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sábado, 14 de dezembro de 2013

Prudente de Morais

PRUDENTE JOSÉ DE MORAIS E BARROS
(61 anos)
Advogado, Político e Presidente do Brasil

* Itu, SP (04/10/1841)
+ Piracicaba, SP (03/12/1902)

Prudente José de Morais e Barros, foi um advogado e político brasileiro. Foi presidente do estado de São Paulo (cargo equivalente ao de governador), senador, presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1891, terceiro presidente do Brasil, tendo sido o primeiro político civil a assumir este cargo e o primeiro a fazê-lo por força de eleição direta.

Prudente de Morais representava a ascensão da oligarquia cafeicultora e dos políticos civis ao poder nacional, após um período de domínio do poder executivo por parte dos militares, no qual essa oligarquia mantinha-se dominando apenas o poder Legislativo.


Formação e Início de Carreira

Prudente de Morais nasceu nos arredores da cidade paulista de Itu em 04/10/1841, sendo descendente dos primeiros colonizadores de São Paulo. Seus pais eram José Marcelino de Barros e Catarina Maria de Moraes, fazendeiros. Em 1844, com menos de três anos de idade, Prudente de Morais perdeu o pai, assassinado por um escravo quando estava viajando como tropeiro nas proximidades da cidade de São Paulo. Sua mãe casou-se com o viúvo Caetano José Gomes Carneiro.

Prudente de Morais graduou-se em direito na Universidade de São Paulo em 1863, e, no mesmo ano, transferiu-se para Piracicaba, SP, onde exerceu advocacia durante dois anos. Em 28 de maio de 1866, Prudente de Morais casou-se com Adelaide Benvinda na residência dos pais dela em Santos, SP. Após o casamento, fixaram-se em Piracicaba, e atualmente, a residência onde viveram tornou-se o Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Morais.

Prudente de Morais teve nove filhos com Adelaide, sendo que dois faleceram na menoridade, Teresa e Maria Jovita, falecidas, respectivamente, aos onze e um ano de idade. Além desses nove filhos, Prudente de Morais teve um filho fora do casamento na época em que era estudante de direito, este chamava-se José.

No Império, pertenceu ao Partido Liberal (PL), monarquista. Elegeu-se vereador, sendo o mais votado, com 420 votos em 1864, presidindo a Câmara Municipal de Piracicaba. Em 1877, no exercício de vereador, Prudente de Morais conseguiu mudar o nome da cidade, que na época chamava-se Vila Nova da Constituição, e passou a denominar-se Piracicaba.

Em 1873, transferiu-se para o Partido Republicano Paulista (PRP), declarando-se republicano, tendência que representou na Assembleia Provincial.

Foi deputado provincial em São Paulo e deputado à Assembleia Geral do Império, defendendo, além da forma republicana de governo, o abolicionismo e o federalismo. Como deputado provincial trabalhou na complexa questão das divisas de São Paulo com Minas Gerais, tema no qual era especialista.

Prudente de Morais (no centro) preside a Constituinte republicana
Óleo de Aurélio de Figueiredo (Museu da República, Rio de Janeiro)
No Início da República

Proclamada a república, foi nomeado por Deodoro da Fonseca chefe da junta governativa que governou São Paulo de 16/11 a 14/12/1889, nomeado em seguida governador, permanecendo no cargo até 18/10/1890, quando renunciou para assumir uma cadeira no senado.

No governo de São Paulo, reorganizou e modernizou a administração, especialmente o Tesouro e o Arquivo do Tesouro, ampliou Força Pública, sendo que a transição para a república em São Paulo, com a nomeação de novos administradores, secretários e intendentes municipais ocorreu em tranquilidade. Reorganizou a Escola Normal, que deu origem à Escola Normal Caetano de Campos.

Chegou a ser vice-presidente do Senado, e presidiu a Assembleia Constituinte de 1890-1891. Elaborada a Constituição, disputou com Deodoro da Fonseca a presidência da república, sendo derrotado.

Após a derrota para Deodoro da Fonseca, eleito indiretamente com 129 votos contra 97, Prudente de Morais presidiu o Senado até o fim do seu mandato.


Na Presidência da República

Na disputa pela sucessão de Floriano Peixoto, que chegara à presidência devido ao golpe de 23/11/1891, candidatou-se pelo Partido Republicano Federal (PR Federal), fundado pelo paulista Francisco Glicério em 1893. Venceu as eleições presidenciais de 01/03/1894 e tomou posse no dia 15/11/1894, tornando-se o primeiro presidente do Brasil a ser eleito pelo voto direto e o primeiro presidente civil do Brasil. Prudente de Morais teve 276.583 votos contra 38.291 de seu principal competidor Afonso Pena, em uma eleição que teve mais 29 políticos que foram votados. Seu vice-presidente foi o médico Manuel Vitorino Pereira. A sua eleição marcou a chegada ao poder da oligarquia cafeeira paulista em substituição aos setores militares.

Os quatro anos de governo de Prudente de Morais foram agitados, tanto por problemas político-partidários (a perda do apoio do Partido Republicano Federal) como pela oposição dos setores florianistas e pela continuação, no Rio Grande do Sul, da Revolta Federalista (1893-1895).

Prudente de Morais dedicou todos os seus esforços à pacificação das facções, que tinham em seus extremos os defensores do governo forte de Floriano Peixoto e os partidários da monarquia. Durante seu governo, abandonou uma a uma as medidas inovadoras de Floriano Peixoto. Essa cautela de Prudente de Morais foi necessária, já que os florianistas ainda tinham uma certa força, principalmente no Exército. Além disso, o vice-presidente estava ligado às ideias de Floriano Peixoto. Prudente de Morais imprimiu uma direção ao governo que atendia mais aos cafeicultores e afastava os militares da política.


Mandato (1894-1898)

No início do seu governo conseguiu pacificar a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, assinando a paz com os rebeldes, que receberam anistia.

Em 1896, enfrentou a questão diplomática envolvendo os ingleses, que acharam por bem tomar posse da Ilha da Trindade em 1895, e a revolta da Escola Militar. Fez então valer sua autoridade: fechou a escola e o clube militar. A questão diplomática foi resolvida favoravelmente ao Brasil.

Prudente de Morais restabeleceu as relações com Portugal e assinou o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação com o Japão, em novembro de 1895, com o objetivo de incitar a vinda de imigrantes japoneses.

Mas pouco tempo depois enfrentaria um movimento rebelde ainda maior: a Guerra de Canudos, no sertão baiano.

Obrigado a submeter-se a uma cirurgia, se afastou do poder entre 10/11/1896 e 04/03/1897, passando o cargo ao vice-presidente, o médico Manuel Vitorino Pereira. Nesta interinidade, Manuel Vitorino transferiu a sede do governo do Palácio Itamaraty para o Palácio do Catete.

Com a vitória dos amotinados de Antônio Conselheiro sobre várias expedições militares, a situação voltou a deteriorar-se. Prudente de Morais interrompeu então a convalescença e nomeou ministro da Guerra o general Carlos Machado Bittencourt, que liderou nova expedição e derrotou os rebeldes.

As divergências internas no Partido Republicano Federal (PR Federal) e a Guerra de Canudos desgastaram o governo. Mesmo com a vitória das tropas do governo na guerra, os ânimos não se acalmaram.

Em 05/11/1897, durante uma cerimônia militar, sofreu um atentado contra a sua vida praticado por Marcellino Bispo de Mello. Escapou ileso, mas o seu ministro da Guerra, marechal Carlos Machado Bittencourt, faleceu defendendo a vida de Prudente de Morais. O presidente decretou, então, estado de sítio, para o Distrito Federal, Rio de Janeiro e Niterói, conseguindo assim livrar-se dos oposicionistas mais incômodos.

As dificuldades econômico-financeiras, herdadas da crise do encilhamento, acentuaram-se em sua administração, sobretudo devido aos gastos militares, aumentando as dívidas com os credores estrangeiros.

Com a assessoria de seus ministros da Fazenda, Rodrigues Alves e Bernardino de Campos, negociou com os banqueiros ingleses a consolidação da dívida externa, operação financeira que ficou conhecida como Funding Loan, base da política executada por Joaquim Murtinho nos quatro anos seguintes.

No plano da política externa, resolveu, favoravelmente, para o Brasil a questão de limites com a Argentina, arbitrada pelo presidente norte-americano Grover Cleveland e na qual se destacou o representante brasileiro, o Barão do Rio Branco.


Vida Após a Presidência e Homenagens

Prudente de Morais desfrutava de grande popularidade ao fim do mandato, em 15/11/1898, quando passou o cargo de Presidente da República a Campos Sales e retirou-se para Piracicaba, onde exerceria a advocacia por alguns anos.

Faleceu devido a uma tuberculose em 03/12/1902. Prudente de Morais está enterrado no Cemitério da Saudade, localizado na cidade de Piracicaba, SP.

É homenageado dando seu nome à cidade de Presidente Prudente, SP, Prudentópolis, PR e Prudente de Morais, MG.


Ministros de Estado


Ministério da Justiça e Negócios Interiores:

  • Antônio Gonçalves Ferreira (15/11/1894 - 30/08/1896)
  • Alberto de Seixas Martins Torres (30/08/1896 - 07/01/1897)
  • Bernardino José de Campos Júnior (Interinamente: 07/01/1897 - 19/01/1897)
  • Amaro Cavalcanti (19/01/1897 - 15/11/1898)

Ministério da Marinha:

  • Almirante Eliziário José Barbosa (15/11/1894 - 21/11/1896)
  • Manuel José Alves Barbosa (21/11/1896 - 15/11/1898)

Ministério da Guerra:

  • General de Divisão Bernardo Vasques (15/11/1894 - 23/11/1896)
  • General de Brigada Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira (Interinamente: 23/11/1896 - 04/01/1897)
  • General de Brigada Francisco de Paula Argolo (04/01/1897 - 17/05/1897)
  • Marechal Carlos Machado Bittencourt (17/05/1897 - 05/11/1897)
  • General de Divisão João Tomás de Cantuária (06/11/1897 - 15/11/1898)

Ministério das Relações Exteriores:

  • Carlos Augusto de Carvalho (15/11/1894 - 01/09/1896)
  • Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira (01/09/1896 - 15/11/1898)

Ministério da Fazenda:


Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas:

  • Antônio Olinto dos Santos Pires (15/11/1894 - 20/11/1896)
  • Joaquim Duarte Murtinho (20/11/1896 - 01/10/1897)
  • Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira (01/10/1897 - 13/11/1897)
  • Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda (13/11/1897 - 27/06/1898)
  • Marechal Jerônimo Rodrigues de Morais Jardim (27/06/1898 - 15/11/1898)

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Wenceslau Brás

WENCESLAU BRÁS PEREIRA GOMES
(98 anos)
Advogado, Político e Presidente do Brasil

* Brasópolis, MG (26/02/1868)
+ Itajubá, MG (15/05/1966)

Wenceslau Brás Pereira Gomes foi um advogado e político brasileiro. Foi presidente do Brasil entre 1914 e 1918, com um pequeno afastamento de um mês em 1917 por motivo de doença. Seu vice-presidente foi Urbano Santos da Costa Araújo.

Formação e Carreira Política

Wenceslau Brás era filho de Francisco Brás Pereira Gomes e de Isabel Pereira dos Santos. Nascido na então São Caetano da Vargem Grande, hoje Brasópolis. Seu pai era o chefe político da cidade, a qual leva seu sobrenome.

Wenceslau Brás estudou no tradicional Colégio Diocesano de São Paulo nos anos de 1881 a 1884 e obteve o diploma de bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1890. De volta a Minas Gerais, foi advogado e promotor público em Monte Santo e foi prefeito da cidade destacando-se na sua administração por ter introduzido o sistema de abastecimento de água na mesma. Presidiu a Câmara Municipal de Jacuí, em Minas Gerais, e a seguir foi deputado estadual.

Entre 1898 e 1902 foi Secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública do Estado. Elegeu-se então deputado federal, chegando a líder da bancada mineira na Câmara dos Deputados, em 1903. Em 1909 assumiu a Presidência de Minas Gerais onde ficou até se candidatar à vice presidência da república. Foi eleito vice-presidente em 01/03/1910, obtendo 406.012 votos, derrotando o candidato da Campanha Civilista, Albuquerque Lins, que teve 219.106 votos.


Presidente da República

Em 01/03/1910, Wenceslau Brás é eleito vice-presidente da república, tendo Hermes da Fonseca sido eleito presidente derrotando Ruy Barbosa que estava sem apoio. Ele conquistou o cargo através da política do "Café Com Leite", após os estados de São Paulo e Minas Gerais se reconciliarem com o Tratado de Ouro Fino.

Em 1913, seu nome foi proposto como medida reconciliatória entre Minas Gerais, São Paulo e os outros estados, como candidato à sucessão de Hermes da Fonseca. Minas Gerais havia vetado a candidatura de Pinheiro Machado que era apoiado por Hermes da Fonseca, e Rodrigues Alves, que, na época, governava São Paulo, vetara a candidatura Ruy Barbosa.

Wenceslau Brás foi eleito presidente em 01/03/1914, obtendo 532.107 votos contra 47.782 votos dados a Ruy Barbosa.

Logo de início teve de combater a Guerra do Contestado (crise herdada do governo anterior) e, após debelar a revolta, mediou a disputa de terras entre os Estados do Paraná e Santa Catarina, tendo sido um dos fatores a dar origem ao conflito.

Wenceslau Brás definiu em 1916 os atuais limites entre Paraná e Santa Catarina. Em 20/10/1916, os governadores dos dois estados, assinaram, no Palácio do Catete, um acordo que fixava as divisas entre aqueles estados, o qual foi aprovado pelo Congresso Nacional, e publicado pelo decreto 3.304 de 03/08/1917.

Wenceslau Brás declara guerra contra o Império Alemão.
Ao seu lado, o ex-presidente e ministro interino das Relações Exteriores, Nilo Peçanha, e o futuro presidente da República, Delfim Moreira.
Crises e a Grande Guerra na Europa

Wenceslau Brás enfrentou também diversas manifestações militares, entre elas a Revolta dos Sargentos (1915), que envolvia suboficiais e sargentos.

Definiu seu governo como o "Governo da pacificação dos espíritos", que buscou o entendimento nacional depois do conturbado governo de Hermes da Fonseca. Em seu governo ocorreram os chamados "3 G": A Grande Guerra (como se chamava, na época, a Primeira Guerra Mundial), a Gripe Espanhola, e as Greves de 1917.

Promulgou o primeiro Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em 01/01/1916 e que foi a primeira lei a grafar o nome Brasil com a letra S.

O torpedeamento de navios brasileiros, em 26/10/1917, por submarinos alemães, levou o Brasil a entrar na Primeira Guerra Mundial. Tendo a participação do país no conflito se resumido ao envio de uma esquadra naval para colaborar na guerra anti-submarina, e uma missão militar à frente ocidental, em 1918.

Devido às dificuldades em importar produtos manufaturados da Europa durante o seu mandato, causadas pela guerra, Wenceslau Brás incentivou a industrialização nacional, porém de forma inadequada, já que o país ainda era essencialmente agrícola, e o governo necessitava de armamentos bélicos que requeriam uma indústria mais sofisticada que a do Brasil de 1914.

Mais de 1500 pessoas morreram vítimas da Gripe Espanhola em seus últimos anos como presidente da República.

Seu mandato terminou em 15/11/1918, quando o advogado e republicano mineiro Delfim Moreira assumiu o cargo sem um vice-presidente.

Wenceslau Brás sentado ao centro junto com seu Ministério
Homenagens

Wenceslau Brás morreu em 15/05/1966, em Itajubá, Minas Gerais, com 98 anos, sendo o mais longevo de todos os presidentes brasileiros e o político que permaneceu mais tempo na condição de ex-presidente da república.

É homenageado por meio de três cidades, uma em Minas Gerais, Venceslau Brás, outra no Paraná, Venceslau Brás, e outra em São Paulo, Presidente Venceslau.

Fonte: Wikipédia

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Nilo Peçanha

NILO PROCÓPIO PEÇANHA
(56 anos)
Político e Presidente do Brasil

* Campos dos Goytacazes, RJ (02/10/1867)
+ Rio de Janeiro, RJ (31/03/1924)

Nilo Procópio Peçanha foi um político brasileiro. Assumiu a Presidência da República após o falecimento de Afonso Pena, em 14/06/1909, e governou até 15/11/1910. Foi o primeiro mulato presidente do Brasil.

Primeiros Anos

Nilo Peçanha nasceu em 02/10/1867 em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, era filho de Sebastião de Sousa Peçanha, padeiro, e de Joaquina Anália de Sá Freire, descendente de uma família importante na política norte fluminense. Teve quatro irmãos e duas irmãs. A família vivia pobremente em um sítio no atual distrito de Morro do Coco, Campos dos Goytacazes até que se mudaram para o centro da cidade quando Nilo Peçanha chegou na idade escolar. Seu pai era conhecido na cidade como "Sebastião da Padaria".

Nilo Peçanha cursou o primeiro grau estudantil em sua cidade natal, completou os estudos na capital fluminense e se formou em direito pela Faculdade de Direito do Recife, em Pernambuco. Foi descrito como sendo mulato e frequentemente ridicularizado na imprensa em charges e anedotas que se referiam à cor da sua pele. Durante sua juventude, a elite social de Campos dos Goytacazes chamava-o de "O mestiço de Morro do Coco".


Carreira na Política

Em 1921, quando concorreu à Presidência da República como candidato de oposição, cartas atribuídas falsamente ao candidato governista, Arthur Bernardes, foram publicadas na imprensa e causaram uma crise política pois insultavam o ex-presidente marechal Hermes da Fonseca, representante dos militares, e também Nilo Peçanha, outro ex-presidente, que era xingado de mulato. Gilberto Freyre, escrevendo sobre futebol, usou-o como paradigma do mulato que vence usando a malícia e escondendo o jogo mencionando que "o nosso estilo de jogar (…) exprime o mesmo mulatismo de que Nilo Peçanha foi até hoje a melhor afirmação na arte política".

Alguns pesquisadores afirmam que suas fotografias presidenciais eram retocadas para branquear sua pele escura. Alberto da Costa e Silva disse que Nilo Peçanha foi apenas um dos quatro presidentes brasileiros que esconderam os seus ancestrais africanos, sendo os outros Campos Sales, Rodrigues Alves e Washington Luís. Já o presidente Fernando Henrique Cardoso confirmou ser descendente de uma escrava.

Abdias do Nascimento afirmou que, apesar de sua tez escura, Nilo Peçanha escondeu suas origens africanas e que seus descendentes e família sempre negaram que ele fosse mulato.

A biografia oficial escrita por um parente, Celso Peçanha, nada menciona sobre suas origens raciais, mas uma outra biografia posterior o faz. Portanto, alguns pesquisadores expressam dúvidas sobre se Nilo Peçanha era ou não mulato. Em qualquer caso, suas origens foram muito humildes: ele mesmo contava ter sido criado com "pão dormido e paçoca".

Terminou os estudos preliminares em sua cidade, no Colégio Pedro II. Estudou na Faculdade de Direito de São Paulo e depois na Faculdade do Recife, onde se formou.

Casou-se com Ana de Castro Belisário Soares de Sousa, conhecida como Anita, descendente de aristocráticas e ricas famílias campistas. O casamento foi um escândalo social, pois a noiva teve que fugir de casa para poder se casar com um sujeito pobre e mulato, embora político promissor.

Participou das campanhas abolicionista e republicana. Iniciou a carreira política ao ser eleito para a Assembleia Constituinte em 1890. Em 1903 foi eleito sucessivamente senador e presidente do estado do Rio de Janeiro, permanecendo no cargo até 1906 quando foi eleito vice-presidente de Afonso Pena. Como presidente do estado do Rio de Janeiro, assinou, em 26/02/1906, o Convênio de Taubaté.

Quatro dias após o Convênio de Taubaté, em 01/03/1906, foi eleito vice-presidente da república, com 272.529 votos contra apenas 618 votos dados a Alfredo Varela.

Seus seguidores eram chamados de Nilistas.

Foi maçom e Grão-mestre do Grande Oriente do Brasil de 23/07/1917 a 24/09/1919, quando renunciou ao cargo.


Presidente da República

Com a morte de Afonso Pena em 1909, assumiu o cargo de presidente. Seu governo foi marcado pela agitação política em razão de suas divergências com Pinheiro Machado, líder do Partido Republicano Conservador (PRC).

Apoiou o candidato Hermes da Fonseca a sua sucessão em 1910, contra Ruy Barbosa e o presidente de São Paulo Albuquerque Lins, candidatos de oposição que fizeram a campanha civilista. Hermes da Fonseca venceu as eleições e foi eleito presidente da república em 01/03/1910. Os conflitos entre as oligarquias estaduais se intensificaram, sobretudo em Minas Gerais e São Paulo. Minas Gerais apoiou Hermes da Fonseca e São Paulo apoiou Ruy Barbosa, lançando seu presidente Albuquerque Lins à vice presidência na Campanha CivilistaHermes da Fonseca foi eleito para governar de 1910 a 1914.

Durante seu governo presidencial, Nilo Peçanha criou o Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), e inaugurou o ensino técnico no Brasil.


Vida Após a Presidência

Ao fim do seu mandato presidencial, retornou ao Senado e, dois anos, depois foi novamente eleito presidente do Estado do Rio de Janeiro. Renunciou a este cargo em 1917 para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Em 1918 foi novamente eleito senador federal.

Em 1921 foi candidato à presidência da República pelo Movimento Reação Republicana, que tinha como objetivo contrapor o liberalismo político contra a política das oligarquias estaduais. Embora apoiado pelas situações pernambucana, baiana, gaúcha e fluminense, e por boa parte dos militares, foi derrotado pelo candidato Arthur Bernardes nas eleições de 01/03/1922. O presidente da república na época, Epitácio Pessoa, não participou das negociações (demárches), sobre sua sucessão presidencial.

Arthur Bernardes teve 466.877 votos contra 317.714 votos dados a Nilo PeçanhaNilo Peçanha teve apoio apenas dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia.

Nilo Peçanha faleceu em 31/03/1924, no Rio de Janeiro, afastado da vida política, e foi sepultado no Cemitério de São João Batista.

Fonte: Wikipédia

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Ranieri Mazzilli

PASCOAL RANIERI MAZZILLI
(64 anos)
Advogado, Jornalista, Político e Presidente Interino do Brasil

* Caconde, SP (27/04/1910)
+ São Paulo, SP (21/04/1975)

Pascoal Ranieri Mazzilli foi um advogado, jornalista e político brasileiro, tendo sido presidente do Brasil em dois momentos durante o 17° período do Governo Republicano.

O primeiro, após a renúncia do titular Jânio Quadros, e durante a ausência do vice-presidente João Goulart, que estava em visita oficial à República Popular da China. Neste período, Ranieri Mazzilli governou o país durante catorze dias, de 25 de agosto a 8 de setembro de 1961. Ranieri Mazzilli governou o Brasil, pela segunda vez, de 2 de abril de 1964 até 15 de abril de 1964.

Filho de Domenico Mazzilli e Angela Liuzzi, imigrantes italianos, matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo em 1930, mas não terminou os estudos jurídicos nessa faculdade. Trabalhou brevemente como coletor de impostos em Taubaté. A partir de 1932 passou a trabalhar como jornalista especializado em temas fiscais. Em 1936 decidiu continuar os estudos de direito, vindo a se formar em 1940 na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

No Distrito Federal, à época na cidade do Rio de Janeiro, teve vários empregos no setor público. Foi diretor do Tesouro Público Nacional (1942), secretário-geral de Finanças da Prefeitura do Distrito Federal (1946) e diretor da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro (1948). Foi também chefe de gabinete do ministro da Fazenda Guilherme da Silveira, entre 1949 e 1951.

Na década de 1950 entrou para a política, elegendo-se deputado federal por São Paulo, filiado ao Partido Social Democrático (PSD). Foi reeleito em 1954 e 1958. Em 1959 candidatou-se à presidência da Câmara dos Deputados, cargo no qual permaneceu até 1965, reelegendo-se cinco vezes seguidas.


Presidência Interina

Primeiro Período

Na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição vigente, assumiu a presidência da República algumas vezes, dentre elas duas especialmente marcantes. Em 25 de agosto de 1961, em virtude da renúncia de Jânio Quadros e da ausência do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão na China.

Nesta ocasião os ministros militares do governo Jânio Quadros, general Odílio Denys, do Exército, brigadeiro Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica, e almirante Sílvio Heck, da Marinha, formaram uma junta militar informal que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda à Carta de 1946, instaurando o sistema parlamentarista de governo. João Goulart assumiu, então, a presidência em 7 de setembro de 1961.

Segundo Período

Em 2 de abril de 1964, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu mais uma vez a presidência da República, por ocasião do golpe político-militar que depôs o presidente João Goulart. Em menos de três anos, era a sexta vez que assumia o cargo interinamente. Apesar disso, o poder de fato passou a ser exercido por uma junta, auto-denominada Comando Supremo da Revolução, composta pelo general Artur da Costa e Silva, almirante Augusto Rademaker Grünewald e o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo.

O regime instaurado com o golpe de 1964 apresentava-se como uma intervenção militar de caráter provisório, que pretendia reinstaurar a ordem social e retomar o crescimento econômico, contendo o avanço do comunismo e da corrupção. No dia 15 de abril, entregou o cargo ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

Os dois períodos em que Ranieri Mazzilli foi presidente se caracterizaram por sua pouca influência nas decisões políticas. Assim, o Ato Institucional, depois conhecido como número 1, foi baixado no seu segundo período, com a assinatura dos ministros militares, que se auto-denominavam Comando Supremo da Revolução e detinham o poder de fato, cabendo a Ranieri Mazzilli um cargo apenas formal.

Com saúde frágil, anoréxico, com problemas renais e com sequelas de uma bronquite mal curada, era jocosamente apelidado de "Modess": descartável, estava sempre na hora e lugar certo para evitar derramamento de sangue.

Apesar de ter facilitado a fundamentação política e constitucional do golpe de 1964, em 1966 o regime militar patrocinou sua derrota na candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, em favor de Bilac Pinto, União Democrática Nacional (UDN), depois nomeado pela ditadura ministro do Supremo Tribunal Federal, deixando assim um cargo que exercia havia sete anos. Foi também presidente da União Interparlamentar Mundial.

Ranieri Mazzilli morreu esquecido do meio político, em 21 de abril de 1975.

Fonte: Wikipédia

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Floriano Peixoto

FLORIANO VIEIRA PEIXOTO
(56 anos)
Militar, Político e Presidente do Brasil

* Maceió, AL (30/04/1839)
+ Barra Mansa, RJ (29/06/1895)

Floriano Vieira Peixoto foi um militar e político brasileiro. Primeiro vice-presidente e segundo presidente do Brasil, presidiu o Brasil de 23 de novembro de 1891 a 15 de novembro de 1894, no período da República Velha. Foi denominado "Marechal de Ferro" e "Consolidador da República".

Origem e Carreira Político-Militar

Nascido em Ipioca, distrito da cidade de Maceió, AL, numa família pobre de recursos, mas ilustre e ativa na política: seu avô materno, Inácio Accioli de Vasconcellos, foi revolucionário em 1817. Foi criado pelo padrinho e tio, coronel José Vieira de Araújo Peixoto. Floriano Peixoto foi matriculado numa escola primária em Maceió e aos 16 anos foi para o Rio de Janeiro, matriculado no Colégio São Pedro de Alcântara.

Assentado praça em 1857, ingressou na Escola Militar em 1861. Em 1863 recebeu a patente de primeiro-tenente, seguindo sua carreira militar. Floriano Peixoto era formado em Ciências Físicas e Matemáticas.

Floriano Peixoto ocupava posições inferiores no exército até a Guerra do Paraguai, quando chegou ao posto de tenente-coronel. Ingressou na política como presidente da província de Mato Grosso, passando alguns anos como ajudante-geral do exército.

No dia da Proclamação da República, encarregado da segurança do ministério do Visconde de Ouro Preto, Floriano Peixoto se recusou a atacar os revoltosos e assim justificou sua insubordinação, respondendo ao Visconde de Ouro Preto:

"Sim, mas lá (no Paraguai) tínhamos em frente inimigos e aqui somos todos brasileiros!"
(Floriano Peixoto)

Em seguida, aderindo ao movimento republicano, Floriano Peixoto deu voz de prisão ao chefe de governo, Visconde de Ouro Preto.

Após a Proclamação da República, assumiu a vice-presidência de Deodoro da Fonseca durante o Governo Provisório, sendo depois eleito vice-presidente constitucional e assumiu a presidência da república em 23 de novembro de 1891, com a renúncia do marechal Deodoro da Fonseca. O êxito dos planos de Deodoro da Fonseca dependia da unidade das Forças Armadas o que não ocorria na gestão anterior.

Floriano Peixoto em 1881
Presidência da República

O marechal Floriano Peixoto encarnava uma visão da República não identificada com as forças econômicas dominantes. Pensava construir um governo estável, centralizado, vagamente nacionalista, baseado sobretudo no exército e na mocidade das escolas civis e militares. Essa visão chocava-se com a da chamada "República dos Fazendeiros", liberal e descentralizada, que via com suspeitas o reforço do Exército e as manifestações da população urbana do Rio de Janeiro.

Mas, ao contrário do que se poderia prever, houve na presidência de Floriano Peixoto um acordo tácito entre o presidente e o Partido Republicano Paulista (PRP). As razões básicas para isso foram os riscos, alguns reais, outros imaginários, que corria o regime republicano. A elite política de São Paulo via na figura de Floriano Peixoto a possibilidade mais segura de garantir a sobrevivência da República, a partir do poder central. Floriano Peixoto, por sua vez, percebia que sem o Partido Republicano Paulista não teria base política para governar.

Seu governo teve grande oposição de setores conservadores, como a publicação do Manifesto dos 13 Generais. A alcunha de "Marechal de Ferro" devia-se à sua atuação enérgica e ditatorial, pois agiu com determinação ao debelar as sucessivas rebeliões que marcaram os primeiros anos da República do Brasil. Recebeu também o título de "Consolidador da República".

Entre as revoltas ocorridas durante seu período, destacam-se duas Revoltas da Armada no Rio de Janeiro, chefiadas pelo almirante Saldanha da Gama, e a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul. A vitória de Floriano Peixoto sobre essa segunda revolta gerou a ainda controversa mudança de nome da cidade de Nossa Senhora do Desterro, para Florianópolis ("Cidade Floriana") em Santa Catarina.

Em seu governo determinou a reabertura do Congresso e, entre outras medidas econômicas em decorrência dos efeitos causados pela crise financeira gerada pelo estouro da bolha financeira do Encilhamento, o controle sobre o preço dos gêneros alimentícios de primeira necessidade e os aluguéis.

Apesar da Constituição versar no Art. 4 novas eleições quando o presidente renunciasse antes de dois anos, Floriano Peixoto permaneceu em seu cargo, alegando que a própria constituição abria uma exceção, ao determinar que a exigência só se aplicava a presidentes eleitos diretamente pelo povo, assumindo assim o papel de Consolidador da República.

Entre o final de 1891 e 15 de novembro de 1894, o governo de Floriano Peixoto foi inconstitucional, pois estava a presidência da República sendo exercida pelo vice-presidente sem que tivessem acontecido novas eleições presidenciais, como exigia a Constituição.

Floriano Peixoto entregou o poder em 15 de novembro de 1894 a Prudente de Morais, falecendo um ano depois, em sua fazenda. Deixou um testamento político, no qual diz que "Consolidador da República" foram, na verdade, as diversas forças que fizeram a República.

Início da Ditadura

Consta que Floriano Peixoto lançou uma ditadura de salvação nacional. Seu governo era de orientação nacionalista e centralizadora. Demitiu todos os governadores que apoiaram Deodoro da Fonseca. Na chamada Segunda Revolta da Armada agiu de forma contundente, vencendo-a de maneira implacável, ao contrário de Deodoro da Fonseca.

Em abril de 1892 decretou estado de sítio, após manifestações e divulgação de manifestos na Capital Federal. Prendeu opositores e desterrou outros para a Amazônia. Quando Ruy Barbosa ingressou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal em favor dos detidos, Floriano Peixoto ameaçou os ministros da Suprema Corte: "Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão". O Supremo Tribunal Federal negou o habeas corpus por dez votos a um. (Fonte: Marco Antônio Villa, "A História das Constituições Brasileiras", p. 133)

Floriano Peixoto e a Revolta da Armada numa ilustração de Angelo Agostini
A Segunda Revolta da Armada

Aconteceu em 1893, desta vez contra o presidente, marechal Floriano Peixoto. Esta também foi chefiada pelo almirante Custódio de Melo, depois substituído pelo almirante Saldanha da Gama. Floriano Peixoto não cedeu às ameaças e assim, o almirante ordenou o bombardeio da capital brasileira. No ano seguinte Floriano Peixoto e o exército brasileiro obtiveram apoio da marinha de guerra norte-americana no rompimento do bloqueio naval imposto pela marinha brasileira. Assim, o movimento desencadeado pela marinha de guerra brasileira no Rio de Janeiro terminou em 1894, com a derrota e fuga dos revoltosos para Buenos Aires.

Marechal de Ferro

Floriano Peixoto, em seus três anos de governo como presidente, enfrentou a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, iniciada em fevereiro de 1893. Ao atacá-la, apoiou Júlio Prates de Castilhos. O apelido de "Marechal de Ferro" se popularizou devido à força com que o presidente suprimiu tanto a Revolução Federalista, que ocorreu na cidade de Desterro (atual Florianópolis), como a Segunda Revolta da Armada.

O culto à personalidade de Floriano Peixoto, o florianismo, foi o precursor dos demais "ismos" da política do Brasil: o getulismo, o ademarismo, o janismo, o brizolismo, o malufismo e o lulismo.

Representações na Cultura

Floriano Peixoto já foi retratado como personagem no cinema e na televisão, interpretado por Cláudio Cavalcanti na minissérie "República" (1989) e Othon Bastos no filme "Policarpo Quaresma, Herói do Brasil" (1998). Também teve sua efígie impressa nas notas de Cr$ 100 (cem cruzeiros) colocadas em circulação no Brasil entre 1970 e 1980.

A cidade de Desterro foi renomeada para fazer uma homenagem a Floriano Peixoto, virando Florianópolis.

Fonte: Wikipédia

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Afonso Pena

AFONSO AUGUSTO MOREIRA PENA
(61 anos)
Advogado, Político e Presidente do Brasil

* Santa Bárbara, MG (30/11/1847)
+ Rio de Janeiro, RJ (14/06/1909)

Membro do Partido Republicano Mineiro foi posteriormente deputado federal, governador do estado de Minas Gerais, vice-presidente e presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1906 e 14 de junho de 1909, data de seu falecimento. Antes da carreira política, foi advogado e jurista.

Início da Carreira

Afonso Pena nasceu em Santa Bárbara, Minas Gerais, filho do imigrante Português Domingos José Teixeira Pena e da brasileira Ana Moreira dos Santos. Diplomado em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1870, Afonso Pena foi um dos fundadores e diretor, em 1892, da Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Exerceu o mandato de deputado pelo estado de Minas Gerais, em 1874.

Nos anos seguintes, enquanto se mantinha como deputado, também ocupou alguns ministérios: da Guerra (1882), da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1883 e 1884), e da Justiça (1885). Afonso Pena e Rodrigues Alves, seu colega de faculdade, foram os dois presidentes da república que foram antes conselheiros do Império do Brasil.

É o único membro do Gabinete Imperial de Dom Pedro II que se tornou Presidente da República do Brasil. Afonso Pena presidiu a seguir a Assembleia Constituinte de Minas Gerais, nos primeiros anos da república.

Governador de Minas Gerais e Vice-Presidente da República

Foi governador do estado de Minas Gerais entre 1892 e 1894, sendo o primeiro governador de Minas Gerais a ser eleito pelo voto direto. Foi durante seu governo que se decidiu pela mudança da capital do estado, de Ouro Preto para a Freguesia do Curral d'El Rei, hoje Belo Horizonte. Foi presidente do Banco do Brasil, de 1895 a 1898 e depois senador por Minas Gerais.

Em 1 de março de 1902, Rodrigues Alves foi eleito presidente da República tendo Francisco Silviano de Almeida Brandão como seu vice-presidente. Silviano Brandão faleceu em setembro de 1902, antes de sua posse. Para ocupar seu lugar, Afonso Pena foi eleito vice-presidente, em 18 de março de 1903, e, empossado na vice presidência, em 23 de junho de 1903.


Na Presidência da República

Afonso Pena foi eleito presidente da república, em 1 de março de 1906, obtendo a quase totalidade de votos. Obteve 288.285 votos contra 4.865 votos de Lauro Sodré e 207 votos de Ruy Barbosa. Nilo Peçanha foi eleito, na mesma data, seu vice-presidente.

Apesar de ter sido eleito com base na chamada política do café-com-leite, realizou uma administração que não se prendeu de tudo a interesses regionais. Incentivou a criação de ferrovias, e interligou a Amazônia ao Rio de Janeiro pelo fio telegráfico, por meio da expedição de Cândido Rondon.

Fez a primeira compra estatal de estoques de café, em vigor na República Velha, transferindo assim, os encargos da valorização do café para o Governo Federal, que antes era praticada regionalmente, apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que haviam assinado o Convênio de Taubaté. Modernizou o Exército e a Marinha por meio do general Hermes da Fonseca, e incentivou a imigração. Seu lema era: "governar é povoar", lema absorvido e ampliado depois por Washington Luís: "Governar é povoar; mas, não se povoa sem se abrir estradas, e de todas as espécies; Governar é pois, fazer estradas".

Seus ministérios eram ocupados por políticos jovens e que respeitavam muito a autoridade dele. Estes jovens receberam a alcunha de "Jardim da Infância". Chegou mesmo a declarar, em carta a Ruy Barbosa, que a função dos ministros era executar seu pensamento:

"Na distribuição das pastas não me preocupei com a política, pois essa direção me cabe, segundo as boas normas do regime. Os ministros executarão meu pensamento. Quem faz a política sou eu."

Foi um grande incentivador das ferrovias, sendo que se destaca em seu governo, a construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) e da ligação das ferrovias paulistas com as paranaenses, permitindo-se pela primeira vez, a ligação do sudeste com o sul do Brasil por trem.

Em virtude de seu afastamento dos interesses tradicionais das oligarquias, na chamada República Oligárquica, enfrentou uma crise por ocasião da sucessão. David Morethson Campista, indicado pelo presidente, foi rejeitado pelos grupos de apoio a Hermes da Fonseca, principalmente por Pinheiro Machado, mais influente congressista daquela época.

Ainda tentou indicar os nomes de Campos Salles e Rodrigues Alves, sem sucesso. Em meio a tudo isso, iniciou-se também a campanha civilista, lançada por Ruy Barbosa.

Morte e Homenagens

Acabou falecendo durante o mandato, em 14 de junho de 1909, em meio à crise política gerada pelas disputas à sua sucessão que se daria em 1910, e pouco depois da morte de seu filho, Álvaro Pena. A presidência foi transferida ao vice-presidente Nilo Peçanha.

Seu filho, Afonso Augusto Moreira Pena Júnior, foi ministro de Arthur Bernardes.

Foi homenageado dando seu nome à cidade de Penápolis, à cidade de Conselheiro Pena e ao Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP). Por ter sido seu fundador e primeiro diretor, a própria Faculdade é até hoje chamada carinhosamente de Vetusta Casa de Afonso Pena por seus alunos, ex-alunos, professores e funcionários, além de toda a comunidade acadêmica e jurídica que com ela interage. Em Belo Horizonte, ainda dá seu nome à avenida mais importante da cidade. De igual modo, em Campo Grande, MS seu nome figura na principal avenida. Também empresta seu nome a uma importante avenida em Porto Velho, Rondônia.

É também homenageado em São José dos Pinhais, PR (Região Metropolitana de Curitiba), dando nome ao principal aeroporto da cidade, o Aeroporto Internacional Afonso Pena.


De Volta às Origens

No dia 13 de fevereiro de 2009 chegaram à histórica cidade de Santa Bárbara o mausoléu e os restos mortais do ex-presidente da República Afonso Pena. O traslado partiu do Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, para o casarão onde nasceu o político e advogado.

O monumento onde estavam os restos mortais de Afonso Pena, no Rio, foi inaugurado em 1912, e, provavelmente, esculpido na Itália. Ele foi construído em mármore de Carrara por José Maria Oscar Rodolfo Bernardelli, artista mexicano radicado no Brasil no fim do século XIX. A figura, uma mulher chorando sobre a lápide de três toneladas, representa a Pátria. O estilo do mausoléu é eclético, misturando neoclássico e art-nouveau.

Fonte: Wikipédia

sábado, 17 de novembro de 2012

Campos Salles

MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES
(72 anos)
Advogado, Político e Presidente do Brasil

* Campinas, SP (15/02/1841)
+ Santos, SP (28/06/1913)

Manuel Ferraz de Campos Salles foi um advogado e político brasileiro, segundo presidente do estado de São Paulo, de 1896 a 1897 e o quarto presidente da República, entre 1898 e 1902.

Campos Salles era filho de Francisco de Paula Salles e Ana Cândida Ferraz de Salles. Casou-se com Anna Gabriella de Campos Salles e tiveram os filhos Leonor e Paulo Campos Salles.

Campos Salles recebeu o apelido de "Campos Selos", por causa do imposto do selo, sendo vaiado ao deixar a presidência também por causa de sua política de ajuste financeiro que incluiu a retirada de circulação de papel-moeda, o que dificultou o consumo interno e o comércio, política econômica essa que fora mal compreendida pela população brasileira.

Formação e Carreira Política

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo da turma de 1863, Campos Salles ingressou, logo após se formar, no Partido Liberal. A seguir, participou da criação do Partido Republicano Paulista (PRP), em 1873, sendo, portanto, um republicano histórico.

Foi deputado provincial de 1867 a 1871, vereador em 1872, novamente deputado provincial em 1881, deputado geral, hoje se diz deputado federal, de 1885 a 1888, e deputado provincial em 1889, sempre pelo Partido Republicano Paulista. Foi um dos três únicos republicanos a serem eleitos deputados gerais durante o Império do Brasil.

Com a proclamação da República, foi nomeado ministro da Justiça do governo provisório de Deodoro da Fonseca quando promoveu a instituição do casamento civil e iniciou a elaboração de um Código Civil na República. Substituiu o Código Criminal do Império de 1830, pelo Código Penal da República, através do decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890.

Foi eleito senador da república em 1891, mas renunciou ao cargo, em 1896, para se tornar presidente do Estado de São Paulo, cargo que exerceu até 1897, quando renunciou para poder ser candidato à presidência da república. Na comissão de justiça do Senado Federal, trabalhou, entre outros, no projeto de lei sobre crimes de responsabilidade do presidente da República.

Como governador, na época se dizia presidente, enfrentou um surto de febre amarela em todo o estado, um conflito na colônia italiana na capital, uma onda de violência na cidade de Araraquara, no episódio que ficou conhecido como "Linchaquara", e enviou tropas estaduais para combater na Guerra de Canudos (Veja também: Antônio Conselheiro).

A Estabilidade Política do Brasil

Em 1 de março de 1898, foi eleito presidente da República. Teve 420.286 votos contra 38.929 votos do seu principal oponente Lauro Sodré. Seu vice-presidente foi Francisco de Assis Rosa e Silva. Campos Salles sucedeu, em 15 de novembro de 1898, o presidente Prudente de Morais, em uma época que a economia brasileira, baseada na exportação de café e borracha, não ia bem. Campos Salles julgava que todos os problemas do Brasil tinham uma única causa: a desvalorização da moeda.

Fez um governo desligado dos partidos políticos, assim expressando sua visão sobre seu governo:

"Entendi dever consagrar o meu governo a uma obra puramente de administração, separando-o dos interesses e paixões partidárias, para só cuidar da solução dos complicados problemas que constituem o legado de um longo passado. Compreendi que não seria através da vivacidade incandescente das lutas políticas, aliás sem objetivo, que eu chegaria a salvar os créditos da nação, comprometidos em uma concordata com os credores externos!"
(Campos Salles)

Campos Salles procurou escolher para seu ministérios técnicos não ligados à política partidária, e se inspirou nos conselhos do presidente americano Benjamin Harrison para organizar sua administração. No livro "Da Propaganda À Presidência", Campos Salles cita o livro de Harrison chamado "Governo E Administração Dos Estados Unidos".

Desenvolveu a sua Política dos Estados mais conhecida como Política dos Governadores, através da qual afastou os militares da política e estabeleceu a República Oligárquica, segunda fase da República Velha. E assim se manifestou a respeito:

"Outros deram à minha política a denominação de 'Política dos Governadores'. Teriam acertado se dissessem 'Política dos Estados'. Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento!"
(Campos Salles)

E esse seu pensamento foi definido assim por Campos Salles:

"Neste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados pensa a União!"
(Campos Salles)

Através da Política dos Estados, obteve o apoio do Congresso através de relações de apoio mútuo e favorecimento político entre o governo central, representado pelos presidentes da república e os estados, representados pelos respectivos governadores, e municípios, representados pelos coronéis. Era preservada a autonomia e independência dos governos municipais e estaduais desde que os governos municipais apoiassem a política dos governos estaduais, e que, por sua vez, os governos estaduais apoiassem a política do governo federal. Com esta forma de governar Campos Salles conseguiu a estabilidade política do Brasil.

Esta política fora iniciada e testada, anteriormente, quando Campos Salles, como governador de São Paulo, garantiu o poder local dos coronéis desde que eles se filiassem ao Partido Republicano Paulista e apoiassem os governadores de São Paulo.

Campos Salles conseguiu também estabelecer um equilíbrio entre o poder dos estados, como o rodízio de mineiros e paulistas na presidência e na vice-presidência da república, chamada "política do café-com-leite", que foi explicado assim por Campos Salles, assim se expressando em relação à necessidade de ele próprio conduzir sua sucessão presidencial que se daria em 1 de março de 1902, para a qual Campos Salles indicou o paulista Rodrigues Alves como candidato à presidência, e explicou ainda a necessidade de um vice-presidente mineiro:

"Se nos achássemos em condições normais de vida política, com partidos políticos bem assinalados entre si, obedecendo cada um à autoridade de seus chefes legítimos… conservar-me-ia em posição neutra para oferecer aos contendores todas as garantias eleitorais, mas bem diversa é a situação da república… e é preciso evitar, com decidido empenho, as agitações sem base no interesse nacional que não serviriam senão para levar à arena política as ambições perturbadoras que têm sido e serão sempre os eternos embaraços a proficuidade da ação administrativa... (e explica a necessidade de um vice-presidente mineiro para Rodrigues Alves). Tenho motivos para acreditar que Minas só aceitará a combinação que também entrar um mineiro e para evitar embaraços julgo conveniente indicar Silviano Brandão para vice presidente!"
(Campos Salles)

Atuação Na Área Econômica

Na economia, a presidência Campos Salles decidiu que a resolução do problema da dívida externa era o primeiro passo a ser tomado. Em Londres, o presidente e os ingleses estabeleceram um acordo, conhecido como "funding loan".

Com esse acordo, suspendeu-se por 3 anos o pagamento dos juros da dívida; suspendeu-se por 13 anos o pagamento da dívida externa existente; o valor dos juros e das prestações não pagas se somariam à dívida já existente; a dívida externa brasileira começaria a ser paga em 1911, pelo prazo de 63 anos e com juros de 5% ao ano; as rendas da alfândega do Rio de Janeiro e Santos ficariam hipotecadas aos banqueiros ingleses, como garantia.

Então, livre do pagamento das prestações, Campos Salles pôde levar adiante a sua política de saneamento econômico. Combateu a inflação, não emitindo mais dinheiro e retirando de circulação uma parte do papel-moeda emitido pelos governos anteriores. Depois combateu os déficits orçamentários, reduzindo a despesa e aumentando a receita. Joaquim Murtinho, Ministro da Fazenda, cortou o orçamento do Governo Federal, elevou todos os impostos existentes e criou outros.

Assim, a despesa fixada que era de R$ 372.812:424$169 para o ano de 1898, caiu para R$ 328.623:257$386 para o ano de 1899, R$ 36.973:646$021 em ouro e R$ 263.162:276$044 em papel-moeda para o ano de 1900, e, em 1901, a despesa fixada caiu para R$ 37.509:984$913 em ouro e R$ 244.514:800$507 em papel-moeda.

Finalmente, dedicou-se à valorização da moeda, elevando o câmbio de uma taxa de 48 mil-réis por libra para 14 mil-réis por libra. Sua política foi acusada de extremamente recessiva, para usarmos um termo atual, e chamada de "estagnação forçada", em linguagem da época.

A Visita à Argentina e a Sucessão de Campos Salles

Em 1899, o presidente da Argentina Júlio Roca, visitou o Rio de Janeiro, e, em 1900, Campos Salles retribuiu a sua visita, sendo recebido por um grande público, cerca de um quarto da população portenha, em Buenos Aires (300.000 pessoas do total de 1,2 milhão de habitantes da capital argentina). Campos Salles foi o primeiro presidente brasileiro a viajar ao exterior.

Durante seu governo, Campos Sales criou ainda o Instituto de Manguinhos, que entre outras coisas dedicava-se a fabricação de vacinas contra a peste bubônica.

Quando finalmente seu mandato chegou ao fim, Campos Salles governou até 15 de novembro de 1902, deixou o posto vaiado pela população que não foi capaz de compreender a política de ajuste financeiro necessária tomada por Campos Sales. Mas mesmo assim, conseguiu que o Conselheiro Rodrigues Alves, o candidato que indicou para sucessão, vencesse o pleito eleitoral, e como vice-presidente, o mineiro Silviano Brandão, que faleceu, sendo substituído por outro mineiro, o Conselheiro Afonso Pena.

Após a Presidência

Após o mandato presidencial, foi senador por São Paulo e diplomata na Argentina onde trabalhou com Júlio Roca que também era diplomata e do qual ficara amigo quando ambos foram presidentes. Durante as articulações (demárches) para a eleição presidencial de 1914, seu nome chegou a ser lembrado para a presidência da república, mas faleceu repentinamente, em 1913, quando passava por dificuldades financeiras.

Túmulo de Campos Sales, Cemitério da Consolação.
Morte

Campos Salles faleceu no dia 28/06/1913, às 3:30 hs, no chalé 17, Hotel de La Plage, Santos, SP, vítima de Hemorragia Cerebral. Campos Salles foi sepultado no Cemitério da Consolação, na cidade de São Paulo.

Homenagens

É homenageado dando seu nome a uma cidade do Ceará: Campos Salles; outra em São Paulo: Salesópolis; a uma importante avenida em Belo Horizonte, Avenida Campos Salles; a uma rua em Campo Grande, MS, a Rua Presidente Manoel Ferraz de Campos Salles, onde está localizado a chefia do Ministério Público daquele estado.

Cruzando o Rio Tietê, ligando Barra Bonita a Igaraçu do Tietê, há a Ponte Campos Salles, inaugurada em 1915, obra construída por iniciativa do próprio Campos Salles. Dá o nome a uma importante avenida onde residiu, na cidade de Campinas, Avenida Campos Salles. Na cidade do Rio de Janeiro, no bairro da Tijuca também existe uma rua com seu nome. Campos Salles também empresta seu nome a uma importante avenida em Porto Velho, Rondônia.

Ministério de Campos Salles

  • Ministério da Justiça e Negócios Interiores:
  1. Epitácio da Silva Pessoa (15 de novembro de 1898 - 6 de agosto de 1901)
  2. Sabino Barroso (6 de agosto de 1901 - 15 de novembro de 1902)

  • Ministério da Marinha:
  1. Carlos Baltasar da Silveira, Almirante (15 de novembro de 1898 - 9 de agosto de 1899)
  2. José Pinto da Luz, Contra-Almirante (19 de agosto de 1899 - 15 de novembro de 1902)

  • Ministério da Guerra:
  1. João Nepomuceno de Medeiros Mallet (15 de novembro de 1898 - 5 de novembro de 1902)
  2. João Tomás de Cantuária

  • Ministério das Relações Exteriores:
  1. Olinto de Magalhães (15 de novembro de 1898 - 15 de novembro de 1902)
  2. Joaquim Tomás do Amaral (Visconde de Cabo Frio) - Interino

  • Ministério da Fazenda:
  1. Joaquim Duarte Murtinho (15 de novembro de 1898 - 2 de setembro de 1902)
  2. Sabino Alves Barroso Júnior (2 de setembro de 1902 - 15 de novembro de 1902)

  • Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas:
  1. Severino dos Santos Vieira (15 de novembro de 1898 - 27 de janeiro de 1900)
  2. Alfredo Eugênio de Almeida Maia (27 de janeiro de 1900 - 8 de março de 1902)
  3. Epitácio da Silva Pessoa (Interino)
  4. Antônio Augusto da Silva (8 de março de 1902 - 15 de novembro de 1902)


domingo, 15 de julho de 2012

Arthur Bernardes

ARTHUR DA SILVA BERNARDES
(79 anos)
Advogado, Político e Presidente do Brasil

* Viçosa, MG (08/08/1875)
+ Rio de Janeiro, RJ (23/03/1955)

Artrur Bernardes foi um advogado e político brasileiro, presidente de Minas Gerais de 1918 a 1922 e presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1922 e 15 de novembro de 1926. Seus seguidores foram chamados de "Bernardistas".

Origem e Carreira Política

Estudou no Colégio do Caraça. Após formar-se na Faculdade Livre de Direito, iniciou sua carreira política como vereador e presidente da Câmara Municipal de Viçosa em 1906. Foi deputado federal de 1909 a 1910 e Secretário de Finanças de Minas Gerais em 1910. Foi eleito para um novo mandato de deputado federal de 1915 a 1917. Tornou-se o líder principal do Partido Republicano Mineiro, tirando o controle do PRM dos políticos do sul de Minas Gerais, deslocando o centro da política mineira para a Zona da Mata.

Foi presidente do estado de Minas Gerais entre 1918 e 1922.

Eleição Para Preidência da República e a Revolta dos 18 do Forte

Arthur Bernardes venceu as eleições presidenciais de 1 de março de 1922, obtendo 466.877 votos contra 317.714 votos dados a Nilo Peçanha, em uma eleição que dividiu o país: Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro apoiaram Nilo Peçanha e os demais estados deram apoio à candidatura de Arthur Bernardes.

Antes da eleição, Arthur Bernardes teve que enfrentar o rumoroso caso das "cartas falsas" atribuídas a ele e que denegriam o ex-presidente Hermes da Fonseca.

Seu vice-presidente foi Estácio Coimbra que substituiu Urbano Santos, vice-presidente eleito, também em 1 de março de 1922, e que faleceu no dia 7 de maio de 1922, antes de tomar posse.

O descontentamento com a vitória de Arthur Bernardes e com o governo de seu antecessor, Epitácio Pessoa, foram algumas das causas do chamado Levante do Forte de Copacabana, primeira ação do movimento Tenentista. Arthur Bernardes teve que fazer frente à Coluna Prestes, Movimento Tenentista que percorreu o país pregando mudanças políticas e sociais e que jamais foi derrotado pelo governo.

Presidência da República

Além da oposição por parte da baixa oficialidade militar, incentivados pela revolução comunista, ele ainda confrontou uma guerra civil no Rio Grande do Sul, onde Borges de Medeiros se elegeu presidente do estado pela quinta vez consecutiva, e também o movimento operário que se fortalecia novamente.

Em 1923 e 1924 ocorreram novas ações tenentistas no Rio Grande do Sul e em São Paulo, onde ocorreu a Revolução Paulista de 1924, que levou Arthur Bernardes a bombardear a cidade de São Paulo. Tudo isso levou Arthur Bernardes a decretar o estado de sítio, que perdurou durante quase todo seu governo.

Arthur Bernardes foi o pioneiro da siderurgia em Minas Gerais e sempre se bateu pela ideologia nacionalista e de defesa dos recursos naturais do Brasil. Fundou a Escola Superior de Agricultura e Veterinaria em sua cidade natal, Viçosa, que viria depois a se tornar a Universidade Federal de Viçosa. Sob seu governo, o Brasil se retirou da Liga das Nações em 1926.

Arthur Bernardes promoveu a única reforma da Constituição de 1891, reforma que foi promulgada em setembro de 1926 e que alterava principalmente as condições para se estabelecer o estado de sítio no Brasil. Após deixar o governo, foi eleito senador em 1929.

Foi contrário à ascensão de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada ao governo de Minas Gerais mas não pode evitá-la.

Vida Após a Presidência

Após a presidência, foi eleito senador da república, mandato que exerceu até 1930.

Arthur Bernardes, no seu discurso de posse no Senado Federal, em 25 de maio de 1927, estando a cidade do Rio de Janeiro sob grande tensão e expectativa, relembrou a dificuldade que foi sua eleição presidencial de 1922 e sua presidência:

"Não estará ainda na memória de todos o que fora a penúltima campanha presidencial? Nela se afirmava que o candidato não seria eleito; eleito não seria reconhecido, não tomaria posse, não transporia os umbrais do Palácio do Catete!"
(Arthur Bernardes)

Carlos Lacerda repetiria, contra Getúlio Vargas, essa frase de Arthur Bernardes, na campanha presidencial de 1950.

Participou da Revolução de 1930, que desalojou o Partido Republicano Paulista do governo federal. Foi um Revolucionário Constitucionalista de 1932. Fracassado este movimento, exilou-se em Portugal. De volta ao Brasil, em 1934, foi eleito deputado federal para o mandato 1935-1939. Em 1937, porém, perdeu o mandato, devido ao golpe do Estado Novo.

Com o restabelecimento da democracia em 1945, ingressou na Uião Democrática Nacional, elegendo-se deputado federal constituinte em 1945. Criou e dirigiu a seguir o Partido Republicano. Eleito suplente de deputado federal em 1950, exerceu o mandato, em virtude de convocação, sendo eleito para um novo mandato em 1954.

Arthur Bernardes defendeu, após 1945, o Petróleo e a Siderurgia nacional. Ocupou o cargo de deputado federal até a sua morte, em 1955.

Foi sepultado no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.

Composição do Governo

Vice-Presidente

  • Estácio de Albuquerque Coimbra 

Ministros

  • Agricultura, Indústria e Comércio: Miguel Calmon du Pin e Almeida;
  • Fazenda: Rafael de Abreu Sampaio Vidal, Aníbal Freire da Fonseca;
  • Guerra: General Fernando Setembrino de Carvalho, Almirante Alexandrino Faria de Alencar (Interino);
  • Justiça e Negócios Interiores: João Luís Alves, José Félix Alves Pacheco (Interino), Aníbal Freire da Fonseca (Interino), Afonso Augusto Moreira Pena Júnior;
  • Marinha: Almirante Alexandrino Faria de Alencar, Contra-Almirante Arnaldo de Siqueira Pinto da Luz;
  • Relações Exteriores: José Félix Alves Pacheco;
  • Viação e Obras Públicas: Francisco Sá.

Fonte:  Wikipédia