidades como atestados de vida e de idoneidade moral. Três anos depois, acumulou também a Previdência.

Hélio Beltrão ainda trabalhou como advogado, economista e administrador, em instituições como o Conselho Nacional de Petróleo, o Banco Nacional da Habitação, Petrobras, e presidente da Embraer.

Presidiu a Petrobrás (1985-1986) no governo José Sarney. Foi grande acionista do Grupo Ultra onde também foi executivo, e  vice-presidente da cadeia de lojas Mesbla.

Destacou-se como um dos signatários do famigerado AI-5 (1968), que permitiu a suspensão dos já restritos direitos políticos que vigoravam na época.

Era pai da jornalista Maria Beltrão e do executivo liberal Hélio Beltrão Filho, hoje sócio-herdeiro do Grupo Ultra.

Foi casado com a arqueóloga Maria Beltrão, com quem teve os filhos Cristiane, Hélio Beltrão Filho, hoje sócio-herdeiro do Grupo Ultra e a jornalista Maria Beltrão.

Um de seus hobbies era tocar violão.

Morte

Hélio Beltrão morreu vítima de um câncer, aos 81 anos, em 26 de outubro de 1997 na cidade do Rio de Janeiro.

Em sua memória foi criado em 1999 o Instituto Helio Beltrão, uma organização não governamental, sem vinculação político-partidária, que tem por objetivo promover estudos e propor iniciativas que contribuam para a maior eficiência e agilidade da administração pública e reduzam a interferência indevida ou excessiva do governo na vida do cidadão e da empresa.

Celso Furtado

CELSO MONTEIRO FURTADO
(84 anos)
Economista e Professor

*  Pombal, PB (26/07/1920)
+ Rio de Janeiro, RJ (20/11/2004)

Celso Furtado foi um economista e um dos mais destacados intelectuais do país ao longo do século XX. Suas idéias sobre o desenvolvimento e o subdesenvolvimento divergiram das doutrinas econômicas dominantes em sua época e estimularam a adoção de políticas intervencionistas sobre o funcionamento da economia.

Nascido no interior da Paraíba, na cidade de Pombal, alto sertão do estado, estudou no Lyceu Paraibano e no Ginásio Pernambucano do Recife. Mudou-se em 1939 para o Rio de Janeiro. No ano seguinte ingressou na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo concluído o bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1944, mesmo ano em que foi convocado para integrar a Força Expedicionária Brasileira (FEB), servindo na Itália.

Em 1946, ingressou no curso de doutoramento em economia da Universidade de Paris-Sorbonne, concluído em 1948 com uma tese sobre a economia brasileira no período colonial. Nesta estadia em Paris conheceu sua primeira esposa, a química argentina Lucia Tosi. Retornou ao Brasil, trabalhando no Departamento Administrativo do Serviço Público e na Fundação Getúlio Vargas.

Em 1949, mudou-se para Santiago do Chile, onde nasceu seu primeiro filho, Mário Tosi Furtado. No Chile, integrou a recém-criada Comissão Econômica Para a América Latina (CEPAL), órgão das Organização das Nações Unidas. Sob a direção do economista argentino Raúl Prebisch, a CEPAL se tornaria naquele período um centro de debates sobre os aspectos teóricos e históricos do desenvolvimento.

Retornando ao Brasil, na década de 1950 Celso Furtado presidiu o Grupo Misto CEPAL-BNDES, que elaborou um estudo sobre a economia brasileira que serviria de base para o Plano de Metas do governo de Juscelino Kubitschek. No ano de 1953 assumiu uma diretoria do BNDES, e no ano seguinte nasceu seu segundo filho, André Tosi Furtado. Mais tarde, foi convidado pelo professor Nicholas Kaldor ao King's College da Universidade de Cambridge, Inglaterra, onde escreveu Formação Econômica do Brasil, clássico da historiografia econômica brasileira.

Lula e Celso Furtado (Julho 2003)
Voltando ao Brasil, criou a pedido do presidente Juscelino Kubitschek, em 1959, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Formação Econômica do Brasil, a mais consagrada obra de Celso Furtado, foi publicada nesse ano, no mesmo período em que o autor ocupava o cargo de diretor do BNDES do governo de Juscelino Kubitschek. Celso Furtado já havia sido diretor da Divisão de Desenvolvimento da CEPAL por oito anos (de 1949 a 1957), fator que orientou a metodologia e os objetivos da obra. Isto é, Celso Furtado procurou descrever a evolução da economia brasileira, dentro do paradigma latino-americano, pela análise da estrutura produtiva de cada período histórico da sociedade brasileira (daí a famosa denominação "estruturalista" para o pensamento cepalino em geral), dando ênfase em conceitos analíticos especificamente cepalinos, tais como a visão da economia internacional baseada nas relações entre países centrais, industrializados, e países periféricos, agrícolas.

Em 1962, no governo João Goulart, foi nomeado o primeiro Ministro do Planejamento do Brasil, elaborando o Plano Trienal. Em 1963 retornou à superintendência da SUDENE, criando e implantando a política de incentivos fiscais para investimentos na região.

Com a edição do Ato Institucional nº 1 (AI-1), Celso Furtado foi incluído na primeira lista de cassados, perdendo seus direitos políticos por dez anos.

Em meados de abril de 1964 foi para Santiago do Chile, a convite do Instituto Latino-Americano Para Estudos de Desenvolvimento (ILDES), ligado à CEPAL. Em setembro do mesmo ano mudou-se para New Haven, nos Estados Unidos, assumindo o cargo de pesquisador graduado do Instituto de Estudos do Desenvolvimento da Universidade de Yale. No ano seguinte se mudou para a Paris, onde foi professor efetivo, por vinte anos, de Economia do Desenvolvimento e Economia Latino-Americana na Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Sorbonne, dedicando-se também a atividades de ensino e pesquisa nas universidades de Yale, American University e Columbia, nos Estados Unidos, e de Cambridge, na Inglaterra. Na década de 1970 viajou a diferentes países seja em missão das Organização das Nações Unidas, seja como conferencista ou professor-visitante, e dedicou-se intensamente à redação e publicação de livros. Nos meados dessa década, separou-se de sua primeira mulher.

Foi beneficiado pela anistia decretada em agosto de 1979. Com a Anistia, em 1979, retornou à militância política no Brasil, que passou a visitar com freqüência. Conciliou esta atividade com suas tarefas acadêmicas como diretor de pesquisas da École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. Em 1978 casou-se com sua segunda esposa, a jornalista e tradutora Rosa Freire d'Aguiar, com quem conviveu até final de sua vida.

Em 1981 filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1985 foi convidado a participar da Comissão do Plano de Ação do governo Tancredo Neves, e logo em seguida é nomeado Embaixador do Brasil junto à Comunidade Econômica Européia, mudando-se para Bruxelas. De 1986 a 1988 foi ministro da Cultura do governo José Sarney, quando criou a primeira legislação de incentivos fiscais à cultura. Nos anos seguintes, retomou a vida acadêmica e participou de diferentes comissões internacionais. Foi eleito para a Academia Brasileira de Letras em 1997.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 20 de novembro de 2004.

No dia 25 de setembro de 2009 foi inaugurada a Biblioteca Celso Furtado contendo os 7542 livros que pertenceram ao autor.

O Subdesenvolvimento

Celso Furtado faz parte dos pensadores brasileiros que consideram o subdesenvolvimento como uma forma de organização social no interior do sistema capitalista, sendo contrário à idéia de que seja uma etapa para o desenvolvimento, como podem sugerir os termos de país "emergente" e "em desenvolvimento". Na verdade, o subdesenvolvimento é um processo estrutural específico e não uma fase pela qual tenham passado os países hoje considerados desenvolvidos.

Os países subdesenvolvidos tiveram, segundo Celso Furtado, um processo de industrialização indireto, ou seja, como consequência do desenvolvimento dos países industrializados. Este processo histórico específico do Brasil criou uma industrialização dependente dos países já desenvolvidos e, portanto, não poderia jamais ser superado sem uma forte intervenção estatal que redirecionasse o excedente, até então usado para o Consumo Conspícuo das classes altas, para o setor produtivo. Note-se que isto não significava uma transformação do sistema produtivo por completo, mas um redirecionamento da política econômica e social do país que levasse em conta o verdadeiro desenvolvimento social.

História do Brasil

Na tentativa de explicar as causas do subdesenvolvimento brasileiro, Celso Furtado analisou a história do país considerando o modelo centro-periferia, muito comum no pensamento econômico da CEPAL. Celso Furtado defendia que o Brasil era periferia em relação ao centro, composto por países europeus e pelos Estados Unidos, até o fim do Ciclo do Café. Por consequência, o dinamismo do país era desproporcionalmente dependente das condições econômicas do centro. Além desse desequilíbrio, o Brasil possuía uma lógica social e econômica própria na qual uma economia de subsistência e com muito baixa produtividade existia ao lado de uma economia altamente dinâmica voltada à exportação. A relação entre as duas caracterizou os diferentes ciclos do país: Ciclo da Cana-de-Açúcar, Ciclo do Ouro e Ciclo do Café. Esse último permitiu o início de um forte processo de industrialização no país. No entanto, por conta de sua posição de periferia e o desequilíbrio entre suas duas "economias" internas, o Brasil teve que constantemente enfrentar dois grandes problemas: inflação e desigualdade de renda.

Academia Brasileira de Letras

Foi eleito a 7 de agosto de 1997, como oitavo ocupante da cadeira 11, que tem por patrono Fagundes Varela, tomou posse a 31 de outubro deste mesmo ano, saudado pelo acadêmico Eduardo Portella.

Em seu discurso de posse, registrou:

"O fundador desta Cadeira número 11 foi um antepassado meu, Lúcio Furtado de Mendonça , de quem possivelmente herdei os pendores memorialísticos, o gosto mal sucedido pela ficção literária e uma irreprimível sensibilidade social. Esse socialista declarado empenhou-se na criação desta Academia e certamente a ele mais do que a ninguém devemos a existência desta nobre Instituição."

Fonte: Wikipédia

Sônia de Moraes Angel

SÔNIA MARIA DE MORAES ANGEL JONES
(27 anos)
Guerrilheira, Professora, Economista e Militante da Ação Libertadora Nacional

* Santiago do Boqueirão, RS (09/11/1946)
+ São Paulo, SP (30/11/1973)

Foi uma integrante do grupo guerrilheiro de extrema-esquerda Ação Libertadora Nacional (ALN) e participante da luta armada contra a Ditadura Militar brasileira. Presa, torturada e morta por agentes do regime militar, seus restos só foram identificados décadas após sua morte.

Filha de um oficial do Exército Brasileiro, Sônia estudou no Colégio de Aplicação da antiga Faculdade Nacional de Filosofia e, posteriormente, na Faculdade de Economia e Administração da UFRJ, de onde foi desligada pelo Decreto nº 477, de 24 de setembro de 1969, antes de se formar, por participar de atividades subversivas. Para se sustentar, trabalhava como professora de português, no Curso Goiás, no Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, de propriedade de sua família.

Casou-se, em 18 de agosto de 1968, com Stuart Edgard Angel Jones, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), que conheceu nas manifestações e reuniões de militantes de esquerda.

Foi presa pela primeira vez em 1 de maio de 1969, quando das manifestações de rua na Praça Tiradentes, no Rio de Janeiro, e primeiro levada para o DOPS para interrogatório e em seguida para o Presídio Feminino São Judas Tadeu. Foi solta apenas em 6 de agosto de 1969, após ser absolvida pelo Superior Tribunal Militar, por unanimidade, passando à clandestinidade com o nome de Esmeralda Siqueira Aguiar.

Em liberdade, ela auto-exilou-se na França em maio de 1970, indo estudar na Universidade de Vincennes, enquanto lecionava português na Escola de Idiomas Berlitz, em Paris.

Após a prisão e desaparecimento do marido, Stuart Edgard Angel Jones, em maio de 1971, Sônia decide voltar ao Brasil e retomar a luta armada, ingressando na Ação Libertadora Nacional (ALN), mas por causa da intensidade da repressão, foi em seguida refugiar-se no Chile de Salvador Allende, onde trabalhou como fotógrafa. Retornou ao Brasil secretamente em maio de 1973, passando a residir em São Paulo.

Morte e Identificação

Foto de Sônia, assassinada em 1973, encontrada no DOPS/SP
Com Antônio Carlos Bicalho Lana, outro integrante da Ação Libertadora Nacional com quem se unira, foi morar em São Vicente, onde alugou um apartamento em 15 de novembro de 1973. No mesmo mês, ela e Lana foram presos por agentes do DOI/CODI de São Paulo.

Foi noticiado pelo II Exército em versão oficial, publicada nos jornais O Globo e O Estado de São Paulo de 1 de dezembro de 1973, que ela morrera, após combate, a caminho do hospital, num tiroteio com agentes de segurança no bairro de Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo.

Existem, na verdade, duas versões posteriores para a tortura e morte de Sônia:

A primeira delas, dada pelo próprio tio da militante, coronel Canrobert Lopes da Costa, ex-comandante do DOI/CODI de Brasília e irmão do pai dela, que diz que "depois de presa, do DOI-CODI de São Paulo foi mandada para o DOI-CODI do Rio de Janeiro, onde foi torturada, estuprada com um cassetete e mandada de volta a São Paulo, já exangüe, onde recebeu dois tiros."

A segunda versão, do ex-sargento Marival Chaves, ex-membro do DOI/CODI de São Paulo e do Centro de Informações do Exército (CIEx), em Brasília, dada à Revista Veja em 1992, afirma que "Sônia e Antônio Carlos foram presos e levados para um sítio na Zona Sul de São Paulo onde ficaram de cinco a dez dias sendo torturados, até morrerem, dia 30 de novembro de 1973 com tiros pelo corpo, sendo colocados, no mesmo dia, à porta do DOI-CODI/SP, para servir de exemplo. Ao mesmo tempo, foi montado um 'teatrinho' para justificar a versão oficial de que foram mortos em conseqüência de tiroteio, no mesmo dia 30 (metralharam com tiros de festim um casal e os colocaram imediatamente num carro).

Durante quase vinte anos, a família de Sônia investigou os fatos relativos à sua morte e a de seu companheiro Antônio Carlos Bicalho Lana. O resultado destas investigações foi transformado no vídeo Sônia Morta e Viva, dirigido por Sérgio Waismann.

Ela foi enterrada como indigente no Cemitério de Perus, em São Paulo, sob o nome de Esmeralda Siqueira Aguiar, mesmo depois de identificada como Sônia Angel. Através de um processo na 1ª Vara Cívil de São Paulo, seu pai, Tenente-coronel da reserva João Luiz de Morais, conseguiu a correção do certificado de óbito e a verdadeira identificação da filha. Com Sônia oficialmente morta, seus supostos restos, encontrados no Cemitério de Perus, foram transladados para o Rio de Janeiro em 1981, oito anos após sua morte.

No ano seguinte, na tentativa de conseguir uma maior apuração do acontecido à Sônia, através de um processo contra Harry Shibata, legista do IML/SP que atestou sua morte, descobriu-se que os ossos entregues à família eram de um homem.

Para sepultar os restos mortais da filha, sua família teve que fazer um total de seis exumações de corpos. Apenas em 1991, através da identificação dos mortos de Perus feita pela Unicamp, os verdadeiros ossos de Sônia Angel Jones puderam ser realmente identificados e foram enterrados no Rio de Janeiro, em 11 de agosto de 1991.

Homenagens Póstumas

Seu nome hoje batiza um viaduto no bairro do Jardim Santo Antônio, na cidade de São Paulo, um bairro na cidade de Mauá e uma rua no bairro do Tirol, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Em 2011, a atriz Fernanda Montenegro a homenageou fazendo seu papel numa campanha cívica da OAB pela abertura dos arquivos da Ditadura Militar, para saber a verdade sobre sua morte e de outros guerrilheiros assassinados ou desaparecidos, exibida na televisão e nos cinemas de todo o Brasil.

Fonte: Wikipédia

Francisco Gros

FRANCISCO ROBERTO ANDRÉ GROS
(65 anos)
Economista

* Rio de Janeiro, RJ (21/04/1943)
+ São Paulo, SP (20/05/2010)

Francisco Gros formou-se em economia em 1964 pela Universidade de Princeton, nos Estados Unidos.

Sua carreira como banqueiro de investimentos começou em 1972, no Kidder, Peabody and Co., um banco de investimentos em Wall Street.

Em 1975 voltou ao Brasil para assumir a direção da Multiplic Corretora.

De 1977 a 1981 foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

No período de julho de 1985 a fevereiro de 1987, ocupou cargos de diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e vice-presidente do BNDES Participações S.A. (BNDESPar). Deixou o BNDES para assumir a presidência do Banco Central, cargo que exerceu em 1987 e novamente de 1991 até 1992.

No seu segundo período à frente do Banco Central, Francisco Gros foi um dos principais integrantes da equipe econômica que elaborou e conduziu o programa de recuperação e abertura da economia brasileira iniciado em 1991. Conduziu também as negociações que levaram a acordos com o Clube de Paris em fevereiro de 1992 e com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em junho do mesmo ano.

Francisco Gros foi nomeado presidente do BNDES no dia 24 de fevereiro de 2000, cargo que ocupou até 2002.

Substituiu Henri Philippe Reichstul na presidência da Petrobrás em 2 de janeiro de 2002. Ocupou o cargo até 2 de janeiro de 2003.

Em 2007, Francisco Gros aceitou o convite do empresário Eike Batista para assumir a presidência da OGX, a incipiente empresa de petróleo e gás do grupo. Ficou até 2008, quando decidiu se afastar das funções executivas para dedicar-se às representações em conselhos de administração de diversas empresas. Acertou com Eike que permaneceria apenas no conselho. "Ele foi um importante colaborador do nosso grupo. Mais que isso, foi um ser humano exemplar e, especialmente, um brasileiro que trabalhou a serviço do desenvolvimento do seu País", disse Eike.

Tranquilo, reservado e bem-humorado, Francisco Roberto André Gros transitava com desenvoltura nas diversas instâncias de poder. Mesmo que não desfrutasse de consenso para suas idéias, focadas no conceito de redução do Estado na economia, ele defendia com elegância seu ponto de vista. "Gros foi um homem íntegro e competente, que teve êxito na atividade privada e, quando serviu ao governo, agiu com responsabilidade pública. Além da perda para o País, eu perdi um amigo", disse o sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

No último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, Francisco Gros, que presidia a Petrobrás, protagonizou um bate-boca público com o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, que inaugurou a campanha eleitoral na TV cobrando explicações à Petrobrás pela encomenda de plataformas de petróleo no exterior. Na época, a companhia estava prestes a iniciar a licitação de três embarcações de grande porte e não via possibilidades de serem construídas no Brasil.

"A Petrobrás parece ignorar o que é ser uma empresa brasileira", disse Lula, no programa filmado no estaleiro Verolme, que estava fechado na época. Francisco Gros se manifestou de imediato, reforçando que o Brasil não tinha capacidade para absorver a encomenda e que as declarações de Lula mostravam "completo desconhecimento" sobre o assunto.

As eleições de 2002 renderam a Francisco Gros críticas também do então candidato governista, José Serra. Naquele ano, o Brasil liberou os preços dos combustíveis e a Petrobrás passou a acompanhar as variações do mercado internacional, que atravessava período de alta. Os reajustes no mercado interno levou José Serra a reclamar da política de preços da estatal, que prejudicava sua campanha.

Francisco Gros faleceu em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês, no dia 20 de maio de 2010, vítima de Câncer.

Visconde de Cairu

JOSÉ DA SILVA LISBOA
(79 anos)
Economista, Historiador, Jurista, Publicista e Político

* Salvador, BA (16/07/1756)
+ Rio de Janeiro, RJ (20/08/1835)

Primeiro Barão e Visconde de Cairu, foi um economista, historiador, jurista, publicista e político brasileiro, ativo na época da Independência do Brasil.

Sempre apoiou ardorosamente Dom João VI e Dom Pedro I. Ocupou diversos cargos na administração econômica e política do Brasil, deputado da Real Junta do Comércio e desembargador da Casa da Suplicação, após a instalação da corte no Rio de Janeiro, em 1808.

Diz-se na página 321 de Portugal como Problema - A Economia como Solução, Público-Fundação Luso-Americana, Lisboa, 2006:

"Impulsionou a criação de uma aula de economia política e colaborou directamente na redacção dos decretos que ditaram a abertura dos portos brasileiros e o levantamento da proibição de instalação de manufacturas no Brasil. A sua atitude favorável ao desenvolvimento económico da colónia acabaria por contribuir para a criação das condições indispensáveis à independência política do Brasil, em 1822, figurando Silva Lisboa - entretanto agraciado com o título de Visconde Cairú - como um dos nomes com lugar de honra no panteão dos heróis da pátria brasileira."

Estátua Visconde de Cairu, Mercado Modelo - Salvador, BA
Dados Biográficos

Era filho de um arquiteto português, Henrique da Silva Lisboa e de Helena Nunes de Jesus. Fez os preparatórios na Bahia desde seus oito anos, estudando filosofia, música e piano. Concluiu os estudos em Lisboa, pois como o governo português não permitia universidades na colônia, todos eram obrigados a se formar em Portugal, na Universidade de Coimbra.

Ali seguiu os cursos jurídico e filosófico a partir de 1774, formando-se em 1778. Nesse ano, foi nomeado substituto das cadeiras de grego e de hebraico do Colégio das Artes de Coimbra. Bacharel em cânones pela Universidade de Coimbra, onde concluiu os cursos de filosofia e medicina.

Ainda em Coimbra, bem à moda do século XVIII, estudou hebraico e grego. Em 1778 ainda, foi nomeado professor de filosofia nacional e moral, para a cidade de Salvador, na Bahia, cuja cadeira regeu 19 anos, e a da língua grega, que ali criou, por cinco anos.

Carreira Pública

Visconde de Cairu, economista brasileiro acompanhava as últimas teorias européias, como as de Adam Smith, que mencionavam que um país só progride se seus industriais e comerciantes dispõem do máximo de liberdade para ganhar dinheiro. Assim tão logo Dom João VI desembarcou no Brasil, pediu audiência para lhe propor a abertura dos portos brasileiros. Talvez Dom João VI tenha achado graça pela primeira vez, desde que fugiu de Lisboa, uma vez que a abertura já estava decidida pela Convenção Secreta de Londres.

Em 1797 voltou a Portugal, obtendo sua aposentadoria e a nomeação para o lugar de deputado e secretário da Mesa da Inspeção da Bahia, para onde partiu de novo. Tomou posse do cargo em 1798, ficando em exercício até 1808.

Em 1801 publicou em Lisboa sua primeira obra, Princípios do Direito Mercantil e Leis da Marinha para uso da mocidade portuguesa, que compreende o seguro maritimo, o câmbio maritimo, as avarias, as letras de câmbio, os contratos mercantes, os tribunais e as causas de comércio.

Em 1804 publicou sua obra capital, o tratado Princípios de Economia Politica, o primeiro livro que sobre semelhante assunto se escrevia em português, inspirado nos princípios da nova ciência, fundada por Adam Smith. Em 1804 escreveu as famosas "Observações apologéticas acerca da crítica que faz contra Smith o autor das Memórias Políticas sobre as Verdadeiras Bases da Grandeza das Nações."

De 1801 a 1808 continuou a publicar sua obra em sete volumes Principios de Direito Mercantil e Leis de Marinha.

No Rio de Janeiro, publicaria em 1808 as Observações Sobre o Comércio Franco no Brasil, três partes em dois volumes.

Quando o Príncipe Regente chegou à Bahia, Silva Lisboa era funcionário da Mesa de Inspeção da Agricultura e Comércio da Bahia e lhe coube redigir a Representação dos Comerciantes de Salvador, na qual pediam levantar o embargo do comércio com Portugal, ocupado pela França. Assim, hebraista, helenista, economista e jurista, seria o divulgador no Brasil dos princípios clássicos da economia liberal e ao mesmo tempo da ortodoxia católica em matéria de política.

O Original da Carta Régia de 28 de janeiro de 1808
Apresentou assim a Dom João VI, Príncipe Regente, as vantagens da abertura dos portos brasileiros às nações amigas de Portugal. Disto resultou a Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, que oficializou o ato. Ocupava, na época, o cargo de professor de Economia Política.

No Rio de Janeiro Com a Corte

Dom João VI ordenou a Silva Lisboa que o acompanhasse ao Rio de Janeiro, para auxiliá-lo. Distinguido desta forma, chegou ao Rio de Janeiro a 7 de Março de 1808, e logo em abril seguinte foi nomeado desembargador da Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens.

Visconde de Cairu e José Bonifácio
Em agosto de 1808, foi feito deputado da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação do Estado do Brasil. Em 1809 foi incumbido de organizar um código de comércio. Em 1810 recebeu a mercê do hábito de Cristo. Em 1815 foi encarregado do exame das obras para a impressão. Em 1821, foi incluído na lista dos membros da junta de cortes para o exame das leis constitucionais discutidas então em Lisboa, e inspetor-geral dos estabelecimentos literários e director dos estudos.

Silva Lisboa tentou reconciliar Portugal e o Brasil, e impedir a separação, e para isso fundou um jornal, O Conciliador do Reino Unido, em que defendeu os direitos do príncipe e ponderou as vantagens da monarquia continental. Quando a esperança de conciliação desapareceu, e para não perder a coroa, o Príncipe Regente Dom Pedro de Alcântara se pôs à frente do movimento independentista, Lisboa não hesitou e principiou a combater pela independência. Escreveu uma obra, As Reclamações, de grande efeito.

Defensor da centralização do poder, Silva Lisboa combateu na imprensa os revolucionários da Confederação do Equador e no seu rebate brasileiro polemizou com o Typhis Pernambucano de Frei Caneca. No mesmo ano, 1824, publicou o Apelo à Honra Brasileira Contra a Facção Federalista de Pernambuco.

Homenagem no Bilhete da Loteria Federal
Depois da Independência, continuou a exercer cargos elevados, recebendo distinções honoríficas. Foi agraciado em 1825 pelo Imperador Dom Pedro I com o título de Barão e depois em 1826 de Visconde de Cairu, sendo ainda escolhido mais tarde Senador do Império.

Foi desembargador da Mesa do Paço e da Casa de Rogo, deputado e senador. Em 1832, lutou pela criação de uma Universidade no Rio de Janeiro, fato só concretizado quase cem anos depois, com a fundação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Comentário Sobre Sua Obra

Diz a introdução, página 321 da obra Portugal Como Problema - A Economia Como Solução, Público-Fundação Luso-Americana, Lisboa, 2006:

"Nos seus diversos livros e panfletos, recorre abundantemente a uma concepção de economia política fiel aos ensinamentos de Smith e assente num conjunto coerente de ideias e princípios fundamentais. Nomeadamente, a ideia de progresso e de busca incessante da prosperidade e da felicidade social, da qual faz parte integrante a educação, a instrução pública, a produção e a divulgação do conhecimento científico e dos resultados da inteligência humana. Também presente a ideia de que o Estado deve assegurar uma proteção ao bem comum, sem interferência excessiva nos assuntos particulares e com o permanente cuidado de não utilizar de forma abusiva os recursos gerados pela sociedade civil. Daqui decorre um outro princípio, o da valorização da concorrência entre agentes económicos como condição essencial do bom funcionamento da economia nacional, a par da defesa intransigente da liberdade de trabalho e de iniciativa individual.

Foi em nome da ortodoxia smithiana que José da Silva Lisboa invectivou, em 1804, as teses que Rodrigues de Brito explanara nos primeiros tomos de sua obra publicados em 1803. Este autor, por sua vez, respondeu a Silva Lisboa no ano seguinte, em 1805, no terceiro tomo das suas Memórias Políticas. A polémica e a discussão não ficaram por aqui. Silva Lisboa contra-argumentou e voltou a rebater o seu opositor num liongo apêndice aos Princípios de Economia Política que até recentemente se manteve inédito."

Estátua Visconde de Cairu - Salvador, BA
Obra Historiográfica

Silva Lisboa escreveu diversos livros de história que acompanhavam a conturbada conjuntura política em que viveu. Em 1815 publicou as Memória Sobre a Vida de Lord Wellington, em 1818 as Memórias Sobre os Benefícios Políticos de El-Rei Dom João VI, na década de 1820 publicou diversos volumes de sua inacabada História dos Principais Sucessos Políticos do Império do Brasil.

Academia Brasileira de Letras

Com a inovação da Academia Brasileira de Letras em criar os "Sócios Correspondentes", mais adiante foram sugeridos que se fizesse também o patronato de suas 20 cadeiras, cabendo a última delas ao Visconde de Cairu, seu patrono.

Fonte: Wikipédia