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Dragão do Mar

FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO
(74 anos)
Jangadeiro, Prático Mor e Abolicionista

* Canoa Quebrada - Aracati, CE (15/04/1839)
+ Fortaleza, CE (05/03/1914)

Francisco José do Nascimento, também conhecido como Dragão do Mar ou Chico da Matilde, foi um líder jangadeiro, prático mor e abolicionista, com participação ativa no "Movimento Abolicionista Cearense". Lembrando que o estado do Ceará foi pioneiro na abolição da escravidão, fato que lhe tornou conhecido como "Terra da Luz". A pesquisa de maior relevância produzida acerca da memória do herói é encontrada no livro: "Dragão do Mar: A Construção do Herói Jangadeiro" da pesquisadora e mestra Patrícia Pereira Xavier, paulistana, atualmente residindo em Fortaleza, CE.

Em 1884, o Ceará tornou-se a primeira província brasileira a abolir a escravidão. O Movimento Abolicionista Cearense, surgido em 1879, contribui, embora não decisivamente, para essa abolição pioneira.

As ações repercutiram no país e os abolicionistas, gente de elite, brava e culta, foram ovacionados pela imprensa abolicionista nacional. Entre eles há, porém, uma pessoa humilde, de cor parda, trabalhador do mar: Chico da Matilde. Chefe dos jangadeiros, eles e seus colegas se engajaram à luta já em 1881, recusando-se a transportar para os navios negreiros, os escravos vendidos para o sul do país.


Angelo Agostini registrou e homenageou o fato na capa da Revista Illustrada, com uma litogravura com ilustração alegórica de Francisco Nascimento, com a seguinte legenda:

"À testa dos jangadeiros cearenses, Nascimento impede o tráfico dos escravos da província do Ceará vendidos para o sul."

Assim, Chico da Matilde foi levado para corte com sua jangada, desfilou pelas ruas, recebeu chuvas de flores da multidão e ganhou novo nome, mais pomposo e mítico: Dragão do Mar ou Navegante Negro. De lá escreveu à mulher:

"Seu velho está tonto com tanta festa e cumprimentos de tanta gente importante!"
Monumento a Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, em Canoa Quebrada, Aracati - CE
Símbolo da resistência popular cearense contra a escravidão, foi homenageado merecidamente pelo governo do Ceará dando seu nome ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Pelo que ele e seus colegas ousaram fazer em nome da liberdade, em 1881, nas areias da Praia de Iracema.

Além do já referido Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, há uma Escola Pública Estadual cujo nome também homenageia Francisco Nascimento, localizada no bairro do Mucuripe em Fortaleza, Ce, Escola de Ensino Médio Dragão do Mar, que foi fundada em 1955, com a missão de alfabetizar os filhos de pescadores que moravam na região naquela época. O grupo Estudantes Pela Liberdade, em sua unidade no Ceará, batizou um de seus grupos de estudo em homenagem a ele.


Navio Dragão do Mar

Em 23/08/2013, a Petrobrás, por meio de sua subsidiária Transpetro, lançou ao mar um novo navio petroleiro, de fabricação e bandeira brasileira, construído em Pernambuco, batizado Dragão do Mar em homenagem a Francisco Nascimento.

O navio é o sétimo do Programa de Modernização e Expansão da Frota (PROMEF) a entrar em operação. A cerimônia de início de operações do navio foi comandada pela presidente Dilma Rousseff, em Ipojuca, no estado de Pernambuco, em 14/04/2014.

O batizo da embarcação homenageia o líder jangadeiro brasileiro Francisco José do Nascimento que, em 1881, junto com seus colegas recusaram transportar para os navios negreiros, os escravos vendidos para o Sul do País.

Construído por um contrato da Transpetro com o um estaleiro de Ipojuca, PE, foi a primeira grande embarcação a homenagear um jangadeiro do Ceará nas encomendada do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro.

Tem 274 metros de comprimento por 51 de altura e 44 de largura e é a sétima embarcação do Programa de Modernização Expansão da Frota (Promef) a entrar em operação.

Os dois navios anteriores também receberam nomes de ícones da resistência negra: João Cândido e Zumbi dos Palmares.

Fonte: Wikipédia

André Rebouças

ANDRÉ PINTO REBOUÇAS
(60 anos)
Engenheiro, Inventor e Abolicionista

* Cachoeira, BA (13/01/1838)
+ Funchal, Ilha da Madeira (09/05/1898)

André Pinto Rebouças nasceu em plena Sabinada, a insurreição baiana contra o governo regencial. Seu pai era Antônio Pereira Rebouças, um mulato autodidata que obteve o direito de advogar, representou a Bahia na Câmara dos Deputados em diversas legislaturas e foi conselheiro do Império. Sua mãe, Carolina Pinto Rebouças, era filha do comerciante André Pinto da Silveira.

André tinha sete irmãos, sendo mais ligado a Antônio, que se tornou seu grande companheiro na maioria dos seus projetos profissionais. Em fevereiro de 1846, a família mudou-se para o Rio de Janeiro. André e Antônio foram alfabetizados por seu pai e freqüentaram alguns colégios até ingressarem na Escola Militar.

Em 1857 foram promovidos ao cargo de segundo tenente do Corpo de Engenheiros e complementaram seus estudos na Escola de Aplicação da Praia Vermelha. André bacharelou-se em Ciências Físicas e Matemáticas em 1859 e obteve o grau de engenheiro militar no ano seguinte.

Os dois irmãos foram pela primeira vez à Europa, em viagem de estudos, entre fevereiro de 1861 e novembro de 1862. Na volta, partiram como comissionados do Estado brasileiro para trabalhar na vistoria e no aperfeiçoamento de portos e fortificações litorâneas.


Na Guerra do Paraguai, André serviu como engenheiro militar, nela permanecendo entre maio de 1865 e julho de 1886, quando retornou ao Rio de Janeiro, por motivos de saúde. Passou então a desenvolver projetos com seu irmão Antônio, na tentativa de estruturação de companhias privadas com a captação de recursos junto a particulares e a bancos, visando a modernização do país.

As obras que André realizou como engenheiro estavam ligadas ao abastecimento de água na cidade do Rio de Janeiro, às Docas Dom Pedro II e à construção das Docas da Alfândega, onde permaneceu de 1866 até a sua demissão, em 1871.

Paralelamente, André dava aulas, procurava apoio financeiro para Carlos Gomes retornar à Itália, debatia com ministros e políticos por diversas leis. Foi secretário do Instituto Politécnico e redator geral de sua revista. Atuou como membro do Clube de Engenharia e muitas vezes foi designado para receber estrangeiros, por falar inglês e francês.

Participou da Associação Brasileira de Aclimação e defendeu a adaptação de produtos agrícolas não produzidos no Brasil, e o melhor preparo e acondicionamento dos produzidos aqui, para concorrerem no mercado internacional. Foi responsável ainda pela seção de máquinas e aparelhos na Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.


Na década de 1880, André Rebouças se engajou na campanha abolicionista e ajudou a criar a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, ao lado de Joaquim Nabuco, José do Patrocínio e outros. Participou também da Confederação Abolicionista e redigiu os estatutos da Associação Central Emancipadora. Participou da Sociedade Central de Imigração, juntamente com o Visconde de Taunay.

Entre setembro de 1882 e fevereiro de 1883, André Rebouças permaneceu na Europa, retornando ao Brasil para dar continuidade à campanha. Mas o movimento militar de 15 de novembro de 1889 levou André a embarcar, juntamente com a família imperial, com destino à Europa.

Por dois anos, ele permaneceu exilado em Lisboa, como correspondente do The Times de Londres. Transferiu-se, então, para Cannes, na França, até a morte de Dom Pedro II.

Em 1892, com problemas financeiros, aceitou um emprego em Luanda, Angola, onde permaneceu por 15 meses. Fixando-se em Funchal, na Ilha da Madeira, a partir de meados de 1893, seu abatimento intensificou-se.

Cometeu suicídio no dia 9 de maio de 1898, e seu corpo foi resgatado na base de um penhasco, próximo ao hotel em que vivia.

José do Patrocínio

JOSÉ CARLOS DO PATROCÍNIO
(51 anos)
Farmacêutico, Jornalista, Escritor, Orador, Abolicionista e Ativista Político

☼ Campos dos Goytacazes, RJ (09/10/1853)
┼ Rio de Janeiro, RJ (29/01/1905)

José do Patrocínio destacou-se como uma das figuras mais importantes dos Movimentos Abolicionistas e Republicano no país. Foi também idealizador da Guarda Negra, que era formado por negros e ex-escravos para defender a Monarquia e o Regime Imperial.

Filho de João Carlos Monteiro, vigário da paróquia de Campos dos Goytacazes e orador sacro de reputação na Capela Imperial, com Justina do Espírito Santo, uma jovem escrava de quinze anos, cedida ao serviço do Cônego por Dona Emerenciana Ribeiro do Espírito Santo, proprietária da região.

Embora sem reconhecer a paternidade, o religioso encaminhou o menino para a sua fazenda na Lagoa de Cima, onde José do Patrocínio passou a infância como liberto, porém convivendo com os escravos e com os rígidos castigos que lhes eram impostos.

Aos 14 anos de idade, tendo completado a sua educação primária, pediu, e obteve do pai, autorização para ir para o Rio de Janeiro. Encontrou trabalho como servente de pedreiro na Santa Casa de Misericórdia (1868), empregando-se posteriormente na casa de saúde do Drº Batista Santos. Atraído pelo combate à doença, retomou, às próprias expensas, os estudos no externato de João Pedro de Aquino, prestando os exames preparatórios para o curso de Farmácia.

Aprovado, ingressou na Faculdade de Medicina como aluno de Farmácia, concluindo o curso em 1874. Nesse momento, desfazendo-se a república de estudantes com que convivia, José do Patrocínio viu-se na iminência de precisar alugar moradia, sem dispor de recursos para tal. Um amigo, antigo colega do externato de João Pedro de Aquino, João Rodrigues Pacheco Vilanova, convidou-o a morar no tradicional bairro de São Cristóvão, na casa da mãe, então casada em segundas núpcias com o capitão Emiliano Rosa Sena, abastado proprietário de terras e imóveis.

Para que José do Patrocínio pudesse aceitar sem constrangimento a hospedagem que lhe era oferecida, o capitão Emiliano Rosa Sena propôs-lhe que, como pagamento, lecionaria aos seus filhos. José do Patrocínio aceitou e, desde então, passou também a frequentar o Clube Republicano que funcionava na residência, do qual faziam parte Quintino Bocaiuva, Lopes Trovão, Pardal Mallet, dentre outros.

Não tardou que José do Patrocínio se apaixonasse por Maria Henriqueta, uma das filhas do militar, sendo também por ela correspondido. Quando informado do romance de ambos, o capitão Emiliano Rosa Sena sentiu-se ofendido a princípio, porém vindo, após o matrimônio, em 1879, a auxiliar José do Patrocínio em diversas ocasiões.

Nessa época, José do Patrocínio iniciou a carreira de jornalista em parceria com Dermeval da Fonseca, publicando o quinzenário satírico Os Ferrões, que circulou de 01/06/1875 a 15/10/1875, no total de dez números. Os dois colaboradores se assinavam com os pseudônimos Notus Ferrão (José do Patrocínio) e Eurus Ferrão (Dermeval da Fonseca).

Dois anos depois (1877), admitido na Gazeta de Notícias como redator, foi encarregado da coluna Semana Parlamentar, que assinava com o pseudônimo de Prudhome. Foi neste espaço que, em 1879, iniciou a campanha pela Abolição da Escravatura no Brasil.

Em torno de si formou-se um grupo de jornalistas e de oradores, entre os quais Ferreira de Meneses, proprietário da Gazeta da Tarde, Joaquim Nabuco, Lopes Trovão, Ubaldino do Amaral, Teodoro Fernandes Sampaio, Francisco de Paula Ney, todos da Associação Central Emancipadora. Por sua vez, José do Patrocínio começou a tomar parte nos trabalhos da associação.

Fundou, em 1880, juntamente com Joaquim Nabuco, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão. Com o falecimento de Ferreira de Meneses, em 1881, com recursos obtidos junto ao sogro, adquiriu a Gazeta da Tarde, assumindo-lhe a direção.

Em Maio de 1883, articulou a Confederação Abolicionista, congregando todos os clubes abolicionistas do país, cujo manifesto redigiu e assinou, juntamente com André Rebouças e Aristides Lobo. Nesta fase, José do Patrocínio não se limitou a escrever, também preparou e auxiliou a fuga de escravos e coordenou campanhas de angariação de fundos para adquirir alforrias, com a promoção de espetáculos ao vivo, comícios em teatros, manifestações em praça pública, etc.

Em 1882, a convite de Francisco de Paula Ney, José do Patrocínio visitou a província do Ceará, onde foi recebido em triunfo. Essa província seria pioneira no Brasil ao decretar a abolição já em 1884.

Em 1885, visitou sua cidade natal, Campos dos Goytacazes, sendo também recebido em triunfo. De volta ao Rio de Janeiro, trouxe a mãe, idosa e doente, que viria a falecer no final desse mesmo ano. O sepultamento transformou-se em um ato político em favor da abolição, tendo comparecido personalidades como as do ministro Rodolfo Dantas, o jurista Ruy Barbosa e os futuros presidentes Campos Sales e Prudente de Moraes.

Em 1886, iniciou-se na política, sendo eleito vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com votação maciça.

Em setembro de 1887, abandonou a Gazeta da Tarde para fundar e dirigir um novo periódico: A Cidade do Rio. À frente deste periódico, intensificou a sua atuação política. Aqui, fizeram escola alguns dos melhores nomes do jornalismo brasileiro da época, reunidos e incentivados pelo próprio José do Patrocínio. Foi nele que José do Patrocínio saudou, após uma década de intensa militância, a 13/05/1888, o advento da Abolição.

Obtida a vitória na campanha abolicionista, as atenções da opinião pública se voltaram para a campanha republicana. Por ironia do destino, o A Cidade do Rio e a própria figura de José do Patrocínio passam a ser identificados pela opinião pública como defensores da monarquia em crise. Nessa fase, José do Patrocínio, rotulado como um Isabelista, foi apontado como um dos mentores da chamada Guarda Negra, um grupo de ex-escravos que agia com violência contra os comícios republicanos.

Após a Proclamação da República, em 1889, entrou em conflito em 1892 com o governo do marechal Floriano Peixoto, pelo que foi detido e deportado para Cucuí, no alto Rio Negro, no Estado do Amazonas.

Retornou discretamente ao Rio de Janeiro em 1893, mas com o Estado de Sítio ainda em vigor, a publicação do A Cidade do Rio continuou suspensa. Sem fonte de renda, José do Patrocínio foi residir no subúrbio de Inhaúma.

Nos anos seguintes, a sua participação política foi inexpressiva, concentrando-se a sua atenção no moderno invento da aviação. Iniciou a construção de um dirigível de 45 metros, o Santa Cruz, com o sonho de voar, jamais concluído. Numa homenagem a Santos Dumont, realizada no Teatro Lyrico Fluminense, quando discursava saudando o inventor, foi acometido de uma Hemoptise, sintoma da Tuberculose que o vitimou.

José do Patrocínio faleceu pouco depois, aos 51 anos de idade, aquele que é considerado por seus biógrafos o maior de todos os jornalistas da abolição.

Representações na Cultura

José do Patrocínio já foi retratado como personagem na televisão, interpretado por Antonio Pitanga na novela "Sangue do Meu Sangue" (1969) e por Kadu Karneiro no remake "Sangue do Meu Sangue" (1995), Valter Santos na minissérie "Abolição" (1988) e Maurício Gonçalves na minissérie "Chiquinha Gonzaga" (1999).

Obras


  • 1875 - Os Ferrões (Quinzenário Satírico)
  • 1877 - Mota Coqueiro ou A Pena de Morte (Romance)
  • 1879 - Os Retirantes (Romance)
  • 1883 - Manifesto da Confederação Abolicionista
  • 1884 - Pedro Espanhol (Romance)
  • 1885 - Conferência Pública em sessão da Confederação Abolicionista
  • ------ - Associação Central Emancipadora (8 boletins)

Pseudônimos

Em artigos nos periódicos da época, José do Patrocínio usou os pseudônimos de:


  • Justino Monteiro ("A Notícia", 1905)
  • "Notus Ferrão" ("Os Ferrões", 1875)
  • "Prudhome" ("A Gazeta de Notícias", "A Cidade do Rio")

Fonte: Wikipédia

Joaquim Nabuco

JOAQUIM AURÉLIO BARRETO NABUCO DE ARAÚJO
(60 anos)
Político, Diplomata, Historiador, Jurista, Abolicionista e Jornalista

* Recife, PE (19/08/1849)
+ Washington, EUA (17/01/1910)

Foi um político, diplomata, historiador, jurista e jornalista brasileiro formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

Foi um dos grandes diplomatas do Império, além de orador, poeta e memorialista. Além de O Abolicionismo, Minha Formação figura como uma importante obra de memórias, onde se percebe o paradoxo de quem foi educado por uma família escravocrata, mas optou pela luta em favor dos escravos.

Joaquim Nabuco diz sentir "saudade do escravo" pela generosidade deles, num contraponto ao egoísmo do senhor. "A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil", sentenciou.

"O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade."  
(Joaquim Nabuco)

Biografia

Filho do jurista e político baiano, senador do Império, José Tomás Nabuco de Araújo Filho (Juiz dos rebeldes da Revolução Praieira), e de Ana Benigna de Sá Barreto Nabuco de Araújo (filha de Francisco de Sá Barreto, primo de Francisco Pais Barreto, neto do senador José Tomás Nabuco de Araújo).

Desposou Evelina Torres Soares Ribeiro, filha de José Antônio Soares Ribeiro, 1º Barão de Inoã, e neta de Cândido José Rodrigues Torres, 1º Barão de Itambi.

Dessa união nasceram: Maurício, que foi diplomata e, como o pai, embaixador do Brasil nos Estados Unidos; Joaquim, que foi sacerdote da Igreja Católica, chegando a ser Monsenhor e Protonotário Papal; Carolina Nabuco, escritora de renome; Mariana e José Tomas, este casado com Maria do Carmo Alvim de Mello Franco Nabuco, filha de Afrânio de Mello Franco, primeiro Ministro das Relações Exteriores do governo de Getúlio Vargas e irmã do jurista, historiador, parlamentar, membro da Academia Brasileira de Letras e Ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990)

Joaquim Nabuco se opôs de maneira veemente à escravidão, contra a qual lutou tanto por meio de suas atividades políticas e quanto de seus escritos. Fez campanha contra a escravidão na Câmara dos Deputados em 1878 e fundou a Sociedade Antiescravidão Brasileira, sendo responsável, em grande parte, pela abolição da escravatura em 1888.

Após a derrubada da monarquia brasileira retirou-se da vida pública por algum tempo.

Mais tarde serviu como embaixador nos Estados Unidos (1905 - 1910).

Em terras estadunidenses, tornou-se um grande propagador de Os Lusíadas (Luís Vaz de Camões), tendo publicado três conferências em língua inglesa sobre o tema: The Place Of Camões In Litterature, Camões: The Lyric Poet e The Lusiads As The Epic Of Love, mais tarde traduzidas para o português por Artur Bomilcar.

Em 1908 recebeu o grau de doutor em letras pela Universidade Yale, e foi convidado a pronunciar o discurso oficial de encerramento do ano letivo ou dia da colação de grau da Universidade de Chicago, e um discurso oficial na Universidade de Wisconsin, grandes honrarias.

Também passou muitos anos tanto na Inglaterra quanto na França, onde foi um forte proponente do pan-americanismo, presidindo a conferência de Pan-Americanos de 1906.

Joaquim Nabuco foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, tomando assento na cadeira que tem por patrono Maciel Monteiro. Entre os imortais, manteve uma grande amizade com o escritor Machado de Assis, que mantinha até mesmo um retrato de Joaquim Nabuco pendurado na parede de sua residência, e com quem costumava trocar correspondências, que acabaram publicadas.

É homenageado em Campo Grande, MS com o nome de uma importante rua da cidade.

Abolição da Escravatura

Joaquim Nabuco era um monarquista e conciliava essa posição política com sua postura abolicionista. Atribuía à escravidão a responsabilidade por grande parte dos problemas enfrentados pela sociedade brasileira, defendendo, assim, que o trabalho servil fosse suprimido antes de qualquer mudança no âmbito político.

A abolição da escravatura, no entanto, não deveria ser feita de maneira ruptúrica, ou violenta, mas assentada numa consciência nacional dos benefícios que tal resultaria à sociedade brasileira.

Também não creditava a movimentos civis externos ao Parlamento, o papel de conduzir a abolição. Esta só poderia se dar no Parlamento, no seu entender. Fora desse âmbito cabia somente assentar valores humanitários, que fundamentariam a abolição quando instaurada.

Criticou também a postura da Igreja Católica em relação ao abolicionismo, chamando-a de "a mais vergonhosa possível", pois ninguém jamais a viu tomar partido dos escravos. E emendou:

"A Igreja Católica, apesar do seu imenso poderio em um país ainda em grande parte fanatizado por ela, nunca elevou no Brasil a voz em favor da emancipação."

Liberdade Religiosa

Joaquim Nabuco, ao lado de Ruy Barbosa, assumiu posição de destaque na luta pela liberdade religiosa no Brasil que, na época, tinha a Religião Católica como oficial, constituindo-se em um Estado confessional. Assim como Ruy Barbosa, Joaquim Nabuco defendia a separação entre Estado e Religião, bem como a laicidade do ensino público.

Em um discurso proferido em 15 de maio de 1879 que abrangia tanto o tema da educação pública, quanto o da separação entre Estado e Religião, a um aparte de vários deputados, responde:

"Eu desejava concordar com os nobres deputados, em que se deveria deixar a liberdade a todas as seitas. Mas, enquanto a Igreja Católica estiver, diante das outras seitas, em uma situação privilegiada (…), os nobres deputados hão de admitir que (…) ela vai fazer ao próprio Estado, de cuja proteção se prevalece, uma concorrência poderosa no terreno verdadeiramente leigo e nacional do ensino superior. Se os nobres deputados querem conceder maiores franquezas, novos forais à Igreja Católica, então separem-na do Estado."

"É a Igreja Católica que em toda a parte pede a liberdade do ensino superior. Essa liberdade não foi pedida em França pelos liberais; mas pela Igreja. (…) E porque reconheça que o ensino deva ser livre? Não. Aí está o Syllabus que fulmina de excomunhão quem o sustentar". O que ela pretenderia é "a partilha do monopólio para, quando achar-se senhora exclusiva (…), fechar a porta à liberdade e à ciência."

Em um trecho memorável, expressa:

"A Igreja Católica foi grande no passado, quando era o cristianismo; quando nascia no meio de uma sociedade corrompida, quando tinha como esperança a conversão dos bárbaros, que se agitavam às portas do Império minado pelo egoísmo, corrompido pelo cesarismo, moralmente degradado pela escravidão. A Igreja Católica foi grande quando tinha que esconder-se nas catacumbas, quando era perseguida. Mas, desde que Constantino dividiu com ela o império do mundo, desde que de perseguida ela passou a sentar-se no trono e a vestir a púrpura dos césares, desde que, ao contrário das palavras do seu divino fundador, que disse: - O meu reino não é deste mundo, - ela não teve outra religião senão a política, outra ambição senão o governo, a Igreja tem sido a mais constante perseguidora do espírito de liberdade, a dominadora das consciências, até que se tornou inimiga irreconciliável da expansão científica e da liberdade intelectual do nosso século!"

E o orador termina com assegurar que não é inimigo do catolicismo-religião, e sim do "catolicismo-política":

"Não sou inimigo da Igreja Católica. Basta ter ela favorecido a expansão das artes, ter sido o fator que foi na história, ser a Igreja da grande maioria dos brasileiros e da nossa raça, para não me constituir em seu adversário. Quando o catolicismo se refugia na alma de cada um, eu o respeito; é uma religião da consciência, é um grande sentimento da humanidade. Mas do que sou inimigo é desse catolicismo político, desse catolicismo que se alia a todos os governos absolutos, é desse catolicismo que em toda a parte dá combate à civilização e quer fazê-la retroceder."

Por uma ironia, no ano de 2009, em que foi aprovada a lei nº 11.946 que institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco, foi aprovado um acordo que trata das relações entre o Brasil e o Vaticano e prevê a possibilidade de ensino religioso nas escolas públicas, em franca contradição com as convicções de Joaquim Nabuco.

Interpretação Dinâmica da Constituição

Em discurso pronunciado em 29 de abril de 1879 sobre a então debatida Reforma Constitucional, Joaquim Nabuco expressou a sua visão dinâmica sobre a interpretação constitucional, algo extremamente avançado para a época, e que ainda nos dias de hoje provoca debates, nos seguintes termos:

"A nossa constituição não é imagem dessas catedrais góticas edificadas a muito custo e que representam no meio da nossa civilização adiantada, no meio da atividade febril do nosso tempo, épocas de passividade e de inação; a nossa constituição é pelo contrário de formação natural, é uma dessas formações como a do solo onde camadas sucessivas se depositam; onde a vida penetra por toda a parte, sujeita ao eterno movimento, e onde os erros que passam ficam sepultados sob as verdades que nascem."

Após manifestações de outros deputados, prossegue:

"A nossa constituição não é uma barreira levantada no nosso caminho, não são as tábuas da lei recebidas dos legislador divino e nas quais não se pode tocar porque estão protegidas pelos raios e trovões… Não, senhores."

Após novos apartes de outros deputados, prossegue:

"A nossa constituição é um grande maquinismo liberal, e um mecanismo servido de todos os órgãos de locomoção e de progresso, é um organismo vivo que caminha, e adapta-se às funções diversas que em cada época tem necessariamente que produzir."

Joaquim Nabuco, membro do Partido Liberal, conclui:

"Senhores, era o partido conservador que devia tomar as dores pela constituição e desejar que ela fosse o monumento de uma língua morta, uma espécie de Talmude, cujos artigos pudessem ser opostos uns aos outros pelos interpretes oficiais."

Morte

Joaquim Nabuco faleceu em Washington, como embaixador, após um longo período de doença.

Fonte: Wikipédia