Francisco Morato

FRANCISCO ANTÔNIO DE ALMEIDA MORATO

(79 anos)

Advogado, Jurista e Político

☼ Piracicaba, SP (17/10/1868)

┼ São Paulo, SP (12/05/1948)

Francisco Antônio de Almeida Morato foi um advogado, jurista e político brasileiro. Foi promotor público e fundador da Ordem dos Advogados de São Paulo, a qual presidiu de 1916 a 1922 e de 1925 a 1927. Foi também membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e professor da Faculdade de Direito de São Paulo, da qual foi diretor entre 1935 e 1938.

Na política foi deputado federal pelo estado de São Paulo em 1930 e secretário da Justiça e Negócios do Interior durante a interventoria de Macedo Soares.

Estudou Humanidades no Colégio Moretzsohn, prestando exames preparatórios no Curso Anexo da Faculdade de Direito de São Paulo, na qual matriculou-se em 1884, recebendo o grau de bacharel em 1888.

Em sua terra natal exerceu a profissão de advogado, ocupando também os cargos de promotor público, vereador, inspetor escolar e provedor da Santa Casa de Misericórdia.

Transferindo-se para São Paulo, foi um dos fundadores da Ordem dos Advogados de São Paulo, tendo sido eleito seu primeiro presidente, função que ocupou de 1916 a 1922 e de 1925 a 1927.

Aprovado em concurso, foi nomeado professor substituto da sétima seção da Faculdade de Direito de São Paulo, em 1917. Em novembro de 1918, tomou posse da cadeira e recebeu o grau de doutor. Em outubro de 1922, assumiu a cátedra de Prática do Processo Civil e Comercial.

Como advogado, ganhou fama por um caso constantemente lembrado: Conseguiu a absolvição de José de Almeida Sampaio, assassino de Almeida Júnior em frente ao Hotel Central, em 1899.

Na órbita política, foi fundador do Partido Democrático, eleito deputado federal em 1927, tendo sido um dos organizadores da Frente Única de 1932, com destacado papel no Movimento Constitucionalista.

Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e presidente do Tribunal de Ética Profissional. Jubilado na cadeira de Direito Judiciário Civil, foi-lhe conferido o título de professor emérito.

Após a Revolução, no período de 1932-1933 esteve exilado na França e em Portugal.

No período de 1935 a 1938, foi diretor da Faculdade de Direito de São Paulo.

Recusou a presidência do Estado, aceitando porém o cargo de secretário da Justiça e Negócios do Interior na interventoria Macedo Soares.

Fonte: Wikipédia

Luiz Henrique

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

(75 anos)

Advogado e Político

☼ Blumenau, SC (25/02/1940)

┼ Joinville, SC (10/05/2015)

Luiz Henrique da Silveira foi um advogado e político brasileiro. Dentre seus cargos como político foi prefeito de Joinville, governador de Santa Catarina e senador por Santa Catarina.

Era filho de Moacir Iguatemy da Silveira e de Delcides Clímaco da Silveira, e descendente de Luís Maurício da Silveira.

Bacharelou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1965. Foi casado com Ivete Appel da Silveira, tinha dois filhos e netos.

Foi deputado estadual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina na 7ª legislatura (1971-1975), como suplente convocado. Foi deputado federal por Santa Catarina na 45ª legislatura (1975-1979) e na 50ª legislatura (1995-1999).

Foi presidente nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), prefeito de Joinville e governador de Santa Catarina por dois mandatos: o primeiro de 01/01/2003 a 09/04/2006, quando renunciou para se dedicar à reeleição. Reeleito, o segundo mandato iniciou em 01/01/2007, e perdurou até 25/03/2010, quando renunciou para ser candidato a senador.

Iniciou sua militância na política estudantil na Universidade Federal de Santa Catarina, onde se formou em direito. Foi professor de história geral do Colégio Coração de Jesus, em Florianópolis.

Em 1966 mudou-se para Joinville, onde montou banca de advocacia e ministrou aulas de língua portuguesa e história geral no Colégio Bom Jesus e de Direito Público e Privado na atual Univille.

Em 1971 foi eleito presidente do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Joinville.

Assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia entre 1987 e 1988, durante o governo José Sarney. 

Exerceu a presidência do Diretório Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) entre 1993 e 1996.

Seu governo foi marcado pela criação de trinta secretarias de Desenvolvimento Regional em diversas regiões do estado, ato muitas vezes criticado devido à possibilidade de criação de cargos comissionados, onerando os cofres públicos.

Primeiro governador reeleito da história do estado de Santa Catarina, conseguiu a marca histórica em 29/10/2006 com 52,7% dos votos válidos, tendo sido derrotado em 108 municípios, destacando-se as principais cidades como Blumenau, São José, Itajaí, Jaraguá do Sul, Palhoça e Tubarão.

Renunciou ao cargo em 25/03/2010 em favor de Leonel Pavan para concorrer ao Senado Federal do Brasil nas eleições gerais no Brasil em 2010.

Correu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso que pedia a cassação do mandato do ex-governador Luiz Henrique da Silveira. Ele era acusado por adversários de abuso de poder econômico na divulgação de propaganda institucional durante a campanha eleitoral de 2006.

Em 15/02/2008, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, sendo que três dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já haviam votado a favor da cassação do governador.

Em 28/05/2009, por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o governador da acusação.

Em 03/10/2010 se elegeu-se para ocupar uma das 2 vagas no senado de Santa Catarina. A 2° vaga foi preenchida pelo deputado federal e ex secretário de educação Paulo Roberto Bauer.

Luiz Henrique da Silveira foi candidato à presidência do senado em 2015, perdendo a eleição para Renan Calheiros.

Morte

Em 10/05/2015, logo após almoçar em seu apartamento em Itapema, Santa Catarina, passou mal e foi levado a um hospital de Joinville, onde acabou falecendo. De acordo com o secretário de comunicação de Joinville, Marco Aurélio Braga, ele estava em casa, em Joinville, e as primeiras informações é que teve um infarto fulminante após o almoço.

Fonte: Wikipédia

Indicação: Fada Veras e Miguel Sampaio

Salgado Filho

JOAQUIM PEDRO SALGADO FILHO

(62 anos)

Advogado e Político

☼ Porto Alegre, RS (02/07/1888)

┼ São Francisco de Assis, RS (30/07/1950)

Joaquim Pedro Salgado Filho nasceu em Porto Alegre, RS, no dia 02/07/1888 e foi um advogado e político brasileiro. Era filho de Joaquim Pedro Salgado e de Maria Josefa Artayeta Palmeiro.

Advogado, concluiu a Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro em 1908.

Em 1930, deu apoio à candidatura oposicionista de Getúlio Vargas à presidência da República, lançada pela Aliança Liberal. Apesar de derrotado nas urnas, Getúlio Vargas acabou sendo levado ao poder pelo movimento político-militar que depôs o presidente Washington Luís e impediu a posse do candidato eleito, Júlio Prestes.

Com a posse do novo governo, em novembro de 1930, Salgado Filho foi nomeado delegado auxiliar de polícia na capital federal. Meses depois, assumiu a chefia da Polícia do Distrito Federal.

Em abril de 1932, foi nomeado ministro do Trabalho, Indústria e Comércio em substituição a Lindolfo Collor, após a crise política que afastou diversos representantes gaúchos do governo federal. Durante sua gestão no ministério, instituiu comissões mistas para julgar conflitos entre empregadores e empregados, promoveu a regulamentação do trabalho feminino e do horário de trabalho na indústria e no comércio, ocupou-se da organização de sindicatos profissionais e instituiu a carteira profissional.

Deixou o ministério em julho de 1934, elegendo-se, a seguir, deputado federal classista, representação prevista na Constituição promulgada naquele ano, como representante dos profissionais liberais.

Em novembro de 1937, apoiou o golpe de Estado promovido por Getúlio Vargas que implantou o Estado Novo.

Em 1938, foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM), aposentando-se em janeiro de 1941. Dois dias depois foi designado para dirigir o recém-criado Ministério da Aeronáutica, tornando-se o seu primeiro titular. Desempenhou papel importante nas negociações entre os governos brasileiro e norte-americano que acabaram levando o Brasil a ceder pontos de seu litoral como bases militares dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. Durante esse conflito, visitou as bases da Força Aérea Brasileira (FAB), na Itália. Deixou o ministério em outubro de 1945, após a deposição de Getúlio Vargas.

Em 1947, elegeu-se senador pelo Rio Grande do Sul na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), agremiação estruturada sobre as bases sindicais vinculadas ao Ministério do Trabalho. Em 1948, passou a ocupar a vice-presidência nacional do PTB. Na prática, o cargo equivalia à presidência de fato, já que Getúlio Vargas exercia a presidência em caráter honorário.

Nas eleições presidenciais de 1950, exerceu importante papel de ligação entre Getúlio Vargas, novamente candidato, e elementos do Partido Social Democrático (PSD), que acabaram o apoiando. Nesse mesmo pleito foi indicado, pelo PTB, candidato ao governo gaúcho.

Salgado Filho foi um dos criadores do Correio Aéreo Nacional (CAN) e da Escola de Aeronáutica, que resultou na separação da Força Aérea Brasileira do Exército. Estimulou a criação de aeroportos para aviação comercial no Brasil.

Morte

Candidato a governador do Rio Grande do Sul, faleceu em um acidente aéreo, quando o bimotor Lodestar que o levava rumo a um encontro com Getúlio Vargas, na fazenda do ex-presidente em São Borja, se chocou com uma colina, Cerro dos Cortelini, no Rincão dos Dornelles, segundo distrito de São Francisco de Assis.

O piloto do avião era o comandante Gustavo Ernesto de Carvalho Cramer, pioneiro da aviação nacional, sendo fundador da Sociedade Anônima Viação Aérea Gaúcha (SAVAG). O avião foi o primeiro dos três aviões adquiridos da Panair, apelidado de "Cidade de São Pedro do Rio Grande".

Busto de Joaquim Pedro Salgado Filho, no Aeroporto Internacional Salgado Filho de Porto Alegre, RS.

Homenagens Póstumas

O Aeroporto Internacional Salgado Filho SBPA em Porto Alegre, e o Aeroporto Salgado Filho SDZC em São Carlos, SP, foram assim denominados em sua homenagem.

Além das homenagens supracitadas, são várias as manifestações de apreço ao político gaúcho espalhados pelo Brasil, como por exemplo:

• O município paranaense de Salgado Filho.
• O bairro Salgado Filho na cidade de Belo Horizonte, MG, e na cidade de Aracaju, SE.
• A Escola Municipal Salgado Filho em Belo Horizonte, MG.
• A Avenida Senador Salgado Filho em Curitiba, PR e em Natal, RN.
• o Instituto Estadual de Educação Salgado Filho, em São Francisco de Assis, RS.
• O Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, Zona Norte do Rio de Janeiro.
• Praça Pedro Salgado, localizado na Vila Campesina em Osasco, SP.
• Praça Ministro Salgado Filho onde se localiza o aeroporto do Recife, PE.
• Na cidade de Porto Velho, RO, existe uma avenida que leva o seu nome.
• E várias outras homenagens espalhadas pelo Brasil aqui não mencionadas.

O Documentário

O documentário "Salgado Filho - O Herói Esquecido" foi aplaudidíssimo no Teatro da Poupex, em Brasília, DF, em noite organizada pelo Ministério da Aeronáutica, pelos 70 anos de sua fundação. No dia anterior, foi mostrado no Festival do Rio, também muito elogiado.

O filme, com muitos depoimentos, conta a vida e a trajetória do político gaúcho, advogado, ex-ministro do Trabalho, ex-presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ex-Senador, entre tantas outras coisas. É ele quem dá nome a um hospital municipal no Rio de Janeiro, o Hospital Salgado Filho, no Méier. Se vivo fosse, talvez preferisse não ver seu nome associado a tudo que se passa ali, com todo tipo de negligência.

O documentário é baseado numa biografia assinada por Maisa Salgado, sua nora, depois de 20 anos de pesquisa. O diretor é Ricky Ferreira, casado com Bia Salgado, neta de Salgado Filho.

Fonte: Wikipédia e Fundação Getúlio Vargas CPDOC

Heitor Penteado

HEITOR TEIXEIRA PENTEADO

(68 anos)

Advogado e Político

☼ Campinas, SP (16/12/1878)

┼ Campinas, SP (08/05/1947)

Heitor Teixeira Penteado foi um advogado e político brasileiro, presidente interino do Estado de São Paulo, deposto em 24/10/1930 pela Revolução de 1930.

Notabilizou-se pela construção do Ginásio do Ibirapuera, hoje oficialmente denominado Ginásio Estadual Geraldo José de Almeida, em 1930. O ginásio foi construído ao lado da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Era filho de Salvador Leite de Camargo Penteado e de Leonor Teixeira Penteado. Fez seus estudos primários em sua terra natal, vindo para São Paulo, matriculou-se no Seminário Episcopal para completar a sua seus estudos.

Em 1896 matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo e bacharelou-se em 1900. Quando cursava o terceiro ano foi eleito presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto e redator da Revista Acadêmica. Depois de formado voltou a Campinas onde iniciou o exercício de sua profissão e logo depois foi nomeado promotor público daquela comarca, cargo que exerceu de 1901 a 1910. Neste tempo já se dedicava a política, filiou-se ao Partido Republicano Paulista (PRP), pelo qual candidatou-se a uma cadeira de vereador para a Câmara Municipal. Depois de eleito foi escolhido para ocupar o cargo de prefeito do município, sendo sucessivamente reeleito várias vezes.

Passando da atividade política municipal para a estadual, candidatou-se a uma cadeira de deputado na Câmara Paulista. Foi eleito em 1919 e em 1920 deixou o seu lugar na Câmara dos Deputados para ocupar o cargo de Secretário da Agricultura, Viação e Obras Públicas, no governo Washington Luis, quando recuperou as finanças da Estrada de Ferro Sorocabana e dirigiu a construção de diversas rodovias no estado.

Em 1924, quando deixou a secretaria, foi eleito representante de São Paulo na Câmara Federal, exercendo o seu mandato até 1927, quando foi escolhido para o cargo de vice-presidente do Estado, como companheiro de chapa de Júlio Prestes, a quem substituiu como presidente interino em 21/05/1930 na chefia do Executivo Paulista depois da vitória deste nas eleições para a presidência do Estado, mantendo-se no cargo até 24/10/1930, quando triunfou o movimento revolucionário da Aliança Liberal.

Depois da Revolução de 1930, Heitor Penteado abandonou a política, dedicando-se a lavoura. Só em 1936 é que retornou, recomeçando as suas atividades públicas na região municipal de Campinas, elegendo-se a vereador.

Durante muitos anos Heitor Penteado ocupou a presidência da Comissão Diretora do Partido Republicano e da Sociedade Anônima Correio Paulistano. Foi também diretor do Banco do Estado de São Paulo de 1938 até abril de 1939.

Era casado com Evelina de Queiroz Teles Penteado e tiveram dez filhos.

Homenagens

Foi homenageado na cidade de São Paulo com a Rua Heitor Penteado, uma importante via da zona oeste, e que liga a região da Avenida Paulista e Avenida Doutor Arnaldo à Lapa e o Alto de Pinheiros.

Foi homenageado na cidade de Campinas com a Avenida Heitor Penteado, na região da Lagoa do Taquaral, e com a Rodovia Heitor Penteado, na saída para o distrito de Sousas.

Heitor Penteado dá nome a uma escola na cidade de Americana, SP.

Fonte: Wikipédia

Urbano Santos

URBANO SANTOS DA COSTA ARAÚJO

(63 anos)

Advogado, Escritor, Político e Vice Presidente do Brasil

* Guimarães, MA (03/02/1859)

+ Em viagem entre o Maranhão e o Rio de Janeiro (07/05/1922)

Advogado, escritor e político de prestígio brasileiro nascido na Comarca dos Guimarães, no Estado do Maranhão, vice-presidente da República, entre 15/11/1914 e 15/11/1918, no governo de Wenceslau Brás Pereira Gomes, 10º presidente do Brasil, que exerceu a presidência nos meses de setembro e outubro de 1917, durante o impedimento do titular.

Filho do advogado pela Faculdade do Recife, Coronel Antônio Brício de Araújo, também tornou-se advogado especialista, principalmente, nos estudos econômicos, financeiros e jurídicos. Depois de ser promotor público do Baixo-Mearim e da Câmara do Rosário e  juiz municipal de Croatá e de São Vicente Ferrer, foi nomeado promotor público e juiz do comércio em São Luís em 1892.

Entrou na política partidária e na Câmara Federal pelo Estado do Maranhão (1897-1906), foi o primeiro vice-presidente e membro da Comissão de Finanças.

Senador pelo Maranhão entre 1906 e 1914, exerceu o mandato de vice-presidente da República entre 1914 e 1918, período em que constitucionalmente foi presidente do Senado por ser o vice-presidente da República, e presidente interino da República em 1917.

Durante sua vida política foi por três vezes, escolhido governador do Maranhão, nos anos de 1898, 1913 e 1918. Nestes mandatos desenvolveu o setor de transportes, com a inauguração do tráfego na Estrada de Ferro São Luís-Teresina em 1921, e ainda o contrato com a Cia. Nacional de Navegação Costeira de uma linha de cabotagem entre os pequenos portos do Estado. No setor de obras públicas promoveu o abastecimento de água com regularidade, a construção da Escola Benedito Leite, a reforma da penitenciária, do quartel de Polícia Militar, do aprendizado agrícola e do teatro, cuja casa de espetáculos passou a se chamar Arthur Azevedo.

Também foi ministro da Justiça e Negócios Interiores entre 1918 e 1919, no Governo de Delfim Moreira, onde se destacou, principalmente, nos investimentos em saúde pública. Promoveu o serviço de profilaxia urbana e rural, instalou o Instituto Osvaldo Cruz em São Luís e celebrou um contrato com a Fundação Rockefeller para o combate à malária.

Finalmente, candidato pela segunda vez à vice-presidência da República na chapa de Arthur Bernardes para o mandato seguinte, entre 1922 e 1926, não chegou a tomar posse, vindo a falecer durante uma viagem do Maranhão para o Rio de Janeiro, a bordo do navio Minas Gerais.

O nome da cidade Urbano Santos, município brasileiro da microrregião de Chapadinha, no estado do Maranhão, com população estimada em 2004, em 23.222 habitantes, e que antes se chamava Ponte Nova, é uma homenagem ao político maranhense.

Fonte: Universidade Federal de Campina Grande (Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo) 

Aluízio Alves

ALUÍZIO ALVES

(84 anos)

Jornalista, Advogado e Político

* Angicos, RN (11/08/1921)

* Natal, RN (06/05/2006)

Aluízio Alves foi um jornalista, advogado e político brasileiro natural do Rio Grande do Norte, estado do qual foi governador entre 1961 e 1966 sendo depois cassado pelo Ato Institucional Número Cinco (AI-5) em 1969. É o decano do clã dos Alves, contraparte política da família Maia num embate que há anos domina a cena política potiguar, em especial a partir dos anos 80 do Século XX.

Filho de Manuel Alves Filho e Maria Fernandes Alves, advogado com Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Maceió com especialização em Serviço Social, voltou-se às atividades jornalísticas após a graduação: primeiro como funcionário dos jornais A Razão e A República, ambos em Natal, tendo se dirigido em 1949 ao Rio de Janeiro onde foi redator-chefe da Tribuna da Imprensa, que pertencia a Carlos Lacerda.

De volta ao seu estado natal, em 1950, fundou e dirigiu a Tribuna do Norte. Ainda no ramo de comunicação foi diretor da Rádio Cabugi, da TV Cabugi e da Rádio Difusora de Mossoró. Antes foi Oficial de Gabinete da Interventoria Potiguar, chefe do Serviço Estadual de Reeducação e Assistência Social (SERAS) e diretor estadual da Legião Brasileira de Assistência (LBA).

Sua vocação política surgiu em consequência das suas atividades profissionais e a estréia se deu sob as bênçãos de José Augusto Bezerra de Medeiros e Dinarte Mariz, líder-mor da União Democrática Nacional (UDN) potiguar e assim Aluízio Alves foi eleito deputado federal em 1945 e participou da Assembleia Nacional Constituinte que promulgaria a nova Constituição em 18/09/1946.

Reeleito em 1950, 1954 e 1958, chegou aos postos de secretário-geral da União Democrática Nacional (UDN) e vice-líder da bancada. Figura de proa na eleição de Dinarte Mariz para o governo do estado em 1955, rompeu com seu aliado em face de um episódio onde o governador recém-eleito ignorou uma série de ações de governo que foram reunidas por Aluízio Alves num extenso documento. Irritado, afastou-se politicamente de seu mentor e ingressou no PSD e foi eleito governador em 1960 para o desgosto de Dinarte Mariz.

A animosidade entre os dois líderes tornou-se cada dia mais férrea e com o advento do Regime Militar de 1964 foi Dinarte Mariz quem retomou o comando da cena política, o que não impediu, contudo, o ingresso de Aluízio Alves na Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e a conquista de seu quinto mandato de deputado federal em 1966 após Dinarte Mariz vetar sua candidatura a senador. No ano anterior Aluízio Alves derrotou o grupo de Dinarte Mariz ao eleger o monsenhor Valfredo Gurgel para governador.

Veio então o revés: Em 07/02/1969 teve seu mandato cassado pelo AI-5 sob a acusação de corrupção sendo indiciado em um processo que foi arquivado em fevereiro de 1973. Mesmo sem poder atuar diretamente na política usou sua experiência e se manteve influente ao levar seus correligionários para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 1970, e ademais sua condição de empresário permitiu que mantivesse boas relações com os arenistas, à exceção de Dinarte Mariz.

Executivo da União das Empresas Brasileiras, expandiu suas atividades para além da área de comunicação e tão logo foi restaurado o pluripartidarismo ingressou no Partido Progressista (PP) e a seguir no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) sendo derrotado na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte em 1982 por José Agripino Maia do Partido Democrático Social (PDS).

Entusiasta da candidatura vitoriosa de Tancredo Neves à Presidência da República foi indicado Ministro da Administração pelo presidente eleito sendo confirmado no cargo por José Sarney e permaneceu à frente desse ministério entre 15/03/1985 e 15/02/1989 e durante a sua gestão foi criada a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Em 1990 foi eleito para o sexto mandato de deputado federal, cargo do qual esteve licenciado durante o governo Itamar Franco quando foi Ministro da Integração Regional entre 08/04/1994 e 01/01/1995. Como Ministro da Integração, Aluízio Alves retomou o projeto de transposição do Rio São Francisco.

Morte

Aluízio Alves morreu às 14:55 hs, do dia 06/05/2006, vítima de falência múltipla dos órgãos. Ele vinha agonizando desde quarta-feira, 03/05/2006, quando sofreu uma parada cardiorrespiratória em seu apartamento e foi socorrido pelo SAMU que o encaminhou para a Casa de Saúde São Lucas.

Na sexta-feira, 05/05/2006, o seu quadro clínico tinha apresentado uma pequena melhora e os médicos já tinham suspendido a medicação de indução a coma, no entanto na madrugada de sábado, 06/05/2006, o ex-governador apresentou novas complicações e teve a morte cerebral constatada.

O velório ocorreu no Palácio da Cultura, antigo Palácio da Esperança, local onde Aluízio Alves exerceu o cargo de governador do Estado entre 1961 e 1966. O enterro ocorreu às 16:00 hs no Cemitério Morada da Paz.

Aluízio Alves era pai do deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Fonte: Wikipédia e O Mossoroense

Therezinha Zerbini

THEREZINHA DE GODOY ZERBINI

(86 anos)

Assistente Social, Advogada e Ativista de Direitos Humanos

* São Paulo, SP (16/04/1928)

+ São Paulo, SP (14/03/2015)

Therezinha de Godoy Zerbini foi uma assistente social, advogada e ativista de direitos humanos brasileira, fundadora e líder do Movimento Feminino Pela Anistia.

Foi casada com o general Euryale de Jesus Zerbini, irmão do cardiologista Euryclides de Jesus Zerbini, pioneiro em cirurgia cardíaca, vinte anos mais velho que ela. Eles se conheceram em 1951, quando ele comandava a Força Pública e Therezinha trabalhava como assistente social do Hospital Mandaqui, no atendimento a crianças tuberculosas. Ela própria havia tido a doença, alguns anos antes.

O general Euryale de Jesus Zerbini comandava a unidade de Caçapava à época do golpe militar de 1964 e foi um dos quatro generais, o único com comando de tropa, a assumir uma posição legalista, contrária aos golpistas. Por isso acabou por ter seus direitos políticos cassados e foi reformado.

Por ter ajudado Frei Tito a conseguir o sítio, pertencente a um amigo da família Zerbini, em Ibiúna, onde seria realizado o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), organização proscrita pelo regime, Therezinha respondeu a um inquérito policial militar. Foi indiciada em dezembro de 1969 e afinal enquadrada na Lei de Segurança Nacional. Foi presa em sua casa, no dia 11/02/1970 e ficou na prisão por oito meses, seis dos quais no presídio Tiradentes, em São Paulo. Na prisão, conviveu com a então guerrilheira Dilma Roussef.

Em 1975, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU), Ano Internacional da Mulher, criou o Movimento Feminino Pela Anistia (MFPA), unido à luta pela redemocratização do Brasil. No mesmo ano, ocorreu a morte do jornalista Vladimir Herzog na prisão, seguindo-se, na Catedral da Sé, a primeira grande manifestação popular de protesto, desde o AI-5.

Ainda em 1975, o Movimento lançou seu manifesto em favor da anistia ampla e geral, conseguindo colher 16.000 assinaturas de apoio, e empenhou-se nas denúncias sobre a existência de presos, torturados e perseguidos políticos no Brasil, fato que por muito tempo fora sistematicamente negado pelo governo militar. Daí por diante foram sendo formados Comitês Femininos Pela Anistia nas principais cidades do país.

"Comecei pelo Rio Grande do Sul. Coloquei os manifestos numa caixa e mandei pelo correio para a Dilma, que foi muito habilidosa."

(Therezinha Zerbini)

O Movimento Pela Anistia

O Movimento Feminino Pela Anistia (MFPA), como movimento de oposição, surge num momento em que a luta armada refluía, e a "democracia passa a ser valorizada como um objetivo em si e, com ela, a organização da sociedade e a participação no jogo eleitoral, mesmo sob limitações". O movimento é o marco da virada: a atividade política volta ao espaço público, agregando e mobilizando vários setores, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e outros partidos políticos ainda clandestinos, a esquerda católica, acadêmicos, associações de classe, além dos exilados, presos políticos e suas famílias. Fazia oposição às claras: era um movimento legalizado, com ata de fundação e estatuto registrado em 1976, constituído basicamente por mulheres católicas, como a própria Therezinha Zerbini, e de classe média, a mesma classe que, dez anos antes, marchara contra o governo João Goulart e apoiara a instauração do regime militar que agora exilava, prendia, torturava e matava seus filhos e netos. Nesse sentido, fazia oposição "por dentro" do regime, jogando contra ele a sua própria justificativa inicial: Preservar a democracia ameaçada pelo totalitarismo.

Em fevereiro de 1978, o Movimento Feminino Pela Anistia seria ampliado com a criação do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA) no Rio de Janeiro, formado inicialmente por advogados de presos políticos e com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Comitê pedia a anistia ampla, geral e irrestrita.

Em março de 1978, durante a visita do então presidente norte-americano Jimmy Carter a Brasília, Therezinha Zerbini conseguiu driblar a segurança e entregar uma carta à primeira-dama, Rosalynn Carter, em nome das mulheres brasileiras do Movimento Feminino Pela Anistia. A carta, sem fazer referências diretas ao regime, dizia, na abertura: "Nós, que lutamos por justiça e paz..."

Embora considerada comunista, pelos órgãos de segurança, e como feminista, pela imprensa, Therezinha Zerbini declarou nunca ter aderido a nenhuma dessas correntes.

Militância Política Após a Anistia

Após a revogação do AI-5 em 1978, esteve ao lado de Leonel Brizola no processo de refundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em São Paulo, e depois, na criação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), em 1979, quando Leonel Brizola perdeu a sigla para Ivete Vargas.

Mais recentemente, em setembro de 2010, pouco antes das eleições presidenciais de novembro, Therezinha Zerbini foi a quinta pessoa a assinar o "Manifesto Pela Defesa da Democracia", lançado por intelectuais e políticos contrários ao Partido dos Trabalhadores (PT). Na prática, o manifesto deveria reforçar a posição do candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) José Serra, que, entretanto, acabou por perder as eleições.

"Criar a Comissão da Verdade é bom. Não espero coisas novas, porque já vi tudo por dentro. Mas é preciso dar a oportunidade para os outros sentirem e verem. Como diz Santo Agostinho, o coração é a sede da memória!"

(Therezinha Zerbini)

Therezinha Zerbini morreu no sábado, 14/03/2015, aos 87 anos. Seu corpo foi velado no Cemitério do Araçá e depois levado ao crematório da Vila Alpina, onde foi cremado.

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP), Marcos da Costa, afirmou que Therezinha "teve um papel expressivo ao longo de toda a ditadura militar pela coragem e força que demonstrou em situações difíceis e complexas".

Fonte: Wikipédia

Indicação: Fadinha Veras

Ricardo Gumbleton Daunt

RICARDO GUMBLETON DAUNT

(82 anos)

Advogado e Jurista

* Casa Branca, SP (27/02/1894)

+ São Paulo, SP (17/02/1977)

Ricardo Gumbleton Daunt foi um advogado, precursor da Polícia Científica e um dos pioneiros da datiloscopia no Brasil.

Cursou o Ginásio de São Bento e a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, bacharelando-se em 1919. Foi promotor público de Santa Cruz do Rio Pardo e de Itápolis.

Por muitos anos foi diretor do Serviço de Identificação do Estado de São Paulo, idealizando e criando, nesta repartição, os laboratórios de Antropologia Criminal, Odontologia Legal, Química Legal, Arquivo Monodatilar e o Arquivo Dactiloscópico, totalmente reestruturado com as "Mesas Daunt". Foi o inspirador da instituição do Registro Criminal do Estado, da Sessão de Passaportes, da Biblioteca, e da Sessão de Identificação de Estrangeiros. Foi o criador das chamadas "Mesas Acácio Nogueira", destinadas ao registro de impressões digitais.

Em 1938, Ricardo Gumbleton Daunt revolucionou o Instituto de Identificação Criminal do Estado de São Paulo, dividindo-o em quatro secções: Fotografia, Antropometria, Datiloscopia e Aplicação (de vários recursos da ciência da identidade). Este Instituto, que mais tarde levaria seu nome, desde a sua criação, já identificou mais de quarenta milhões de pessoas, e, atualmente, emite mais de dez mil cédulas de identidade por dia, entre primeiras e segundas vias.

Em 1934, Ricardo Gumbleton Daunt, participou do Congresso Nacional de Identificação, realizado no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em julho de 1937, da Semana Paulista de Medicina Legal.

Em julho de 1938, do Primeiro Congresso Paulista de Psicologia, Neurologia, Psiquiatria, Endocrinologia, Identificação, Medicina Legal e Criminologia. 

Em janeiro de 1941 participou do Segundo Congresso Latino-Americano de Criminologia, realizado em Santiago, sempre representando o Serviço de Identificação do Estado de São Paulo, elaborando trabalhos e teses inéditas.

Ricardo Gumbleton Daunt foi membro de diversas identidades científicas, tais como:

• Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo
• Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo
• Instituto de Estudos Genealógicos de São Paulo (Instituto Heráldico e Genealógico)
• Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (Membro Honorário)

Dedicou-se, também, a profundos estudos de História, Heráldica e Genealogia, realizando pesquisas inéditas nestas áreas, também. Foi comendador da Ordem Soberana e Militar de Malta. Um exemplo é o livro que fez mostrando toda a linhagem histórica de uma das famílias mais importantes do município paulista de Casa Branca, a família Carvalho, da qual o mais famoso era o Drº Francisco Tomás de Carvalho, patrono da Escola Normal que leva o seu nome, Escola Normal Doutor Francisco Tomás de Carvalho.

Bibliografia

Ricardo Gumbleton Daunt foi autor de numerosos trabalhos sobre a Ciência da Identidade, tendo obras divulgadas na França, por Edmond Locard e em Portugal, por Luís de Pina. Destacam-se:

• Revista de Identificação e Ciências Penais e do Museu Vucetich de La Plata, na Argentina - Diversos artigos;
• Revista de Derecho Penal, da Argentina - Diversos artigos;
• Arquivos de Polícia e Identificação de São Paulo (Fundador e diretor) - Diversos artigos;
• Herschel e a Dactiloscopia, considerada obra precursora desta especialidade;
• O Padre Diogo Antônio Feijó na Tradição da Família Camargo
• Diário da Princesa Isabel
• O Capitão Diogo Garcia da Cruz e Sua Geração
• Tradições Paulistas - A Baronesa de Monte Santo
• Tenente Urias Emídio Nogueira de Barros
• O Capitão Diogo Garcia da Cruz - Edição revista, ampliada e atualizada por Caio Figueiredo Silva, em 1974

Genealogia

Ascendência:

Era filho de Rogério O'Connor de Camargo Dauntre (grafia original, conforme o próprio Ricardo Gumbleton Daunt explica, em sua obra genealógica) e de Iria Leopoldina de Figueiredo Dauntre.

Pelo lado paterno, descendia da antiga aristocracia francesa, da Normandia, que passou à Irlanda, onde a família ligou-se aos O’Connor, de uma longa linhagem de patriotas, descendentes de Roderick O’Connor, o 183º Monarca Suserano da Irlanda, falecido em 1198. Era neto paterno de Ana Francelina de Camargo e do médico irlandês Ricardo Gumbleton Daunt (Dauntre), radicado em Campinas, este filho de Richard Gumbleton Dauntre e de Anna Dixon Raines.

Era neto materno do comendador Urias Gonçalves dos Santos e de Ana Jacinta de Figueiredo, esta filha do Barão de Monte Santo e de sua sobrinha Maria Carolina de Figueiredo. O Barão e seu irmão Joaquim, pai de Maria Carolina, eram filhos do capitão Diogo Garcia da Cruz e de Inocência Constância de Figueiredo; esta, filha do capitão-mor José Álvares de Figueiredo - o fundador de Boa Esperança - e de Maria Vilela do Espírito Santo, esta neta da Ilhoa Júlia Maria da Caridade. Por este lado materno, Ricardo Gumbleton Daunt descendia de uma complexa rede de endogamia formada pelos descendentes do capitão-mor José Álvares de Figueiredo.

Descendência:

Casou-se com Maria Amália Ferreira de Abreu Teixeira Leomil, com quem teve três filhos: Ricardo Gumbleton Daunt Filho (pai do escritor Ricardo Gumbleton Daunt Neto), Alicia Maria Daunt de Campos Salles e Maria Elisa Leomil Daunt.

Colaterais:

Era sobrinho do monsenhor Fergus O'Connor de Camargo Dauntre (1849-1911), que foi vigário-geral da Arquidiocese de São Paulo. Foi primo de diversas personalidades, como: Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, Danton Mello, Eduardo Carlos Figueiredo Ferraz, Ester de Figueiredo Ferraz, José Carlos de Figueiredo Ferraz, Fátima Freire, Geraldo Freire, Morvan Aloísio Acaiaba de Resende, Nelson Freire, Newton Freire Maia, Selton Mello, Wagner Tiso, dentre outros.

Fonte: Wikiédia
Indicação: Adolpho Legnaro Filho

Nelson Carneiro

NELSON DE SOUZA CARNEIRO

(85 anos)

Advogado, Jornalista e Político

* Salvador, BA (08/04/1910)

+ Niterói, RJ (06/02/1996)

Nelson de Souza Carneiro foi um político e jornalista brasileiro com larga atuação parlamentar. Tornou-se conhecido pela defesa da causa do divórcio, aprovada no ano de 1977.

Nascido em Salvador, BA, filho de Antônio Joaquim de Souza Carneiro, primeiro especialista a reconhecer a existência de petróleo em Lobato, e de Laura Coelho de Souza Carneiro. Iniciou sua vida pública como repórter em O Jornal, ligado a oposição democrática na Bahia, em 1929. Advogado formado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1932, foi preso ao apoiar a Revolução Constitucionalista contra os esbirros de Getúlio Vargas cumprindo pena no Rio de Janeiro, então capital do país.

Com a redemocratização do país em 1945, filiou-se à União Democrática Nacional (UDN) e disputou uma vaga na Assembléia Constituinte destinada a elaborar a nova Constituição ficando apenas na suplência.

Passada a refrega político-eleitoral cobriu os trabalhos constituintes para dois impressos baianos: o Jornal da Bahia e O Imparcial.

Convocado para exercer o mandato parlamentar em abril de 1947, foi reeleito em 1950 numa coligação com o antigo Partido Social Democrático (PSD). No ano seguinte apresentou seu primeiro projeto divorcista e um outro desígnio que igualava a mulher casada ao marido, protagonizando debates acerbos com o Padre Arruda Câmara, frontal adversário de tais inovações.

Já filiado ao Partido Libertador (PL) não foi reeleito em 1954, derrota atribuída à firme oposição da Igreja Católica às teses encampadas por Nelson Carneiro.

Em 1958 Nelson Carneiro transferiu-se para o Rio de Janeiro com o fito de concorrer às eleições pelo então Distrito Federal, apostando que um eleitorado de perfil menos conservador assimilaria suas propostas.

Foi eleito deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD) em 1958 e a partir de 21/04/1960 passou a representar a Guanabara sendo reeleito em 1962.

Em meio à crise desencadeada pela renúncia do presidente Jânio Quadros em 25/08/1961, foi o autor da emenda que instituiu o parlamentarismo no Brasil de modo a assegurar a posse do vice-presidente João Goulart na presidência desde que o governo estivesse nas mãos de um primeiro-ministro, neste caso o mineiro Tancredo Neves. Com a deposição do presidente João Goulart por um golpe militar em 31/03/1964 e a subsequente adoção do bipartidarismo, Nelson Carneiro ingressou Movimento Democrático Brasileiro (MDB) sendo reeleito deputado federal em 1966.

Eleito senador pela Guanabara em 1970, passou a representar o Rio de Janeiro após a fusão entre essas unidades federativas em 15/03/1975 em face de lei sancionada pelo presidente Ernesto Geisel.

Após 26 anos de espera Nelson Carneiro obteve a aprovação da Lei 6.515 que instituiu o divórcio no Brasil em 26/12/1977 em virtude de sua tenacidade e ainda beneficiado pela mudança de quórum para aprovação de emendas constitucionais, que passou de dois terços para maioria absoluta dentre o total de parlamentares eleitos graças ao Pacote de Abril baixado pelo governo.

Reeleito em 1978, prescindiu da orientação do governador Chagas Freitas que fundou o Partido Popular (PP) e aportou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Ivete Vargas, cuja candidata ao governo do Rio de Janeiro em 1982 era Sandra Cavalcanti, outrora adversária do senador. Por ocasião da eleição presidencial indireta de 1985 votou em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. De volta ao convívio de antigos companheiros ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e disputou a convenção do partido como candidato ao governo, todavia a vitória de Moreira Franco o levou a disputar seu terceiro mandato como senador em 1986 numa campanha vitoriosa.

Membro da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, foi eleito presidente do Senado Federal no ano seguinte e empossou Fernando Collor na Presidência da República em 15/03/1990, sendo que nesse mesmo ano ficou em terceiro lugar na eleição para governador do Rio de Janeiro num pleito marcado pelo triunfo de Leonel Brizola. Disputou a reeleição em 1994 pelo Partido Progressista (PP), mas não obteve a vitória.

Viúvo, casou-se com Maria Luísa Monteza de Souza Carneiro, natural do Peru, com quem teve uma filha, Laura Carneiro. Divorciado, veio a casar-se com Carmem Perim Casagrande de Souza Carneiro.

Nelson Carneiro se despediu do Senado Federal, em 18/01/1995, depois de 43 anos de atividade parlamentar. Em discurso de três horas, durante o qual chorou diversas vezes, disse ter sido derrotado pelo "Judas do Rio", referindo-se ao governador Marcello Alencar (PSDB), que apoiou a candidatura de Artur da Távola (PSDB).

"Os traidores passam. Nós conhecemos agora a verdadeira fisionomia do Judas. Saio da vida pública não pela vontade do povo do Rio, mas pela vontade do Judas do Rio"

Morte

Nelson Carneiro morreu por volta das 18:00 hs, do dia 06/02/1996, em sua casa, em Niterói, RJ, aos 85 anos. Ele se recuperava de uma cirurgia abdominal a que havia sido submetido em dezembro de 1995.

Fonte: Wikipédia

Márcio Thomaz Bastos

MÁRCIO THOMAZ BASTOS

(79 anos)

Advogado

* Cruzeiro, SP (30/07/1935)

+ São Paulo, SP (20/11/2014)

Márcio Thomaz Bastos foi um advogado criminalista brasileiro. Foi ministro da Justiça do Brasil durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e durante três meses do segundo, entre 2003 e 2007.

Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tradicional Largo de São Francisco, na turma de 1958, era casado com Maria Leonor de Castro Bastos.

Participou de seu primeiro júri em 1957, ainda na condição de solicitador acadêmico. Entre defesas e acusações, ao longo deste tempo, trabalhou em quase 1000 julgamentos perante o Tribunal do Júri, quase sempre defendendo gratuitamente acusados que não tinham condições de arcar com honorários advocatícios.

Na biografia de Márcio Thomaz Bastos registra-se uma hiato entre sua formação em 1958 e a aproximação dos movimentos populares, notadamente com a participação como assistente de acusação dos assassinos de Chico Mendes, ao lado do Eliseu Buchmeier. O que não se registra é que durante a Ditadura Militar o advogado Márcio Thomaz Bastos foi filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido pelo qual foi eleito vereador.

O advogado Márcio Thomaz Bastos foi o responsável pelas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) feitas no Governo Lula, das quais resultaram a atual composição daquele tribunal.

Foi fundador e chefe de um dos mais respeitados escritórios de advocacia criminal do país, no qual atuou até 2003, quando tornou-se ministro da Justiça, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Teve como sócios, até assumir a pasta ministerial, os advogados Sônia Cochrane Ráo, Dora Cavalcanti Cordani e Luiz Fernando Pacheco.

Em seu escritório, com sede em São Paulo, liderou a equipe de defesa do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão, hoje capturado, como também à defesa dos estudantes que, durante um trote, afogaram Edison Tsung Chi Hsueh, estudante de medicina encontrado morto em uma piscina da Universidade de São Paulo (USP) em 1999, dos estudantes que assassinaram um chefe índio da aldeia pataxó em Brasília, que causou forte comoção nacional em 1997. Em ambos os casos, os estudantes foram sentenciados e encontram-se em liberdade vigiada.

Em 2012, figurou como um dos advogados responsáveis pela defesa do estudante Thor Batista, filho do empresário Eike Batista acusado de causar a morte de um ciclista na BR-040 por excesso de velocidade.

Seu escritório aceitou a defesa do empresário Carlinhos Cachoeira, em crime de colarinho branco, esse de conotação diferente dos outros, crimes considerados comuns, pois tem forte conotação política, devido ao novo paradigma do Código Penal.

Atuação Pública

Foi presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado de São Paulo, gestão de 1983 até 1985, com participação no movimento pelas Diretas Já, e do Conselho Federal da OAB, de 1987 até 1989, período da Constituinte.

Em 1990, após a eleição de Fernando Collor, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores (PT) como encarregado do setor de Justiça e Segurança. Em 1992, juntamente com o jurista Evandro Lins e Silva, participou da redação da petição que resultou no impeachment do presidente da República.

Em 1996, defendeu uma campanha informativa, encampada pela Ordem dos Advogados do Brasil, para incentivar o voto consciente dos eleitores. A campanha visava ainda cobrar dos candidatos às eleições a divulgação dos financiadores de suas campanhas para que o público soubesse quem estava por trás de cada um deles.

Foi fundador, juntamente com Severo Gomes, Jair Meneghelli e Dom Luciano Mendes de Almeida, do movimento "Ação Pela Cidadania". Recentemente, ao lado de profissionais liberais como o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Manteve várias ideias polêmicas, como a liberação da maconha e demais entorpecentes, controle externo do judiciário e ampliação das penas alternativas.

Foi advogado de Carlos Augusto de Almeida Ramos Cachoeira, bicheiro que segundo a Policia Federal é uma das pessoas suspeitas de formação de quadrilha e corrupção com membros infiltrados em várias áreas do governo.

Ministério da Justiça

Como ministro da justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou-se pela reestruturação da Polícia Federal, bem como também pela aprovação da Emenda Constitucional 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, e pelo Estatuto do Desarmamento; pela Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, iniciativa das comunidades indígenas; e pelo início da reestruturação do Sistema Brasileiro de Concorrência, esse iniciado durante sua administração junto ao governo Lula; pela criação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e pela Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (ENCLA) depois modificada para incluir o combate à Corrupção, passando a se chamar Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Apesar de sua atuação como advogado de defesa nas mais importantes acusações de crimes de colarinho branco, em sua gestão como ministro, houve avanços especialmente na reestruturação da Polícia Federal, no combate à lavagem de dinheiro, na cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos ilícitos, que permitiram o substancial avanço nas investigações e persecução penal desses crimes.

Após cumprir um período de quarentena, retornou à advocacia em São Paulo, onde o escritório de sua administração acompanha judicialmente o caso de Carlinhos Cachoeira em processo antigo, no que se refere a organizações criminosas e que agora se encontra em Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPIM) do Congresso Nacional, que procura equacionar o problema altamente complexo, da esfera Politica, do Crime Organizado/Organização Criminosa, no Brasil.

A ação desenvolve-se a partir de vários inquéritos interligados, da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência, já iniciados no governo Fernando Henrique Cardoso da versão moderna e coordenadora do Sistema Nacional de Inteligência do Brasil, que remontam a mais de dez anos de investigação a nível de Governo Federal.

Morte

Márcio Thomaz Bastos morreu na manhã de quinta-feira, 20/11/2014, aos 79 anos, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar. O velório é realizado na Assembleia Legislativa, na Zona Sul de São Paulo. O corpo será cremado às 08:00 hs de sexta-feira, 21/11/2014, no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, Grande São Paulo. 

Fonte: Wikipédia

Plínio de Arruda Sampaio

PLÍNIO SOARES DE ARRUDA SAMPAIO

(83 anos)

Advogado, Intelectual, Político e Ativista Político

* São Paulo, SP (26/07/1930)

+ São Paulo, SP (08/07/2014)

Plínio Soares de Arruda Sampaio foi um advogado, intelectual e ativista político brasileiro. Foi filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e foi candidato à Presidência da República do Brasil nas eleições de 2010, obtendo a quarta posição, com 886.816 votos (0,87%).

Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1954, militou na Juventude Universitária Católica (JUC), da qual foi presidente, e na Ação Popular (AP), organização de esquerda surgida a partir dos movimentos leigos da Ação Católica Brasileira (ACB).

Foi promotor público, deputado federal constituinte e presidiu a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), além de dirigir o semanário Correio da Cidadania.

Entrada Na Vida Pública

Durante o governo de Carvalho Pinto do estado de São Paulo, Plínio Sampaio foi indicado para a subchefia da Casa Civil. Em 1959, um ano após a eleição de Carvalho Pinto, Plínio Sampaio se tornou coordenador do Plano de Ação do Governo, função que ocupou até 1962. Ainda no governo Carvalho Pinto, foi secretário dos Negócios Jurídicos, e entre 1961 e 1962 chegou a trabalhar na prefeitura da cidade de São Paulo como secretário do Interior e Justiça durante a última administração Prestes Maia.

Em 1962, foi eleito deputado federal pelo Partido Democrata Cristão (PDC) e tornou-se membro da Comissão de Economia, da Comissão de Política Agrícola e da Comissão de Legislação Social. Principal liderança da ala esquerda do Partido Democrata Cristão, foi relator do projeto de reforma agrária, que integrava as reformas de base do governo João Goulart. Criou a Comissão Especial de Reforma Agrária e propôs um modelo de reforma que despertou a indignação dos grandes latifundiários do Brasil.

Após o golpe de 1964 foi um dos 100 primeiros brasileiros a terem seus direitos políticos cassados por dez anos, pelo Ato Institucional Nº 1, nos primeiros dez dias do regime.

Exílio e Entrada No Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

Exilou-se no Chile onde morou por seis anos, trabalhando como funcionário da Food And Agriculture Organization (FAO). Transferiu-se para Estados Unidos no ano de 1970, onde trabalhou no Programa FAO/BID, em Washington D.C., antes de cursar o mestrado em Economia Agrícola na Universidade Cornell.

De volta ao Brasil em 1976, foi professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), fundou o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e engajou-se na campanha pela abertura do regime militar e pela anistia dos condenados políticos. Ao lado de outros intelectuais do CEDEC e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), idealizou um partido à esquerda do MDB e, para isso, ao lado de Almino Affonso, Francisco Weffort e Fernando Henrique Cardoso, articulou-se com líderes emedebistas como Marcos Freire e Jarbas Vasconcelos. Paralelamente, Plínio Sampaio, Francisco Weffort e Almino Affonso lançaram a candidatura de Fernando Henrique para o Senado pela sublegenda do MDB. O acordo entre eles era de construir um novo partido de esquerda, se Fernando Henrique ganhasse mais de um milhão de votos. O partido já tinha programa e manifesto e se chamaria Partido Socialista Democrático Popular (PSDP).

Na concepção de Plínio Sampaio, a nova agremiação seria um partido democrático e de massas com base popular e programa socialista, organizado em núcleos de base. Porém, a ideia de criar um novo partido foi abortada pela mudança de planos de Fernando Henrique, que, após se eleger suplente de senador pelo MDB em 1978, declarou como prioridade o fortalecimento da legenda, apesar do compromisso firmado com Plínio Sampaio, Francisco Weffort e Almino Affonso de construir um novo partido.

Fernando Henrique chegou a receber 1.600.000 votos, derrotando o candidato da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), Cláudio Lembo, assim conquistando a suplência do senador eleito Franco Montoro. Embora tivesse combinado com Plínio Sampaio de construir um partido socialista, caso atingisse a marca do milhão de votos, o que demonstraria viabilidade eleitoral de candidatos de esquerda, Fernando Henrique alegou que, se cumprisse o combinado, estaria encorajando o divisionismo. Plínio Sampaio, perplexo com a inversão de prioridades do colega, rompeu com o MDB.

Com o fim do bipartidarismo, Plínio Sampaio se engajou ao lado de outras figuras ilustres na fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).

A Fundação e Trajetória No PT

(1980-2005)

Decepcionados com a atitude de Fernando Henrique, Plínio Sampaio e Francisco Weffort entraram para o Partido dos Trabalhadores (PT) em 1980, data da fundação dessa agremiação de orientação socialista. Plínio Sampaio foi o autor do estatuto do partido e um dos idealizadores do seus núcleos de base.

Em 1982, candidatou-se a deputado federal por São Paulo, tornando-se primeiro suplente. Posteriormente viria a ocupar o cargo, quando o deputado Eduardo Suplicy se afastou do parlamento para disputar a prefeitura de São Paulo.

Em 1984, participou, ao lado de Ulysses Guimarães, da campanha "Diretas Já", que clamava pela volta de eleições presidenciais diretas no país.

Em 1986, Plínio Sampaio foi eleito deputado federal constituinte, com 63.899 votos, tendo sido o segundo mais votado do PT, depois de Luiz Inácio Lula da Silva, e o 27º mais votado de São Paulo. Participou da elaboração da Constituição Federal de 1988 e como deputado constituinte ficou nacionalmente conhecido ao propor e defender um modelo constitucional de reforma agrária, que visava a acabar com os latifúndios. Além disso, tornou-se o único deputado petista a presidir uma Comissão de Trabalho.

Durante a Assembléia Nacional Constituinte, foi membro da Comissão de Redação, da Comissão de Sistematização, da Comissão da Organização do Estado e da Subcomissão de Municípios e Regiões, que presidiu. Fez parte do bloco suprapartidário de articulação da Igreja Católica, como membro da Comissão de Acompanhamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)  na Constituinte. Foi ainda vice-líder da bancada do PT, em 1987, e substituiu Luiz Inácio Lula da Silva na liderança do partido, em 1988. Neste mesmo ano, disputou as prévias internas no PT para se tornar o candidato à prefeitura de São Paulo sendo derrotado por Luiza Erundina, exercendo a função de vice-líder petista até 1990.

Candidatou-se a governador do Estado de São Paulo, em 1990, sendo derrotado pelo secretário de Segurança Pública, Luiz Antônio Fleury Filho, candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ostensivamente apoiado pelo governador Orestes Quércia.

Em 1992, Plínio Sampaio apoiou o movimento pelo impeachment do presidente Fernando Collor, que se via envolvido em várias denúncias de corrupção. Fernando Collor foi afastado temporariamente e, no final de 1992, renunciou ao cargo. Plínio Sampaio permaneceu na oposição e tornou-se crítico do plano econômico implementado no final do governo assumido por Itamar Franco, o Plano Real.

A Adesão ao PSOL e a Crítica Ao Programa Democrático-Popular

(2005)

Em setembro de 2005, após desligar-se do PT, do qual foi um dos fundadores e histórico dirigente, ingressou no PSOL. Por não concordar com o rumo político do PT, Plínio Sampaio desligou-se do partido em 2005, logo após 1º turno do Processo de Eleições Diretas (PED) que elegeu um novo Diretório Nacional. Na ocasião Plínio Sampaio foi candidato a presidente nacional do PT encabeçando a chapa "Esperança Militante", quando conquistou 13,4% dos votos dos filiados e alcançou a 4ª colocação.

Em 2006, como candidato do PSOL a governador do Estado de São Paulo, chegou a dizer, durante debate que precedeu o primeiro turno das eleições, que o programa político do PT era idêntico ao do PSDB. Nesta eleição, o partido recebeu cerca de 450 mil votos.

Defendeu a luta pelo socialismo por meio de um programa diferente do chamado programa democrático-popular, defendido pela corrente Ação Popular Socialista (APS), por acreditar que ele eventualmente possa levar à repetição de erros observados na trajetória do PT. No partido, colaborou com um extinto campo revolucionário com as correntes Coletivo Socialismo e Liberdade (CSOL), Coletivo Socialista Rosa do Povo, atual Coletivo Primeiro de Meio, e centenas de militantes socialistas como Sandra Feltrín, Fernando Silva Tostão, Agnaldo Fernandes, Roberto Leher, Bruno Meirinho, Plínio de Arruda Sampaio Filho, Rosa Marques, Marcelo Badaró, Paulo Rios, Paulo Gouveia, Júnia Golveia, Jorginho Martins, Ricardo Antunes, José de Campos Ferreira, Jesualdo Campos Júnior, Hélio de Jesus, Paulo Pasin, Leninha e Raul Marcelo.

Em 2013, nas eleições internas do PSOL, Plínio Sampaio apoiou o chamado de Bloco de Esquerda, composto por correntes como Movimento Esquerda Socialista (MES), Insurgência, Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR), Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), Trabalhadores na Luta Socialista, Enlace, Coletivo Primeiro de Maio, dissidência da Ação Popular Socialista (APS), entre outras e apoiada pelo deputado estadual Carlos Giannazi, pelo deputado federal Jean Wyllys e por figuras públicas do partido como Luciana Genro, Babá, Raul Marcelo e Renato Roseno. Segundo ele, sua oposição ao grupo Unidade Socialista, composto pela APS-CC, e pelo Movimento Terra e Liberdade, da deputada Janira Rocha, é programática. Plínio Sampaio é contrário ao programa democrático popular.

Plínio de Arruda Sampaio apoiou a ex-deputada federal, Luciana Genro, do Rio Grande do Sul, como candidata à Presidência da República pelo PSOL, nome que foi derrotado no IV Congresso do Partido. Contudo, com a desistência do senador Randolfe Rodrigues, Luciana será a candidata à Presidência pelo partido.

Pré-Candidato a Presidência da República

(2009)

Durante o II Congresso do PSOL, o deputado estadual Raul Marcelo lançou a pré-candidatura de Plínio Sampaio à presidência da República, com o propósito de construir um programa que sirva para lutar contra os efeitos da crise econômica sobre os trabalhadores e pela unidade da esquerda socialista contra o capital.

A tese defendeu o aprofundamento das relações com os países da América Latina para a construção de saídas coletivas, lembrando que o Brasil foi o 2º país mais impactado na redução do PIB e perdeu 1 milhão de postos de trabalho, sendo 800 mil com carteira assinada.

Raul Marcelo também defendeu um partido de militantes nucleados, com autonomia de classe, que não receba recurso dos patrões, com uma política clara de alianças de classe com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), e não com o Partido Verde (PV).

Dias depois foi apresentado um manifesto com centenas de assinaturas em apoio à pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, inclusive teve apoio internacional, como o recebido de István Mészáros e François Chesnais.

Em 10/04/2010, foi confirmada a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à presidência e em 30/06/2010, em Convenção realizada em São Paulo, seu nome foi oficializado candidato ao cargo, tendo como vice o pedagogo Hamilton Assis, do PSOL baiano.

Plínio Sampaio obteve destaque na imprensa e na rede social Twitter por conta de seu desempenho no primeiro debate eleitoral entre os postulantes à cadeira de Lula, realizado pela TV Bandeirantes em 05/08/2010. Contou com grande apoio de outras tendências internas do PSOL, mesmo das que anteriormente defenderam outros pré candidatos, como o Movimento Esquerda Socialista (MES), representado pela ex deputada federal Luciana Genro, a vereadora Fernanda Melchionna, o vereador Pedro Ruas, do PSOL/RS, e da juventude brasileira como um todo.

Fora do debate promovido em 18/08/2010 pela Folha/UOL, Plínio Sampaio convocou um "tuitaço" e chegou pela segunda vez ao Trending Topics, expressão usada para classificar o número um do ranking da rede Twitter.

Atuação Nos Movimentos Sociais

Plínio de Arruda Sampaio é um dos mais respeitados intelectuais de esquerda católica e também um do mais árduos defensores da Teologia da Libertação entre o laicato. Era a favor de um aprofundamento da reforma agrária no Brasil, sendo presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

Foi diretor do Correio da Cidadania, que tinha como editora Valéria Nader, e é um veículo de comunicação sem fins lucrativos da cidade de São Paulo fundado em 1996.

Em 2007, aos 76 anos, participou ativamente da passeata na Avenida Paulista organizada no Dia Internacional da Mulher, pelos direitos da mulher trabalhadora e contra a política externa do então presidente estadunidense George W. Bush.

Em 2013, aos 82 anos participou do protesto contra o aumento da passagem de ônibus na Avenida Paulista, as chamadas Manifestações no Brasil em 2013.

Livros Publicados

• 2004 - Construindo o Poder Popular (64 pág.), Paulus Editora
• 2006 - O Brasil é Viável? (265 pág.), Editora Paz e Terra
• 2009 - Como Combater a Corrupção (32 pág.), Paulus Editora
• 2010 - Por Que Participar da Política? (64 pág.), Editora Sarandi

Morte

Plínio de Arruda Sampaio não resistiu a um tratamento contra um câncer ósseo e morreu vítima de falência múltipla de órgãos, na tarde de terça-feira, 08/07/2014, aos 83 anos, no Hospital Sírio-Libanês, na região central São Paulo. Ele estava internado na instituição havia mais de um mês.

Fonte: Wikipédia

Indicação: Sérgio de Salles Penteado, Fátima Alencar, Miguel Sampaio e João Veras