Prudente de Moraes

PRUDENTE JOSÉ DE MORAES BARROS

(61 anos)

Advogado, Político e Presidente do Brasil

* Itu, SP (04/10/1841)

+ Piracicaba, SP (03/12/1902)

Prudente José de Moraes Barros, foi um advogado e político brasileiro. Foi presidente do estado de São Paulo (cargo equivalente ao de governador), senador, presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1891, terceiro presidente do Brasil, tendo sido o primeiro político civil a assumir este cargo e o primeiro a fazê-lo por força de eleição direta.

Prudente de Moraes representava a ascensão da oligarquia cafeicultora e dos políticos civis ao poder nacional, após um período de domínio do poder executivo por parte dos militares, no qual essa oligarquia mantinha-se dominando apenas o poder Legislativo.

Formação e Início de Carreira

Prudente de Moraes nasceu nos arredores da cidade paulista de Itu em 04/10/1841, sendo descendente dos primeiros colonizadores de São Paulo. Seus pais eram José Marcelino de Barros e Catarina Maria de Moraes, fazendeiros. Em 1844, com menos de três anos de idade, Prudente de Moraes perdeu o pai, assassinado por um escravo quando estava viajando como tropeiro nas proximidades da cidade de São Paulo. Sua mãe casou-se com o viúvo Caetano José Gomes Carneiro.

Prudente de Moraes graduou-se em direito na Universidade de São Paulo em 1863, e, no mesmo ano, transferiu-se para Piracicaba, SP, onde exerceu advocacia durante dois anos. Em 28/05/1866, Prudente de Moraes casou-se com Adelaide Benvinda na residência dos pais dela em Santos, SP. Após o casamento, fixaram-se em Piracicaba, e atualmente, a residência onde viveram tornou-se o Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes.

Prudente de Moraes teve nove filhos com Adelaide, sendo que dois faleceram na menoridade, Teresa e Maria Jovita, falecidas, respectivamente, aos onze e um ano de idade. Além desses nove filhos, Prudente de Moraes teve um filho fora do casamento na época em que era estudante de direito, este chamava-se José.

No Império, pertenceu ao Partido Liberal (PL), monarquista. Elegeu-se vereador, sendo o mais votado, com 420 votos em 1864, presidindo a Câmara Municipal de Piracicaba. Em 1877, no exercício de vereador, Prudente de Moraes conseguiu mudar o nome da cidade, que na época chamava-se Vila Nova da Constituição, e passou a denominar-se Piracicaba.

Em 1873, transferiu-se para o Partido Republicano Paulista (PRP), declarando-se republicano, tendência que representou na Assembleia Provincial.

Foi deputado provincial em São Paulo e deputado à Assembleia Geral do Império, defendendo, além da forma republicana de governo, o abolicionismo e o federalismo. Como deputado provincial trabalhou na complexa questão das divisas de São Paulo com Minas Gerais, tema no qual era especialista.

Prudente de Moraes (no centro) preside a Constituinte republicana
Óleo de Aurélio de Figueiredo (Museu da República, Rio de Janeiro)

No Início da República

Proclamada a república, foi nomeado por Deodoro da Fonseca chefe da junta governativa que governou São Paulo de 16/11 a 14/12/1889, nomeado em seguida governador, permanecendo no cargo até 18/10/1890, quando renunciou para assumir uma cadeira no senado.

No governo de São Paulo, reorganizou e modernizou a administração, especialmente o Tesouro e o Arquivo do Tesouro, ampliou Força Pública, sendo que a transição para a república em São Paulo, com a nomeação de novos administradores, secretários e intendentes municipais ocorreu em tranquilidade. Reorganizou a Escola Normal, que deu origem à Escola Normal Caetano de Campos.

Chegou a ser vice-presidente do Senado, e presidiu a Assembleia Constituinte de 1890-1891. Elaborada a Constituição, disputou com Deodoro da Fonseca a presidência da república, sendo derrotado.

Após a derrota para Deodoro da Fonseca, eleito indiretamente com 129 votos contra 97, Prudente de Moraes presidiu o Senado até o fim do seu mandato.

Na Presidência da República

Na disputa pela sucessão de Floriano Peixoto, que chegara à presidência devido ao golpe de 23/11/1891, candidatou-se pelo Partido Republicano Federal (PR Federal), fundado pelo paulista Francisco Glicério em 1893. Venceu as eleições presidenciais de 01/03/1894 e tomou posse no dia 15/11/1894, tornando-se o primeiro presidente do Brasil a ser eleito pelo voto direto e o primeiro presidente civil do Brasil. Prudente de Moraes teve 276.583 votos contra 38.291 de seu principal competidor Afonso Pena, em uma eleição que teve mais 29 políticos que foram votados. Seu vice-presidente foi o médico Manuel Vitorino Pereira. A sua eleição marcou a chegada ao poder da oligarquia cafeeira paulista em substituição aos setores militares.

Os quatro anos de governo de Prudente de Moraes foram agitados, tanto por problemas político-partidários (a perda do apoio do Partido Republicano Federal) como pela oposição dos setores florianistas e pela continuação, no Rio Grande do Sul, da Revolta Federalista (1893-1895).

Prudente de Moraes dedicou todos os seus esforços à pacificação das facções, que tinham em seus extremos os defensores do governo forte de Floriano Peixoto e os partidários da monarquia. Durante seu governo, abandonou uma a uma as medidas inovadoras de Floriano Peixoto. Essa cautela de Prudente de Moraes foi necessária, já que os florianistas ainda tinham uma certa força, principalmente no Exército. Além disso, o vice-presidente estava ligado às ideias de Floriano Peixoto. Prudente de Moraes imprimiu uma direção ao governo que atendia mais aos cafeicultores e afastava os militares da política.

Mandato (1894-1898)

No início do seu governo conseguiu pacificar a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, assinando a paz com os rebeldes, que receberam anistia.

Em 1896, enfrentou a questão diplomática envolvendo os ingleses, que acharam por bem tomar posse da Ilha da Trindade em 1895, e a revolta da Escola Militar. Fez então valer sua autoridade: fechou a escola e o clube militar. A questão diplomática foi resolvida favoravelmente ao Brasil.

Prudente de Moraes restabeleceu as relações com Portugal e assinou o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação com o Japão, em novembro de 1895, com o objetivo de incitar a vinda de imigrantes japoneses.

Mas pouco tempo depois enfrentaria um movimento rebelde ainda maior: a Guerra de Canudos, no sertão baiano.

Obrigado a submeter-se a uma cirurgia, se afastou do poder entre 10/11/1896 e 04/03/1897, passando o cargo ao vice-presidente, o médico Manuel Vitorino Pereira. Nesta interinidade, Manuel Vitorino transferiu a sede do governo do Palácio Itamaraty para o Palácio do Catete.

Com a vitória dos amotinados de Antônio Conselheiro sobre várias expedições militares, a situação voltou a deteriorar-se. Prudente de Moraes interrompeu então a convalescença e nomeou ministro da Guerra o general Carlos Machado Bittencourt, que liderou nova expedição e derrotou os rebeldes.

As divergências internas no Partido Republicano Federal (PR Federal) e a Guerra de Canudos desgastaram o governo. Mesmo com a vitória das tropas do governo na guerra, os ânimos não se acalmaram.

Em 05/11/1897, durante uma cerimônia militar, sofreu um atentado contra a sua vida praticado por Marcellino Bispo de Mello. Escapou ileso, mas o seu ministro da Guerra, marechal Carlos Machado Bittencourt, faleceu defendendo a vida de Prudente de Moraes. O presidente decretou, então, estado de sítio, para o Distrito Federal, Rio de Janeiro e Niterói, conseguindo assim livrar-se dos oposicionistas mais incômodos.

As dificuldades econômico-financeiras, herdadas da crise do encilhamento, acentuaram-se em sua administração, sobretudo devido aos gastos militares, aumentando as dívidas com os credores estrangeiros.

Com a assessoria de seus ministros da Fazenda, Rodrigues Alves e Bernardino de Campos, negociou com os banqueiros ingleses a consolidação da dívida externa, operação financeira que ficou conhecida como Funding Loan, base da política executada por Joaquim Murtinho nos quatro anos seguintes.

No plano da política externa, resolveu, favoravelmente, para o Brasil a questão de limites com a Argentina, arbitrada pelo presidente norte-americano Grover Cleveland e na qual se destacou o representante brasileiro, o Barão do Rio Branco.

Vida Após a Presidência e Homenagens

Prudente de Moraes desfrutava de grande popularidade ao fim do mandato, em 15/11/1898, quando passou o cargo de Presidente da República a Campos Salles e retirou-se para Piracicaba, onde exerceria a advocacia por alguns anos.

Faleceu devido a uma tuberculose em 03/12/1902. Prudente de Moraes está enterrado no Cemitério da Saudade, localizado na cidade de Piracicaba, SP.

É homenageado dando seu nome à cidade de Presidente Prudente, SP, Prudentópolis, PR e Prudente de Moraes, MG.

Ministros de Estado

Ministério da Justiça e Negócios Interiores:

• Antônio Gonçalves Ferreira (15/11/1894 - 30/08/1896)
• Alberto de Seixas Martins Torres (30/08/1896 - 07/01/1897)
• Bernardino José de Campos Júnior (Interinamente: 07/01/1897 - 19/01/1897)
• Amaro Cavalcanti (19/01/1897 - 15/11/1898)

Ministério da Marinha:

• Almirante Eliziário José Barbosa (15/11/1894 - 21/11/1896)
• Manuel José Alves Barbosa (21/11/1896 - 15/11/1898)

Ministério da Guerra:

• General de Divisão Bernardo Vasques (15/11/1894 - 23/11/1896)
• General de Brigada Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira (Interinamente: 23/11/1896 - 04/01/1897)
• General de Brigada Francisco de Paula Argolo (04/01/1897 - 17/05/1897)
• Marechal Carlos Machado Bittencourt (17/05/1897 - 05/11/1897)
• General de Divisão João Tomás de Cantuária (06/11/1897 - 15/11/1898)

Ministério das Relações Exteriores:

• Carlos Augusto de Carvalho (15/11/1894 - 01/09/1896)
• Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira (01/09/1896 - 15/11/1898)

Ministério da Fazenda:

• Francisco de Paula Rodrigues Alves (15/11/1894 - 20/11/1896)
• Bernardino José de Campos Júnior (20/11/1896 - 15/11/1898)

Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas:

• Antônio Olinto dos Santos Pires (15/11/1894 - 20/11/1896)
• Joaquim Duarte Murtinho (20/11/1896 - 01/10/1897)
• Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira (01/10/1897 - 13/11/1897)
• Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda (13/11/1897 - 27/06/1898)
• Marechal Jerônimo Rodrigues de Morais Jardim (27/06/1898 - 15/11/1898)

Fonte: Wikipédia e Planalto

Delfim Moreira

DELFIM MOREIRA DA COSTA RIBEIRO

(51 anos)

Advogado, Político, Presidente e Vice-Presidente do Brasil

☼ Cristina, MG (07/11/1868)

┼ Santa Rita do Sapucaí, MG (01/07/1920)

Delfim Moreira da Costa Ribeiro foi um advogado e político brasileiro. Foi presidente do Brasil por um breve período, entre 15/11/1918 e 28/07/1919. Seu governo foi apelidado de Regência Republicana por tamanha a rapidez em que esteve no cargo e por sua doença não permitir que fosse ele que tomasse as decisões de fato.

Seu pai, Antonio Moreira da Costa Pinto, era português do Porto. Do lado materno, era descendente de famílias brasileiras bem antigas, como a família Moraes de Antas.

Delfim Moreira nasceu na pequena cidade mineira chamada Cristina no dia 07/11/1868.

Estudou no Seminário de Mariana e cursou Direito na Faculdade de Direito de São Paulo, diplomando-se em 1890. Começou sua carreira trabalhando como promotor público nas cidades de Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre, ambas no Estado de Minas Gerais.

Delfim Moreira fazia parte de uma geração de republicanos históricos, foi angariando cargos políticos cada vez maiores. Já em 1894 foi nomeado secretário do interior de Minas Gerais, ocupando o posto até 1902. Foi também governador do estado de Minas Gerais entre 1914 e 1918. Ainda em 1908 chegou à Câmara Federal, mas renunciou preferindo ficar na secretaria do interior.

Após o governo de Wenceslau Brás, integrou a chapa de Rodrigues Alves na disputa eleitoral pela presidência na posição de pleiteante à vice-presidência. Entretanto, nos últimos anos do governo de Wenceslau Brás uma grave epidemia de Gripe Espanhola assolou a população brasileira, aproximadamente 15 mil pessoas morreram no território brasileiro, sendo que um dos infectados foi justamente o candidato à presidência Rodrigues Alves. A chapa de Rodrigues Alves e Delfim Moreira saiu vitoriosa no pleito eleitoral, mas o primeiro acabou falecendo e não desempenhou nada na função de presidente. Em lugar do presidente falecido assumiu o seu vice, Delfim Moreira. Este ficou no cargo até que novas eleições fossem convocadas, pois a constituição da época não permitia que o vice assumisse antes de se passar dois anos do mandato eleitoral.

Assim, Delfim Moreira governou o país entre 15/11/1918 e 28/07/1919, sempre tendo em mente que um novo processo eleitoral encerraria brevemente o mandato. Mesmo assim, desempenhou sua função tomando as ações possíveis. Seu pequeno mandato enfrentou sérios problemas sociais combatendo várias greves gerais no Brasil. Além disso, reformou a administração no Estado do Acre, republicou o Código Civil Brasileiro com correções do texto publicado em 1916 e decretou a intervenção no Estado de Goiás.

Na Conferência de Paz ocorrida em Paris em 1919 foi Delfim Moreira que fez o Brasil ser representado enviando o senador Epitácio Pessoa, o qual era candidato na disputa eleitoral para presidência contra Ruy Barbosa. Epitácio Pessoa foi eleito no dia 13/05/1919, enquanto estava ainda em Paris. Quando retornou ao Brasil recebeu de Delfim Moreira o cargo de presidente, levando novamente Delfim Moreira para a vice-presidência.

Durante todo o curto mandato desenvolvendo a função de presidente, Delfim Moreira esteve acometido por uma doença que o deixava desconcentrado e desligado de suas tarefas. Na prática era o ministro Afrânio de Melo Franco quem tomava as decisões do governo. Mais tarde a doença o fez se recolher em Santa Rita do Sapucaí, MG, e por lá acabou falecendo no dia 01/07/1920, sem completar também o mandato de vice-presidente. Então uma nova eleição para preencher o cargo foi convocada e nela saiu vitorioso o senador mineiro Francisco Álvaro Bueno de Paiva.

Delfim Moreira foi homenageado com uma cidade em Minas Gerais que leva o seu nome.

Ministros

• Agricultura, Indústria e Comércio: Antônio de Pádua Sales
• Fazenda: Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque, João Ribeiro de Oliveira e Sousa
• Guerra: general-de-brigada Alberto Cardoso de Aguiar
• Justiça e Negócios Interiores: Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque (interino), Urbano Santos da Costa Araújo
• Marinha: vice-almirante Antônio Coutinho Gomes Pereira
• Relações Exteriores: Domício da Gama, Augusto Cochrane de Alencar (interino)
• Viação e Obras Públicas: Afrânio de Melo Franco

Fonte: Wikipédia e História Brasileira

Nereu Ramos

NEREU DE OLIVEIRA RAMOS

(69 anos)

Advogado, Político, Vice-Presidente do Brasil e Presidente do Brasil

☼ Lages, SC (03/09/1888)

┼ São José dos Pinhais, PR (16/06/1958)

Nereu de Oliveira Ramos foi um advogado e político brasileiro. Foi vice-presidente do Brasil, eleito pelo Congresso Nacional, de 1946 a 1951. Foi presidente da República durante dois meses e 21 dias, de 11/11/1955 a 31/01/1956.

Foi o único catarinense que presidiu o Brasil. Contudo, o catarinense Márcio de Souza Mello fez parte da junta militar que governou o país de 31/08/1969 a 30/10/1969.

Nasceu em Lajes, SC, no dia 03/09/1888, filho de Vidal José de Oliveira Ramos, governador de Santa Catarina, de 1910 a 1914, e de Teresa Fiúza Ramos.

Bacharelou-se em Direito em 1909. Em 1911 iniciou sua participação no jornalismo e na política.

Em 1921 fundou o jornal A República e foi um dos organizadores em seu estado da Reação Republicana, movimento de apoio à candidatura de Nilo Peçanha para as eleições presidenciais de março de 1922, vencidas por Artur Bernardes.

No início de 1926, sob a liderança de Antônio Prado, foi fundado o Partido Democrático (PD) de São Paulo, que defendia a adoção do voto secreto e outras medidas destinadas à "moralização" do processo eleitoral. A idéia da criação de um partido nacional com essas características logo teve curso e obteve a adesão de Nereu Ramos, fundador e primeiro presidente, em 1927, do Partido Liberal Catarinense (PLC).

Em 1932 foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina, onde passou a lecionar direito constitucional e teoria do Estado. Na Constituinte, reunida a partir de novembro de 1933, foi um dos 26 deputados integrantes da Comissão Constitucional encarregada de examinar o anteprojeto de Constituição preparado pelo Governo Provisório, e as emendas a ele apresentadas.

Em 01/05/1935 assumiu o cargo de governador do estado, dando início a um período de dez anos em que esteve à frente do governo de Santa Catarina. Sua administração teve dois aspectos especialmente relevantes. O primeiro foi sua obra viária que, na época, dotou Santa Catarina das melhores e mais bem conservadas rodovias do país. O outro, no plano político, foi o dos conflitos com ponderáveis parcelas da colônia alemã, simpatizantes do nazismo e do integralismo. Além disso instalou diversos postos de saúde nos municípios e construiu o edifício do Departamento de Saúde Pública.

Em 1945, Nereu Ramos passou o seu cargo para Luís Gallotti, procurador da República.

Em 12/03/1951, Nereu Ramos foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, passando a ser o segundo nome na linha de sucessão do presidente da República.

Em 21/08/1954, Café Filho entrevistou-se com Getúlio Vargas e lhe propôs, sem êxito, que ambos renunciassem, passando o governo a Nereu Ramos, que exercia seu segundo mandato na presidência da Câmara. Pouco depois, Getúlio Vargas se suicidou com um tiro no coração. Nessa ocasião, Nereu Ramos estava em Santa Catarina e diante da notícia do suicídio de Getúlio Vargas retornou ao Rio de Janeiro. Segundo Café Filho, a filha de Getúlio Vargas, Alzira Vargas do Amaral Peixoto, repeliu "com expressões ríspidas" as manifestações de pesar feitas por Nereu Ramos durante o velório do ex-presidente.

Em novembro de 1954, o diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD) indicou o nome de Juscelino Kubitschek para concorrer à presidência da República nas eleições marcadas para 03/10/1955.

O comunista Carlos Marighella conversa com Nereu Ramos, deputado pelo PSD

Em janeiro de 1955 Café Filho viajou à Bolívia para inaugurar a ferrovia Corumbá-Santa Cruz de la Sierra e Nereu Ramos assumiu interinamente, pela segunda vez, a presidência da República. Na nova legislatura, iniciada em 01/02/1955, foi eleito vice-presidente do Senado, voltando a ser o segundo na ordem de sucessão presidencial.

Realizadas as eleições, Juscelino Kubitschek e João Goulart venceram. Logo após a proclamação dos resultados teve início uma crise política de âmbito nacional, pois a União Democrática Nacional (UDN) deflagrou uma campanha contra a posse do presidente e do vice-presidente eleitos, sob a alegação de que não haviam obtido a maioria absoluta dos votos. Dois dias depois, um distúrbio cardíaco forçou a internação do presidente Café Filho no Hospital dos Servidores do Estado e, em 8 de novembro, a passagem do seu cargo ao presidente da Câmara, Carlos Luz.

Em 12/11/1955, Nereu Ramos visitou Café Filho no hospital, manifestando a intenção de transmitir-lhe a chefia do governo tão logo se verificasse seu restabelecimento, posição que reiterou três dias depois. No dia 20/11/1955, porém, o ministro da Guerra Henrique Teixeira Lott entrevistou-se com Café Filho e lhe comunicou que, na opinião do esquema militar vitorioso, sua volta à presidência não seria conveniente. Café Filho insistiu em reassumir o cargo, mas no dia 21/11/1955 o Congresso aprovou seu impedimento. O ex-presidente ficou então confinado em seu apartamento em Copacabana, cercado por tropas e blindados do Exército.

Em 01/01/1956, a vigência do estado de sítio foi prorrogada até 26/02/1956. No dia 31/01/1956, Nereu Ramos passou o governo a Juscelino Kubitschek, de quem se tornou, na mesma data, ministro da Justiça. Em fins de maio desse ano, delegou ao Exército a tarefa de reprimir as manifestações populares desencadeadas na capital federal contra o aumento das tarifas dos bondes. A cidade foi então ocupada por tropas e, durante o cerco efetuado à sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), na praia do Flamengo, houve espancamento de parlamentares, notadamente Adauto Lúcio Cardoso, da UDN. Esses fatos provocaram o comparecimento de Nereu Ramos à Câmara em junho, para prestar esclarecimentos. 

Nesse mês de junho, com o objetivo de aperfeiçoar a Carta de 1946, nomeou uma comissão especial de juristas encarregada de estudar uma reforma constitucional. Entretanto, seus esforços nesse sentido foram frustrados, o que o levou a pedir exoneração do Ministério da Justiça em 04/11/1957, sendo substituído por Eurico Sales.

Entre 03/10/1956 e 04/11/1956, Nereu Ramos acumulou interinamente o cargo de ministro da Educação e reassumiu, então, sua cadeira no Senado.

Nereu Ramos casou-se com Beatriz Pederneiras Ramos, com quem teve quatro filhos. 

Nereu Ramos faleceu em 16/06/1958, em pleno exercício do mandato, em desastre aéreo. O avião, um Convair CV-440 de matrícula PP-CEP da Cruzeiro do Sul, procedente de Florianópolis, SC, acidentou-se durante o pouso em São José dos Pinhais, PR, vitimando 18 dos 24 ocupantes.

Também faleceram no acidente os políticos catarinenses Jorge Lacerda, governador de Santa Catarina na ocasião, e Leoberto Leal, então deputado federal por Santa Catarina.

Nereu Ramos foi sepultado no Rio de Janeiro. Seus restos mortais foram depois transladados para Lages, SC, sua cidade natal, sendo resguardados no Memorial Nereu Ramos, juntamente com um acervo de documentos e fotografias, e também partes do avião acidentado.

Fonte: Wikipédia e Fundação Getúlio Vargas CPDOC

Café Filho

JOÃO AUGUSTO FERNANDES CAMPOS CAFÉ FILHO

(71 anos)

Advogado, Jornalista, Político e Presidente do Brasil

☼ Natal, RN (03/02/1899)

┼ Rio de Janeiro, RJ (20/02/1970)

João Augusto Fernandes Campos Café Filho foi um advogado e político brasileiro, sendo presidente do Brasil entre 24/08/1954 e 08/11/1955, quando foi deposto. Foi o único potiguar e o primeiro protestante a ocupar a presidência da República do Brasil.

Café Filho nasceu em Natal, RN no dia 03/02/1899, filho de João Fernandes Campos Café e de Florência Amélia Campos Café. Mudou-se para Recife em 1917, passando a trabalhar como comerciário para custear os estudos na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais. Retornou a Natal sem concluir seus estudos superiores mas, mesmo assim, baseado na sua experiência prática junto aos tribunais, prestou concurso para advogado do Tribunal de Justiça, obtendo êxito.

A atividade regular de Café Filho no campo do jornalismo começou em 1921, quando fundou o Jornal do Norte, impresso nas oficinas de A Opinião, órgão oposicionista. Disputou, sem êxito, uma cadeira de vereador em Natal no ano de 1923. Mudou-se para Recife em 1925, tornando-se diretor do jornal A Noite, onde passou a escrever reportagens e propaganda política. Viajou para a Bahia e, durante o ano de 1927, viveu nas cidades de Campo Formoso e ltabuna.

Mudou-se para o Rio de Janeiro no início de 1929, tornando-se redator do jornal A Manhã. Durante a Revolução de 1930 Café Filho transferiu-se para o Rio Grande do Norte, onde foi nomeado chefe de polícia.

Fundou em abril de 1933 o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte, organizado para concorrer às eleições de maio seguinte para a Assembléia Nacional Constituinte. Afastado da chefia de polícia, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou como inspetor no Ministério do Trabalho até julho de 1934.

GetulioVargas e Café Filho

Com o fim dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte e a fixação da data de 14 de outubro para a realização de eleições para a Câmara Federal e as assembleias constituintes estaduais, Café Filho retornou ao Rio Grande do Norte e foi eleito deputado federal para a legislatura iniciada em 03/05/1935.

Com o desgaste do Estado Novo, Getúlio Vargas adotou no início desse ano uma estratégia reformista que visava garantir para o próprio governo o controle da transição em curso na política nacional. Decidido a concorrer ao parlamento em dezembro, Café Filho viajou para o Rio Grande do Norte a fim de reagrupar seus antigos correligionários em uma nova agremiação.

Suspeito de realizar manobras continuístas, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar em 29/10/1945. José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu temporariamente a chefia do governo e as eleições de 2 de dezembro foram mantidas, resultando na vitória de Eurico Gaspar Dutra. O Partido Republicano Progressista (PRP) teve um desempenho muito fraco, elegendo apenas Café Filho e Romeu dos Santos Vergal para a Assembléia Nacional Constituinte, que se reuniria a partir de 05/02/1946.

Quando Getúlio Vargas foi reeleito em outubro de 1950, Café Filho obteve a vice-presidência. Além disso, também foi reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte.

Em 22/08/1954 um grupo de oficiais da Aeronáutica liderados pelo brigadeiro Eduardo Gomes, lançou um manifesto, assinado também por oficiais do Exército, exigindo a renúncia do presidente que, mesmo assim, manteve sua posição de permanecer no cargo. No dia seguinte Café Filho discursou no Senado comunicando a negativa de Getúlio Vargas em aceitar a renúncia conjunta, e seu pronunciamento foi considerado um rompimento público com o presidente.

Café Filho visita Portugal em 1955 e é recebido pelo Presidente luso António Oliveira Salazar

A situação se agravou com a divulgação, no dia 23/08/1954, de um manifesto assinado por 27 generais exigindo a renúncia de Getúlio Vargas. Na madrugada seguinte, Café Filho deixou clara sua disposição de assumir a presidência, ao mesmo tempo que Getúlio Vargas comunicava a seu ministério a decisão de licenciar-se.

Procurado por jornalistas e líderes políticos, Café Filho mostrou-se disposto a organizar um governo de coalizão nacional caso o presidente se afastasse em caráter definitivo. Nas primeiras horas do dia 24/08/1954, depois de receber um ultimato dos militares para que renunciasse, Getúlio Vargas suicidou-se. A grande mobilização popular então ocorrida desarmou a ofensiva golpista e inviabilizou a intervenção militar direta no governo, garantindo a posse de Café Filho no mesmo dia.

Procurando diminuir o impacto produzido pela divulgação da Carta Testamento de Vargas, Café Filho emitiu logo sua primeira nota oficial, afirmando seu compromisso com a proteção dos humildes, "preocupação máxima do presidente Getúlio Vargas".

No início de 1955 recebeu do ministro da Marinha um documento sigiloso assinado pelos ministros militares e por destacados oficiais das três armas, defendendo que a sucessão presidencial fosse tratada "em um nível de colaboração interpartidária" que resultasse em um candidato único, civil e apoiado pelas forças armadas.

Tratava-se, indiretamente, de uma crítica à candidatura de Juscelino Kubitschek. O presidente apoiou o teor do documento e, diante dos comentários da imprensa sobre sua existência, obteve a aprovação dos signatários para divulgá-lo na íntegra pelo programa veiculado em cadeia radiofônica nacional "A Voz do Brasil". Apesar dessa demonstração da oposição militar à sua candidatura, Juscelino Kubitschek prosseguiu em campanha e seu nome foi homologado pela convenção nacional do Partido Social Democrático (PSD) em 10/02/1955.

Juscelino Kubitschek foi eleito e, com a divulgação dos resultados oficiais do pleito, a União Democrática Nacional (UDN) deflagrou uma campanha contra a posse dos candidatos eleitos, voltando a sustentar a tese da necessidade de maioria absoluta. Os setores mais extremados do partido, liderados por Carlos Lacerda, intensificaram sua pregação favorável à deflagração de um golpe militar. Entretanto, Café Filho e o general Henrique Teixeira Lott reafirmaram seu compromisso com a legalidade.

Café Filho, Getulio Vargas e Bento Munhoz da Rocha

Na manhã do dia 03/11/1955 Café Filho foi internado no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, acometido de um distúrbio cardiovascular que forçou seu afastamento das atividades políticas. No decorrer do dia 11/11/1955 o Congresso Nacional, reunido em sessão extraordinária, aprovou o impedimento de Carlos Luz para assumir o cargo, empossando Nereu Ramos, vice-presidente do Senado em exercício, na presidência da República.

No dia 13/11/1955, Nereu Ramos visitou Café Filho no hospital, afirmando que permaneceria no governo apenas até sua recuperação. Entretanto, Henrique Teixeira Lott e outros generais decidiram vetar o retorno do presidente por considerá-lo suspeito de envolvimento na conspiração contra a posse dos candidatos eleitos. Mesmo assim, no dia 21/11/1955 Café Filho enviou a Nereu Ramos e aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) uma declaração de que pretendia reassumir imediatamente seu cargo, o que provocou nova movimentação de tropas fiéis a Henrique Teixeira Lott em direção ao Palácio do Catete e a outros pontos da capital. Café Filho dirigiu-se então à sua residência, também cercada por forte aparato militar, que incluía grande número de veículos blindados.

Na madrugada de 22/11/1955, o Congresso aprovou o impedimento de Café Filho, confirmando Nereu Ramos como presidente até a posse de Juscelino Kubitschek em janeiro seguinte. Em 14/12/1955 essa decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que recusou o mandado de segurança impetrado por Prado Kelly em favor da posse de Café Filho.

Afastado da presidência, trabalhou entre 1957 e 1959 em uma empresa imobiliária no Rio de Janeiro.

Em 1961, foi nomeado pelo governador Carlos Lacerda ministro do Tribunal de Contas do Estado da Guanabara, onde permaneceu até aposentar-se em 1969.

Café Filho casou-se com Jandira Fernandes de Oliveira Café, com quem teve um filho.

Café Filho faleceu no Rio de Janeiro no dia 20/02/1970.

Fonte: Wikipédia e Fundação Getúlio Vargas CPDOC

Epitácio Pessoa

EPITÁCIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA

(76 anos)

Jurista, Político e Presidente do Brasil

* Umbuzeiro, PB (23/05/1865)

+ Petrópolis, RJ (13/02/1942)

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa foi um político e jurista brasileiro, presidente da república entre 1919 e 1922. O período de governo foi marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 1930, a qual levou Getúlio Vargas ao governo central.

Foi ainda deputado federal em duas oportunidades, ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, senador três vezes, chefe da delegação brasileira junto à Conferência de Versalhes e juiz da então Corte Internacional de Haia.

Epitácio Pessoa nasceu na Paraíba, os pais morreram de varíola quando tinha sete anos de idade. Foi educado pelo tio, Henrique de Lucena, então governador de Pernambuco. Formou-se advogado.

Ingressou na Faculdade de Direito de Recife. Tornou-se professor de Direito e seguiu para o Rio de Janeiro. Outra destacada figura da família foi João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, seu sobrinho.

Encontrou-se com o marechal Deodoro da Fonseca, que lhe foi apresentado por José Pessoa, seu irmão mais velho. Proclamada a República, foi convidado pelo governador Venâncio Neiva para ser secretário-geral do primeiro governo republicano da Paraíba. Foi deputado no Congresso Constituinte de 1890 a 1891, quando destacou-se, e aos 25 anos revelou-se jurista consumado.

De sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte, destaca-se o discurso que pronunciou sobre a responsabilidade política do presidente da República.

Em 1894, resolveu abandonar a política, por discordar do presidente Floriano Peixoto. Foi para a Europa e casou-se com Maria da Conceição de Manso Saião.

Depois foi ministro da Justiça no Governo Campos Sales, quando convidou Clóvis Beviláqua, seu colega como professor da Faculdade de Direito do Recife, para elaborar o projeto de Código Civil, que veio a ser sancionado em 1916, e exerceu simultaneamente o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1902 a 1905.

Levi Carneiro, no "Livro de um Advogado", assinala que Epitácio Pessoa nunca foi voto vencido nos processos em que foi relator. Em 1912, elegeu-se senador pela Paraíba. Depois foi para a Europa e lá viveu até 1914. Retornou ao Brasil nesse ano e, logo após a morte de Pinheiro Machado, destacou-se no Congresso ao assumir o cargo de relator da Comissão de Verificação de Poderes.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, chefiou a delegação do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, em 1919. Ruy Barbosa, indicado chefe da delegação, renunciou, sendo substituído por Epitácio Pessoa.

A delegação brasileira, apoiada pelos Estados Unidos, obteve bons resultados quanto aos problemas que mais de perto interessavam ao Brasil: a venda do café brasileiro armazenado em portos europeus e os 70 navios alemães apreendidos pelo Brasil durante a guerra.

A Eleição de 1919

Epitácio Pessoa disputou a sucessão de Delfim Moreira, vice-presidente da república que assumiu a presidência devido ao falecido presidente eleito Rodrigues Alves. Foi indicado candidato a presidente quando representava o Brasil na Conferência de Versalhes.

Nas eleições de 13/04/1919, Epitácio Pessoa teve 286.373 votos contra 116.414 votos dados ao já septuagenário Ruy Barbosa, vencendo as eleições sem nem ter saído da França. Retornou ao Brasil em 21/06/1919.

A eleição de Epitácio Pessoa ocorreu quando ele estava na França, caso único na história da República brasileira. Sua eleição também foi a única na República Velha que não ocorreu na data oficial das eleições presidenciais: 01 de março.

Sua candidatura foi apoiada por Minas Gerais. Sua vitória foi marcada por simbolismos, pois um presidente paraibano representava uma primeira derrota da política do Café-Com-Leite, tendo apenas o marechal Hermes da Fonseca sido uma solitária exceção uma década antes. Contudo, ainda assim ele representava a escolha das oligarquias paulista e mineira.

A outra versão para sua eleição porém: a versão de que São Paulo e Minas Gerais decidiram, depois da morte de Rodrigues Alves, escolher um tertius, alguém que não fosse nem de São Paulo nem de Minas Gerais. Em seguida, para a eleição seguinte de Arthur Bernardes voltou-se ao rodízio de São Paulo com Minas Gerais.

O Governo

Com o fim da guerra, a Europa reabilitou suas indústrias. Sucederam-se greves operárias e o empresariado e os cafeicultores tentavam impôr suas reivindicações. Epitácio Pessoa buscou implantar uma política de poucos gastos. Contudo, vieram as pressões dos estados. Novo empréstimo, de 9 milhões de libras, financiou a retenção de café verde nos portos brasileiros. Outro empréstimo foi conseguido com os Estados Unidos para a eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil.

Epitácio Pessoa não escapou da política dos governadores, pela qual o Governo Federal deveria intervir a favor dos grupos situacionistas estaduais em troca de apoio no Congresso. Enfrentou um dos períodos políticos mais conturbados da Primeira República, com a Revolta do Forte de Copacabana, no dia 05/07/1922, a crise das cartas falsas e a Revolta do Clube Militar. Seu processo sucessório transcorreu dentro de um clima altamente agitado nas Forças Armadas. Entre os tenentes e subalternos havia um clima de oposição por reformas políticas profundas, o Tenentismo.

Epitácio Pessoa levou a cabo algumas obras contra a seca no Nordeste. Foram construídos duzentos e cinco açudes, duzentos e vinte poços e quinhentos quilômetros de vias férreas locais. Isso, no entanto, não bastou para satisfazer a insustentável situação de penúria da população local.

Cuidou também da economia cafeeira, conseguindo manter em nível compensador os preços do principal produto de exportação brasileiro à época. No início de seu governo, compreendendo que a prosperidade decorrente dos negócios efetuados durante a guerra tinha bases acidentais e transitórias, empreendeu uma severa política financeira, chegando mesmo a vetar leis de aumento de soldo às Forças Armadas.

Epitácio Pessoa nomeou, para as pastas militares, dois políticos civis, Pandiá Calógeras e Raul Soares, revigorando, assim, a tradição monárquica. Autoritário e enérgico, com a "Lei de Repressão do Anarquismo", de 17/01/1921, pretendeu limitar a atuação da oposição. Seu governo, consoante avaliação de Souto Maior, "foi ao mesmo tempo laborioso, esforçado e difícil".

Seu governo foi marcado por intensa agitação política. No campo artístico, destacou-se a Semana de Arte Moderna, ocorrida em São Paulo, que buscava instituir novo modo de fazer arte no Brasil. Pretendiam fugir das concepções puramente europeias e criar um movimento tipicamente nacional. O radicalismo da fase inicial do movimento chocou inúmeros setores conservadores, que se viram ridicularizados pelos novos artistas. Lideravam o movimento: Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, entre outros.

No governo de Epitácio Pessoa, as comemorações do Centenário de Independência foram marcadas pela realização de uma grande Exposição Internacional, visitando nessa ocasião o Brasil o presidente da república portuguesa, Antônio José de Almeida. Pouco antes, havia sido recebido o rei dos belgas, Alberto I. Em relação à família imperial brasileira, teve Epitácio Pessoa um gesto simpático, revogando a lei de banimento.

Com relação aos esportes e questões raciais, Epitácio Pessoa vetou a participação de futebolistas negros na Seleção Brasileira de Futebol que iria disputar o Campeonato Sul-Americano de Futebol de 1921.

No campo político, válido é assinalar a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922. Trouxe grande repercussão o novo partido, já que deu nova orientação e organização ao movimento operário. Os trabalhadores, influenciados pelos ideais da Revolução Russa de 1917, abandonaram progressivamente o anarquismo em favor ao socialismo. As oligarquias, naturalmente, não viam com bons olhos a organização proletária, buscando dificultar ao máximo sua atuação.

O final de sua administração foi muito conturbado. A campanha do futuro presidente Arthur Bernardes foi desenvolvida em meio a permanente ameaça revolucionária. Os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco não concordavam com a candidatura oficial de Arthur Bernardes e lançaram a candidatura de Nilo Peçanha, caracterizando uma segunda crise na política das oligarquias.

Crise das Cartas Falsas e as Eleições de 1922

Em 1921, o Correio da Manhã publicou cartas supostamente enviadas por Arthur Bernardes a Raul Soares, nas quais figuravam insultos às Forças Armadas e ao marechal Hermes da Fonseca. Arthur Bernardes contratou peritos e conseguiu provar que as cartas eram falsas.

Epitácio Pessoa desistiu de atuar na sua sucessão. Em uma eleição muito disputada, em 01/03/1922, Arthur Bernardes foi eleito presidente derrotando o candidato Nilo Peçanha e Urbano Santos da Costa Araújo eleito vice-presidente, o qual tendo falecido foi substituído por Estácio Coimbra. O Clube Militar e Borges de Medeiros pediram a criação de um tribunal de honra para legitimar os resultados eleitorais. O Congresso reconheceu a chapa eleita.

Os 18 do Forte

A 05/07/1922, uma revolta irrompeu no Forte de Copacabana, com a adesão do Forte do Vigia e dos alunos da Escola Militar. Foi o primeiro levante tenentista no Brasil. Visavam os revoltosos a derrubada do presidente e o impedimento da posse de Arthur Bernardes. A maior parte dos inúmeros oficiais que haviam acordado à revolta, no entanto, desistiu. Apenas dezessete oficiais optaram por manter a rebelião, obtendo o apoio de um civil Otávio Correia. Os dezoito amotinados, com um idealismo inacreditável, saíram pela praia de Copacabana em busca de seus objetivos, o que resultou no enfrentamento com o restante do exército. Foram metralhados. Dezesseis morreram e os outros dois, muito embora baleados, sobreviveram. Um dos sobreviventes foi Siqueira Campos, o outro Eduardo Gomes, que posteriormente tornou-se Brigadeiro e concorreu à presidência da República pela União Democrática Nacional (UDN).

A despeito de todos os incidentes políticos com as oligarquias, desde a Reação Republicana à Revolta de Copacabana, a candidatura oficial venceu, mas foi demonstrado o declínio da política oligárquica que vigorava no Brasil e que viria a acabar definitivamente em 1930, pela revolução comandada por Getúlio Vargas.

Fatos Marcantes da Presidência de Epitácio Pessoa

Seus principais atos como presidente foram:

• Construção de mais de 200 açudes no nordeste (considerada a maior obra de seu governo);

• Criação da Universidade do Rio de Janeiro - erradamente considerada pelos historiadores oficiais da época como a primeira do Brasil, embora a Universidade do Paraná tenha sido criada quase uma década antes, em 1912;

• Comemoração do primeiro Centenário da Independência;

• Inauguração da primeira estação de rádio do Brasil;

• Substituição da libra pelo dólar, que passou a ser o padrão monetário brasileiro;

• Construção de mais de 1000 km de ferrovias no sul do Brasil;

• Nomeação de um civil - o historiador João Pandiá Calógeras - como Ministro da Guerra;

• Vitória na Revolta dos 18 do Forte de Copacabana;

• Aboliu, em 1920, a lei que bania a Família Imperial do Brasil;

• Realização de obras contra as secas no nordeste.

Após a Presidência

Ao deixar a presidência, foi eleito ministro da Corte Permanente de Justiça Internacional da Haia, mandato que exerceu até novembro de 1930. De 1924 até a Revolução de 1930, foi senador pelo estado da Paraíba. Apoiou a revolução, que tinha como um de seus mais importantes objetivos cumprir os ideais do 5 de Julho.

O assassinato de seu sobrinho João Pessoa causou-lhe forte abalo emocional. A partir daí, foi-se desligando das atividades públicas.

Em 1937, surgiram os primeiros sinais de que sua vida estava chegando ao fim. O Mal de Parkinson e os problemas cardíacos agravaram-se. Epitácio Pessoa ainda resistiu até 13/02/1942, quando morreu no Sítio Nova Betânia, perto de Petrópolis.

Em 23/05/1965, exatamente no centenário de nascimento do ex-presidente da República, seus restos mortais, junto com os da esposa, Mary Sayão Pessoa, foram solenemente inumados no "Museu e Cripta de Epitácio Pessoa", onde ainda hoje permanecem, recebendo a visitação pública.

Esse espaço fora então especialmente construído para tal fim no subsolo do Palácio da Justiça, no centro da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Os despojos, anteriormente sepultados no Rio de Janeiro, haviam chegado à capital paraibana poucos dias antes, nesse mesmo mês de maio de 1965, trasladados em avião do Governo Federal, sendo as urnas provisoriamente abrigadas no complexo barroco formado pela Igreja de São Francisco e pelo Convento de Santo Antônio.

No dia exato do centenário de Epitácio Pessoa é que se viram transferidos para o Museu e Cripta. À chegada dos restos mortais, discursou oficialmente, em nome da Paraíba, o célebre tribuno paraibano Alcides Carneiro. Quando do traslado dos restos mortais, o governador paraibano era Pedro Moreno Gondim e, presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola.

O nome do único paraibano que chegou à presidência da República batiza ruas, avenidas, praças, represas, etc., Brasil afora. Em João Pessoa, a Av. Epitácio Pessoa é um dos mais importantes logradouro comercial e financeiro da cidade. Em sua homenagem, também é chamada a cidade de Presidente Epitácio, localizada no interior de São Paulo.

Academia Paraibana de Letras

Epitácio Pessoa é patrono da cadeira número 31 da Academia Paraibana de Letras, que teve o Padre Francisco Lima como fundador e como atual ocupante Ângela Bezerra de Castro.

Composição do Governo

Vice-presidentes:

• Delfim Moreira da Costa Ribeiro
• Francisco Álvaro Bueno de Paiva

Ministros:

• Agricultura, Indústria e Comércio: Ildefonso Simões Lopes e José Pires do Rio (Interino)
• Fazenda: Homero Batista
• Guerra: Alfredo Pinto Vieira de Melo (Interino), João Pandiá Calógeras e João Pedro da Veiga Miranda (Interino)
• Justiça e Negócios Interiores: Alfredo Pinto Vieira de Melo e Joaquim Ferreira Chaves (Interino)
• Marinha: Raul Soares de Moura, Joaquim Ferreira Chaves e João Pedro da Veiga Miranda
• Relações Exteriores: José Manuel de Azevedo Marques
• Viação e Obras Públicas: José Pires do Rio

Fonte: Wikipédia

Márcio de Souza Mello

MÁRCIO DE SOUZA MELLO

(84 anos)

Militar e Presidente do Brasil

* Florianópolis, SC (26/05/1906)

+ Rio de Janeiro, RJ (31/01/1991)

Márcio de Souza Mello foi um militar brasileiro, marechal-do-ar da Força Aérea Brasileira. Nasceu em Florianópolis, Santa Catarina, em 26/05/1906.

No final dos anos 1940, o filho de contra-almirante, que ingressara na Escola Militar do Realengo em 1925, no Rio de Janeiro, foi designado adido aeronáutico junto às embaixadas brasileiras em Buenos Aires e Montevidéu. Nessa função, estreitou laços de amizade com Arthur da Costa e Silva, à época adido militar e que na ocasião do 13/12/1968 era o presidente do Brasil.

O leitor assíduo de Eça de Queirós, e representante da linha dura das Forças Armadas, ocupou, em 1964, o cargo de ministro da Aeronáutica por 22 dias, no governo Castelo Branco. Pediu a exoneração da posição por discordar da decisão presidencial sobre a posse de um porta-aviões. Dois anos depois foi empossado novamente à frente do Ministério da Aeronáutica, a pedido de Arthur da Costa e Silva.

Exerceu o cargo de presidente da República numa junta composta pelos ministros Augusto Hamann Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio de Lyra Tavares, do Exército, e Márcio de Souza e Mello, da Aeronáutica, em 31/08/1969, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi afastado devido a uma trombose cerebral. A nomeação da junta composta por militares foi feita pelo Alto Comando das Forças Armadas, que temia a abertura do Congresso e suspensão dos atos institucionais que vigoravam.

Augusto Rademaker, Márcio de Souza Mello e Aurélio de Lyra Tavares

Em entrevista para o livro "1968, o Ano Que Não Terminou", de Zuenir Ventura, Márcio de Souza Mello admitiu a existência do plano de utilizar o Para-Sar, unidade de buscas e salvamento da Força Aérea Brasileira (FAB), na contenção dos "subversivos", fato que negou quando surgiu a denúncia, em outubro de 1968.

Este período teve grande conturbação política, incluindo o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick no Rio de Janeiro, em 04/09/1969, por movimentos rebeldes Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento Revolucionário 8 (MR-8). Entre outras exigências, os militantes exigiam a libertação de presos políticos. O governo atendeu a condição dos sequestradores e libertou 15 pessoas em troca da liberdade do embaixador.

Após o episódio, o governo militar decretou mais dois atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva.

Em outubro de 1969, a junta militar editou o AI-16, que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo e criou um calendário para a nova eleição presidencial.

Numa manobra política para acabar com a oposição à indicação do general Emílio Garrastazu Médici, foi instituído ainda o AI-17, que mandava para a reserva os militares considerados ameaçadores à coesão das forças armadas.

Ainda com o objetivo de reprimir os movimentos de esquerda, a junta editou a emenda constitucional número 1 ao AI-5, um dos mais populares que foi criado em 1967 instituindo a censura, através da qual aumentavam os poderes punitivo e repressivo do Estado.

Em 22/10/1969, o Congresso Nacional foi reaberto para eleger Emílio Garrastazu Médici como presidente e Augusto Hamann Rademaker Grünewald, como vice.

Márcio de Souza Mello foi novamente ministro da Aeronáutica durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, mas pediu exoneração do cargo em 26/11/1971.

Exatos dez anos após a assinatura do AI-5, em dezembro de 1978, o ministro da Aeronáutica declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que assinara o documento "porque sabia de sua transitoriedade ou, pelo menos, assim imaginava (...) Não se pode negar que foi desvirtuado (...) dos ideais revolucionários". Estava afastado da vida pública havia sete anos, quando foi exonerado do cargo de ministro no governo de  Emílio Garrastazu Médici, devido a conflito de doutrina na direção da Aeronáutica.

Márcio de Souza Mello morreu no Rio de Janeiro, em 31/01/1991 aos 85 anos. Foi casado e teve duas filhas.

Promoções

• Tornou-se praça em 31/03/1925
• Aspirante a oficial em 20/01/1928
• Segundo-tenente em 09/08/1928
• Primeiro-tenente em 14/08/1930
• Capitão em 16/06/1933
• Major em 07/09/1938
• Tenente-coronel em 20/12/1941
• Coronel em 01/11/1946
• Brigadeiro em 10/04/1954
• Major-brigadeiro em 22/04/1961

Fonte: Wikipédia e UOL Educação

Aurélio de Lyra Tavares

AURÉLIO DE LYRA TAVARES

(93 anos)

Militar e Presidente doo Brasil

* João Pessoa, PB (07/11/1905)

+ Rio de Janeiro, RJ (18/11/1998)

Aurélio de Lyra Tavares foi um general de exército brasileiro, membro da junta provisória que governou o Brasil durante sessenta dias, de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969.

Aluno da Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, formou-se também em direito e em engenharia.

Aurélio de Lyra Tavares nasceu na cidade da Paraíba (atual João Pessoa), na Paraíba, em 07/11/1905. Militar, fez parte do Estado-Maior do Exército, onde foi encarregado de organizar a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e comandou o 4º Exército pelo período de governo de Castelo Branco. 

Foi Comandante da Escola Superior de Guerra (ESG), entre 28 de setembro de 1966 e 13 de março de 1967. Em seguida, foi ministro do Exército no governo Costa e Silva, de 1967 a 1969.

Exerceu o cargo de presidente da República numa junta composta pelos ministros Augusto Hamann Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio de Lyra Tavares, do Exército, e Márcio de Souza e Mello, da Aeronáutica, em 31/08/1969, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi afastado devido a uma trombose cerebral. A nomeação da junta composta por militares foi feita pelo Alto Comando das Forças Armadas, que temia a abertura do Congresso e suspensão dos atos institucionais que vigoravam.

Este período teve grande conturbação política, incluindo o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick no Rio de Janeiro, em 04/09/1969, pelos movimentos rebeldes Ação Libertadora Nacional (ALN) e Movimento Revolucionário 8 (MR-8). Entre outras exigências, os militantes exigiam a libertação de presos políticos. O governo atendeu a condição dos sequestradores e libertou 15 pessoas em troca do embaixador.

Após o episódio, o governo militar decretou mais dois atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva.

Em outubro de 1969, a junta militar editou o AI-16, que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo e criou um calendário para a nova eleição presidencial. Numa manobra política para acabar com a oposição à indicação do general Emílio Garrastazu Médici, foi instituído ainda o AI-17, que mandava para a reserva os militares considerados ameaçadores à coesão das forças armadas.

Ainda com o objetivo de reprimir os movimentos de esquerda, a junta editou a emenda constitucional número 1 ao AI-5, um dos mais populares dos atos, que foi criado em 1967 instituindo a censura, através da qual aumentavam os poderes punitivo e repressivo do Estado. 

Em 22/10/1969, o Congresso Nacional foi reaberto para eleger Emílio Garrastazu Médici como presidente e Augusto Hamann Rademaker Grünewald, como vice.

Amante das letras, Aurélio Lyra  dirigiu, durante seu período no Colégio Militar, a revista literária "A Inspiração", dos alunos do colégio. A literatura e a poesia eram, ao lado do Exército, a grande paixão do general. Um pouco antes de assumir o cargo de embaixador, em abril de 1970, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ganhando a disputa contra o poeta Lêdo Ivo. 

Augusto Rademaker, Márcio de Souza Mello e Aurélio de Lyra Tavares

No dia de sua nomeação para a Academia Brasileira de Letras, uma festa foi organizada na casa de seu irmão, no bairro do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. Brincou com os jornalistas presentes e, ao ser questionado se iria tomar parte da "revolução da linguagem", tentou fugir da pergunta, mas acabou respondendo de forma bem humorada: "Lá vem você com revolução. Mas que revolução? Está bem, pronto, vou tomar, sim".

Na mesma ocasião afirmou ser um romântico e contou que havia jogado como meia-direita do Fluminense, numa época em que, pelos jogos, "só se ganhava uma garrafa de gasosa".

Aurélio Lyra publicou 17 livros, a grande maioria versando sobre historiografia militar. Nos dois volumes de o "O Brasil de Minha Geração", de 1976 e 1977, contou a história da "revolução" e da ditadura, atendo-se, no entanto, a uma mera cronologia dos fatos. Também escreveu poesias, sob o pseudônimo "Adelita", formado pela combinação das primeiras sílabas de seu nome e sobrenomes.

Após voltar da França, recusava-se sistematicamente a conceder entrevistas sobre questões políticas. Dizia que, depois "daquilo" (AI-5), havia morrido para outras coisas.

"Dedico minha vida à Academia Brasileira de Letras e ao Instituto Histórico, nada mais"

Depois de compor a junta militar, foi embaixador do Brasil em Paris, de 1970 a 1974. Foi ainda o autor da letra da "Canção da Engenharia" do Exército Brasileiro.

Aurélio Lyra teve duas filhas. Sobre a neta que vivia na Bahia com a mãe, disse, uma vez, "avô é pai com mel" e reclamou da saudade. Fazia caminhadas regulares na orla de Copacabana, bairro onde morou pela maior parte de sua vida.

Aurélio de Lyra Tavares faleceu no Rio de Janeiro, em 18/11/1998, aos 93 anos de idade vítima de uma parada cardíaca.

Obras

• 1931 - Domínio Territorial do Estado
• 1942 - História da Arma de Engenharia
• 1951 - Quatro Anos na Alemanha Ocupada
• 1955 - Território Nacional
• 1965 - Temas da Vida Militar
• 1965 - A Engenharia Militar Portuguesa na Construção do Brasil
• 1968 - Além dos Temas da Caserna
• 1973 - A Independência do Brasil na Imprensa Francesa
• 1973 - A Amazônia de Júlio Verne
• 1976 - O Brasil de Minha Geração
• 1977 - O Brasil de Minha Geração
• 1978 - Brasil-França ao Longo de Cinco Séculos
• 1981 - Crônicas Ecléticas
• 1981 - Vilagran Cabrita e a Engenharia de Seu Tempo
• 1982 - Reminiscências Literárias
• 1984 - O Centenário de Augusto dos Anjos
• 1985 - Nosso Exército, Essa Grande Escola
• 1987 - Aristides Lobo e a República

E muitas outras conferências e discursos sobre temas militares.

Fonte: Wikipédia e UOL Educação