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Epitácio Pessoa

EPITÁCIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA
(76 anos)
Jurista, Político e Presidente do Brasil

* Umbuzeiro, PB (23/05/1865)
+ Petrópolis, RJ (13/02/1942)

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa foi um político e jurista brasileiro, presidente da república entre 1919 e 1922. O período de governo foi marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 1930, a qual levou Getúlio Vargas ao governo central.

Foi ainda deputado federal em duas oportunidades, ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, senador três vezes, chefe da delegação brasileira junto à Conferência de Versalhes e juiz da então Corte Internacional de Haia.

Epitácio Pessoa nasceu na Paraíba, os pais morreram de varíola quando tinha sete anos de idade. Foi educado pelo tio, Henrique de Lucena, então governador de Pernambuco. Formou-se advogado.

Ingressou na Faculdade de Direito de Recife. Tornou-se professor de Direito e seguiu para o Rio de Janeiro. Outra destacada figura da família foi João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, seu sobrinho.

Encontrou-se com o marechal Deodoro da Fonseca, que lhe foi apresentado por José Pessoa, seu irmão mais velho. Proclamada a República, foi convidado pelo governador Venâncio Neiva para ser secretário-geral do primeiro governo republicano da Paraíba. Foi deputado no Congresso Constituinte de 1890 a 1891, quando destacou-se, e aos 25 anos revelou-se jurista consumado.

De sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte, destaca-se o discurso que pronunciou sobre a responsabilidade política do presidente da República.

Em 1894, resolveu abandonar a política, por discordar do presidente Floriano Peixoto. Foi para a Europa e casou-se com Maria da Conceição de Manso Saião.

Depois foi ministro da Justiça no Governo Campos Sales, quando convidou Clóvis Beviláqua, seu colega como professor da Faculdade de Direito do Recife, para elaborar o projeto de Código Civil, que veio a ser sancionado em 1916, e exerceu simultaneamente o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1902 a 1905.

Levi Carneiro, no "Livro de um Advogado", assinala que Epitácio Pessoa nunca foi voto vencido nos processos em que foi relator. Em 1912, elegeu-se senador pela Paraíba. Depois foi para a Europa e lá viveu até 1914. Retornou ao Brasil nesse ano e, logo após a morte de Pinheiro Machado, destacou-se no Congresso ao assumir o cargo de relator da Comissão de Verificação de Poderes.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, chefiou a delegação do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, em 1919. Ruy Barbosa, indicado chefe da delegação, renunciou, sendo substituído por Epitácio Pessoa.

A delegação brasileira, apoiada pelos Estados Unidos, obteve bons resultados quanto aos problemas que mais de perto interessavam ao Brasil: a venda do café brasileiro armazenado em portos europeus e os 70 navios alemães apreendidos pelo Brasil durante a guerra.

A Eleição de 1919

Epitácio Pessoa disputou a sucessão de Delfim Moreira, vice-presidente da república que assumiu a presidência devido ao falecido presidente eleito Rodrigues Alves. Foi indicado candidato a presidente quando representava o Brasil na Conferência de Versalhes.

Nas eleições de 13/04/1919, Epitácio Pessoa teve 286.373 votos contra 116.414 votos dados ao já septuagenário Ruy Barbosa, vencendo as eleições sem nem ter saído da França. Retornou ao Brasil em 21/06/1919.

A eleição de Epitácio Pessoa ocorreu quando ele estava na França, caso único na história da República brasileira. Sua eleição também foi a única na República Velha que não ocorreu na data oficial das eleições presidenciais: 01 de março.

Sua candidatura foi apoiada por Minas Gerais. Sua vitória foi marcada por simbolismos, pois um presidente paraibano representava uma primeira derrota da política do Café-Com-Leite, tendo apenas o marechal Hermes da Fonseca sido uma solitária exceção uma década antes. Contudo, ainda assim ele representava a escolha das oligarquias paulista e mineira.

A outra versão para sua eleição porém: a versão de que São Paulo e Minas Gerais decidiram, depois da morte de Rodrigues Alves, escolher um tertius, alguém que não fosse nem de São Paulo nem de Minas Gerais. Em seguida, para a eleição seguinte de Arthur Bernardes voltou-se ao rodízio de São Paulo com Minas Gerais.

O Governo

Com o fim da guerra, a Europa reabilitou suas indústrias. Sucederam-se greves operárias e o empresariado e os cafeicultores tentavam impôr suas reivindicações. Epitácio Pessoa buscou implantar uma política de poucos gastos. Contudo, vieram as pressões dos estados. Novo empréstimo, de 9 milhões de libras, financiou a retenção de café verde nos portos brasileiros. Outro empréstimo foi conseguido com os Estados Unidos para a eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil.

Epitácio Pessoa não escapou da política dos governadores, pela qual o Governo Federal deveria intervir a favor dos grupos situacionistas estaduais em troca de apoio no Congresso. Enfrentou um dos períodos políticos mais conturbados da Primeira República, com a Revolta do Forte de Copacabana, no dia 05/07/1922, a crise das cartas falsas e a Revolta do Clube Militar. Seu processo sucessório transcorreu dentro de um clima altamente agitado nas Forças Armadas. Entre os tenentes e subalternos havia um clima de oposição por reformas políticas profundas, o Tenentismo.

Epitácio Pessoa levou a cabo algumas obras contra a seca no Nordeste. Foram construídos duzentos e cinco açudes, duzentos e vinte poços e quinhentos quilômetros de vias férreas locais. Isso, no entanto, não bastou para satisfazer a insustentável situação de penúria da população local.

Cuidou também da economia cafeeira, conseguindo manter em nível compensador os preços do principal produto de exportação brasileiro à época. No início de seu governo, compreendendo que a prosperidade decorrente dos negócios efetuados durante a guerra tinha bases acidentais e transitórias, empreendeu uma severa política financeira, chegando mesmo a vetar leis de aumento de soldo às Forças Armadas.

Epitácio Pessoa nomeou, para as pastas militares, dois políticos civis, Pandiá Calógeras e Raul Soares, revigorando, assim, a tradição monárquica. Autoritário e enérgico, com a "Lei de Repressão do Anarquismo", de 17/01/1921, pretendeu limitar a atuação da oposição. Seu governo, consoante avaliação de Souto Maior, "foi ao mesmo tempo laborioso, esforçado e difícil".


Seu governo foi marcado por intensa agitação política. No campo artístico, destacou-se a Semana de Arte Moderna, ocorrida em São Paulo, que buscava instituir novo modo de fazer arte no Brasil. Pretendiam fugir das concepções puramente europeias e criar um movimento tipicamente nacional. O radicalismo da fase inicial do movimento chocou inúmeros setores conservadores, que se viram ridicularizados pelos novos artistas. Lideravam o movimento: Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, entre outros.

No governo de Epitácio Pessoa, as comemorações do Centenário de Independência foram marcadas pela realização de uma grande Exposição Internacional, visitando nessa ocasião o Brasil o presidente da república portuguesa, Antônio José de Almeida. Pouco antes, havia sido recebido o rei dos belgas, Alberto I. Em relação à família imperial brasileira, teve Epitácio Pessoa um gesto simpático, revogando a lei de banimento.

Com relação aos esportes e questões raciais, Epitácio Pessoa vetou a participação de futebolistas negros na Seleção Brasileira de Futebol que iria disputar o Campeonato Sul-Americano de Futebol de 1921.

No campo político, válido é assinalar a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922. Trouxe grande repercussão o novo partido, já que deu nova orientação e organização ao movimento operário. Os trabalhadores, influenciados pelos ideais da Revolução Russa de 1917, abandonaram progressivamente o anarquismo em favor ao socialismo. As oligarquias, naturalmente, não viam com bons olhos a organização proletária, buscando dificultar ao máximo sua atuação.

O final de sua administração foi muito conturbado. A campanha do futuro presidente Arthur Bernardes foi desenvolvida em meio a permanente ameaça revolucionária. Os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco não concordavam com a candidatura oficial de Arthur Bernardes e lançaram a candidatura de Nilo Peçanha, caracterizando uma segunda crise na política das oligarquias.

Crise das Cartas Falsas e as Eleições de 1922

Em 1921, o Correio da Manhã publicou cartas supostamente enviadas por Arthur Bernardes a Raul Soares, nas quais figuravam insultos às Forças Armadas e ao marechal Hermes da FonsecaArthur Bernardes contratou peritos e conseguiu provar que as cartas eram falsas.

Epitácio Pessoa desistiu de atuar na sua sucessão. Em uma eleição muito disputada, em 01/03/1922, Arthur Bernardes foi eleito presidente derrotando o candidato Nilo Peçanha e Urbano Santos da Costa Araújo eleito vice-presidente, o qual tendo falecido foi substituído por Estácio Coimbra. O Clube Militar e Borges de Medeiros pediram a criação de um tribunal de honra para legitimar os resultados eleitorais. O Congresso reconheceu a chapa eleita.

Os 18 do Forte

A 05/07/1922, uma revolta irrompeu no Forte de Copacabana, com a adesão do Forte do Vigia e dos alunos da Escola Militar. Foi o primeiro levante tenentista no Brasil. Visavam os revoltosos a derrubada do presidente e o impedimento da posse de Arthur Bernardes. A maior parte dos inúmeros oficiais que haviam acordado à revolta, no entanto, desistiu. Apenas dezessete oficiais optaram por manter a rebelião, obtendo o apoio de um civil Otávio Correia. Os dezoito amotinados, com um idealismo inacreditável, saíram pela praia de Copacabana em busca de seus objetivos, o que resultou no enfrentamento com o restante do exército. Foram metralhados. Dezesseis morreram e os outros dois, muito embora baleados, sobreviveram. Um dos sobreviventes foi Siqueira Campos, o outro Eduardo Gomes, que posteriormente tornou-se Brigadeiro e concorreu à presidência da República pela União Democrática Nacional (UDN).

A despeito de todos os incidentes políticos com as oligarquias, desde a Reação Republicana à Revolta de Copacabana, a candidatura oficial venceu, mas foi demonstrado o declínio da política oligárquica que vigorava no Brasil e que viria a acabar definitivamente em 1930, pela revolução comandada por Getúlio Vargas.

Fatos Marcantes da Presidência de Epitácio Pessoa

Seus principais atos como presidente foram:

  • Construção de mais de 200 açudes no nordeste (considerada a maior obra de seu governo);
  • Criação da Universidade do Rio de Janeiro - erradamente considerada pelos historiadores oficiais da época como a primeira do Brasil, embora a Universidade do Paraná tenha sido criada quase uma década antes, em 1912;
  • Comemoração do primeiro Centenário da Independência;
  • Inauguração da primeira estação de rádio do Brasil;
  • Substituição da libra pelo dólar, que passou a ser o padrão monetário brasileiro;
  • Construção de mais de 1000 km de ferrovias no sul do Brasil;
  • Nomeação de um civil - o historiador João Pandiá Calógeras - como Ministro da Guerra;
  • Vitória na Revolta dos 18 do Forte de Copacabana;
  • Aboliu, em 1920, a lei que bania a Família Imperial do Brasil;
  • Realização de obras contra as secas no nordeste.

Após a Presidência

Ao deixar a presidência, foi eleito ministro da Corte Permanente de Justiça Internacional da Haia, mandato que exerceu até novembro de 1930. De 1924 até a Revolução de 1930, foi senador pelo estado da Paraíba. Apoiou a revolução, que tinha como um de seus mais importantes objetivos cumprir os ideais do 5 de Julho.

O assassinato de seu sobrinho João Pessoa causou-lhe forte abalo emocional. A partir daí, foi-se desligando das atividades públicas.

Em 1937, surgiram os primeiros sinais de que sua vida estava chegando ao fim. O Mal de Parkinson e os problemas cardíacos agravaram-se. Epitácio Pessoa ainda resistiu até 13/02/1942, quando morreu no Sítio Nova Betânia, perto de Petrópolis.

Em 23/05/1965, exatamente no centenário de nascimento do ex-presidente da República, seus restos mortais, junto com os da esposa, Mary Sayão Pessoa, foram solenemente inumados no "Museu e Cripta de Epitácio Pessoa", onde ainda hoje permanecem, recebendo a visitação pública.

Esse espaço fora então especialmente construído para tal fim no subsolo do Palácio da Justiça, no centro da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Os despojos, anteriormente sepultados no Rio de Janeiro, haviam chegado à capital paraibana poucos dias antes, nesse mesmo mês de maio de 1965, trasladados em avião do Governo Federal, sendo as urnas provisoriamente abrigadas no complexo barroco formado pela Igreja de São Francisco e pelo Convento de Santo Antônio.

No dia exato do centenário de Epitácio Pessoa é que se viram transferidos para o Museu e Cripta. À chegada dos restos mortais, discursou oficialmente, em nome da Paraíba, o célebre tribuno paraibano Alcides Carneiro. Quando do traslado dos restos mortais, o governador paraibano era Pedro Moreno Gondim e, presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola.

O nome do único paraibano que chegou à presidência da República batiza ruas, avenidas, praças, represas, etc., Brasil afora. Em João Pessoa, a Av. Epitácio Pessoa é um dos mais importantes logradouro comercial e financeiro da cidade. Em sua homenagem, também é chamada a cidade de Presidente Epitácio, localizada no interior de São Paulo.

Academia Paraibana de Letras

Epitácio Pessoa é patrono da cadeira número 31 da Academia Paraibana de Letras, que teve o Padre Francisco Lima como fundador e como atual ocupante Ângela Bezerra de Castro.

Composição do Governo

Vice-presidentes:

  • Delfim Moreira da Costa Ribeiro
  • Francisco Álvaro Bueno de Paiva

Ministros:

  • Agricultura, Indústria e Comércio: Ildefonso Simões Lopes e José Pires do Rio (Interino)
  • Fazenda: Homero Batista
  • Guerra: Alfredo Pinto Vieira de Melo (Interino), João Pandiá Calógeras e João Pedro da Veiga Miranda (Interino)
  • Justiça e Negócios Interiores: Alfredo Pinto Vieira de Melo e Joaquim Ferreira Chaves (Interino)
  • Marinha: Raul Soares de Moura, Joaquim Ferreira Chaves e João Pedro da Veiga Miranda
  • Relações Exteriores: José Manuel de Azevedo Marques
  • Viação e Obras Públicas: José Pires do Rio

Fonte: Wikipédia

Márcio de Souza Mello

MÁRCIO DE SOUZA MELLO
(84 anos)
Militar e Presidente do Brasil

* Florianópolis, SC (26/05/1906)
+ Rio de Janeiro, RJ (31/01/1991)

Márcio de Souza Mello foi um militar brasileiro, marechal-do-ar da Força Aérea Brasileira. Nasceu em Florianópolis, Santa Catarina, em 26/05/1906.

No final dos anos 1940, o filho de contra-almirante, que ingressara na Escola Militar do Realengo em 1925, no Rio de Janeiro, foi designado adido aeronáutico junto às embaixadas brasileiras em Buenos Aires e Montevidéu. Nessa função, estreitou laços de amizade com Arthur da Costa e Silva, à época adido militar e que na ocasião do 13/12/1968 era o presidente do Brasil.

O leitor assíduo de Eça de Queirós, e representante da linha dura das Forças Armadas, ocupou, em 1964, o cargo de ministro da Aeronáutica por 22 dias, no governo Castelo Branco. Pediu a exoneração da posição por discordar da decisão presidencial sobre a posse de um porta-aviões. Dois anos depois foi empossado novamente à frente do Ministério da Aeronáutica, a pedido de Arthur da Costa e Silva.

Exerceu o cargo de presidente da República numa junta composta pelos ministros Augusto Hamann Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio de Lyra Tavares, do Exército, e Márcio de Souza e Mello, da Aeronáutica, em 31/08/1969, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi afastado devido a uma trombose cerebral. A nomeação da junta composta por militares foi feita pelo Alto Comando das Forças Armadas, que temia a abertura do Congresso e suspensão dos atos institucionais que vigoravam.

Augusto Rademaker, Márcio de Souza Mello e Aurélio de Lyra Tavares
Em entrevista para o livro "1968, o Ano Que Não Terminou", de Zuenir Ventura, Márcio de Souza Mello admitiu a existência do plano de utilizar o Para-Sar, unidade de buscas e salvamento da Força Aérea Brasileira (FAB), na contenção dos "subversivos", fato que negou quando surgiu a denúncia, em outubro de 1968.

Este período teve grande conturbação política, incluindo o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick no Rio de Janeiro, em 04/09/1969, por movimentos rebeldes Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento Revolucionário 8 (MR-8). Entre outras exigências, os militantes exigiam a libertação de presos políticos. O governo atendeu a condição dos sequestradores e libertou 15 pessoas em troca da liberdade do embaixador.

Após o episódio, o governo militar decretou mais dois atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva.

Em outubro de 1969, a junta militar editou o AI-16, que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo e criou um calendário para a nova eleição presidencial.


Numa manobra política para acabar com a oposição à indicação do general Emílio Garrastazu Médici, foi instituído ainda o AI-17, que mandava para a reserva os militares considerados ameaçadores à coesão das forças armadas.

Ainda com o objetivo de reprimir os movimentos de esquerda, a junta editou a emenda constitucional número 1 ao AI-5, um dos mais populares que foi criado em 1967 instituindo a censura, através da qual aumentavam os poderes punitivo e repressivo do Estado.

Em 22/10/1969, o Congresso Nacional foi reaberto para eleger Emílio Garrastazu Médici como presidente e Augusto Hamann Rademaker Grünewald, como vice.

Márcio de Souza Mello foi novamente ministro da Aeronáutica durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, mas pediu exoneração do cargo em 26/11/1971.

Exatos dez anos após a assinatura do AI-5, em dezembro de 1978, o ministro da Aeronáutica declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que assinara o documento "porque sabia de sua transitoriedade ou, pelo menos, assim imaginava (...) Não se pode negar que foi desvirtuado (...) dos ideais revolucionários". Estava afastado da vida pública havia sete anos, quando foi exonerado do cargo de ministro no governo de  Emílio Garrastazu Médici, devido a conflito de doutrina na direção da Aeronáutica.

Márcio de Souza Mello morreu no Rio de Janeiro, em 31/01/1991 aos 85 anos. Foi casado e teve duas filhas.

Promoções
  • Tornou-se praça em 31/03/1925
  • Aspirante a oficial em 20/01/1928
  • Segundo-tenente em 09/08/1928
  • Primeiro-tenente em 14/08/1930
  • Capitão em 16/06/1933
  • Major em 07/09/1938
  • Tenente-coronel em 20/12/1941
  • Coronel em 01/11/1946
  • Brigadeiro em 10/04/1954
  • Major-brigadeiro em 22/04/1961


Aurélio de Lyra Tavares

AURÉLIO DE LYRA TAVARES
(93 anos)
Militar e Presidente doo Brasil

* João Pessoa, PB (07/11/1905)
+ Rio de Janeiro, RJ (18/11/1998)

Aurélio de Lyra Tavares foi um general de exército brasileiro, membro da junta provisória que governou o Brasil durante sessenta dias, de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969.

Aluno da Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, formou-se também em direito e em engenharia.

Aurélio de Lyra Tavares nasceu na cidade da Paraíba (atual João Pessoa), na Paraíba, em 07/11/1905. Militar, fez parte do Estado-Maior do Exército, onde foi encarregado de organizar a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e comandou o 4º Exército pelo período de governo de Castelo Branco

Foi Comandante da Escola Superior de Guerra (ESG), entre 28 de setembro de 1966 e 13 de março de 1967. Em seguida, foi ministro do Exército no governo Costa e Silva, de 1967 a 1969.

Exerceu o cargo de presidente da República numa junta composta pelos ministros Augusto Hamann Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio de Lyra Tavares, do Exército, e Márcio de Souza e Mello, da Aeronáutica, em 31/08/1969, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi afastado devido a uma trombose cerebral. A nomeação da junta composta por militares foi feita pelo Alto Comando das Forças Armadas, que temia a abertura do Congresso e suspensão dos atos institucionais que vigoravam.

Este período teve grande conturbação política, incluindo o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick no Rio de Janeiro, em 04/09/1969, pelos movimentos rebeldes Ação Libertadora Nacional (ALN) e Movimento Revolucionário 8 (MR-8). Entre outras exigências, os militantes exigiam a libertação de presos políticos. O governo atendeu a condição dos sequestradores e libertou 15 pessoas em troca do embaixador.


Após o episódio, o governo militar decretou mais dois atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva.

Em outubro de 1969, a junta militar editou o AI-16, que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo e criou um calendário para a nova eleição presidencial. Numa manobra política para acabar com a oposição à indicação do general Emílio Garrastazu Médici, foi instituído ainda o AI-17, que mandava para a reserva os militares considerados ameaçadores à coesão das forças armadas.

Ainda com o objetivo de reprimir os movimentos de esquerda, a junta editou a emenda constitucional número 1 ao AI-5, um dos mais populares dos atos, que foi criado em 1967 instituindo a censura, através da qual aumentavam os poderes punitivo e repressivo do Estado. 

Em 22/10/1969, o Congresso Nacional foi reaberto para eleger Emílio Garrastazu Médici como presidente e Augusto Hamann Rademaker Grünewald, como vice.

Amante das letras, Aurélio Lyra  dirigiu, durante seu período no Colégio Militar, a revista literária "A Inspiração", dos alunos do colégio. A literatura e a poesia eram, ao lado do Exército, a grande paixão do general. Um pouco antes de assumir o cargo de embaixador, em abril de 1970, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ganhando a disputa contra o poeta Lêdo Ivo

Augusto Rademaker, Márcio de Souza Mello e Aurélio de Lyra Tavares
No dia de sua nomeação para a Academia Brasileira de Letras, uma festa foi organizada na casa de seu irmão, no bairro do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. Brincou com os jornalistas presentes e, ao ser questionado se iria tomar parte da "revolução da linguagem", tentou fugir da pergunta, mas acabou respondendo de forma bem humorada: "Lá vem você com revolução. Mas que revolução? Está bem, pronto, vou tomar, sim".

Na mesma ocasião afirmou ser um romântico e contou que havia jogado como meia-direita do Fluminense, numa época em que, pelos jogos, "só se ganhava uma garrafa de gasosa".

Aurélio Lyra publicou 17 livros, a grande maioria versando sobre historiografia militar. Nos dois volumes de o "O Brasil de Minha Geração", de 1976 e 1977, contou a história da "revolução" e da ditadura, atendo-se, no entanto, a uma mera cronologia dos fatos. Também escreveu poesias, sob o pseudônimo "Adelita", formado pela combinação das primeiras sílabas de seu nome e sobrenomes.

Após voltar da França, recusava-se sistematicamente a conceder entrevistas sobre questões políticas. Dizia que, depois "daquilo" (AI-5), havia morrido para outras coisas.

"Dedico minha vida à Academia Brasileira de Letras e ao Instituto Histórico, nada mais"

Depois de compor a junta militar, foi embaixador do Brasil em Paris, de 1970 a 1974. Foi ainda o autor da letra da "Canção da Engenharia" do Exército Brasileiro.

Aurélio Lyra teve duas filhas. Sobre a neta que vivia na Bahia com a mãe, disse, uma vez, "avô é pai com mel" e reclamou da saudade. Fazia caminhadas regulares na orla de Copacabana, bairro onde morou pela maior parte de sua vida.

Aurélio de Lyra Tavares faleceu no Rio de Janeiro, em 18/11/1998, aos 93 anos de idade vítima de uma parada cardíaca.

Obras
  • 1931 - Domínio Territorial do Estado
  • 1942 - História da Arma de Engenharia
  • 1951 - Quatro Anos na Alemanha Ocupada
  • 1955 - Território Nacional
  • 1965 - Temas da Vida Militar
  • 1965 - A Engenharia Militar Portuguesa na Construção do Brasil
  • 1968 - Além dos Temas da Caserna
  • 1973 - A Independência do Brasil na Imprensa Francesa
  • 1973 - A Amazônia de Júlio Verne
  • 1976 - O Brasil de Minha Geração
  • 1977 - O Brasil de Minha Geração
  • 1978 - Brasil-França ao Longo de Cinco Séculos
  • 1981 - Crônicas Ecléticas
  • 1981 - Vilagran Cabrita e a Engenharia de Seu Tempo
  • 1982 - Reminiscências Literárias
  • 1984 - O Centenário de Augusto dos Anjos
  • 1985 - Nosso Exército, Essa Grande Escola
  • 1987 - Aristides Lobo e a República


E muitas outras conferências e discursos sobre temas militares.

Prudente de Morais

PRUDENTE JOSÉ DE MORAIS E BARROS
(61 anos)
Advogado, Político e Presidente do Brasil

* Itu, SP (04/10/1841)
+ Piracicaba, SP (03/12/1902)

Prudente José de Morais e Barros, foi um advogado e político brasileiro. Foi presidente do estado de São Paulo (cargo equivalente ao de governador), senador, presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1891, terceiro presidente do Brasil, tendo sido o primeiro político civil a assumir este cargo e o primeiro a fazê-lo por força de eleição direta.

Prudente de Morais representava a ascensão da oligarquia cafeicultora e dos políticos civis ao poder nacional, após um período de domínio do poder executivo por parte dos militares, no qual essa oligarquia mantinha-se dominando apenas o poder Legislativo.


Formação e Início de Carreira

Prudente de Morais nasceu nos arredores da cidade paulista de Itu em 04/10/1841, sendo descendente dos primeiros colonizadores de São Paulo. Seus pais eram José Marcelino de Barros e Catarina Maria de Moraes, fazendeiros. Em 1844, com menos de três anos de idade, Prudente de Morais perdeu o pai, assassinado por um escravo quando estava viajando como tropeiro nas proximidades da cidade de São Paulo. Sua mãe casou-se com o viúvo Caetano José Gomes Carneiro.

Prudente de Morais graduou-se em direito na Universidade de São Paulo em 1863, e, no mesmo ano, transferiu-se para Piracicaba, SP, onde exerceu advocacia durante dois anos. Em 28 de maio de 1866, Prudente de Morais casou-se com Adelaide Benvinda na residência dos pais dela em Santos, SP. Após o casamento, fixaram-se em Piracicaba, e atualmente, a residência onde viveram tornou-se o Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Morais.

Prudente de Morais teve nove filhos com Adelaide, sendo que dois faleceram na menoridade, Teresa e Maria Jovita, falecidas, respectivamente, aos onze e um ano de idade. Além desses nove filhos, Prudente de Morais teve um filho fora do casamento na época em que era estudante de direito, este chamava-se José.

No Império, pertenceu ao Partido Liberal (PL), monarquista. Elegeu-se vereador, sendo o mais votado, com 420 votos em 1864, presidindo a Câmara Municipal de Piracicaba. Em 1877, no exercício de vereador, Prudente de Morais conseguiu mudar o nome da cidade, que na época chamava-se Vila Nova da Constituição, e passou a denominar-se Piracicaba.

Em 1873, transferiu-se para o Partido Republicano Paulista (PRP), declarando-se republicano, tendência que representou na Assembleia Provincial.

Foi deputado provincial em São Paulo e deputado à Assembleia Geral do Império, defendendo, além da forma republicana de governo, o abolicionismo e o federalismo. Como deputado provincial trabalhou na complexa questão das divisas de São Paulo com Minas Gerais, tema no qual era especialista.

Prudente de Morais (no centro) preside a Constituinte republicana
Óleo de Aurélio de Figueiredo (Museu da República, Rio de Janeiro)
No Início da República

Proclamada a república, foi nomeado por Deodoro da Fonseca chefe da junta governativa que governou São Paulo de 16/11 a 14/12/1889, nomeado em seguida governador, permanecendo no cargo até 18/10/1890, quando renunciou para assumir uma cadeira no senado.

No governo de São Paulo, reorganizou e modernizou a administração, especialmente o Tesouro e o Arquivo do Tesouro, ampliou Força Pública, sendo que a transição para a república em São Paulo, com a nomeação de novos administradores, secretários e intendentes municipais ocorreu em tranquilidade. Reorganizou a Escola Normal, que deu origem à Escola Normal Caetano de Campos.

Chegou a ser vice-presidente do Senado, e presidiu a Assembleia Constituinte de 1890-1891. Elaborada a Constituição, disputou com Deodoro da Fonseca a presidência da república, sendo derrotado.

Após a derrota para Deodoro da Fonseca, eleito indiretamente com 129 votos contra 97, Prudente de Morais presidiu o Senado até o fim do seu mandato.


Na Presidência da República

Na disputa pela sucessão de Floriano Peixoto, que chegara à presidência devido ao golpe de 23/11/1891, candidatou-se pelo Partido Republicano Federal (PR Federal), fundado pelo paulista Francisco Glicério em 1893. Venceu as eleições presidenciais de 01/03/1894 e tomou posse no dia 15/11/1894, tornando-se o primeiro presidente do Brasil a ser eleito pelo voto direto e o primeiro presidente civil do Brasil. Prudente de Morais teve 276.583 votos contra 38.291 de seu principal competidor Afonso Pena, em uma eleição que teve mais 29 políticos que foram votados. Seu vice-presidente foi o médico Manuel Vitorino Pereira. A sua eleição marcou a chegada ao poder da oligarquia cafeeira paulista em substituição aos setores militares.

Os quatro anos de governo de Prudente de Morais foram agitados, tanto por problemas político-partidários (a perda do apoio do Partido Republicano Federal) como pela oposição dos setores florianistas e pela continuação, no Rio Grande do Sul, da Revolta Federalista (1893-1895).

Prudente de Morais dedicou todos os seus esforços à pacificação das facções, que tinham em seus extremos os defensores do governo forte de Floriano Peixoto e os partidários da monarquia. Durante seu governo, abandonou uma a uma as medidas inovadoras de Floriano Peixoto. Essa cautela de Prudente de Morais foi necessária, já que os florianistas ainda tinham uma certa força, principalmente no Exército. Além disso, o vice-presidente estava ligado às ideias de Floriano Peixoto. Prudente de Morais imprimiu uma direção ao governo que atendia mais aos cafeicultores e afastava os militares da política.


Mandato (1894-1898)

No início do seu governo conseguiu pacificar a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, assinando a paz com os rebeldes, que receberam anistia.

Em 1896, enfrentou a questão diplomática envolvendo os ingleses, que acharam por bem tomar posse da Ilha da Trindade em 1895, e a revolta da Escola Militar. Fez então valer sua autoridade: fechou a escola e o clube militar. A questão diplomática foi resolvida favoravelmente ao Brasil.

Prudente de Morais restabeleceu as relações com Portugal e assinou o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação com o Japão, em novembro de 1895, com o objetivo de incitar a vinda de imigrantes japoneses.

Mas pouco tempo depois enfrentaria um movimento rebelde ainda maior: a Guerra de Canudos, no sertão baiano.

Obrigado a submeter-se a uma cirurgia, se afastou do poder entre 10/11/1896 e 04/03/1897, passando o cargo ao vice-presidente, o médico Manuel Vitorino Pereira. Nesta interinidade, Manuel Vitorino transferiu a sede do governo do Palácio Itamaraty para o Palácio do Catete.

Com a vitória dos amotinados de Antônio Conselheiro sobre várias expedições militares, a situação voltou a deteriorar-se. Prudente de Morais interrompeu então a convalescença e nomeou ministro da Guerra o general Carlos Machado Bittencourt, que liderou nova expedição e derrotou os rebeldes.

As divergências internas no Partido Republicano Federal (PR Federal) e a Guerra de Canudos desgastaram o governo. Mesmo com a vitória das tropas do governo na guerra, os ânimos não se acalmaram.

Em 05/11/1897, durante uma cerimônia militar, sofreu um atentado contra a sua vida praticado por Marcellino Bispo de Mello. Escapou ileso, mas o seu ministro da Guerra, marechal Carlos Machado Bittencourt, faleceu defendendo a vida de Prudente de Morais. O presidente decretou, então, estado de sítio, para o Distrito Federal, Rio de Janeiro e Niterói, conseguindo assim livrar-se dos oposicionistas mais incômodos.

As dificuldades econômico-financeiras, herdadas da crise do encilhamento, acentuaram-se em sua administração, sobretudo devido aos gastos militares, aumentando as dívidas com os credores estrangeiros.

Com a assessoria de seus ministros da Fazenda, Rodrigues Alves e Bernardino de Campos, negociou com os banqueiros ingleses a consolidação da dívida externa, operação financeira que ficou conhecida como Funding Loan, base da política executada por Joaquim Murtinho nos quatro anos seguintes.

No plano da política externa, resolveu, favoravelmente, para o Brasil a questão de limites com a Argentina, arbitrada pelo presidente norte-americano Grover Cleveland e na qual se destacou o representante brasileiro, o Barão do Rio Branco.


Vida Após a Presidência e Homenagens

Prudente de Morais desfrutava de grande popularidade ao fim do mandato, em 15/11/1898, quando passou o cargo de Presidente da República a Campos Sales e retirou-se para Piracicaba, onde exerceria a advocacia por alguns anos.

Faleceu devido a uma tuberculose em 03/12/1902. Prudente de Morais está enterrado no Cemitério da Saudade, localizado na cidade de Piracicaba, SP.

É homenageado dando seu nome à cidade de Presidente Prudente, SP, Prudentópolis, PR e Prudente de Morais, MG.


Ministros de Estado


Ministério da Justiça e Negócios Interiores:

  • Antônio Gonçalves Ferreira (15/11/1894 - 30/08/1896)
  • Alberto de Seixas Martins Torres (30/08/1896 - 07/01/1897)
  • Bernardino José de Campos Júnior (Interinamente: 07/01/1897 - 19/01/1897)
  • Amaro Cavalcanti (19/01/1897 - 15/11/1898)

Ministério da Marinha:

  • Almirante Eliziário José Barbosa (15/11/1894 - 21/11/1896)
  • Manuel José Alves Barbosa (21/11/1896 - 15/11/1898)

Ministério da Guerra:

  • General de Divisão Bernardo Vasques (15/11/1894 - 23/11/1896)
  • General de Brigada Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira (Interinamente: 23/11/1896 - 04/01/1897)
  • General de Brigada Francisco de Paula Argolo (04/01/1897 - 17/05/1897)
  • Marechal Carlos Machado Bittencourt (17/05/1897 - 05/11/1897)
  • General de Divisão João Tomás de Cantuária (06/11/1897 - 15/11/1898)

Ministério das Relações Exteriores:

  • Carlos Augusto de Carvalho (15/11/1894 - 01/09/1896)
  • Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira (01/09/1896 - 15/11/1898)

Ministério da Fazenda:


Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas:

  • Antônio Olinto dos Santos Pires (15/11/1894 - 20/11/1896)
  • Joaquim Duarte Murtinho (20/11/1896 - 01/10/1897)
  • Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira (01/10/1897 - 13/11/1897)
  • Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda (13/11/1897 - 27/06/1898)
  • Marechal Jerônimo Rodrigues de Morais Jardim (27/06/1898 - 15/11/1898)

Wenceslau Brás

WENCESLAU BRÁS PEREIRA GOMES
(98 anos)
Advogado, Político e Presidente do Brasil

* Brasópolis, MG (26/02/1868)
+ Itajubá, MG (15/05/1966)

Wenceslau Brás Pereira Gomes foi um advogado e político brasileiro. Foi presidente do Brasil entre 1914 e 1918, com um pequeno afastamento de um mês em 1917 por motivo de doença. Seu vice-presidente foi Urbano Santos da Costa Araújo.

Formação e Carreira Política

Wenceslau Brás era filho de Francisco Brás Pereira Gomes e de Isabel Pereira dos Santos. Nascido na então São Caetano da Vargem Grande, hoje Brasópolis. Seu pai era o chefe político da cidade, a qual leva seu sobrenome.

Wenceslau Brás estudou no tradicional Colégio Diocesano de São Paulo nos anos de 1881 a 1884 e obteve o diploma de bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1890. De volta a Minas Gerais, foi advogado e promotor público em Monte Santo e foi prefeito da cidade destacando-se na sua administração por ter introduzido o sistema de abastecimento de água na mesma. Presidiu a Câmara Municipal de Jacuí, em Minas Gerais, e a seguir foi deputado estadual.

Entre 1898 e 1902 foi Secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública do Estado. Elegeu-se então deputado federal, chegando a líder da bancada mineira na Câmara dos Deputados, em 1903. Em 1909 assumiu a Presidência de Minas Gerais onde ficou até se candidatar à vice presidência da república. Foi eleito vice-presidente em 01/03/1910, obtendo 406.012 votos, derrotando o candidato da Campanha Civilista, Albuquerque Lins, que teve 219.106 votos.


Presidente da República

Em 01/03/1910, Wenceslau Brás é eleito vice-presidente da república, tendo Hermes da Fonseca sido eleito presidente derrotando Ruy Barbosa que estava sem apoio. Ele conquistou o cargo através da política do "Café Com Leite", após os estados de São Paulo e Minas Gerais se reconciliarem com o Tratado de Ouro Fino.

Em 1913, seu nome foi proposto como medida reconciliatória entre Minas Gerais, São Paulo e os outros estados, como candidato à sucessão de Hermes da Fonseca. Minas Gerais havia vetado a candidatura de Pinheiro Machado que era apoiado por Hermes da Fonseca, e Rodrigues Alves, que, na época, governava São Paulo, vetara a candidatura Ruy Barbosa.

Wenceslau Brás foi eleito presidente em 01/03/1914, obtendo 532.107 votos contra 47.782 votos dados a Ruy Barbosa.

Logo de início teve de combater a Guerra do Contestado (crise herdada do governo anterior) e, após debelar a revolta, mediou a disputa de terras entre os Estados do Paraná e Santa Catarina, tendo sido um dos fatores a dar origem ao conflito.

Wenceslau Brás definiu em 1916 os atuais limites entre Paraná e Santa Catarina. Em 20/10/1916, os governadores dos dois estados, assinaram, no Palácio do Catete, um acordo que fixava as divisas entre aqueles estados, o qual foi aprovado pelo Congresso Nacional, e publicado pelo decreto 3.304 de 03/08/1917.

Wenceslau Brás declara guerra contra o Império Alemão.
Ao seu lado, o ex-presidente e ministro interino das Relações Exteriores, Nilo Peçanha, e o futuro presidente da República, Delfim Moreira.
Crises e a Grande Guerra na Europa

Wenceslau Brás enfrentou também diversas manifestações militares, entre elas a Revolta dos Sargentos (1915), que envolvia suboficiais e sargentos.

Definiu seu governo como o "Governo da pacificação dos espíritos", que buscou o entendimento nacional depois do conturbado governo de Hermes da Fonseca. Em seu governo ocorreram os chamados "3 G": A Grande Guerra (como se chamava, na época, a Primeira Guerra Mundial), a Gripe Espanhola, e as Greves de 1917.

Promulgou o primeiro Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em 01/01/1916 e que foi a primeira lei a grafar o nome Brasil com a letra S.

O torpedeamento de navios brasileiros, em 26/10/1917, por submarinos alemães, levou o Brasil a entrar na Primeira Guerra Mundial. Tendo a participação do país no conflito se resumido ao envio de uma esquadra naval para colaborar na guerra anti-submarina, e uma missão militar à frente ocidental, em 1918.

Devido às dificuldades em importar produtos manufaturados da Europa durante o seu mandato, causadas pela guerra, Wenceslau Brás incentivou a industrialização nacional, porém de forma inadequada, já que o país ainda era essencialmente agrícola, e o governo necessitava de armamentos bélicos que requeriam uma indústria mais sofisticada que a do Brasil de 1914.

Mais de 1500 pessoas morreram vítimas da Gripe Espanhola em seus últimos anos como presidente da República.

Seu mandato terminou em 15/11/1918, quando o advogado e republicano mineiro Delfim Moreira assumiu o cargo sem um vice-presidente.

Wenceslau Brás sentado ao centro junto com seu Ministério
Homenagens

Wenceslau Brás morreu em 15/05/1966, em Itajubá, Minas Gerais, com 98 anos, sendo o mais longevo de todos os presidentes brasileiros e o político que permaneceu mais tempo na condição de ex-presidente da república.

É homenageado por meio de três cidades, uma em Minas Gerais, Venceslau Brás, outra no Paraná, Venceslau Brás, e outra em São Paulo, Presidente Venceslau.

Fonte: Wikipédia

Nilo Peçanha

NILO PROCÓPIO PEÇANHA
(56 anos)
Político e Presidente do Brasil

* Campos dos Goytacazes, RJ (02/10/1867)
+ Rio de Janeiro, RJ (31/03/1924)

Nilo Procópio Peçanha foi um político brasileiro. Assumiu a Presidência da República após o falecimento de Afonso Pena, em 14/06/1909, e governou até 15/11/1910. Foi o primeiro mulato presidente do Brasil.

Primeiros Anos

Nilo Peçanha nasceu em 02/10/1867 em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, era filho de Sebastião de Sousa Peçanha, padeiro, e de Joaquina Anália de Sá Freire, descendente de uma família importante na política norte fluminense. Teve quatro irmãos e duas irmãs. A família vivia pobremente em um sítio no atual distrito de Morro do Coco, Campos dos Goytacazes até que se mudaram para o centro da cidade quando Nilo Peçanha chegou na idade escolar. Seu pai era conhecido na cidade como "Sebastião da Padaria".

Nilo Peçanha cursou o primeiro grau estudantil em sua cidade natal, completou os estudos na capital fluminense e se formou em direito pela Faculdade de Direito do Recife, em Pernambuco. Foi descrito como sendo mulato e frequentemente ridicularizado na imprensa em charges e anedotas que se referiam à cor da sua pele. Durante sua juventude, a elite social de Campos dos Goytacazes chamava-o de "O mestiço de Morro do Coco".


Carreira na Política

Em 1921, quando concorreu à Presidência da República como candidato de oposição, cartas atribuídas falsamente ao candidato governista, Arthur Bernardes, foram publicadas na imprensa e causaram uma crise política pois insultavam o ex-presidente marechal Hermes da Fonseca, representante dos militares, e também Nilo Peçanha, outro ex-presidente, que era xingado de mulato. Gilberto Freyre, escrevendo sobre futebol, usou-o como paradigma do mulato que vence usando a malícia e escondendo o jogo mencionando que "o nosso estilo de jogar (…) exprime o mesmo mulatismo de que Nilo Peçanha foi até hoje a melhor afirmação na arte política".

Alguns pesquisadores afirmam que suas fotografias presidenciais eram retocadas para branquear sua pele escura. Alberto da Costa e Silva disse que Nilo Peçanha foi apenas um dos quatro presidentes brasileiros que esconderam os seus ancestrais africanos, sendo os outros Campos Sales, Rodrigues Alves e Washington Luís. Já o presidente Fernando Henrique Cardoso confirmou ser descendente de uma escrava.

Abdias do Nascimento afirmou que, apesar de sua tez escura, Nilo Peçanha escondeu suas origens africanas e que seus descendentes e família sempre negaram que ele fosse mulato.

A biografia oficial escrita por um parente, Celso Peçanha, nada menciona sobre suas origens raciais, mas uma outra biografia posterior o faz. Portanto, alguns pesquisadores expressam dúvidas sobre se Nilo Peçanha era ou não mulato. Em qualquer caso, suas origens foram muito humildes: ele mesmo contava ter sido criado com "pão dormido e paçoca".

Terminou os estudos preliminares em sua cidade, no Colégio Pedro II. Estudou na Faculdade de Direito de São Paulo e depois na Faculdade do Recife, onde se formou.

Casou-se com Ana de Castro Belisário Soares de Sousa, conhecida como Anita, descendente de aristocráticas e ricas famílias campistas. O casamento foi um escândalo social, pois a noiva teve que fugir de casa para poder se casar com um sujeito pobre e mulato, embora político promissor.

Participou das campanhas abolicionista e republicana. Iniciou a carreira política ao ser eleito para a Assembleia Constituinte em 1890. Em 1903 foi eleito sucessivamente senador e presidente do estado do Rio de Janeiro, permanecendo no cargo até 1906 quando foi eleito vice-presidente de Afonso Pena. Como presidente do estado do Rio de Janeiro, assinou, em 26/02/1906, o Convênio de Taubaté.

Quatro dias após o Convênio de Taubaté, em 01/03/1906, foi eleito vice-presidente da república, com 272.529 votos contra apenas 618 votos dados a Alfredo Varela.

Seus seguidores eram chamados de Nilistas.

Foi maçom e Grão-mestre do Grande Oriente do Brasil de 23/07/1917 a 24/09/1919, quando renunciou ao cargo.


Presidente da República

Com a morte de Afonso Pena em 1909, assumiu o cargo de presidente. Seu governo foi marcado pela agitação política em razão de suas divergências com Pinheiro Machado, líder do Partido Republicano Conservador (PRC).

Apoiou o candidato Hermes da Fonseca a sua sucessão em 1910, contra Ruy Barbosa e o presidente de São Paulo Albuquerque Lins, candidatos de oposição que fizeram a campanha civilista. Hermes da Fonseca venceu as eleições e foi eleito presidente da república em 01/03/1910. Os conflitos entre as oligarquias estaduais se intensificaram, sobretudo em Minas Gerais e São Paulo. Minas Gerais apoiou Hermes da Fonseca e São Paulo apoiou Ruy Barbosa, lançando seu presidente Albuquerque Lins à vice presidência na Campanha CivilistaHermes da Fonseca foi eleito para governar de 1910 a 1914.

Durante seu governo presidencial, Nilo Peçanha criou o Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), e inaugurou o ensino técnico no Brasil.


Vida Após a Presidência

Ao fim do seu mandato presidencial, retornou ao Senado e, dois anos, depois foi novamente eleito presidente do Estado do Rio de Janeiro. Renunciou a este cargo em 1917 para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Em 1918 foi novamente eleito senador federal.

Em 1921 foi candidato à presidência da República pelo Movimento Reação Republicana, que tinha como objetivo contrapor o liberalismo político contra a política das oligarquias estaduais. Embora apoiado pelas situações pernambucana, baiana, gaúcha e fluminense, e por boa parte dos militares, foi derrotado pelo candidato Arthur Bernardes nas eleições de 01/03/1922. O presidente da república na época, Epitácio Pessoa, não participou das negociações (demárches), sobre sua sucessão presidencial.

Arthur Bernardes teve 466.877 votos contra 317.714 votos dados a Nilo PeçanhaNilo Peçanha teve apoio apenas dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia.

Nilo Peçanha faleceu em 31/03/1924, no Rio de Janeiro, afastado da vida política, e foi sepultado no Cemitério de São João Batista.

Fonte: Wikipédia

Ranieri Mazzilli

PASCOAL RANIERI MAZZILLI
(64 anos)
Advogado, Jornalista, Político e Presidente Interino do Brasil

* Caconde, SP (27/04/1910)
+ São Paulo, SP (21/04/1975)

Pascoal Ranieri Mazzilli foi um advogado, jornalista e político brasileiro, tendo sido presidente do Brasil em dois momentos durante o 17° período do Governo Republicano.

O primeiro, após a renúncia do titular Jânio Quadros, e durante a ausência do vice-presidente João Goulart, que estava em visita oficial à República Popular da China. Neste período, Ranieri Mazzilli governou o país durante catorze dias, de 25 de agosto a 8 de setembro de 1961. Ranieri Mazzilli governou o Brasil, pela segunda vez, de 2 de abril de 1964 até 15 de abril de 1964.

Filho de Domenico Mazzilli e Angela Liuzzi, imigrantes italianos, matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo em 1930, mas não terminou os estudos jurídicos nessa faculdade. Trabalhou brevemente como coletor de impostos em Taubaté. A partir de 1932 passou a trabalhar como jornalista especializado em temas fiscais. Em 1936 decidiu continuar os estudos de direito, vindo a se formar em 1940 na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

No Distrito Federal, à época na cidade do Rio de Janeiro, teve vários empregos no setor público. Foi diretor do Tesouro Público Nacional (1942), secretário-geral de Finanças da Prefeitura do Distrito Federal (1946) e diretor da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro (1948). Foi também chefe de gabinete do ministro da Fazenda Guilherme da Silveira, entre 1949 e 1951.

Na década de 1950 entrou para a política, elegendo-se deputado federal por São Paulo, filiado ao Partido Social Democrático (PSD). Foi reeleito em 1954 e 1958. Em 1959 candidatou-se à presidência da Câmara dos Deputados, cargo no qual permaneceu até 1965, reelegendo-se cinco vezes seguidas.


Presidência Interina

Primeiro Período

Na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição vigente, assumiu a presidência da República algumas vezes, dentre elas duas especialmente marcantes. Em 25 de agosto de 1961, em virtude da renúncia de Jânio Quadros e da ausência do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão na China.

Nesta ocasião os ministros militares do governo Jânio Quadros, general Odílio Denys, do Exército, brigadeiro Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica, e almirante Sílvio Heck, da Marinha, formaram uma junta militar informal que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda à Carta de 1946, instaurando o sistema parlamentarista de governo. João Goulart assumiu, então, a presidência em 7 de setembro de 1961.

Segundo Período

Em 2 de abril de 1964, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu mais uma vez a presidência da República, por ocasião do golpe político-militar que depôs o presidente João Goulart. Em menos de três anos, era a sexta vez que assumia o cargo interinamente. Apesar disso, o poder de fato passou a ser exercido por uma junta, auto-denominada Comando Supremo da Revolução, composta pelo general Artur da Costa e Silva, almirante Augusto Rademaker Grünewald e o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo.

O regime instaurado com o golpe de 1964 apresentava-se como uma intervenção militar de caráter provisório, que pretendia reinstaurar a ordem social e retomar o crescimento econômico, contendo o avanço do comunismo e da corrupção. No dia 15 de abril, entregou o cargo ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

Os dois períodos em que Ranieri Mazzilli foi presidente se caracterizaram por sua pouca influência nas decisões políticas. Assim, o Ato Institucional, depois conhecido como número 1, foi baixado no seu segundo período, com a assinatura dos ministros militares, que se auto-denominavam Comando Supremo da Revolução e detinham o poder de fato, cabendo a Ranieri Mazzilli um cargo apenas formal.

Com saúde frágil, anoréxico, com problemas renais e com sequelas de uma bronquite mal curada, era jocosamente apelidado de "Modess": descartável, estava sempre na hora e lugar certo para evitar derramamento de sangue.

Apesar de ter facilitado a fundamentação política e constitucional do golpe de 1964, em 1966 o regime militar patrocinou sua derrota na candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, em favor de Bilac Pinto, União Democrática Nacional (UDN), depois nomeado pela ditadura ministro do Supremo Tribunal Federal, deixando assim um cargo que exercia havia sete anos. Foi também presidente da União Interparlamentar Mundial.

Ranieri Mazzilli morreu esquecido do meio político, em 21 de abril de 1975.

Fonte: Wikipédia

Floriano Peixoto

FLORIANO VIEIRA PEIXOTO
(56 anos)
Militar, Político e Presidente do Brasil

* Maceió, AL (30/04/1839)
+ Barra Mansa, RJ (29/06/1895)

Floriano Vieira Peixoto foi um militar e político brasileiro. Primeiro vice-presidente e segundo presidente do Brasil, presidiu o Brasil de 23 de novembro de 1891 a 15 de novembro de 1894, no período da República Velha. Foi denominado "Marechal de Ferro" e "Consolidador da República".

Origem e Carreira Político-Militar

Nascido em Ipioca, distrito da cidade de Maceió, AL, numa família pobre de recursos, mas ilustre e ativa na política: seu avô materno, Inácio Accioli de Vasconcellos, foi revolucionário em 1817. Foi criado pelo padrinho e tio, coronel José Vieira de Araújo Peixoto. Floriano Peixoto foi matriculado numa escola primária em Maceió e aos 16 anos foi para o Rio de Janeiro, matriculado no Colégio São Pedro de Alcântara.

Assentado praça em 1857, ingressou na Escola Militar em 1861. Em 1863 recebeu a patente de primeiro-tenente, seguindo sua carreira militar. Floriano Peixoto era formado em Ciências Físicas e Matemáticas.

Floriano Peixoto ocupava posições inferiores no exército até a Guerra do Paraguai, quando chegou ao posto de tenente-coronel. Ingressou na política como presidente da província de Mato Grosso, passando alguns anos como ajudante-geral do exército.

No dia da Proclamação da República, encarregado da segurança do ministério do Visconde de Ouro Preto, Floriano Peixoto se recusou a atacar os revoltosos e assim justificou sua insubordinação, respondendo ao Visconde de Ouro Preto:

"Sim, mas lá (no Paraguai) tínhamos em frente inimigos e aqui somos todos brasileiros!"
(Floriano Peixoto)

Em seguida, aderindo ao movimento republicano, Floriano Peixoto deu voz de prisão ao chefe de governo, Visconde de Ouro Preto.

Após a Proclamação da República, assumiu a vice-presidência de Deodoro da Fonseca durante o Governo Provisório, sendo depois eleito vice-presidente constitucional e assumiu a presidência da república em 23 de novembro de 1891, com a renúncia do marechal Deodoro da Fonseca. O êxito dos planos de Deodoro da Fonseca dependia da unidade das Forças Armadas o que não ocorria na gestão anterior.

Floriano Peixoto em 1881
Presidência da República

O marechal Floriano Peixoto encarnava uma visão da República não identificada com as forças econômicas dominantes. Pensava construir um governo estável, centralizado, vagamente nacionalista, baseado sobretudo no exército e na mocidade das escolas civis e militares. Essa visão chocava-se com a da chamada "República dos Fazendeiros", liberal e descentralizada, que via com suspeitas o reforço do Exército e as manifestações da população urbana do Rio de Janeiro.

Mas, ao contrário do que se poderia prever, houve na presidência de Floriano Peixoto um acordo tácito entre o presidente e o Partido Republicano Paulista (PRP). As razões básicas para isso foram os riscos, alguns reais, outros imaginários, que corria o regime republicano. A elite política de São Paulo via na figura de Floriano Peixoto a possibilidade mais segura de garantir a sobrevivência da República, a partir do poder central. Floriano Peixoto, por sua vez, percebia que sem o Partido Republicano Paulista não teria base política para governar.

Seu governo teve grande oposição de setores conservadores, como a publicação do Manifesto dos 13 Generais. A alcunha de "Marechal de Ferro" devia-se à sua atuação enérgica e ditatorial, pois agiu com determinação ao debelar as sucessivas rebeliões que marcaram os primeiros anos da República do Brasil. Recebeu também o título de "Consolidador da República".

Entre as revoltas ocorridas durante seu período, destacam-se duas Revoltas da Armada no Rio de Janeiro, chefiadas pelo almirante Saldanha da Gama, e a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul. A vitória de Floriano Peixoto sobre essa segunda revolta gerou a ainda controversa mudança de nome da cidade de Nossa Senhora do Desterro, para Florianópolis ("Cidade Floriana") em Santa Catarina.

Em seu governo determinou a reabertura do Congresso e, entre outras medidas econômicas em decorrência dos efeitos causados pela crise financeira gerada pelo estouro da bolha financeira do Encilhamento, o controle sobre o preço dos gêneros alimentícios de primeira necessidade e os aluguéis.

Apesar da Constituição versar no Art. 4 novas eleições quando o presidente renunciasse antes de dois anos, Floriano Peixoto permaneceu em seu cargo, alegando que a própria constituição abria uma exceção, ao determinar que a exigência só se aplicava a presidentes eleitos diretamente pelo povo, assumindo assim o papel de Consolidador da República.

Entre o final de 1891 e 15 de novembro de 1894, o governo de Floriano Peixoto foi inconstitucional, pois estava a presidência da República sendo exercida pelo vice-presidente sem que tivessem acontecido novas eleições presidenciais, como exigia a Constituição.

Floriano Peixoto entregou o poder em 15 de novembro de 1894 a Prudente de Morais, falecendo um ano depois, em sua fazenda. Deixou um testamento político, no qual diz que "Consolidador da República" foram, na verdade, as diversas forças que fizeram a República.

Início da Ditadura

Consta que Floriano Peixoto lançou uma ditadura de salvação nacional. Seu governo era de orientação nacionalista e centralizadora. Demitiu todos os governadores que apoiaram Deodoro da Fonseca. Na chamada Segunda Revolta da Armada agiu de forma contundente, vencendo-a de maneira implacável, ao contrário de Deodoro da Fonseca.

Em abril de 1892 decretou estado de sítio, após manifestações e divulgação de manifestos na Capital Federal. Prendeu opositores e desterrou outros para a Amazônia. Quando Ruy Barbosa ingressou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal em favor dos detidos, Floriano Peixoto ameaçou os ministros da Suprema Corte: "Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão". O Supremo Tribunal Federal negou o habeas corpus por dez votos a um. (Fonte: Marco Antônio Villa, "A História das Constituições Brasileiras", p. 133)

Floriano Peixoto e a Revolta da Armada numa ilustração de Angelo Agostini
A Segunda Revolta da Armada

Aconteceu em 1893, desta vez contra o presidente, marechal Floriano Peixoto. Esta também foi chefiada pelo almirante Custódio de Melo, depois substituído pelo almirante Saldanha da Gama. Floriano Peixoto não cedeu às ameaças e assim, o almirante ordenou o bombardeio da capital brasileira. No ano seguinte Floriano Peixoto e o exército brasileiro obtiveram apoio da marinha de guerra norte-americana no rompimento do bloqueio naval imposto pela marinha brasileira. Assim, o movimento desencadeado pela marinha de guerra brasileira no Rio de Janeiro terminou em 1894, com a derrota e fuga dos revoltosos para Buenos Aires.

Marechal de Ferro

Floriano Peixoto, em seus três anos de governo como presidente, enfrentou a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, iniciada em fevereiro de 1893. Ao atacá-la, apoiou Júlio Prates de Castilhos. O apelido de "Marechal de Ferro" se popularizou devido à força com que o presidente suprimiu tanto a Revolução Federalista, que ocorreu na cidade de Desterro (atual Florianópolis), como a Segunda Revolta da Armada.

O culto à personalidade de Floriano Peixoto, o florianismo, foi o precursor dos demais "ismos" da política do Brasil: o getulismo, o ademarismo, o janismo, o brizolismo, o malufismo e o lulismo.

Representações na Cultura

Floriano Peixoto já foi retratado como personagem no cinema e na televisão, interpretado por Cláudio Cavalcanti na minissérie "República" (1989) e Othon Bastos no filme "Policarpo Quaresma, Herói do Brasil" (1998). Também teve sua efígie impressa nas notas de Cr$ 100 (cem cruzeiros) colocadas em circulação no Brasil entre 1970 e 1980.

A cidade de Desterro foi renomeada para fazer uma homenagem a Floriano Peixoto, virando Florianópolis.

Fonte: Wikipédia